32 ISSN 1677-7042 1 Nº 75, sexta-feira, 19 de abril de 2013 14. 201204811 MEDICINA VETERINÁRIA 100 (cem) (Bacharelado) FACULDADE DE CIÊNCIAS SO- ASSOCIACAO CULTURAL E EDU- RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO (SP CIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPE- CACIONAL DE ITAPEVA 258), KM 285, PILÃO D'ÁGUA, ITAPEVA/SP VA 15. 20072459 GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) 100 (cem) INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR 16. 201117911 PEDAGOGIA (Licenciatura) 160 (cento e sessenta) FACULDADE BOAS NOVAS DE FUNDACAO BOAS NOVAS CIÊNCIAS TEOLÓGICAS, SOCIAIS E BIOTECNOLÓGICAS 17. 200812396 GESTÃO AMBIENTAL (Tec- 100 (cem) nológico) CENTRO UNIVERSITÁRIO CA- ILBEC-INSTITUICAO LUSO-BRAPITAL SILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA S/S LTDA. IBIPETUBA, 130, PARQUE DA MOOCA, SÃO PAULO/SP 18. 201009092 ENGENHARIA DE PRODU- 120 (cento e vinte) ÇÃO (Bacharelado) FACULDADE ANHANGUERA DE SANTA BÁRBARA ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 1450, 2º DISTRITO INDUSTRIAL, SANTA BÁRBARA D´OESTE/SP 19. 201204035 CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacha- 50 (cinquenta) relado) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA AV. DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA. , 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE 20. 20070642 ANÁLISE E DESENVOLVI- 100 (cem) MENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) FACULDADE ALFA BRASIL UNIAO ALFA DE EDUCACAO E ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP RUA JACAREZINHO, 800, SÃO CRISTÓVÃO, CASCAVEL/PR 21. 201114040 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO AVENIDA GETÚLIO GUARITA, 159, ABADIA, UBERABA/MG 22. 201115111 PEDAGOGIA (Licenciatura) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO ESTRADA DO CAMINHO VELHO, 333, PIMENTAS, GUARULHOS/SP 23. 201205880 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE DE CIÊNCIAS GE- UNISIG - UNIDADE EDUCACIORENCIAIS NAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME RUA MARIA ROSA DA SILVA, 151, JARDIM PARAÍSO, SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP 24. 20078042 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) 100 (cem) FACULDADES INTEGRADAS PAULISTA ASSOCIACAO PAULISTA DE ENSINO LTDA RUA SERRA DO JAIRÉ, 658, BELENZINHO, SÃO PAULO/SP 25. 201203239 ENGENHARIA METALÚRGICA (Bacharelado) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO LESTE DE MINAS GERAIS UNIAO BRASILIENSE DE EDUCA- AVENIDA TANCREDO NEVES, 3.500, CAIXA CAO E CULTURA POSTAL 63, UNIVERSITÁRIO, CORONEL FABRICIANO/MG 26. 201115444 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 100 (cem) INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE AMERICANA ASSOCIACAO CAMPINEIRA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA AVENIDA PAULISTA, 1526, JD. NOSSA SRA. DE FÁTIMA, AMERICANA/SP 27. 201205420 ENFERMAGEM (Bacharela- 30 (trinta) do) FACULDADE EDUCACIONAL DE ARAUCÁRIA ASSENAR - ENSINO DE ARAUCARIA LTDA - ME AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS, 3.803, THOMAS COELHO, ARAUCÁRIA/PR 28. 201116425 ENGENHARIA AGRÍCOLA 50 (cinquenta) (Bacharelado) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FUNDACAO UNIVERSIDADE FE- RODOVIA DOURADOS A ITAHUM, KM 12, DERAL DA GRANDE DOURADOS ZONA RURAL, AEROPORTO, DOURADOS/MS 29. 201110948 GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER 30. 201201226 AGRONOMIA (Bacharelado) 60 (sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM COMUNIDADE EVANGELICA LU- AVENIDA SERGIO HENN, 1787, DIAMANTITERANA SAO PAULO - CELSP NO, SANTARÉM/PA 31. 201203711 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) UNIVERSIDADE VILA VELHA SOC EDUC DO ESP SANTO UNI- RUA COMISSÁRIO JOSE DANTAS DE MELO, DADE DE V VELHA ENSINO SU- 21, BOA VISTA, VILA VELHA/ES PERIOR 200 (duzentas) 80 (oitenta) ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR - APESU RUA CAMILO COLLIER, 136, CORDEIRO, RECIFE/PE AVENIDA GENERAL RODRIGO OCTÁVIO JORDÃO RAMOS, 1.655, CENTRO DE CONVENÇÕES CANAÃ, JAPIIM, MANAUS/AM RUA ANFILÓQUIO PAIVA CÂMARA, 16, LAGOA NOVA, NATAL/RN PORTARIA N o- 177, DE 18 DE ABRIL DE 2013 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, e tendo em vista o Decreton° 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta dos registros no sistema eletrônico e-MEC do Ministério da Educação identificados na tabela anexada, resolve: Art. 1º Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006. Art. 2º Os polos de apoio presencial utilizados para as atividades presenciais obrigatórias, nos termos do § 2º do Art. 10 do Decreto nº 5.622, de 2005, com redação dada pelo Decreto nº 6.303, de 2007, dos cursos neste ato reconhecidos, são exclusivamente os constantes dos atos oficiais emitidos por este Ministério para as instituições aos quais os cursos são vinculados. Parágrafo Único - A utilização, pela Instituição, de Polos de Apoio Presenciais não credenciados por este Ministério representa irregularidade, objeto de medidas administrativas e penais previstas na legislação. Art. 3º Nos termos do art. 10, § 7º do Decreto nº 5.773, de 2006, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS ANEXO (Reconhecimento EaD) N° de Ordem 1 2 Processo eMEC 20076790 200711767 3 4 200802781 200804586 5 200810489 6 200810814 7 8 200811548 200814621 IES Mantenedora Endereço da Sede Curso/Grau AVM - Faculdade Integrada Universidade Anhembi Morumbi - UAM AVM Educacional Ltda ISCP - Sociedade Educacional S.A. Rua do Carmo, 07 Centro. Rio de Janeiro/ Rio de Janeiro Rua Casa do Ator, 275, Bairro Vila Olímpica, São Paulo/São Paulo Pedagogia (Licenciatura) Processos Gerenciais (Tecnologia) Administração (Bacharelado) Geografia (Licenciatura) Universidade do CEUMA - UNICEUMA CEUMA - Associação de Ensino Superior Universidade Regional do Noroeste do Estado Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Nodo Rio Grande do Sul - UNIJUI roeste do Estado do Rio Grande do Sul - FIDENE Universidade Regional do Noroeste do Estado Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Nodo Rio Grande do Sul - UNIJUÍ roeste do Estado do Rio Grande do Sul - FIDENE Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF Universidade Federal de Juiz de Fora 9 200900660 Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF Universidade Federal de Santa Maria UFSM Universidade de Uberaba - UNIUBE Universidade Federal de Juiz de Fora Universidade Federal de Santa Maria 10 200904369 Universidade FUMEC - FUMEC Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC 11 12 200905725 201010108 FACS Serviços Educacionais S.A Fundação Universidade Federal do Tocantins 13 201010728 14 201012301 15 201012902 16 201013478 17 201100726 Universidade Salvador - UNIFACS Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT Universidade Federal de Minas Gerais UFMG Instituto Superior de Educação do Paraná INSEP Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Universidade Federal de Alagoas - UFAL 18 201105115 Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI Universidade Federal de Itajubá 19 201105937 Universidade Federal do Amazonas - UFAM Fundação Universidade do Amazonas Sociedade Educacional Uberabense Rua Josue Montello, 01 Renascença II. São Luís/Maranhão Rua São Francisco, 501, Bairro São Geraldo, Ijuí/Rio Grande do Sul Rua São Francisco, 501, Bairro São Geraldo, Ijuí/Rio Grande do Sul Campus Universitário, s/n, Martelos, Juiz de Fora/Minas Gerais Campus Universitário, s/n, Martelos, Juiz de Fora/Minas Gerais Cidade Universitária Prof. José Mariano da Rocha Filho, Av. Roraima, n° 1000, Camobi, Santa Maria/Rio Grande do Sul Av. Nene Sabino, 1801, Santa Marta, Campus Universitário, Uberaba/ Minas Gerais Transporte Aéreo (Tecnológico) Avenida Afonso Pena, nº 3880, Cruzeiro, Belo Horizonte/Minas Gerais Gestão de Segurança Privada (Tecnologia) Alameda das Espatódias, nº 915, Caminho das Árvores, Salvador/Bahia Administração (Bacharelado) Avenida NS 15 ALCNO 14 s/n, Centro, Palmas/Tocantins Biologia (Licenciatura) Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Avenida Antonio Carlos, 6627 Pampulha. Belo Horizonte/Minas Gerais Química (Licenciatura) Rua dos Gerânios, 1893 Borba Gato. Maringá/Paraná Pedagogia (Licenciatura) Universidade Federal de Santa Catarina Campus Universitário, s/n, Bairro Trindade, Florianópolis/Santa Catarina Filosofia (Licenciatura) Universidade Federal de Santa Catarina Campus Universitário, s/n, Bairro Trindade, Florianópolis/Santa Catarina Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012013041900032 120 (cento e vinte) 100 (cem) Educação Física (Licenciatu100 (cem) ra) Pedagogia (Licenciatura) 250 (duzentas e cinquenta) Administração (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) Pedagogia (Licenciatura) 280 (duzentas e oitenta) Insituto para o Desenvolvimento da Educação e da Cidadania Universidade Federal de Alagoas Vagas Totais Anuais do Curso 1.000 (hum mil) 100 (cem) Letras - Espanhol (Licenciatura) Av. Lourival de Melo Mota, s/n Tabuleiro do Martins, Maceió/Alagoas Sistema de Informação (Bacharelado) Avenida BPS, Campus Professor José Rodrigues Seabra, nº 1303, Pinheirinho - ItaFísica (Licenciatura) jubá/Minas Gerais Av. Rodrigo Otávio, 6200 Coroado II. Manaus/Amazonas Administração (Bacharelado) 60 (sessenta) 130 (cento e trinta) 500 (quinhentas) 50 (cinquenta) 250 (duzentas e cinquenta) 700 (setecentas) 200 (duzentas) 300 (trezentas) 200 (duzentas) 200 (duzentas) 200 (duzentas) Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.