prova comentada de contabilidade geral e avançada

Auditor da Receita: prova comentada de contabilidade geral e avançada
Olá, amigas e amigos concurseiros!
Com todas as questões comentadas, aqui está a prova de contabilidade geral e avançada
aplicada para auditor-fiscal/2012. Peço que me desculpem pelos erros e descuidos, pois esse
trabalho foi feito às pressas, em razão da urgência.
Quem tem meus livros Contabilidade Básica 9ª edição e Contabilidade Avançada 5ª edição
pode conferir mais detalhes, acompanhando as páginas citadas antes dos comentários. Para
minha felicidade, apenas uma questão não está explicitamente contida nesses livros.
Boa sorte e um forte abraço!
Ricardo Ferreira
CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA
1 - Entre as características qualitativas de melhoria, a comparabilidade está entre as
que os analistas de demonstrações contábeis mais buscam. Dessa forma, pode-se
definir pela estrutura conceitual contábil que comparabilidade é a característica que
a) permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e
diferenças entre eles nas Demonstrações Contábeis.
b) utiliza os mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para outro,
considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único
período entre entidades.
c) considera a uniformidade na aplicação dos procedimentos e normas contábeis,
onde, para se obter a comparabilidade, as entidades precisam adotar os mesmos
métodos de apuração e cálculo.
d) garante que usuários diferentes concluam de forma completa e igual, quanto à
condição econômica e financeira da empresa, sendo levados a um completo acordo.
e) estabelece procedimentos para a padronização dos métodos e processos aplicados
em demonstrações contábeis de mesmo segmento.
Base para a solução: Contabilidade Avançada, 5ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira,
página 41.
Características qualitativas de melhoria
QC19. Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são
características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é
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relevante e que é representada com fidedignidade. As características
qualitativas de melhoria podem também auxiliar a determinar qual de duas
alternativas que sejam consideradas equivalentes em termos de relevância e
fidedignidade de representação deve ser usada para retratar um fenômeno.
Comparabilidade
QC20. As decisões de usuários implicam escolhas entre alternativas, como, por
exemplo, vender ou manter um investimento, ou investir em uma entidade ou
noutra. Consequentemente, a informação acerca da entidade que reporta
informação será mais útil caso possa ser comparada com informação similar
sobre outras entidades e com informação similar sobre a mesma entidade
para outro período ou para outra data.
QC21. Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que os usuários
identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles.
Diferentemente de outras características qualitativas, a comparabilidade não
está relacionada com um único item. A comparação requer no mínimo dois
itens.
QC22. Consistência, embora esteja relacionada com a comparabilidade, não significa
o mesmo. Consistência refere-se ao uso dos mesmos métodos para os mesmos
itens, tanto de um período para outro considerando a mesma entidade que
reporta a informação, quanto para um único período entre entidades.
Comparabilidade é o objetivo; a consistência auxilia a alcançar esse objetivo.
QC23. Comparabilidade não significa uniformidade. Para que a informação seja
comparável, coisas iguais precisam parecer iguais e coisas diferentes
precisam parecer diferentes. A comparabilidade da informação contábilfinanceira não é aprimorada ao se fazer com que coisas diferentes pareçam
iguais ou ainda ao se fazer coisas iguais parecerem diferentes.
QC24. Algum grau de comparabilidade é possivelmente obtido por meio da
satisfação das características qualitativas fundamentais. A representação
fidedigna de fenômeno econômico relevante deve possuir naturalmente algum
grau de comparabilidade com a representação fidedigna de fenômeno
econômico relevante similar de outra entidade que reporta a informação.
QC25. Muito embora um fenômeno econômico singular possa ser representado com
fidedignidade de múltiplas formas, a discricionariedade na escolha de métodos
contábeis alternativos para o mesmo fenômeno econômico diminui a
comparabilidade.
A Estrutura Conceitual evidencia a necessidade de as demonstrações contábeis da entidade
serem comparáveis entre si ao longo dos anos, bem como com demonstrações de outras
entidades. Para alcançar esse objetivo, torna-se necessário que a mensuração e apresentação
dos efeitos financeiros de fatos semelhantes sejam processadas de modo consistente ao longo
dos diversos exercícios. Portanto, é preciso informar os métodos ou critérios adotados pela
entidade, as mudanças e os seus efeitos.
Todavia, a Estrutura Conceitual não defende a uniformidade a todo custo, recusando que ela
se torne um impedimento à introdução de normas contábeis aperfeiçoadas. Se a prática
contábil adotada não está em conformidade com as características qualitativas de relevância e
representação fidedigna, deve ser mudada, ainda que em prejuízo da uniformidade de critério.
Também não se devem manter certas práticas contábeis quando existam alternativas mais
relevantes e confiáveis.
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2 - A Empresa Controladora S.A., companhia de capital aberto, apura um resultado
negativo de equivalência patrimonial que ultrapassa o valor total de seu
investimento na Empresa Adquirida S.A. em R$ 400.000,00. A Empresa Controladora
S.A. não pode deixar de aplicar recursos na investida, uma vez que ela é a única
fornecedora de matéria-prima estratégica para seu negócio. Dessa forma, deve a
investidora registrar o valor da equivalência
a) a crédito do investimento, ainda que o valor ultrapasse o total do investimento
efetuado.
b) a crédito de uma provisão no passivo, para reconhecer a perda no investimento.
c) a crédito de uma provisão no ativo, redutora do investimento.
d) a débito do investimento, ainda que o valor ultrapasse o total do investimento
efetuado.
e) a débito de uma reserva de capital, gerando uma cobertura para as perdas.
Base para a solução: Contabilidade Avançada, 5ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira,
página 321.
Uma vez reduzida a zero o saldo contábil da participação do investidor, eventuais perdas
adicionais apenas são consideradas e um passivo somente é reconhecido caso o investidor
tenha incorrido em obrigações legais ou construtivas (não formalizadas) de fazer pagamentos
em nome da coligada. Por exemplo, o investidor se compromete a pagar eventuais dívidas da
coligada para não prejudicar sua imagem no mercado. Se a coligada subsequentemente apura
lucros, o investidor deve retomar o reconhecimento de sua participação nesses lucros somente
após o ponto em que a parte que lhe cabe nesses lucros posteriores se iguala à sua
participação nas perdas não reconhecidas, ou seja, a partir de quando recupera o prejuízo.
3 - Na identificação e determinação de erro contábil de períodos anteriores, devem
ser consideradas as omissões e incorreções nas demonstrações contábeis da
entidade de um ou mais períodos anteriores que
a) não estavam disponíveis quando da autorização para divulgação das
demonstrações contábeis desses períodos e não retroagissem a prazo superior a dois
exercícios contábeis.
b) somente quando se verifica efetivamente fraudes administrativas nos cálculos e
informações que respaldaram as informações sobre as quais as demonstrações
retrospectivas foram baseadas.
c) na avaliação de seus efeitos incluíssem os efeitos decorrentes de cálculos
matemáticos ou aplicação equivocada de políticas contábeis que não retroagissem a
cinco períodos contábeis.
d) contivessem informações que pudessem ter sido razoavelmente obtidas e levadas
em consideração na elaboração e na apresentação dessas demonstrações contábeis.
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e) a necessidade de uma reapresentação retrospectiva exigir premissas baseadas no
que teria sido a intenção da Administração naquele momento passado e não
produzissem efeitos fiscais.
Base para a solução: CPC 23.
Erros de períodos anteriores são omissões e incorreções nas demonstrações contábeis da
entidade de um ou mais períodos anteriores decorrentes da falta de uso, ou uso incorreto, de
informação confiável que:
(a) estava disponível quando da autorização para divulgação das demonstrações contábeis
desses períodos; e
(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideração na elaboração e na
apresentação dessas demonstrações contábeis.
Tais erros incluem os efeitos de erros matemáticos, erros na aplicação de políticas contábeis,
descuidos ou interpretações incorretas de fatos e fraudes.
4 - Os bens adquiridos e mantidos pela empresa, sem a produção de renda e
destinados ao uso futuro para expansão das atividades da empresa, são classificados
no balanço como
a) Imobilizado em Andamento.
b) Realizável a Longo Prazo.
c) Propriedades para Investimentos.
d) Investimentos Temporários.
e) Outros Investimentos Permanentes.
Base para a solução: Contabilidade Avançada, 5ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira,
página 259.
A Lei das Sociedades por Ações estabelece que também são classificados no ativo não
circulante, como investimentos, os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo
circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa.
Esse item recebe os ativos que não podem ser classificados em outros grupos e subgrupos.
Vale dizer, na hipótese de o direito não se enquadrar em outra disposição da lei sobre a
classificação dos elementos do ativo, deve-se incluí-lo entre os demais investimentos.
Apesar da omissão no texto da Lei nº 6.404/76, para que os direitos de qualquer natureza
figurem no ativo não circulante como investimentos, também é necessário que não possam ser
classificados no ativo realizável a longo prazo. O texto do art. 179, inciso III, parte final, seria
mais adequado se dissesse: “... e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo
circulante, nem no ativo realizável a longo prazo, e que não se destinem à manutenção da
atividade da companhia.”
O inciso supramencionado identifica os bens corpóreos e incorpóreos da entidade que não estejam
sendo utilizados em suas atividades usuais.
Geralmente, os direitos de qualquer natureza classificados no ativo não circulante entre os
investimentos são bens que a companhia não destinou ainda à negociação, muito embora nada
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a impeça de fazê-lo, já que esses bens não se destinam à manutenção das suas atividades.
Apesar de serem classificados como investimentos permanentes, esses bens podem ser
alienados a qualquer momento.
São classificados como investimentos permanentes os terrenos e edificações fora de uso, ou
destinados à locação, ou à futura expansão. A partir do momento em que haja a destinação
desses imóveis para as atividades da companhia, eles deverão ser reclassificados, passando para
o imobilizado. Também são investimentos permanentes: obras de arte, antiguidades, marcas e
patentes fora de uso.
Apesar de não haver menção ao fato na Lei das Sociedades por Ações, alguns bens
classificados como investimentos permanentes estão sujeitos a depreciação. É o caso das
edificações, fora de uso nas atividades da companhia, alugadas a terceiros.
5 - A empresa Valorização S.A. tem como estratégia a compra de suas próprias ações
para aumentar a liquidez de seus papéis no mercado e aproveitar a vantagem da
diferença entre o valor patrimonial e o valor de mercado. O resultado obtido, quando
da venda dessas ações em tesouraria, pela empresa Valorização S.A., deve ser
contabilizado como
a) reserva de capital, quando gerarem um ganho.
b) outras receitas operacionais, quando gerarem um ganho.
c) ágio na venda de ações, quando gerarem uma perda.
d) ações em tesouraria, quando gerarem uma perda.
e) despesas não operacionais, quando gerarem uma perda.
Base para a solução: Contabilidade Avançada, 5ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira,
página 516.
De acordo com o § 5° do art. 182, da Lei n° 6.404/76, as ações em tesouraria deverão ser
destacadas no balanço como dedução da conta de patrimônio líquido que registrar a origem
dos recursos aplicados na sua aquisição.
Ações em tesouraria são títulos de emissão da companhia que ela própria adquiriu. Isso torna
a sociedade acionista de si mesma. Nas sociedades por cotas, há as cotas em tesouraria ou
cotas liberadas.
Ao julgar que suas ações valem mais do que o ofertado no mercado, a companhia pode, por
exemplo, aproveitar a baixa cotação para comprar seus títulos. Isso tende a ser visto com bons
olhos pelo mercado, pois gera presunção de que a empresa está confiante em seu futuro. Outro
objetivo poderia ser aumentar o volume de negócios com as ações.
Estabelece o art. 30 da mesma lei que a companhia não pode negociar com as próprias ações.
Entre as exceções, a Lei das Sociedades por Ações admite a aquisição de suas pela companhia
para permanência em tesouraria, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a
legal. Mas determina que essas ações, enquanto mantidas em tesouraria, não darão direito a
dividendo nem a voto. Ao excluir os direitos patrimoniais e políticos, o legislador pretendeu
evitar que a companhia possa utilizar a negociação com suas próprias ações como forma de
manipular as cotações dos títulos no mercado.
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A CVM, por meio da Instrução n° 10/80, ao dispor sobre a compra das próprias ações pelas
companhias abertas, fixou que a aquisição é vedada quando:
1 - importar na diminuição do capital social;
2 - requerer a utilização de recursos superiores ao saldo de lucros ou reservas disponíveis,
constantes do último balanço;
3 - criar, por ação ou omissão, direta ou indiretamente, condições artificiais de demanda,
oferta ou preço das ações ou envolver práticas não equitativas;
4 - tiver por objeto ações não integralizadas ou pertencentes ao acionista controlador;
5 - estiver em curso oferta pública de aquisição de suas ações.
Para efeitos da aquisição de ações em tesouraria, a CVM considera disponíveis todas as
reservas, com exceção das seguintes:
1 - legal;
2 - de lucros a realizar;
3 - de reavaliação (enquanto houver);
4 - especial de dividendo obrigatório não distribuído.
O limite previsto na Instrução n° 10/80 para a aquisição das próprias ações é de até 10% dos
títulos em circulação.
O resultado líquido proveniente da alienação de ações em tesouraria é contabilizado:
1 - se positivo, como reserva de capital, a crédito de conta específica;
2 - se negativo, a débito das contas de reservas ou lucros que registrem a origem dos recursos
aplicados em sua aquisição.
Na aquisição pela companhia de ações de sua emissão:
D - Ações em Tesouraria
C - Caixa
Na alienação com lucro:
D - Caixa
C - Ações em Tesouraria
C - Reserva de Capital – Lucro na Alienação
Na alienação com prejuízo:
D - Caixa
D - Reserva de Lucro, de Capital ou Lucros Acumulados (conforme a origem)
C - Ações em Tesouraria
No caso das companhias abertas, as ações só poderão ser adquiridas para manutenção em
tesouraria se houver autorização no estatuto para que o conselho de administração autorize a
operação. Cabe a esse órgão indicar as reservas ou lucros que servirão como origem dos
recursos aplicados na aquisição.
6 - O balancete de verificação evidencia
a) os estornos efetuados no período.
b) a configuração e classificação correta dos itens contábeis.
c) a igualdade matemática dos lançamentos efetuados no período.
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d) o registro dos movimentos individuais das contas contábeis no período.
e) os lançamentos do período, quando efetuados de forma correta no período.
Base para a solução: Contabilidade Básica, 9ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira, página
139.
O balancete de verificação relaciona todas as contas de acordo com a natureza do saldo.
Independente de serem patrimoniais ou de resultado, retificadoras ou não, as contas são
apresentadas em duas colunas, uma devedora e a outra credora. As contas com saldo igual a
zero não precisam ser demonstradas.
A finalidade do balancete de verificação é demonstrar a correta aplicação do método das
partidas dobradas. Se para cada débito em uma ou mais contas houve crédito de igual valor
em uma ou mais contas, então o total devedor deve ser igual ao total credor. Caso isto não
ocorra, existirá algum erro no uso do método digráfico.
O balancete de verificação é feito a partir do livro-Razão, do qual são extraídos os saldos para
a sua elaboração. O livro Diário não apresenta os saldos das contas. Sua preocupação principal
é com o registro das operações em rigorosa ordem cronológica, o que faz deste livro um
emaranhado de informações de pouca utilidade para a elaboração de relatórios e
demonstrações contábeis.
Com base nos saldos dos razonetes do problema anterior, vejamos o balancete de verificação:
Erros identificáveis no balancete de verificação – Os erros que podem ser identificados
mediante a elaboração do balancete são:
1 - se o registro for feito só a débito, sem o crédito correspondente, ou vice-versa (um débito
de 10 sem o crédito correspondente de 10), a diferença entre os totais devedores e
credores será equivalente ao valor não debitado ou creditado;
2 - se em vez de debitar uma conta e creditar outra o contabilista debitar ou creditar as duas
contas (dois débitos de 10, quando o correto seria debitar 10 e creditar 10), a diferença
entre os totais devedores e credores será correspondente ao dobro do valor lançado
errado;
3 - se o contabilista registrar a débito ou a crédito um valor e, em contrapartida, lançar duas
vezes igual valor a débito ou a crédito (um débito de 10 e dois créditos de 10 cada, quando
o correto seria registrar 10 a débito e 10 a crédito), a diferença entre os totais devedores e
credores do balancete corresponderá ao valor debitado ou creditado a mais.
Se houver erro na transposição de contas do livro-Razão, quando da elaboração do balancete,
os totais devedores e credores não serão iguais.
O balancete de verificação não detecta todos os erros cometidos na escrituração, mas apenas os
decorrentes da incorreta aplicação do método das partidas dobradas ou ocorridos na transposição
de contas do Razão. Se no lugar de debitar a conta Caixa o contabilista debitar a conta Bancos
Conta Movimento, este erro no uso das contas não será identificado pelo balancete de verificação.
Se o lançamento de um fato contábil foi omitido, não há como se descobrir a omissão por
intermédio do balancete. Ele também não consegue identificar os lançamentos feitos em
duplicidade e as inversões de lançamentos.
7 - Dos registros da Cia. Galáctica, relativos à
Investimentos, foram extraídos os seguintes dados:
operação
de
alienação
de
Dados da negociação Valor em R$
Valor Recebido pela venda
9.500
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Valor patrimonial da conta Investimento – Custo
9.000
Valor do Ágio já amortizado
1.500
Saldo da Conta Investimento - Ágio (valor ainda não amortizado)
800
Estimativas de Perdas c/ Investimento registradas
400
Com base nos dados fornecidos, pode-se afirmar que esse evento gerou
a) um lançamento de crédito na conta de Investimento - Valor de Custo no valor de
R$ 9.500,00.
b) o reconhecimento de um desembolso na aquisição do investimento no valor de R$
9.000,00.
c) um Ganho com Alienação de investimentos no valor de R$ 100,00.
d) o registro de um débito na conta de Investimentos - Ágio no valor total de R$
800,00.
e) uma Perda com a Alienação de Investimentos no valor de R$ 700,00.
Base para a solução: Contabilidade Básica, 9ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira,
páginas 658 a 662.
Valor patrimonial da conta Investimento – Custo
9.000
Saldo da Conta Investimento - Ágio (valor ainda não amortizado)
Estimativas de Perdas c/ Investimento registradas
Valor contábil
800
( 400)
9.400
Resultado = 9.500 – 9.400 = 100.
8 - Observado o exposto no gráfico de Participações Societárias da Cia. Firmamento,
a seguir, pode-se afirmar que
a) a participação dos acionistas não controladores na Cia. Netuno corresponde a
16,5% do capital total.
b) os dividendos distribuídos pela Cia. Vênus devem ser reconhecidos pela
investidora como Receitas.
c) os juros sobre o capital próprio, quando calculados e pagos pela Cia. Éris, são
registrados pela investidora a débito de Participações Societárias.
d) a Cia. Júpiter é controlada indireta da Cia. Firmamento, mesmo que não se
verifique influência significativa da investidora.
e) a investidora, ao registrar a remuneração distribuída aos acionistas pela Cia. Sol,
efetua um crédito na conta Resultado de Equivalência Patrimonial.
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Observação: o gráfico não será aqui reproduzido.
Base para a solução: Contabilidade Avançada, 5ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira,
página 337.
Alternativa A
Participação da Firmamento na Netuno: 20% + (90% x 70%) + (30% x 5%) = 84,5%.
Participação dos minoritários: 100% – 84,5% = 15,5%.
Alternativa B
Os juros distribuídos pela Vênus são reconhecidos pela Firmamento como receita de
dividendos, no resultado, pois aquela é avaliada pelo custo de aquisição (não é coligada ou
controlada).
Alternativa C
Os juros sobre o capital próprio são registrados pela investida como receita.
Alternativa D
Participação da Firmamento na Júpiter: (10 x 40%) + (70 x 2%) = 18%. Não é controlada,
nem coligada, salvo se houver influência significativa.
Alternativa E
A Firmamento deve registrar como redução do custo do investimento os dividendos recebidos
da Sol, pois se trata de controlada.
9 - A empresa Controle S.A. recebeu um laudo de avaliação da empresa adquirida
Invest S.A., com os seguintes dados:
Laudo de avaliação Empresa Invest S.A.
AVALIAÇÃO
Marcas e Patentes
CONTÁBIL
R$ 500.000,00
R$ 0,00
Carteira de Clientes - direito
R$ 150.000,00
Expectativa de rentabilidade futura
R$ 1.200.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Fórmulas
R$ 50.000,00
R$ 0,00
Imobilizado
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
TOTAL
R$ 2.000.000,00
R$ 100.000,00
Essa operação, de aquisição, gera um lançamento contábil na empresa
a) Invest S.A. na conta de ativo intangível - marcas e patentes de R$ 500.000,00.
b) Controle S.A. na conta de valores a receber de R$ 150.000,00.
c) Invest S.A. na conta de intangível de R$ 650.000,00.
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d) Controle S.A. na conta de investimento – ágio de R$ 1.200.000,00.
e) Invest S.A. na conta de imobilizado R$ 2.000.000,00.
Base para a solução: Contabilidade Avançada, 5ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira,
página 589.
D - Ativos Identificáveis Adquiridos
D - Ágio (goodwill)
C - Valores Pagos
800.000
1.200.000
2.000.000
Cabe recurso: o conteúdo programático não menciona o tema dessa questão: combinação de
negócios.
10- A empresa Highlith S.A. implantou nova unidade no norte do país. Os
investimentos na unidade foram de R$ 1.000.000,00, registrados no ativo
imobilizado.
No primeiro ano, a empresa contabilizou um ajuste de perda de valor recuperável de
R$ 15.000,00.
No segundo ano, o valor da unidade, caso fosse vendida para o concorrente e único
interessado na aquisição, seria de R$ 950.000,00. Ao analisar o valor do fluxo de
caixa descontado da unidade, apurou-se um valor de R$ 980.000,00. Dessa forma,
deve o contador da empresa
a) manter o valor do investimento, visto não haver perda de valor recuperável.
b) reconhecer um complemento de perda de valor recuperável de R$ 5.000,00.
c) reverter parte da perda de valor recuperável no valor de R$ 25.000,00.
d) registrar um complemento de perda de valor recuperável de R$ 15.000,00.
e) estornar o total da perda de valor recuperável de R$ 50.000,00.
Base para a solução: Contabilidade Avançada, 5ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira,
página 383.
O valor recuperável é o maior entre o valor líquido de venda e o valor em uso, ou seja
980.000.
Como o valor contábil, 1.000.000, é maior que o valor recuperável, 980.000, existe perda de
20.000. Todavia, já há ajuste para perde de 15.000, restando, portanto, somar à perda
existente o valor de 5.000.
11- A Cia. Gráfica Firmamento adquire uma máquina copiadora, em 02/01/2008,
pelo valor de R$ 1,2 milhões, com vida útil estimada na capacidade total de
reprodução de 5 milhões de cópias. A expectativa é de que, após o uso total da
máquina, a empresa obtenha por este bem o valor de R$ 200.000,00, estabelecendo
um prazo máximo de até 5 anos para atingir a utilização integral da máquina.
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No período de 2008/2009, a empresa executou a reprodução de 2.500.000 das
cópias esperadas e no decorrer de 2010 foram reproduzidas mais 1.300.000 cópias.
Ao final de 2010, o Departamento de Gestão Patrimonial da empresa determina como
valor recuperável desse ativo R$ 440.000,00.
Com base nos dados fornecidos, é possível afirmar que
a) o valor depreciável dessa máquina é de R$ 1.000.000,00.
b) o saldo da depreciação acumulado em 2010 é de R$ 720.000,00.
c) em 2010 a empresa deve registrar como despesa de depreciação o valor de R$
640.000,00.
d) o valor líquido dessa máquina ao final de 2010 é R$ 240.000,00.
e) ao final de 2010 a empresa deve reconhecer uma perda estimada de R$
200.000,00.
Base para a solução: Contabilidade Avançada, 5ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira,
página 356.
Capacidade total de reprodução
5.000.000
Cópias de 2008/2009
(2.500.000) → 50%
Cópias de 2010
(1.300.000) → 26%
Cópias a depreciar ao fim de 2010
1.200.000 → 24%
Em 2008
Custo de aquisição
1.200.000
Valor residual
( 200.000)
Valor depreciável
1.000.000
Em 2010
Custo de aquisição
1.200.000
Depreciação acumulada
( 760.000) → 1.000.000 x 76%
Valor contábil
440.000
Depreciação de 2010: 1.000.000 x 26% = 260.000.
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12- Os gastos com a aquisição de Peças e Materiais de Consumo e Manutenção de
itens do imobilizado e o de Peças e Conjunto para Reposição em Máquinas
e Equipamentos são classifi cados:
a) ambos como Ativo Circulante.
b) Despesas Operacionais e Estoques.
c) Conta de Resultado e Imobilizado.
d) ambos como Imobilizado.
e) Imobilizado e estoques.
Base para a solução: Contabilidade Avançada, 5ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira,
página 266.
A legislação comercial e as normas internacionais de contabilidade não estabelecem um critério
objetivo que sirva para diferenciar os materiais de uso ou consumo, classificados normalmente no
ativo circulante, dos bens do ativo fixo (imobilizado). Na prática, têm sido adotadas, nos registros
contábeis, as regras estabelecidas pela legislação tributária.
O Imposto de Renda estabelece que o custo de aquisição de bens do ativo fixo não poderá ser
deduzido diretamente como despesa operacional, salvo se o bem adquirido tiver valor unitário
não superior a R$ 326,61, ou prazo de vida útil que não ultrapasse um ano. Se o bem
adquirido for de valor e vida útil superiores a esses limites, terá de ser registrado no
imobilizado para posterior depreciação ou amortização. Por analogia, com base nessa
determinação da legislação do Imposto de Renda, considera-se material de uso ou consumo
aquele cujo valor não seja superior a R$ 326,61 ou cujo tempo de vida útil não ultrapasse um
ano. Enquadram-se nessa regra os materiais de escritório ou expediente, limpeza,
manutenção. Assim, bem do ativo fixo é aquele que, cumulativamente, tem valor superior a
R$ 326,61 e vida útil superior a um ano.
Cabe recurso: Contabilmente, o procedimento mais adequado é lançar os materiais de uso ou
consumo como estoque do ativo circulante. À medida que eles sejam consumidos, o valor
correspondente deve ser transferido para o resultado.
Na aquisição dos materiais de uso ou consumo:
D - Estoque de Materiais de Uso ou Consumo
C - Caixa ou Contas a Pagar
Quando do consumo desses bens:
D - Despesas com Materiais de Uso ou Consumo
C - Estoque de Materiais de Uso ou Consumo
Entretanto, se a quantidade de material adquirido não for relevante, é admissível o seu
registro diretamente como custo ou despesa.
13- A empresa Captação S.A. emitiu debêntures para financiamento de uma nova
usina de açúcar. Foram realizados gastos com advogados, consultores e bancos de
investimento, no processo de estruturação da emissão e colocação no mercado dos
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papéis. Fundamentado nas novas normas contábeis brasileiras, referidos gastos
devem ser registrados como
a) Conta redutora do passivo não circulante (debêntures) – longo prazo.
b) Despesas com Emissão de Debêntures, no resultado, em outras despesas.
c) Débito de conta redutora do Capital Social – Gastos com Captação.
d) Despesa financeira para compor o custo financeiro total da operação de captação
de recursos, durante a vigência do título.
e) Despesa antecipada, no Ativo Circulante e Não Circulante, de acordo com o
período que serão geradas as receitas decorrentes do projeto.
Base para a solução: Contabilidade Avançada, 5ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira,
página 492, e CPC 08.
Cabe recurso: Parece haver um equívoco no gabarito oficial dessa questão (E). O gabarito
correto, salvo melhor juízo, é a alternativa A.
Conforme o CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores
Mobiliários, o registro do montante inicial dos recursos captados por intermédio da emissão de
títulos patrimoniais deve corresponder aos valores líquidos disponibilizados para a entidade pela
transação. Essas operações são efetuadas com sócios já existentes e/ou novos, sem
representar esforço relacionado às atividades próprias da empresa. Por isso, seus custos não
devem influenciar o saldo líquido das transações geradoras de resultado da entidade.
Ainda segundo a mesma norma, os custos de transação incorridos na captação de recursos por
intermédio da emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada,
em conta redutora (Gastos com Emissão de Títulos Patrimoniais, por exemplo), deduzidos os
eventuais efeitos fiscais.
O gabarito parece baseado no item 19 do CPC 08:
Contabilização temporária dos custos de transação
19.
Os custos de transação de que trata este Pronunciamento Técnico, enquanto
não captados os recursos a que se referem, devem ser apropriados e
mantidos em conta transitória e específica do ativo como pagamento
antecipado. O saldo dessa conta transitória deve ser reclassificado para a
conta específica, conforme a natureza da operação, tão logo seja concluído o
processo de captação, ou baixado conforme determinado nos itens 7 e 17 se a
operação não se concretizar.
Todavia, como o título do item já denuncia, trata-se de registro provisório. Pelo enunciado da
questão, a captação dos recursos parece já ter sido inclusive concluída.
14- A empresa Redesconto S.A. trabalha com o desconto de duplicatas. Considerando
que a operação de desconto foi realizada com duplicatas que tinham vencimento em
30, 60, 90 e 120 dias, o valor dos juros descontados a serem reconhecidos no ato da
operação devem ser contabilizados como
a) conta redutora das duplicatas descontadas no
Passivo.
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b) conta redutora das Receitas, no Resultado.
c) despesa antecipada, no Ativo Circulante.
d) despesas fi nanceiras no Resultado.
e) conta redutora das duplicatas descontadas no Ativo.
Base para a solução: Contabilidade Básica, 9ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira,
páginas 187 a 189.
Na operação de desconto, o banco antecipa o valor de títulos de crédito (duplicatas, notas
promissórias), pagando à empresa o valor atual (valor nominal do título menos o desconto). A
empresa, entretanto, não promove a baixa do valor do documento, na conta Duplicatas a
Receber, no ato da operação de desconto, porque se o título não for recebido do cliente, o banco
poderá cobrá-lo de quem lhe efetuou o desconto.
Muito embora se refiram ao período ainda a transcorrer até a data de vencimento do título de
crédito, os juros do desconto são cobrados antecipadamente.
Antes da convergência da Contabilidade brasileira aos padrões internacionais, a operação de
desconto de duplicata a receber de cliente era registrada assim:
D - Bancos Conta Movimento (↑ ativo)
D - Juros a Vencer (↑ ativo)
C - Duplicatas Descontadas (↓ ativo)
No ato do desconto, a empresa registrava os juros da operação como despesa antecipada, no
ativo, e os apropriava posteriormente ao resultado, de acordo com o prazo transcorrido. A
conta Duplicatas Descontadas era classificada como retificadora do ativo. Retificava a conta
Duplicatas a Receber.
Todavia, com a aplicação das normas internacionais de contabilidade, o critério que
provavelmente deverá predominar no registro do desconto de duplicatas será este:1
D - Bancos Conta Movimento (↑ ativo)
D - Encargos Financeiros a Transcorrer (↓ PE)
C - Duplicatas Descontadas (↑ PE)
Desse modo, a conta Duplicatas Descontadas passa a ser classificada no passivo exigível,
sendo retificada pela conta Encargos Financeiros a Transcorrer. A justificativa para esse
tratamento é que, como o desconto de duplicata não transfere para o banco o risco do não
recebimento do título, trata-se, na essência, de um “empréstimo” bancário com duplicatas
oferecidas em garantia.
Lançamento de apropriação dos juros ao resultado:
D - Despesa de Juros (↓ SL)
C - Encargos Financeiros a Transcorrer (↑ PE)
Quando o banco recebe a duplicata, é remetido um aviso do fato à empresa, que só então
efetua a baixa na conta Duplicatas a Receber, mediante o seguinte lançamento:
D - Duplicatas Descontadas (↓ PE)
C - Duplicatas a Receber (↓ ativo)
1
Esse é o posicionamento, por exemplo, dos autores do livro Manual de Contabilidade Societária (Fipecafi), Sérgio de Iudícibus e outros.
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Cabe recurso: Na questão 23 desta prova, a conta Duplicatas Descontadas foi classificada no
passivo circulante, contrariando a resposta da questão 14, que levou em conta a classificação
dessa conta no ativo circulante.
Além disso, na prova para analista da Receita, a conta Duplicatas Descontadas foi classificada
como retificadora do ativo circulante (questão 28). Por isso, é perfeitamente cabível um
recurso em que os candidatos reclamem da falta de critério dos membros das bancas dessas
duas provas. Basta copiar as duas questões e mostrar os gabaritos com as soluções
conflitantes.
15- A empresa Data Power S.A. apura sobre sua folha de pagamentos administrativa
de R$ 100.000,00 o total de 20% de INSS, correspondente a 12% de contribuição da
parcela de responsabilidade da empresa e 8% da parcela do empregado. A empresa
efetuou a contabilização de R$ 20.000,00 como despesa de INSS no resultado. Ao
fazer a conciliação da conta, deve o contador
a) considerar o lançamento correto, uma vez que a folha refere-se a despesas
administrativas.
b) estornar da despesa o valor de R$ 8.000,00, lançando a débito da conta salários a
pagar.
c) reverter da despesa o valor de R$ 12.000,00, lançando contra a conta de INSS a
recolher.
d) reconhecer mais R$ 8.000,00 a débito de despesa de INSS pertinente a parcela do
empregado.
e) lançar um complemento de R$ 12.000,00 a crédito da conta salários a pagar.
Base para a solução: Contabilidade Básica, 9ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira, página
185.
De início a empresa lançou como despesa sua o INSS dos empregados:
D - Despesa de Salários
D - Despesa com Encargos Sociais
C - Salários a Pagar
C - Encargos Sociais a Pagar (INSS)
100.000
20.000
100.000
20.000
Depois corrigiu o erro:
D - Salários a Pagar
C - Despesas com Encargos Sociais
8.000
16- A empresa Biogás S.A. foi contratada pela empresa Aves S.A. para fornecer gás
para sua fábrica de processamento de carnes. A Biogás S.A. produz gás a partir de
biodigestores que transformam resíduos animais em gás. Como a contratante fica em
região sem estrutura, a única fonte de fornecimento de gás é esta. O produtor de gás
não tem interesse em fornecer para outras empresas, sendo exclusivo o
fornecimento para empresa Aves S.A, por 10 anos. A manutenção, reparos e outros é
de responsabilidade da empresa fornecedora do gás. Nesse caso, pode-se afirmar
que esse contrato representa
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a) uma compra de imobilizado, devendo ser reconhecido.
b) uma prestação de serviços, devendo ser reconhecido como despesa.
c) um gasto, podendo ser contabilizado como passivo ou despesas.
d) um acordo que contém um arrendamento.
e) um contrato de imobilizações em andamento, devendo ser reconhecido no ativo
imobilizado.
Base para a solução: Contabilidade Avançada, 5ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira,
página 371.
Conforme o CPC 06 (R1), a classificação de um arrendamento mercantil como financeiro ou
operacional depende da essência da transação, e não da forma contratual.
O pronunciamento apresenta os seguintes exemplos de situações que individualmente ou em
conjunto levariam normalmente a que um arrendamento mercantil fosse classificado como
arrendamento mercantil financeiro:
1 - o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do
prazo do arrendamento mercantil;
2 - o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja
suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível,
de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção
será exercida;
3 - o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo,
mesmo que a propriedade não seja transferida;
4 - no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos do
arrendamento mercantil totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo
arrendado; e
5 - os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas o arrendatário
pode usá-los sem grandes modificações.
Cabe recurso: como o bem continua a ser usado pela Biogás, o contrato mais parece de
fornecimento de gás. Para ser arrendamento, seria necessário caracterizar o uso do bem por
Avez. Acho que a banca pegou esse exemplo de algum lugar, mas não me lembro de onde. Se
alguém souber, por favor me diga.
17- Nas operações de mercadorias, o valor dos gastos com transportes, quando estes
são feitos sob a responsabilidade do comprador,
a) aumentam o valor das mercadorias compradas.
b) são registrados a débito de uma conta de despesa.
c) diminuem o valor dos estoques de mercadorias.
d) não geram efeitos no custo das mercadorias vendidas quando estes são
realizados.
e) não afetam o valor dos estoques de mercadorias.
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Base para a solução: Contabilidade Avançada, 5ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira,
página 194.
O ICMS incide sobre todos os valores cobrados, do comprador, pelo fornecedor das
mercadorias. É o caso do frete, do seguro, da carga, da descarga, da armazenagem.
Na compra a prazo de mercadorias para a revenda no valor de 1.000,00, mais o valor de
200,00 relativo ao frete realizado pelo próprio fornecedor das mercadorias, com a incidência
de ICMS à alíquota de 20%, a nota fiscal emitida pelo fornecedor apresenta as seguintes
informações:
Mercadorias: 10 unidades x 100,00 por unidade
Frete
1.000,0
0
200,00
ICMS já incluído no valor da operação à alíquota de 240,00
20%
Total da nota fiscal
1.200,0
0
O ICMS também incidiu sobre o valor do frete, em virtude de ele ter sido realizado pelo próprio
fornecedor.
Lançamento contábil do comprador:
D - Estoques de Mercadorias
960,00
D - ICMS a Recuperar
240,00
C - Fornecedores
1.200,00
Se o serviço de transporte não for prestado pelo fornecedor, seu valor não fará parte da base de
cálculo da operação realizada por este. Nesse caso, teremos dois documentos fiscais: a nota
emitida pelo fornecedor das mercadorias e a nota emitida pelo transportador.
Consideremos que uma companhia tenha comprado, por 1.000,00, mercadorias para revender
e contratado um transportador para realizar o transporte interestadual, pagando 200,00.
Nesse caso, o ICMS incide na operação com as mercadorias e na prestação de serviço de
transporte interestadual.
Dados da nota fiscal emitida pelo fornecedor das mercadorias:
Mercadorias: 10 unidades x 100,00 por unidade
1.000,0
0
ICMS já incluído no valor da operação à alíquota de 200,00
20%
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Total da nota fiscal
1.000,0
0
Dados da nota fiscal emitida pelo transportador:
Prestação de serviço de transporte interestadual
ICMS já incluído no valor da prestação à alíquota de
20%
Total da nota fiscal
200,00
40,00
200,00
Lançamento contábil do comprador das mercadorias, usuário do serviço de transporte:
D - Estoques de Mercadorias
960,00
D - ICMS a Recuperar
240,00
C - Fornecedores
1.200,00
Nesse caso, o valor lançado no estoque, como custo de aquisição, inclui a mercadoria e o
serviço de transporte, sem o ICMS.
Quando o transporte é executado pelo próprio comprador, não há incidência de impostos sobre
o frete, pois não existe prestação de serviço. A atividade de prestação de serviço deve
envolver, necessariamente, um prestador e um tomador do serviço. Não se presta serviço a si
mesmo.
Ressalvada a hipótese de o frete ser feito pelo próprio fornecedor (quando deve ser incluído na
base de cálculo do ICMS), se o serviço de transporte é municipal, ocorre a incidência do ISS.
Como esse imposto não é recuperável, deve ser integrado ao valor de aquisição dos estoques
de mercadorias.
18- A empresa Venus S.A., fabricante de peças para automóveis, adquiriu um terreno
para aproveitar a valorização que o mercado aquecido está permitindo. A Venus
também aluga o prédio lateral de sua fábrica para a Holding do Grupo ocupar com as
suas atividades administrativas. Dessa forma, esses eventos devem ser
contabilizados, respectivamente, como
a) propriedades para investimento e arrendamento mercantil.
b) imobilizado e imobilizado.
c) propriedade para investimento e propriedade para investimento.
d) investimento e propriedade para investimento.
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e) propriedade para investimento e imobilizado.
Base para a solução: Contabilidade Avançada, 5ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira,
página 276.
Nos termos do CPC 28, eis alguns exemplos de propriedades para investimento, classificadas
no ativo não circulante investimento:
1 - terrenos mantidos para valorização de capital a longo prazo, e não para venda a curto
prazo no curso ordinário dos negócios;
2 - terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade não tiver
determinado que usará o terreno como propriedade ocupada pelo proprietário ou para
venda a curto prazo no curso ordinário do negócio, o terreno é considerado como mantido
para valorização do capital);
3 - edifício que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento
financeiro) e que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais;
4 - edifício que esteja desocupado, mas mantido para ser arrendado sob um ou mais
arrendamentos operacionais;
5 - propriedade que esteja sendo construída ou desenvolvida para futura utilização como
propriedade para investimento.
Não são propriedades para investimento, conforme o CPC 28:
1 - propriedade destinada à venda no decurso ordinário das atividades ou em vias de
construção ou desenvolvimento para tal venda, como por exemplo propriedade adquirida
exclusivamente com vista à alienação subsequente no futuro próximo ou para
desenvolvimento e revenda;
2 - propriedade em construção ou desenvolvimento por conta de terceiros (ver CPC 17 –
Contratos de Construção);
3 - propriedade ocupada pelo proprietário (ver CPC 27 – Ativo Imobilizado), incluindo
propriedade mantida para uso futuro como propriedade ocupada pelo proprietário,
propriedade mantida para desenvolvimento futuro e uso subsequente como propriedade
ocupada pelo proprietário, propriedade ocupada por empregados e propriedade ocupada pelo
proprietário no aguardo de alienação;
4 - propriedade que é arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro.
Cabe recurso: o item 4 anterior diz não ser para investimento a “propriedade que é
arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro”. Ora, o enunciado da questão 18
baseou-se nesse item para classificar o prédio alugado para a Holding no imobilizado, em vez
de propriedade para investimento, mas não mencionou que a locação foi a título de
arrendamento financeiro. Em resumo, os dois imóveis citados são propriedades para
investimento.
19- A Cia. Mercúrio inicia em janeiro de 2009 uma pesquisa para desenvolvimento de
um protótipo de captação de energia solar. Quando concluído, será patenteado pela
empresa. Até junho de 2009, a empresa já havia efetuado diversos gastos com
pesquisa no valor de R$ 200.000,00. Após essa data, com o avanço do processo de
pesquisa, foi possível definir um critério confiável de controle, acumulação,
identificação e registro do Ativo Intangível. No final de 2009, os gastos da empresa
com pesquisas totalizaram R$ 280.000,00 e o valor recuperável do intangível
incorporado foi de R$ 100.000,00.
Com base nas informações fornecidas, o registro contábil desse evento é:
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a) Ativo Intangível
280.000
a Disponibilidades
b) Despesas
280.000
280.000
a Disponibilidades
c) Ativo Intangível
Despesas
280.000
80.000
200.000
a Disponibilidades
d) Despesas
Ativo Intangível
280.000
80.000
200.000
a Disponibilidades
e) Despesas
Ativo Intangível
Perda por Imparidade
280.000
80.000
100.000
100.000
a Disponibilidades
280.000
Base para a solução: Contabilidade Avançada, 5ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira,
página 276.
Fase de pesquisa – nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido antes do
desenvolvimento. Os gastos com pesquisa devem ser registrados como despesa quando
incorridos.
Durante a fase de pesquisa de projeto interno, que antecede a fase de desenvolvimento, a
entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que possa gerar
benefícios econômicos futuros.
São exemplos de atividades de pesquisa:
1 - atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;
2 - busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros
conhecimentos;
3 - busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou
serviços; e
4 - formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais,
dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.
Fase de desenvolvimento – um ativo intangível resultante de desenvolvimento (fase posterior
à pesquisa) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos
a seguir enumerados:
1 - viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado
para uso ou venda;
2 - intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
3 - capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
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4 - forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros
aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo
intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua
utilidade;
5 - disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir
seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
6 - capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível
durante seu desenvolvimento.
São exemplos de atividades de desenvolvimento:
1 - projeto, construção e teste de protótipos e modelos pré-produção ou pré-utilização;
2 - projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia;
3 - projeto, construção e operação de fábrica-piloto, desde que já não esteja em escala
economicamente viável para produção comercial; e
4 - projeto, construção e teste da alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos,
processos, sistemas e serviços novos ou aperfeiçoados.
20- De conformidade com a legislação societária atualizada, os saldos existentes em
31.12.2008, no Ativo Diferido, poderiam ser
a) integralmente baixados para as contas de Despesas Não Operacionais, quando
não apresentassem condições de recuperação e realocados a outros ativos, quando
fosse o caso.
b) realocados de acordo com a sua natureza e finalidade a outro grupo do ativo e
reclassificados como Ajustes de Exercícios Anteriores, caso não fosse possível
realizar esta realocação em bases confiáveis.
c) reclassificados para uma conta transitória de Ajustes de Conversão, para aqueles
que pudessem ser identificados em bases confiáveis e o excedente, se fosse o caso,
estornados contra a conta de Ganhos/Perdas de itens Descontinuados.
d) alocados a outro grupo de contas, de acordo com a sua natureza, ou permanecer
no ativo sob esta classificação até a completa amortização, desde que sujeito à
análise de imparidade.
e) transferidos integralmente para a conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial,
deduzido da avaliação do valor recuperável.
Base para a solução: Contabilidade Avançada, 5ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira,
página 279.
O subgrupo ativo diferido foi extinto pela Medida Provisória nº 449/08, convertida na Lei nº
11.941/09, a qual, no entanto, admite que seu saldo existente em 31 de dezembro de 2008
que, pela sua natureza, não possa ser alocado a outro subgrupo de contas permaneça no ativo
sob essa classificação até sua completa amortização, sujeito à análise sobre a recuperação.
Portanto, a partir dessa MP, não é permitido o diferimento de despesas, mas é lícito manter o
subgrupo diferido, no ativo, em relação a despesas anteriores a essa norma, até sua total
amortização.
Muito embora, legalmente, as despesas diferidas fossem equiparadas a um ativo incorpóreo, de
fato, eram apenas despesas mantidas no ativo até o momento da amortização. Ao contrário
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dos bens incorpóreos do ativo intangível, o ativo diferido não podia ser destacado do
patrimônio da companhia e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, pois,
efetivamente, não era um ativo.
De acordo com a redação já revogada do art. 179, inciso V, da Lei n° 6.404/76, no diferido
eram classificadas apenas:
1 - despesas pré-operacionais; e
2 - gastos de reestruturação que contribuíssem, efetivamente, para o aumento do resultado de
mais de um exercício social e que não configurassem tão somente uma redução de custos
ou acréscimo na eficiência operacional.
Na nova legislação os valores que antes eram apropriados ao diferido agora integram de
imediato o resultado, como despesas. É o caso inclusive das despesas pré-operacionais e dos
juros pagos ou creditados a acionistas na fase de implantação.
21- Com relação à distribuição de dividendos de sociedades abertas, pode-se afirmar
que:
a) o dividendo deverá ser pago ou creditado, salvo deliberação em contrário da
assembleia geral, no prazo de sessenta dias da data em que for declarado e, em
qualquer caso, dentro do exercício social.
b) em casos nos quais o estatuto da empresa for omisso quanto à distribuição do
dividendo obrigatório, o acionista minoritário terá direito a 50% do total do lucro
líquido apurado no exercício, acrescido pelos saldos das reservas de lucro.
c) a companhia que, por força de lei ou de disposição estatutária, levantar balanço
semestral, não poderá declarar, por deliberação dos órgãos de administração,
dividendo à conta do lucro apurado nesse balanço.
d) a companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício,
de lucros acumulados e de reserva de lucros para proprietários de ações ordinárias.
e) a legislação societária veta a fixação de qualquer outra forma de cálculo dos
dividendos, seja de acionistas controladores ou não controladores, que não
contemple no mínimo 30% dos lucros líquidos de cada exercício.
Base para a solução: Contabilidade Avançada, 5ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira,
página 564.
O dividendo deve ser pago, salvo deliberação em contrário da assembleia geral, no prazo de
60 dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social (art. 205,
§ 3°).
22- O conjunto completo das demonstrações contábeis exigidas pelas Normas
Brasileiras de Contabilidade inclui
a) o relatório do Conselho de Administração e as Notas Explicativas, compreendendo
um resumo das políticas contábeis significativas.
b) o resumo das políticas Contábeis e o Valor Adicionado obrigatoriamente a todos os
tipos de entidade.
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c) a Demonstração do Valor Adicionado, se entidade prestadora de serviços, e de
Resultado Abrangente, se instituição financeira.
d) as Demonstrações dos Fluxos de Caixa e das Mutações do Patrimônio Líquido do
período.
e) a Demonstração da Conta Lucros / Prejuízos Acumulados e o Relatório de Impacto
Ambiental.
Base para a solução: Contabilidade Avançada, 5ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira,
página 122.
Conforme o CPC 26 (R1), o conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:
1 - balanço patrimonial ao final do período;
2 - demonstração do resultado do período;
3 - demonstração do resultado abrangente do período;
4 - demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;
5 - demonstração dos fluxos de caixa do período;
6 - notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e
outras informações elucidativas; e
7 - balanço patrimonial do início do período mais antigo comparativamente apresentado
quando a entidade aplica uma política contábil retrospectivamente ou procede à
reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou ainda quando
procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis.
8 - demonstração do valor adicionado do período (CPC 09), se exigida legalmente ou por algum
órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente;
A demonstração do resultado abrangente pode ser apresentada em quadro demonstrativo próprio
ou dentro das mutações do patrimônio líquido (como uma coluna da DMPL).
23- São evidenciados nos Passivos os saldos finais das contas
a) Ajustes de Avaliação Patrimonial e Provisões para Reestruturação.
b) Créditos de Acionistas Transação não Recorrente e Debêntures Conversíveis em
Ações.
c) Perdas Estimadas para Redução ao Valor Recuperável e Duplicatas Descontadas.
d) Faturamento para Entrega Futura e Ajustes de Avaliação Patrimonial.
e) Duplicatas Descontadas e Debêntures Conversíveis em Ações.
Base para a solução: Contabilidade Básica, 9ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira, página
185.
Antes da convergência da Contabilidade brasileira aos padrões internacionais, a operação de
desconto de duplicata a receber de cliente era registrada assim:
D - Bancos Conta Movimento (↑ ativo)
D - Juros a Vencer (↑ ativo)
C - Duplicatas Descontadas (↓ ativo)
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No ato do desconto, a empresa registrava os juros da operação como despesa antecipada, no
ativo, e os apropriava posteriormente ao resultado, de acordo com o prazo transcorrido. A
conta Duplicatas Descontadas era classificada como retificadora do ativo. Retificava a conta
Duplicatas a Receber.
Todavia, com a aplicação das normas internacionais de contabilidade, o critério que
provavelmente deverá predominar no registro do desconto de duplicatas será este:2
D - Bancos Conta Movimento (↑ ativo)
D - Encargos Financeiros a Transcorrer (↓ PE)
C - Duplicatas Descontadas (↑ PE)
Desse modo, a conta Duplicatas Descontadas passa a ser classificada no passivo exigível,
sendo retificada pela conta Encargos Financeiros a Transcorrer. A justificativa para esse
tratamento é que, como o desconto de duplicata não transfere para o banco o risco do não
recebimento do título, trata-se, na essência, de um “empréstimo” bancário com duplicatas
oferecidas em garantia.
Lançamento de apropriação dos juros ao resultado:
D - Despesa de Juros (↓ SL)
C - Encargos Financeiros a Transcorrer (↑ PE)
Quando o banco recebe a duplicata, é remetido um aviso do fato à empresa, que só então
efetua a baixa na conta Duplicatas a Receber, mediante o seguinte lançamento:
D - Duplicatas Descontadas (↓ PE)
C - Duplicatas a Receber (↓ ativo)
Cabe recurso: Em primeiro lugar, a alternativa B também está correta. Créditos de Acionistas
Transações Não Recorrentes é conta de passivo. A conta do ativo recebe o nome Créditos Com
Acionistas Transações Não Recorrentes. Ou seja, a preposição faz toda a diferença. Em
segundo lugar, a ESAF sempre classificou como retificadora do ativo a conta Duplicatas
Descontadas, inclusive na prova para analista-tributário de 2012, aplicada no mesmo fim de
semana das provas para auditor-tributário.
Enunciado para as questões 24 e 25.
Os estatutos da Cia. Omega estabelecem que, dos lucros remanescentes, após as
deduções previstas pelo artigo 189 da Lei 6.404/76 atualizada, deverá a empresa
destinar aos administradores, debêntures e empregados uma participação de 10%
do lucro do exercício a cada um.
Tomando como base as informações constantes da tabela abaixo:
Itens apurados em 31.12.2010 Valores em R$
Resultado apurado antes do Imposto, Contribuições e Participações
500.000,00
Valor estabelecido para Imposto de Renda e Contribuição Social
100.000,00
Saldos da conta /Prejuízos Acumulados
(150.000,00)
24- Pode-se afirmar que o valor do Lucro Líquido do Exercício é:
2
Esse é o posicionamento, por exemplo, dos autores do livro Manual de Contabilidade Societária (Fipecafi), Sérgio de Iudícibus e outros.
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a) R$ 350.000.
b) R$ 332.250.
c) R$ 291.600.
d) R$ 182.500.
e) R$ 141.600.
Base para a solução: Contabilidade Básica, 9ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira, página
832.
Resultado apurado antes do Imposto, Contribuições e Participações
Valor estabelecido para Imposto de Renda e Contribuição Social
500.000,00
(100.000,00)
400.000,00
Participação dos debenturistas: (400.000 – 150.000) 10% = 25.000.
Participação dos empregados: (400.000 – 150.000 – 25.000) 10% = 22.500.
Participação dos administradores: (400.000 – 150.000 – 25.000 – 22.500) 10% = 20.250.
Resultado apurado antes do Imposto, Contribuições e Participações
Valor estabelecido para Imposto de Renda e Contribuição Social
500.000,00
(100.000,00)
400.000,00
Participações:
Debenturistas
(25.000,00)
Empregados
(22.500,00)
Administradores
(20.250,00)
Lucro líquido do exercício
332.250,00
25- O valor das Participações dos Administradores é:
a) R$ 40.000.
b) R$ 36.000.
c) R$ 32.400.
d) R$ 22.500.
e) R$ 20.250.
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Participação dos administradores: (400.000 – 150.000 – 25.000 – 22.500) 10% = 20.250.
26- A Demonstração do Resultado Abrangente deve evidenciar
a) somente as parcelas dos resultados líquidos apurados que afetem os acionistas
não controladores.
b) parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas, reconhecida
por meio do método de equivalência patrimonial.
c) ajustes de instrumentos financeiros de participações societárias avaliadas pelo
método de custo.
d) o resultado líquido após tributos das operações descontinuadas das entidades
controladas.
e) o resultado antes do imposto sobre a renda e contribuições apuradas no período.
Base para a solução: Contabilidade Avançada, 5ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira,
página 135.
A demonstração do resultado abrangente deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas:
1 - resultado líquido do período;
2 - cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza (exceto
montantes relativos ao item 4);
3 - parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do
método de equivalência patrimonial; e
4 - resultado abrangente do período.
Eis um exemplo simplificado de demonstração dos resultados abrangentes:
Lucro líquido do período
Ajustes de avaliação patrimonial
1.000
200
Realização de reserva de reavaliação
100
Ajuste de reclassificação de ajustes de avaliação patrimonial
( 150)
Ajustes de conversão cambial
(
Resultado abrangente do exercício
1.100
Participação dos não controladores
200
Parcela do controlador
50)
900
Dos registros da Cia. Boreal, foram extraídos os dados relativos aos exercícios
contábeis de 2009/2010, a seguir:
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Contas de Ativo 2009 2010 Demonstração de
Disponibilidades 2.000 1.000 1. Vendas 190.000
Resultado
de
Exercício
2010
Estoques 3.000 5.900 2. (-) CMV (100.000)
Clientes 6.300 8.000 3. Resultado Bruto Operacional 90.000
Provisão p/Créditos de Líquidação Duvidosa (PCLD) (300) (400) 4. (-) Despesas:
Participações Societárias 13.500 23.500 Administrativas (40.000)
Imobilizado Custo 36.000 40.000 Financeiras (10.000)
Depreciação Acumulada (8.000) (5.000) de Vendas (45.500)
Marcas e Patentes 2.500 2.000 de Depreciações (3.000)
Total do Ativo 55.000 75.000 de Amortização (500) (99.000)
Contas de Passivo e Patrimônio Liquido 2009 2010 5. Resultado de Equivalência
Patrimonial 10.000
Contas a Pagar 4.000 5.000 6. Resultado c/ Venda de Imobilizado 15.000
Fornecedores 14.000 6.900 7. Resultado Antes do Imposto de Renda 16.000
Dividendos 4.000 6.400 8. Provisão p/ Imposto de Renda e Contribuições (3.200)
Provisão p/ Imposto de Renda e Contribuições 2.500 3.200 9. Resultado Líquido do
Exercício 12.800
Títulos a Pagar (I) - 5.000 Distribuição do Resultado de Exercício 2010
Capital Social 28.400 40.000 Reserva Legal 640
Reserva Legal 100 740 Dividendos 6.400
Reservas de Lucros 2.000 7.760 Reservas de Lucros 5.760
Total do Passivo + Patrimonio Líquido 55.000 75.000 Total do Resultado Apurado
12.800
Informação adicional
I. Títulos com vencimento previsto para 30 dias.
II. Com relação a PCLD, a provisão em 2010 correspondeu a R$400,00. Não houve
registro de reversão dos saldos anteriores.
III. O Resultado c/Venda do Imobilizado corresponde a 75% do valor líquido do bem
vendido.
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Com base nos dados fornecidos, responder as questões 27 e 28.
27- O resultado apurado no período:
a) gerou um ingresso total de caixa de R$ 16.300,00.
b) quando ajustado, é negativo em R$ 8.700,00.
c) contribuiu para ingresso fi nanceiro de R$ 12.800,00.
d) representa um uso total de disponibilidades de R$ 12.300,00.
e) indica que a atividade operacional foi positiva em R$ 1.300,00.
Base para a solução: Contabilidade Avançada, 5ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira,
página 719.
Lucro líquido do exercício
128.000
Depreciação
3.000
Amortização
500
Resultado de equivalência patrimonial
( 10.000)
Resultado com venda do imobilizado
( 15.000)
Resultado ajustado
(
8.700)
28- Para a elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa da Cia. Boreal, deve-se
considerar que
a) ocorreu uma aquisição de participações societárias em outras empresas.
b) as atividades operacionais foram alteradas pelo ganho com a venda do
Imobilizado.
c) os dividendos
investimento.
distribuídos
devem
ser
demonstrados
como
atividade
de
d) as atividades de financiamento geram um ingresso positivo no fluxo do caixa.
e) a movimentação
financiamentos.
dos
Fornecedores
provoca
aumento
nas
atividades
de
Base para a solução: Contabilidade Avançada, 5ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira,
página 710.
Houve aumento de capital, o que indica ingresso de caixa.
Fluxos de financiamentos – São as atividades ligadas a empréstimos e financiamentos obtidos
e a recursos captados com acionistas da companhia. Incluem os recebimentos decorrentes de
empréstimos e financiamentos obtidos e o pagamento do principal dessas operações. Nesse
grupo, são apresentados os recursos recebidos dos acionistas ou sócios em realização de
capital e o pagamento do seu eventual reembolso.
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Entradas:
1 - recebimentos na alienação de ações emitidas (realização de capital em moeda);
2 - recebimentos de empréstimos e financiamentos obtidos, de curto e de longo prazo;
3 - recebimento de doações destinadas à aquisição, construção ou expansão da planta instalada,
aí incluídos equipamentos e outros ativos de longa vida útil necessários à produção.
Saídas:
1 - pagamento a sócios, inclusive por resgate de ações de emissão da própria companhia;
2 - pagamento do principal de empréstimos e financiamentos obtidos (sobre os juros, veja
item 23.7);
3 - pagamento do principal referente a dívidas contraídas na aquisição a prazo de
investimentos permanentes, bens do imobilizado e intangível. Quando esses bens são
adquiridos à vista, os pagamentos correspondentes são apresentados no grupo das
atividades de investimento. Na aquisição a prazo, quando do pagamento a classificação do
desembolso é feita no grupo das atividades de financiamento;
4 - pagamento para redução de passivo relativo a arrendamento financeiro.
As transações de financiamentos que não afetam o fluxo de caixa devem ser evidenciadas em
notas explicativas. É o caso do aumento de capital em bens não numerários.
29- Nas empresas industriais são classificados como valor adicionado recebido em
transferência os
a) resultados de equivalência patrimonial e os dividendos relativos a investimentos
avaliados ao custo.
b) dividendos de participações societárias avaliadas pelo método de equivalência e
os aluguéis.
c) dividendos distribuídos e os resultados da avaliação de ativos ao seu valor justo.
d) juros sobre o capital próprio creditados e as receitas financeiras de qualquer
natureza.
e) gastos com ativos construídos pela empresa para uso próprio e os resultados
obtidos com aquisições societárias vantajosas.
Base para a solução: Contabilidade Avançada, 5ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira,
página 749.
Valor adicionado recebido em transferência
Resultado de equivalência patrimonial – pode representar receita ou despesa; se despesa,
deve ser considerado como redução ou valor negativo.
Receitas financeiras – inclui todas as receitas financeiras, inclusive as variações cambiais ativas,
independentemente de sua origem.
Outras receitas – inclui os dividendos relativos a investimentos avaliados ao custo, aluguéis,
direitos de franquia etc.
30- Ao encerrar o período contábil de 2010, a Cia.
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Harmonia identifica em suas demonstrações finais os seguintes saldos nas contas
abaixo:
Contas Valores em R$
Capital 5.000
Clientes 4.000
Contas a Pagar 450
Depreciação Acumulada 700
Disponibilidades 800
Duplicatas Descontadas 1.050
Edifi cações 1.000
Estoques 1.200
Fornecedores 2.000
Lucro Líquido do exercício 400
Provisão p/Crédito de Liquidação
Duvidosa 200
Reserva Legal 200
Reservas de Lucros 300
Veículos 2.900
Vendas 12.000
Com base nos saldos fornecidos, pode-se afirmar que:
a) o índice de liquidez seca é 1,45.
b) no período, o giro dos estoques foi 8 vezes.
c) o índice de liquidez corrente é 1,66.
d) o nível de endividamento da empresa é de 60%.
e) a participação do capital próprio é de 40%.
Base para a solução: Análise das Demonstrações Contábeis, 3ª edição, Ricardo Ferreira,
Editora Ferreira.
Ativo Circulante = 4.000 + 800 + 1.200 – 200 = 5.800.
Passivo Circulante = 450 + 1.050 + 2.000 = 3.500.
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Liquidez Corrente = AC/PC = 5.800/3.500 = 1.66.
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