Realidade Brasileira___________________________________________________________Capítulo 11 CAPÍTULO 11 Populismo e nacional-desenvolvimentismo Entre os anos de 1900 e 1973 o Brasil foi o país de maior crescimento absoluto do PIB: nem Estados Unidos, nem Japão, nem Coréia do Sul, mas o Brasil. Contou para isso a destruição que Japão e Coréia sofreram na segunda guerra mundial e, no último caso, também a guerra da península coreana entre1951-1953. Contou também o enorme fluxo migratório de portugueses, italianos e outras nacionalidades na primeira metade do século XX. Contou ainda, por último, um tipo de pensamento político e econômico que esteve presente em sucessivos e heterogêneos governos que o país teve durante cerca de cinquenta anos, desde o primeiro governo Vargas até o período militar encerrado em 1984. Seu nome? Nacional-desenvolvimentismo. Getúlio Vargas chega ao poder em 1930 em nome de uma coalizão igualmente oligárquica, embora não paulista. Em 1932 a Revolução Constitucionalista de São Paulo, ainda que militarmente derrotada, obriga o Presidente a aceitar medidas que, de alguma maneira, voltam a proteger o café, mesmo que em bases mais modestas do que no passado. Apesar disso tudo, a quantidade de ações relacionadas aos interesses industriais e, de alguma maneira, modernizadoras e reformadoras é impressionante. Vargas governa entre 1930 e 1945 (e depois, entre 1951 e 1954) como se Populismo e nacional-desenvolvimentismo 1 Realidade Brasileira___________________________________________________________Capítulo 11 necessidades históricas fossem ditando as cartas, mais ou menos independentemente das origens sociais e interesses econômicos de quem detinha o governo federal. Toda a década de 1930 parece dominada por uma crise permanente na sociedade, como se esta sofresse as dores do parto que fazia morrer uma sociedade agro-exportadora e trazia à luz uma nova sociedade, urbano-industrial. O mundo estava em rebuliço. O crack da bolsa de 1929 acabara com o otimismo na economia. Acabara também com a confiança nas leis do mercado, ou seja, a crença de que os governos não precisavam – e não deviam – interferir na economia, pois as leis da oferta e da procura tenderiam a ter efeitos bem mais salutares do que qualquer planejamento governamental: o liberalismo econômico como doutrina, portanto, estava desacreditado. Chegara o tempo da ação do Estado como indutor ou planejador do crescimento econômico. Repetindo a Europa, também no Brasil duas visões afinadas com essa descrença na velha economia ganhavam corações e mentes: uma delas, pela extrema-esquerda; a outra, pela extrema-direita. Os partidos socialistas e comunistas cresciam sua influência e ofereciam uma nova sociedade que prometia uma economia cientificamente planejada, sem desemprego nem depressões. Mas também as correntes que abraçavam o fascismo (como o fascismo italiano, o nazismo alemão, Pilsudski na Polônia, Franco na Espanha e Salazar em Portugal) tinham em seu programa um Estado forte e interventor nos assuntos econômicos. De maneira simétrica, o Partido Comunista do Brasil tenta chegar ao poder em 1935, enquanto os integralistas (fascistas brasileiros) fazem tentativa semelhante em 1938. O governo Vargas vai reprimir a ambos com muita dureza, ao mesmo tempo em que avançará medidas as quais, até certo ponto, pareciam implementar parte do programa dessas correntes políticas. A polícia de Felinto Mueller tortura comunistas e Vargas entrega Olga Benário à Gestapo de Hitler, para poucos anos depois consolidar as leis trabalhistas e apresentarse como o pai dos pobres: Direito a férias, décimo-terceiro salário, introdução do direito ao salário mínimo, organização da justiça do trabalho sob a doutrina que tutela Populismo e nacional-desenvolvimentismo 2 Realidade Brasileira___________________________________________________________Capítulo 11 (protege) o trabalhador; são todas medidas que fazem o Getulismo parecer, de um lado, antecipar-se às lutas que já existiam, mas poderiam se tornar mais incontroláveis. De outro lado, atrair para si uma popularidade constantemente testada nas comemorações do Primeiro de Maio, que na época pré-Maracanã aconteciam em São Januário. Essa seria a faceta populista do regime, aqui entendida não apenas por posturas de forte apelo popular, mas também pelo método de estabelecer uma ligação direta com o sentimento das massas populares, sem aceitar a intermediação de partidos políticos ou outras organizações sociais, independentes do governo, que viessem a falar em nome da classe trabalhadora. A faceta nacional-desenvolvimentista se referia a uma doutrina e a uma ação no campo da economia. Apoiada nas idéias do economista britânico John Maynard Keynes, tratava-se de identificar que o subdesenvolvimento de nossas sociedades (de passado colonial) poderia e deveria ser rompido com a ajuda de uma postura pró-ativa do Estado, garantindo, por exemplo, investimentos públicos nos setores (infraestruturais) econômicos os quais o capital privado não mostrava aptidão para desenvolver. Os economistas do governo tendiam a aceitar a idéia de que um comércio internacional em que o Brasil trocasse matérias primas por produtos com refino tecnológico (agregação de valor) ad eternum jamais o levaria ao padrão do mundo desenvolvido. Tratava-se, então, de fomentar uma política industrial consciente, animada pelo governo e operada por órgãos montados pelo governo. Se somarmos os dois períodos de governo de Getúlio Vargas, perceberemos o conjunto de ações voltadas para ter esse Estado indutor do desenvolvimento. O DNER é criado em 1937; O IBGE em 1943, assim como a Companhia Siderúrgica Nacional; A vale do Rio Doce em 1942; a Fábrica Nacional de Motores, que produziu, durante muitos anos, caminhões nacionais com tecnologia da Alfa Romeo, começa a produzir em 1943; em 1945 é criada a Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco. No segundo governo contamos o BNDE, atual BNDES, em 1952; o IBC, também em 1952; e, finalmente, a Petrobrás que é criada em 1953. Populismo e nacional-desenvolvimentismo 3 Realidade Brasileira___________________________________________________________Capítulo 11 A hegemonia nacional-desenvolvimentista na sociedade brasileira não se restringiu, no entanto, à figura de Vargas. O governo de Juscelino Kubitschek, que teve na construção de Brasília seu projeto organizador e articulador, teve inspiração semelhante, mesmo que mais aberto ao papel do capital estrangeiro, como é exemplo a indústria de automóveis. O governo João Goulart queria aprovar reformas de base, idéia claramente nacional-desenvolvimentista. Encerrando esse ciclo, teremos os governos do regime militar, entre 1964 e 1984. Esses 20 anos são com certeza uma ruptura com o populismo, mas não exatamente com o nacional-desenvolvimentismo. O papel do Estado na economia até cresce e os investimentos públicos vão alavancar as taxas de crescimento do PIB de dois dígitos que ficarão na história como o milagre brasileiro. ARQUITETURA MODERNA BRASILEIRA Quem não viveu a época, não consegue entender. O Brasil era o país do futuro e havia mais otimismo porque a economia crescia mais, crescia sempre. E mais uma coisa: a distância do Brasil para o mundo rico já era grande, mas era menor do que é hoje. A produção cultural era enorme e tivemos, quase ao mesmo tempo, Ademar Ferreira da Silva, Maria Esther Bueno, a Copa da Suécia, Éder Jofre, a Bossa Nova e Brasília. Brasília e sua arquitetura. A moderna arquitetura brasileira merece um comentário à parte. Em 1936 o governo federal é um incentivador da arquitetura moderna e lança um concurso para o novo prédio do Ministério da Educação e Saúde (atual prédio Capanema, entre a Primeiro de Março e a Avenida México). O concurso empata e, como solução, Lúcio Costa lidera um escritório que inclui jovens arquitetos. O projeto vencedor, marco internacional da arquitetura moderna, foi o primeiro em grande escala a aplicar os cinco pontos da arquitetura postulados por Le Corbusier: planta livre, fachada livre, pilotis, teto-jardim e aberturas horizontais. Foi também o primeiro edifício desse porte a utilizar a cortina de vidro e brises móveis. O projeto marca a revelação de Oscar Niemeyer, que integrou a equipe por ser desenhista de Lucio Costa. Populismo e nacional-desenvolvimentismo 4 Realidade Brasileira___________________________________________________________Capítulo 11 TESTE SEUS CONHECIMENTOS 1. Defina, com suas palavras, a crise de 1930? ________________________________________________________ ________________________________________________________ 2. Oportunamente Vargas criou as leis trabalhistas. Faça um resumo do seu entendimento sobre esse caso. ________________________________________________________ ________________________________________________________ Populismo e nacional-desenvolvimentismo 5