Discurso Proferido Pelo Deputado Eunício Oliveira Na Sessão do

Discurso Proferido Pelo Deputado Eunício Oliveira
Na Sessão do Dia ____ de Agosto de 2009.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados
O registro de sucessivos casos de morte causados pelo vírus da
chamada gripe suína, em diferentes cidades do território nacional,
está gerando um preocupante clima de apreensão e temor entre as
famílias brasileiras, provocando um aumento considerável de afluxo
de pessoas aos centros de saúde da rede pública hospitalar, do
país, temerosas de serem portadoras da insidiosa pandemia gripal.
As medidas postas em prática, pelo Ministério da Saúde, estão,
porém, adequadas à gravidade da situação, não havendo motivos
para pânico por parte das comunidades urbanas e rurais, às quais
compete seguir corretamente as instruções recomendadas pelas
autoridades do sistema de saúde pública do país, atentas à
evolução da pandemia nos diversos estados brasileiros. Para
atender a crescente demanda de casos de pessoas que foram
contaminadas pelo vírus da gripe H1N1, o Governo federal está
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preparado para, através do esquema elaborado pelo Ministério da
Saúde, atender e tratar até 12,5 mil pacientes, podendo
disponibilizar medicamentos para o tratamento de mais de 9
milhões de pessoas se necessário, o que bem demonstra a
amplitude do esquema assistencial estabelecido. As autoridades
epidemiológicas coordenadas pelo Ministério da Saúde são
conhecedoras de como o vírus da gripe suína age no organismo
dos pacientes, dos primeiros sintomas, das necessidades de
internação dos casos suspeitos; do número de óbitos registrados,
através do permanente e constante esquema de comunicação com
as secretarias estaduais e municipais de saúde pública.
Existe, hoje, consenso entre as autoridades do setor médico
governamental e do sistema privado de saúde, sobre as medidas
que podem e devem ser adotadas, quando realmente precisas.
Seria precipitado e precoce, na conjuntura atual, estabelecer uma
quarentena no país. Deve-se considerar, principalmente, que as
medidas postas em prática, atualmente, são corretas e adequadas
à situação e estão sendo tomadas de acordo com as orientações da
Organização Mundial de Saúde – OMS. Entre outras, as de que as
pessoas que desembarcam de vôos internacionais, nos aeroportos
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do país, passem por uma avaliação da ANVISA e respondam a um
questionário com dados pessoais. Mas a orientação predominante
no controle da gripe é a de considerar como suspeitos apenas os
casos em que sejam evidentes os sintomas de tosse constante;
coriza; dores de garganta e dificuldades respiratórias. E em alguns
casos com ocorrências de diarréia e vômitos, o que não é comum
acontecer na gripe comum e convencional.
Para evitar corrida aos hospitais e postos de saúde, nos casos de
simples suspeita de gripe, o Ministério da Saúde vem insistindo na
divulgação,
pelos
meios
de
comunicação
coletiva,
na
recomendação evitar-se o contato das mãos com os olhos, nariz e
boca, depois de contato com superfícies diversas, do uso de lenços
descartáveis, evitando tossir ou espirrar e evitar aglomerações em
ambientes fechados e manter os hábitos saudáveis como
hidratação corporal e alimentação equilibrada. Em caso de
contaminação, as autoridades de saúde pública recomendam que
decorridos cinco dias após a constatação dos inícios dos sintomas,
o paciente deve evitar sair do seu domicílio residencial, por ser este
o período de transmissão do vírus da gripe A.
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Vale lembrar, ainda, que algumas instituições religiosas estão
também orientando seus fiéis no sentido de evitar abraços durante
as cerimônias religiosas, apertos de mão ou qualquer tipo de
contato físico, para impedir a propagação do vírus.
E considerando haver aumento dos casos de morte pela gripe
suína, o Ministério da Saúde entendeu necessário estabelecer um
esquema de prioridades no atendimento nos hospitais e postos de
saúde, privilegiando:
Gestantes, Idosos (maiores de 65 anos), crianças com menos de
cinco anos de idade, doentes crônicos, pessoas com problemas
cardiovasculares, exceto hipertensos, asmáticos, portadores de
doenças obstrutivas crônicas, pessoas com problemas hepáticos e
renais, pessoas com doenças metabólicas e doenças que afetem o
sistema imunológico e obesos.
É relevante registrar, ainda, que segundo uma análise preliminar, o
vírus da gripe suína encontrado nos casos ocorridos no Brasil é
idêntico ao que circula em outros países. Segundo o pesquisador
Fernando Mota, do Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo
do
IOC,
o
seqüenciamento
genético
é
fundamental
para
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acompanhar a evolução do vírus no país o que possibilitará a
elaboração do diagnóstico.
Ao reconhecer que o número de casos da gripe suína é
preocupante, o Governo Federal decidiu ampliar e facilitar o acesso
ao remédio asettamivir (Tamifluor), usado no tratamento de
pacientes portadores do vírus. E está recomendando aos Estados
que ampliem os postos de distribuição do remédio, a exemplo do
que já ocorreu em São Paulo. Decidiu-se, ainda, que em vez do
antiviral ficar restrito aos hospitais de referência, ele poderá ser
obtido, também, na rede ambulatorial, em unidades básicas ou em
centros credenciados ao Programa de Saúde da Família (PSF).
A medida visa facilitar, principalmente, o encaminhamento de
pacientes de risco de consultórios, como mulheres grávidas, que
precisarem usar o remédio. O uso do remédio está priorizado a
pacientes com sintomas de agravamento da doença e pessoas com
gripe que apresentem fatores de risco (doenças pré-existentes);
menores de dois anos de idade; maiores de 60 e gestantes. Para
garantir que o critério de prioridades seja efetivamente cumprido,
cada paciente receberá apenas dez comprimidos, no caso de
adultos.
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Nos Estados Unidos, as autoridades sanitárias pretendem vacinar
160 milhões de pessoas, pouco mais da metade da sua população.
No Brasil, o governo assegura que está preparado para pôr em
execução, também, um plano nacional de defesa da população. O
Ministério da Saúde já dispõe de medicamentos estocados em
quantidade suficiente para atender à maior parte da população
brasileira, no caso de ocorrer uma pandemia fora do controle dos
organismos do sistema de saúde pública. Não há, assim, razões,
para uma comoção nacional, o que só ocorreria se a situação
saísse do controle do Ministério da Saúde, hipótese inadmissível
considerando-se as medidas adotadas pelo ministro Temporão,
medidas que asseguram controle continuado do esquema de
assistência ás pessoas afetadas pelo vírus da gripe suína, em
qualquer parte do território nacional. As mortes ocorridas estão
dentro do previsível, em situação de pandemia.
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