Carta de Anuência – pequeno proprietário com posse justa

DECLARAÇÃO
O Senhor ___________________________________________________, Produtor Rural,
inscrito no CPF sob o nº ________________-____, portador da carteira de Identidade n°
____________________,
residente
e
domiciliado
_________________________________________________________,
no
(a)
sítio/fazenda
____________________, Córrego ____________________________________Distrito de
____________________, Município de _______________________, CEP: ______________), declara ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES que
possui a posse justa, mansa e pacífica de propriedade com um total de _____ hectares,
situada em _______________________________________________________, que o
projeto não será implantado em áreas para as quais já exista obrigação de restaurar
estabelecidas por: i) termos de ajustamento de conduta, autuações administrativas por
infrações à legislação ambiental; ii) decisões judiciais; iii) condicionante de licença
ambiental.
Declara, ainda, que apoia o Projeto Olhos D’água do Instituto Terra e que o autoriza a
realizar o reflorestamento em Áreas de Preservação Permanente no imóvel supra citado.
O Declarante por meio deste instrumento, autoriza, se for o caso, o BNDES a entrar no
imóvel acima descrito para fins de acompanhamento do projeto.
O Declarante está ciente de que a falsidade da declaração ora prestada acarretará a
aplicação das sanções legais cabíveis, de natureza civil e penal.
________________________, ___ de _______________ de _____
_______________________________________
Produtor Rural