panorama econômico e trabalhista da vale fertilizantes

SEDE NACIONAL
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PANORAMA
ECONÔMICO E TRABALHISTA DA
VALE FERTILIZANTES
SÃO PAULO
JUNHO DE 2011
DIRETORIA EXECUTIVA
CUT
Aparecido Donizeti da Silva
Vagner Freitas de Moraes
João Antônio
Valeir Ertle
CEDEC
Maria Inês Barreto
DIEESE
João Vicente Silva Cayres
Unitrabalho
Carlos Roberto Horta
CONSELHO DIRETOR
CUT
Aparecido Donizeti da Silva
ValeirErtle
Denise Motta Dau
Jacy Afonso de Melo
João Antônio Felício
Quintino Marques Severo
Rosane da Silva
Vagner Freitas de Moraes
DIEESE
João Vicente Silva Cayres
Mara Luzia Feltes
Unitrabalho
Francisco José Carvalho Mazzeu
Silvia Araújo
CEDEC
Maria Inês Barreto
TulloVigevani
COORDENAÇÃO TÉCNICA
Coordenação Institucional: Amarildo Dudu Bolito
Coordenação de Pesquisa: Lilian Arruda
EQUIPE TÉCNICA
Coordenação da Pesquisa: Daniela Sampaio de Carvalho
Pesquisadores: Rafaela Semíramis Suiron, Marina Martins Ferro, Marco Magri
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Índice
1.1.
Introdução .......................................................................................................................5
1.2.
Metodologia ....................................................................................................................5
1.3.
Segmento de Fertilizantes ...............................................................................................6
1.4.
História do Setor no Brasil .............................................................................................7
1.5.
Mercado Brasileiro .........................................................................................................8
1.6.
Aquisição e Investimentos da Vale no Setor ................................................................10
1.7.
Projetos da Vale Fertilizantes .......................................................................................12
1.8.
Breve Panorama Sindical e Trabalhista das plantas da Vale Fertilizantes no Brasil ...13
1.9.
Conclusão .....................................................................................................................19
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Índice de Figura, Tabela e Quadro
Figura 1: Fluxograma da Producao de Fertilizantes ....................................................................6
Gráfico 01: Produção Nacional de Fertilizantes...........................................................................9
Quadro 01: Descrição das Atividades da Vale Fertilizantes no Brasil e no Mundo..................11
Quadro 02: Projetos Previstos pela Vale Fertilizantes ...............................................................12
Tabela 01: Projetos Previstos pela Vale Fertilizantes ................................................................13
Quadro 03: Avaliação da Relação da Empresa com o Sindicato...............................................15
Quadro 04: Casos de Violação aos Direitos Fundamentais do Trabalho ..................................16
Quadro 05: Adicionais Pagos pela Vale Fertilizantes além do Salário Base ............................17
Quadro 06: Panorama Sindical das Plantas da Vale Fertilizantes .............................................22
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1.1. Introdução
A Vale Fertilizantes S.A, subsidiária da Vale, fornece matérias-primas e produtos
intermediários fosfatados e nitrogenados para a produção de fertilizantes e insumos destinados
às indústrias químicas.
A retomada da Vale no setor de fertilizantes ocorreu em 2010, a partir da aquisição
da Fosfertil (atual Vale Fertilizantes S/A - subsidiária do grupo Vale) e os ativos de nutrientes
da Bunge no Brasil (Vale Fosfatados). Investimentos que objetivam transformar a Vale
Fertilizantes S.A. em um dos principais produtores mundiais da indústria de fertilizantes nos
próximos anos e, ao mesmo tempo, abastecer o mercado nacional para diminuir a dependência
externa do setor. Atualmente, o Brasil importa cerca de 80% do total de fertilizantes
consumidos. Especialistas do setor estimam que, em cinco anos, essas recentes negociações da
Vale tornarão o segmento de fertilizantes dentro da empresa um dos maiores, ficando atrás
apenas do minério de ferro e níquel.
1.2. Metodologia
A presente pesquisa, baseada em dados primários e secundários, se iniciou no dia 25
de março de 2011 e terminou no dia 27 de maio de 2011. Durante este período foram coletados
dados em sites da internet, jornais e revistas, além de informações a partir de sete entrevistas
com dirigentes sindicais que representam grande parte dos trabalhadores brasileiros da Vale
Fertilizantes (exceto as unidades localizadas em Araxá/MG, Mina de Patos de Minas/MG e no
Rosário do Catete/SE). As entrevistas foram realizadas no decorrer do encontro da “Rede de
Dirigentes Sindicais de Trabalhadores Brasileiros da Vale” – ocorrido na Praia Grande/SP, nos
dias 29 e 30 de março de 2011. No evento os participantes efetuaram explanações que também
foram incluídas como fonte de dados para a pesquisa.
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1.3. Segmento de Fertilizantes
Para compreender o setor é importante saber que o negócio de fertilizantes é dividido
em três grupos de nutrientes: nitrogênio (N), fósforo (P) e potássio (K). O processo de
produção se inicia com a obtenção do nutriente por meio de mineração de escavação ou a céu
aberto. Após coletado o minério passa por processos químicos de transformação e, em seguida,
são misturados em diferentes concentrações pelas indústrias misturadoras conforme o cultivo e
a região. Os principais insumos usados para a fabricação de fertilizantes são: Gás, Rocha
Fosfática, Enxofre, Amônia Anidra, etc, conforme aponta a o fluxograma da produção de
fertilizantes a seguir (figura 01).
FIGURA 1: FLUXOGRAMA DA PRODUCAO DE FERTILIZANTES
Fonte: http://www.anda.org.br/home.aspx, acesso em 02/05/2011
Os segmentos de matérias-primas para o setor de fertilizantes é altamente
concentrado, já que o acesso aos recursos naturais é restrito. Por exemplo, no Brasil a Petrobras
é a única fornecedora de gás natural, com importante participação na produção de amônia
anidra (também produzida pela Vale Fertilizantes). O enxofre é completamente importado, em
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razão da ausência de jazidas em território nacional. Também se importa 90% das necessidades
nacionais de potássio. As explorações de rocha fosfática agora são realizadas pela Vale
Fertilizantes (antes era pela: Bunge, Fosfertil e Copebrás) e, mesmo assim produzimos apenas
56% da demanda nacional.
O segmento de produtos intermediários também é concentrado na mão de poucas
empresas, refletindo o acesso restrito às matérias-primas. Já o segmento das empresas
misturadoras de fertilizantes é pouco mais pulverizado, geralmente com alcance regional.
1.4. História do Setor no Brasil
As primeiras fábricas de fertilizantes no Brasil surgiram em 1940, baseadas,
essencialmente, em matérias- primas importadas. A partir da década 1970, o setor entra em um
novo momento com investimentos do Estado brasileiro na fabricação de matérias-primas
nitrogenadas e fosfatadas, para reduzir a dependência externa. Entre 1987 e 1995, o governo
amplia os investimentos aumentando a capacidade brasileira de produção de fertilizantes.
A Petrobras teve um papel importante na presença do Estado no setor através da
subsidiária Petrobras Fertilizantes S.A. (Petrofertil, criada em 1976) que criou a Fosfertil e
Nitrofértil, além de adquirir a Ultrafértil. A Vale Fertilizantes S.A também entrou no setor em
1977, para apoiar os projetos do estado brasileiro a partir da Mina de Rocha Fosfática, em Pato
de Minas (MG) e, da Mina de Potássio, em Sergipe.
Nos anos 1990, a expansão da política neoliberal e a abertura da economia nacional
gerou a reestruturação das empresas estatais do setor o que culminou com a privatização da
Fosfertil, Goiasfertil, Ultrafértil, da Vale Fertilizantes e com a venda de participações
minoritárias do governo na Indag e Arafertil. Transações que criaram a FERTIFOS, holding do
segmento, formado por um grupo de empresas do setor de fertilizantes: Bunge, Mosaic, Yara,
Heringer e Fertipar. A FERTIFOS controlava as principais empresas do setor como a Fosfertil,
Ultrafértil, etc.
Após o processo de desestatização do setor a Bunge passou a controlar 52% da
produção de fertilizantes no Brasil. E, as empresas internacionais Mosaic (de propriedade da
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Cargill), Yara e Bunge juntas se tornaram responsáveis por 98% do setor produzindo a maior
parte do fertilizante no exterior. Esse controle da produção e da distribuição dos fertilizantes
nas mãos das transnacionais fez com que preço dos alimentos básicos aumentasse
consideravelmente.
1.5. Mercado Brasileiro
O mercado de fertilizantes no Brasil e no mundo é, essencialmente, conectado a
produção de alimentos. Produção que nos últimos anos cresce de maneira expressiva ao
acompanhar o desenvolvimento do agronegócio. Entre 1960 e 1990, a produção mundial de
alimentos cresceu 100% e a tendência é que cresça ainda mais em consequência do crescimento
da renda per capita nos países emergentes e dos biocombustíveis, fundamentado em
monoculturas como a de cana-de-açúcar e milho1.
Atualmente, os principais responsáveis pela contínua demanda global por
fertilizantes são os países emergentes da Ásia e o Brasil. O Brasil é o 4° maior consumidor de
fertilizantes do mundo, o consumo aumentou, consideravelmente, a uma taxa de 6,1% ao ano,
entre 1990 e 2008. Para os próximos dez anos, estima-se que este consumo cresça ainda mais
devido as perspectivas positivas para a agricultura brasileira e a realidade do solo nacional que
é carente em nutrientes, requerendo o uso intensivo de fertilizantes.
Entretanto, apesar de o Brasil ser um dos principais consumidores de fertilizantes do
mundo, é fortemente dependente das importações neste setor, uma vez que mais da metade dos
insumos que consumimos são adquiridos em outros países. Dados de 2010 apontam que o país
importou 90% dos fertilizantes à base de potássio (de produtores canadenses, russos e alemães),
76% à base de nitrogênio e 44% a base de fosfato (do Marrocos, Argélia e Tunísia).
Dentro deste mercado, a Vale Fertilizantes ocupa no Brasil uma posição de
liderança. Em 2010, respondeu por 62% da produção nacional de nutrientes fosfatados
(equivalente a 34% do total consumido no país) e por 40% da produção nacional de nutrientes
1
Fonte: http://www.agroanalysis.com.br/index.php?area=sustentabilidade&mat_id=171&page=2, acesso em
21/05/2011
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nitrogenados (equivalente a 10% do total consumido no país), conforme aponta gráfico 01 a
seguir.
GRÁFICO 01: PRODUÇÃO NACIONAL DE FERTILIZANTES
Fonte: http://www.anda.org.br/home.aspx, acesso em 02/05/2011. Elaboração: IOS
Ademais, o setor de fertilizantes no Brasil caracteriza-se por alta sazonalidade na
comercialização dos produtos, tendo em vista que a época de plantio das culturas que
empregam maior quantidade de fertilizantes tem início a partir do segundo semestre, ocasião
em que a demanda se intensifica. A venda de fertilizantes é dividida em 35% no primeiro
semestre e 65% no segundo semestre.
As empresas de fertilizantes no país não dependem de concessão do Estado para
funcionar, exceto as unidades que possuem o direito de exploração de jazidas de minérios
utilizados na fabricação de matérias primas para fertilizantes fosfatados e potássio. Os produtos
não estão sujeitos a controle de preços e as importações são livres com alíquotas de impostos
próximo de zero.
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1.6. Aquisição e Investimentos da Vale no Setor
A retomada da Vale no segmento de fertilizantes se inicia em 2009 com aquisições
de ativos em minas de potássio na Argentina e Canadá. Lembrando que a Vale já esteve neste
setor ao iniciar as atividades, em 1977, para apoiar os projetos do Estado brasileiro e se retirou
com o processo de privatização nos anos 1990.
Em 2010, a Vale procurou se consolidar nacionalmente no mercado de fertilizantes
através da:
- aquisição de participação direta e indireta do capital da Fosfértil por um total de
US$ 4,7 bilhões;
- conclusão da aquisição da maior parte do capital ordinário da Fosfertil ao adquirir
participações em ações da Bunge, Mosaic, Heringer, Yara e Fertipar que detinham a Fertifos
(holding pertencentes a essas empresas para controlar a Fosfertil) pelo valor de US$3,0 bilhões;
- incorporação da Fertifos pela Fosfertil, no intuito de simplificar a estrutura
societária;
- alteração da denominação social de Fosfertil para Vale Fertilizantes S.A;
- no inicio de 2011, finalização do processo de aprovação da incorporação da Vale
Fosfatados (composta pelos ativos da Bunge adquiridos pela Vale S.A. em 2010) a Vale
Fertilizantes.
A partir desses investimentos a Vale Fertilizantes, atualmente, detém 2.850
empregados próprios que atuam nas atividades industriais de mineração e processamento
químico, nas áreas administrativas, financeira, comercial, técnica e de suporte, terminal
marítimo, escritórios e filiais. E, se faz presente em diversos estados brasileiros conforme
aponta o quadro 01 e anexo 01.
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QUADRO 01: DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DA VALE FERTILIZANTES NO BRASIL E NO
MUNDO
BRASIL
Localidade
São Paulo/SP
Complexo Mineração de
Tapira/MG
Complexo Industrial em
Uberaba/MG
Complexo Industrial de
Araucária/PR
Atividade
Centro Corporativo
Produção de rocha fosfática que é enviado por mineroduto ao terminal de
rocha do Complexo Industrial de Uberaba
Produção de fertilizantes fosfatados de alta concentração (MAP e TSP),
Fabricação de: Amônia Anidra (U-18), Ureia Técnica e Ureia Fertilizante
Complexo Industrial de
Piaçaguera – Cubatão/SP
Complexo Industrial de
Cubatão/SP
Complexo Minero Químico
de Catalão/GO
--Produz Ácido Nítrico e Nitrato de Amônia e atua no setor de insumos
químico
Mina de minério de Rocha Fosfática, Beneficiamento, Mineroduto,
Terminal rodo-ferroviário, unidade de acidulação e granulação de
fertilizantes.
Complexo Minero Químico
de Cajati/ SP
Produção de fosfato bicálcico – conta com 488 empregados diretos
Terminal Marítimo no Pólo
Industrial de Cubatão
Recebe matérias-primas (Amônia e Enxofre) e fertilizantes (Cloreto de
Potássio, Sulfato de Amônio, Uréia, MAP, TSP, dentre outros) que são
distribuídos para outras unidades e clientes
Mina de Patos de Minas/MG
Mina de rocha fosfática
Complexo Industrial de
Araxá/MG
Complexo Industrial de
Guará/SP
Rosário do Catete/SE
--Produção de fertilizantes fosfatados
Única unidade de mineração de cloreto de potássio no Brasil. Supre 10% da
demanda nacional. (conta com 966 empregados diretos)
EXTERIOR
Mina de fosfatos (produzirá 3,9 milhões de toneladas anuais de rocha
fosfática e os investimentos no projeto foram de US$ 566 milhões). A
operação no Peru marca o início do primeiro projeto greenfield (construção
Bayóvar– Peru, em Piura
(no deserto do Sechura)
de novas unidades) da Vale no setor de fertilizantes. Prevê também a
instalação de uma unidade concentradora, estrada, transportadora e terminal
marítimo.
Fonte: http://www.valefertilizantes.com, acesso em 03/05/2011. Elaboração: IOS
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1.7. Projetos da Vale Fertilizantes
O conjunto das operações, somados aos projetos previstos caracterizam a Vale
Fertilizantes como um novo segmento de negócios da Vale. A empresa anunciou que pretende
ser um dos três maiores produtores do mundo de fertilizantes e, em 2017, produzir anualmente
10,7 milhões de toneladas de potássio e 19,2 milhões de toneladas de rocha fosfática. No
quadro a seguir estão os projetos previstos pela Vale Fertilizantes para os próximos anos.
QUADRO 02: PROJETOS PREVISTOS PELA VALE FERTILIZANTES
PROJETO
Projeto Salitre/MG
Peru - Bayóvar II
Projeto ARLA 32
Araucária/PR
Complexo
Industrial de
Cubatão/SP
Projeto
Carnalita/SE
Moçambique Evate
Canadá – em
Regina
Argentina – no Rio
Colorado
DESCRIÇÃO DO PROJETO
Um dos principais projetos da Vale Fertilizantes que consiste em uma mina de
rocha fosfática na Serra de Salitre (MG), construção de um
complexo industrial químico em Patrocínio (MG) para produção de fertilizantes
fosfatados. Está sendo construído ou já foi construído?
Expansão da capacidade de produção para 1,9 Mtpa de rocha fosfática
Produção do ARLA – (Agente Redutor Líquido Automotivo - solução de Uréia
a 32% de alta pureza), utilizado no abatimento de óxidos de nitrogênio emitidos
por veículos a diesel, produto nitrogenado de alto valor agregado. Previsão para
começar a produzir em 2012.
Planta de ácido nítrico
Planta de extração de potássio do Brasil.
Rocha Fosfática
Projeto de Potássio
Mina de Potássio que prevê investimentos na ordem de US$ 4,1 bilhões com
capacidade de produção anual de 2,4 milhões de toneladas de potássio. Inicio da
produção prevista para 2013. O projeto também irá construir um terminal
marítimo no porto de Bahia Blanca, província de Buenos Aires, e operação de
um trecho de 756 km da ferrovia Ferrosur.
Argentina – em
Projeto de Potássio
Neuquén
Fonte: http://www.valefertilizantes.com, acesso em 03/05/2011. Elaboração: IOS
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1.8. Breve Panorama Sindical e Trabalhista das plantas da Vale
Fertilizantes no Brasil
Dentre as unidades pesquisadas, quase todos os dirigentes sindicais informaram que
têm acesso livre as dependências das plantas sem maiores problemas, conforme aponta a tabela
01, a seguir.
TABELA 01: PROJETOS PREVISTOS PELA VALE FERTILIZANTES
N° de Dirigentes Sindicais
Acesso livre as dependências da
Localidade das Plantas
Liberados pela Vale
planta
Fertilizantes
Acesso livre, porém o sindicato
43
Uberaba/MG2
tem que anunciar antes a visita
Acesso livre, mas precisa
2
Catalão/GO4
apresentar um oficio prévio
Acesso livre em todos os
1
Guará/SP5
departamentos da unidade.
2
Idem
Araucária/PR6
28
Idem
Cajati/SP7
4
Idem
Baixada Santista/SP9
Fonte: Entrevista com representantes de trabalhadores da Vale Fertilizantes, na Praia Grande, nos dias 29 e
30/03/2011. Elaboração: IOS
Entretanto, em Catalão/GO a Vale Fertilizantes restringe o acesso livre dos
sindicalistas as dependências da planta, ao exigir que o sindicato entregue um ofício prévio de
solicitação e, posterior espera da liberação da empresa. Apesar do trâmite a Vale barrou apenas
uma vez a entrada do sindicato na planta.
As comissões de trabalhadores existentes dentro das unidades pesquisadas são: CIPA
2
O sindicato de Uberaba/MG representa todos os trabalhadores da Vale Fertilizantes do Complexo Industrial de
Uberaba/MG.
3
Os quatro dirigentes sindicais liberados pela Vale fertilizantes são: a presidente do sindicato; o relações publicas;
um membro do conselho fiscal e um diretor da Federação.
4
O sindicato de Catalão/GO representa todos os trabalhadores da Vale Fertilizantes do Complexo Industrial de
Catalão (GO).
5
O sindicato de Guará (SP) representa todos os trabalhadores da Vale Fertilizantes do Complexo Industrial de
Guará (SP).
6
O sindicato de Araucária (PR) representa todos os trabalhadores da Vale Fertilizantes do Complexo Industrial de
Araucária/PR.
7
O sindicato de Cajati (SP) representa todos os trabalhadores da Vale Fertilizantes do Complexo Minero Químico
de Cajati ( SP).
8
Somente presidente que á afastado e o vice presidente liberado uma vez por semana.
9
O sindicato da Baixada Santista/SP representa todos os trabalhadores da Vale Fertilizantes de cinco plantas
localizadas nos Complexo Industrial de Piaçaguera de Cubatão (SP) e Complexo Industrial de Cubatão (SP).
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13
(Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – exigida por lei), PLR (Programa de
Participação nos Lucros – definida de forma espontânea pela empresa) e Banco de Horas
(estabelecido pela empresa quando existe a possibilidade das horas extras serem compensadas e
não remuneradas).
Em relação às comissões os dirigentes sindicais da Baixada Santista (SP) disseram
que indicam um dirigente sindical para participar da comissão da CIPA e um para a comissão
de PLR (Programa de Lucros e Resultados). Esses dirigentes costumam comparecer a todas as
reuniões, inclusive daquelas que investigam e discutem os acidentes de trabalho ocorridos
dentro das unidades da Vale Fertilizantes. No caso de algum acidente acontecer,
imediatamente, o sindicato da Baixada Santista se mobiliza encaminhando dirigentes sindicais
para a empresa e outros ao hospital, no intuito de acompanhar o trabalhador acidentado. Há
uma comissão dentro do sindicato da Baixada Santista para discutir o banco de horas e o
acordo de turno. Em Uberaba (MG) e Araucária (PR) a comissão de PLR e a comissão sobre
banco de horas é constituída por cinco membros, três representando os distintos setores da
empresa (administração, manutenção e produção) e mais dois - um representando o sindicato e
o outro a empresa. O sindicato de Araucária informou que geralmente os dirigentes sindicais
são eleitos pelos trabalhadores para compor a comissão de PLR. Em Catalão (GO), o sindicato
participa com um representante na comissão de PLR. A respeito da comissão da CIPA o
sindicato conta que não tem acesso as reuniões e muito menos as atas das mesmas. Mas em
casos de acidente a empresa encaminha uma cópia ao sindicato conforme determina a
legislação nacional. A planta de Catalão é uma das únicas unidades da Vale Fertilizantes que
não tem banco de horas, portanto não conta com comissão para tratar do tema. Em Guará (SP)
a comissão de PLR é formada por um membro indicado pelo sindicato e três eleitos pelos
trabalhadores. Segundo os dirigentes sindicais de Cajati/SP a comissão de PLR da unidade é
uma espécie de fantoche uma vez que a empresa apenas comunica as metas aos membros da
comissão sem negociá-las previamente. Já em Araucária os sindicalistas disseram que há um
modelo comum de PLR para todas as plantas, porém os termos das metas são negociados com a
base. A comissão de PLR costuma ser constituída por dirigentes sindicais uma vez que estes
contam com estabilidade no emprego.
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Outro ponto abordado pela presente pesquisa é a relação da empresa com os
sindicatos que representam os trabalhadores da Vale Fertilizantes. Segundo os sindicalistas da
Baixada Santista e de Uberaba as relações com a empresa são boas e, quando ocorrem atritos
costumam conversar e, entram em consenso (quadro 03). O sindicalista de Uberaba ressaltou
que em uma fase recente o diálogo com a empresa era muito ruim, devido profissionais de
Recursos Humanos despreparados e autoritários. A situação melhorou quando esses
profissionais foram transferidos para outras unidades.
QUADRO 03: AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO DA EMPRESA COM O SINDICATO
Localidade da Planta
Relação entre Empresa e Sindicato
Baixada Santista/SP
Uberaba/MG
Guará/ SP
Catalão/GO
Boa – de diálogo
Boa – de diálogo
Boa
Regular – piorou após a aquisição da Vale
Regular - melhorou um pouco após a aquisição da
Vale
Conflituosa
Cajati/SP
Araucária/PR
Fonte: Entrevista com representantes de trabalhadores da Vale Fertilizantes, na Praia Grande, nos dias 29 e
30/03/2011. Elaboração: IOS
Em Cajati, os dirigentes relataram que a relação com a empresa melhorou um pouco
após a planta ser adquirida pela Vale, embora o acordo de turno proposto pela empresa esteja
causando discordância com os trabalhadores. A Vale Fertilizantes alterou o turno de cinco dias
corridos, oito horas diárias de trabalho e quatro folgas para cinco dias corridos, seis horas de
trabalho e duas folgas.
Contrariamente, em Araucária (PR) os sindicalistas ponderaram que a relação com
a empresa piorou após a entrada da Vale no comando. A gerência passou a ser mais agressiva,
com certo descaso em relação às reivindicações dos trabalhadores, assediando-os
constantemente. E, os dirigentes sindicais de Catalão disseram que enfrentaram dificuldade de
avançar na negociação do acordo coletivo deste ano de 2010 (primeiro ano de diálogo com
após a aquisição da Vale). Para se ter uma ideia até o momento da pesquisa, março de 2011, o
sindicato não havia conseguido fechar o acordo sendo que a data base é em novembro. Um dos
pontos de discordância foi à proposta da empresa de retirar 1/3 de férias complementar definido
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no acordo (além do 1/3 já estipulado pela legislação trabalhista nacional). O sindicato resistiu e
a controversa será mediada pela delegada da superintendência regional do trabalho do estado de
Goiás.
A respeito de violações aos direitos fundamentais do trabalho 10 em Araucária os
dirigentes sindicais relataram práticas antisindicais que, inclusive, foram denunciadas para a
OIT (Organização Internacional do Trabalho), em 2008. A empresa proibia a entrada de
sindicalistas na fábrica, advertiu dirigentes sindicais impropriamente e demitiu um trabalhador
que mantinha amizade com um dos dirigentes sindical. A OIT analisou o caso e considerou que
a prática infringia o direito fundamental do trabalho de liberdade sindical.
QUADRO 04: CASOS DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO
Localidade da Planta
Araucária/PR
Uberaba/MG
Catalão/GO
Guará/SP
Baixada Santista/SP
Cajati/SP
Casos de Violações aos Direitos
Fundamentaisdo Trabalho
Liberdade sindical
Nenhum
Idem
Idem
Idem
Idem
Fonte: Entrevista com representantes de trabalhadores da Vale Fertilizantes, na Praia Grande, nos dias 29 e
30/03/2011. Elaboração: IOS
Os profissionais da Vale Fertilizantes além do salário-base recebem determinados
adicionais conforme aponta o quadro a seguir.
10
Os direitos fundamentais do trabalho se referem a: liberdade de associação e de organização sindical e ao reconhecimento
efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório; abolição efetiva do
trabalho infantil, e à eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação.
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QUADRO 05: ADICIONAIS PAGOS PELA VALE FERTILIZANTES ALÉM DO SALÁRIO BASE
Localidade da Planta
Uberaba/MG
Baixada Santista/SP
Catalão/GO
Guará/SP
Araucária/PR
Cajati/SP
Adicionais pagos pela empresa além do Salário
Adicional Noturno (de 35%) e PLR (na antiga Fosfertil de até cinco
salários mínimos e na Bunge até 3,75 salários mínimos)
Não recebem Periculosidade/ Insalubridade –
Periculosidade, PLR e Adicional de Noturno (para pessoal da produção)
PLR e Adicional de Noturno.
Periculosidade é pago apenas para: eletricistas e determinados
profissionais do laboratório
------------Adicional Noturno, Periculosidade e HRA (Hora Repouso Alimentação)
Periculosidade e Adicional Noturno
Fonte: Entrevista com representantes de trabalhadores da Vale Fertilizantes, na Praia Grande, nos dias 29 e
30/03/2011. Elaboração: IOS
Em Araucária todos os trabalhadores, tanto do setor administrativo como do
produtivo, recebem adicional de periculosidade. Para aqueles que trabalham em regime de
turno é pago o adicional de HRA (Hora Repouso Alimentação) e o Adicional Noturno, além do
adicional periculosidade como já mencionado. Em Cajati todos recebem adicional por
insalubridade e adicional noturno, o adicional de periculosidade é pago apenas para os
eletricistas. Porém, na planta que era de propriedade da Bunge em Uberaba os trabalhadores
brigam na justiça para conseguirem o direito de receber adicional de periculosidade. E, na
planta comprada pela Vale Fertilizantes da Fosfértil, também em Uberaba, os trabalhadores
alocados em determinados setores recebem o adicional de periculosidade (como mecânicos,
eletricistas, etc), já o restante dos profissionais da produção que recebem esse adicional
recorreu à justiça para ter esse direito. O sindicato de Catalão move uma ação judicial
solicitando da empresa o pagamento do adicional de insalubridade ou de periculosidade para
todos os profissionais da planta.
Terceirizados e Temporários
Os dirigentes sindicais das unidades pesquisadas relataram que os salários e os
benefícios11 dos terceirizados são inferiores aos dos trabalhadores próprios além dos terceiros
não receberem PLR. Por exemplo, na Baixada Santista a jornada de trabalho semanal dos
11
No geral não têm direito a assistência médica e odontológica, os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual)
são inferiores aos utilizados pelos trabalhadores próprios.
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terceirizados é superior – 44 horas semanais – enquanto a dos trabalhadores diretos é de 40
horas semanais. Em Cajati, os terceiros, diferentemente dos próprios, não contam com plano
de saúde e plano odontológico.
TABELA 02: QUANTIDADE DE TERCEIROS E TEMPORÁRIOS NA VALE FERTILIZANTES
Localidade da
Planta
N de
Terceiros
Áreas nas quais os Terceiros atuam
N de
Temporários
Baixada Santista/SP
(cinco plantas)
1.500
Essencialmente na manutenção.
0
Uberaba/SP
-----
Catalão/SP
------
Araucária/PR
300
Guará/SP
-----
ampliação da unidade, etc
----
Cajati/SP
-----
Manutenção, operação, limpeza,
ensaque, empilhadeira,
administrativo, etc
-----
Refeitório, limpeza, operadores e no
administrativo, etc.
Transporte de minério, limpeza,
manutenção, etc
Expedição e armazenamento,
manutenção, restaurante, segurança
patrimonial, etc.
----0
0
A respeito das atividades nas quais os terceiros estão alocados, o sindicato de
Catalão move uma ação judicial contra a empresa, por empregar cerca de 80 terceiros atuando
na área de transporte de minério (dentro e fora da mina). Ou seja, nesta planta a Vale
Fertilizantes aloca terceiros em atividades-fim contrariando a legislação trabalhista. Na planta
de Uberaba, no período em que pertencia a Bunge, os sindicalistas conseguiram convencer a
empresa a primarizar 12 trabalhadores terceiros que atuavam no laboratório. Também em
Araucária o sindicato conseguiu na justiça primarizar terceiros que estavam alocados na
manutenção, no laboratório e na expedição.
Os terceirizados que atuam dentro das plantas da Vale Fertilizantes são representados
por sindicatos distintos daqueles que representam os próprios como é de praxe no Brasil. Em
Catalão/GO, por exemplo, os trabalhadores que atuam no transporte de minério são
representados pelo sindicato dos rodoviários. Ademais, no geral esses sindicatos são menos
atuantes em comparação com os sindicatos dos trabalhadores diretos. Por essa razão, algumas
vezes os sindicatos dos próprios acabam interpelando a favor das reivindicações dos terceiros.
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Na Baixada Santista quando ocorre acidente com algum terceiro dentro da planta o sindicato
dos próprios é quem acompanha a investigação. Em Uberaba a presidente do sindicato dos
trabalhadores próprios promove reuniões com os distintos sindicatos que representam os
terceiros (da limpeza, construção civil, manuteção, etc) em busca de unificar a luta e
horizontalizar o diálogo de negociação com a empresa.
Apenas no acordo coletivo firmado entre o sindicato que representa os trabalhadores
de Araucária e a Vale Fertilizantes há uma cláusula pertinente aos terceiros na qual a empresa
se compromete em manter as mesmas condições de trabalho dos funcionários diretos aos
terceiros.
Por fim, os dirigente sindicais de Uberaba e de Araucária denunciaram que as
plantas da Vale Fertilizantes dessas localidades encontram-se sucateadas colocando em risco a
saúde e segurança dos trabalhadores e do meio ambiente. Segundo o sindicato de Uberaba, a
Vale Fertilizantes tem um passivo ambiental na cidade que consiste em uma “depósito” de
gesso já autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) por estar contaminando
a região ao redor.
1.9. Conclusão
As aquisições e investimentos efetuados pela Vale demonstrados aponta que a
empresa procurou se concentrar nos processos de produção de fertilizante à base de potássio e
fosfato. Em 2010, a Vale Fertilizantes representou 3,7% da receita total das vendas da Vale.
A retomada na Vale neste segmento se deve tanto pelas perspectivas positivas
esperadas para o setor quanto pela pressão do governo brasileiro para a empresa investir na área
de fertilizantes. Para se ter uma ideia, o ex-Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes,
chegou a afirmar que:"Ou a Vale tratava da exploração de jazidas de matéria prima para
fertilizantes, ou abria mão da exploração”.12
O intuito da pressão governamental é estimular a produção de fertilizantes
diminuindo a dependência nacional aos produtos importados. A intervenção estatal sobre a
12
Disponível em:http://www.cprm.gov.br/geomar/reportagens/jornais/Reservas.pdf. Acesso em 10/06/2011
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Vale acontece de maneira indireta já que a Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil (banco
do governo brasileiro) é o maior acionista da Vale, que tem ainda o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES – banco controlado pelo governo federal)
como investidor.
Ao mesmo tempo, atualmente o estado se faz presente de forma direta no setor por
meio da Petrobras ao fornecer produtos nitrogenados às indústrias de fertilizantes e
suplementos minerais. Suprindo 57% do consumo brasileiro de ureia, principal fonte de
nitrogênio para a agricultura nacional, sintetizada a partir da amônia e do gás carbônico. As
fábricas de fertilizantes nitrogenados estão no Polo Petroquímico de Camaçari (BA) e no
município de Laranjeiras (SE).
Recentemente a Petrobras anunciou investimentos em quatro novas fábricas de
fertilizantes nitrogenados e nos município de: Uberaba (MG), Três Lagoas (MS), Linhares (ES)
e Laranjeiras (SE). Empreendimentos que também fazem parte da intervenção governamental
para diminuir a dependência externa do Brasil por fertilizantes.
A respeito das relações e condições trabalhistas apontadas neste relatório constatouse que existe diálogo com a empresa na maioria das unidades pesquisadas. E, todas as plantas
há dirigentes sindicais liberados, porém com circulação restrita a alguns locais, ou somente em
alguns horários.
Há trabalhadores terceiros em todas as plantas, inclusive atuando em atividades fim.
O salário desses profissionais é inferior ao dos funcionários próprios, assim como os benefícios
garantidos por acordos coletivos de trabalho ou convenções coletivas. Os terceirizados são
representados legalmente por outros sindicatos, o que dificulta a atuação dos sindicatos dos
trabalhadores próprios na defesa dos terceiros.
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20
ANEXO 01
FIGURA 02: DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DA VALE FERTILIZANTES NO BRASIL
Fonte: http://www.anda.org.br/home.aspx, acesso em 02/05/2011.
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21
ANEXO 02
QUADRO 06: PANORAMA SINDICAL DAS PLANTAS DA VALE FERTILIZANTES
Acordo
Total de
Número de
Coletivo
Total de
Localidade da
Federação e Central da Trabalhadores
Sindicalizados
(ACT)/
Nome do Sindicato
Trabalhadores
planta
qual o Sindicato é filiado
na Base
da Vale
Convenção
da Vale
Sindical
Fertilizantes
Coletiva
(CV)
Sindicato dos Trabalhadores Federação dos Químicos
Cajati/SP
Químicos e de Fertilizantes do do Estado de SP / Força
----650
234
CV
Vale do Ribeira
Sindical
Sindicato dos Químicos e
Piaçaguera e
Fertilizantes da Baixada
Idem
----1200
400
CV
Cubatão/SP
Santista
Sindicato dos Trabalhadores
133 (apenas 6
Guará/SP
das Indústrias de Álcool de
Idem
4500
87
CV e ACT
mulheres)
Guará e região
FEQUIMFAR – Federação
Sindicato dos Trabalhadores
Democrática dos
nas Indústrias Químicas e
Uberaba/MG
Trabalhadores nas
4.000
---------CV e ACT
Farmacêuticas de Uberaba e
Indústrias Químicas em
região.
Geral / Força Sindical
FTIEG- Federação dos
Trabalhadores da
Sindicato Metabase de
Catalão/GO
Indústria do Estado de
1.500
-------ACT
Catalão
Goiás ,Tocantins e DF –
desfiliou-se da CUT
Sindicato dos Trabalhadores
Não é filiado a nenhuma
Araucária/PR na Indústria Petroquímica do
450
450
330
ACT
Federação –filiado a CUT
Paraná
Referência:
- http://www.anda.org.br/
- http://www.valefertilizantes.com
- http://www.agroanalysis.com.br