Apresentação do PowerPoint
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CNIS Cadastro Nacional de Informações Sociais DETC – Departamento de Produtos do MTE e Cadastros Sociais 2011 CNIS O que é ? Cadastro do Governo Federal que contém as informações necessárias para a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores brasileiros. CNIS Histórico 2002 Reconhe-cimento automático 1998 1996 1994 Atualização Sistemática Implantação do CNIS Emergencial Lei 8.490/92 CNIS 1992 1989 Dec. 97.936/89 CNT Implantação da GFIP CNIS Objetivos Reconhecimento benefícios automático do direito para Inibição de fraudes na concessão de benefícios Controle da fiscalização arrecadação e direcionamento da Simplificação da coleta de informações sociais Gerenciamento racional das informações do Governo Subsídio ao planejamento de políticas públicas CNIS Entidades do Consórcio MTE MPS stério da Previdência Social CNIS Ministério do Trabalho Ministério da Fazenda Banco do Brasil MF BB Caixa Econômica Federal Caix a RFB Receita Federal Do Brasil CNIS Modelo de dados (macro) Pessoa Física Períodos SE Recolhimentos Pessoa Juridica Vínculos Empregatícios Remunerações Dados Agregados CNIS Bases de Dados 201 milhões de reg Pessoa Física CNI S 25 milhões de reg 17 milhões de reg Pessoa Jurídica 1,8 bilhão de reg Períodos SE 180 milhões de reg Réplica CPF da RFB Recolhimento s CI 577 milh. de vínculos – 15,4 bilhões de re Vínculos e Remunerações CNIS Pessoa Física Conteúdo Registros de dados cadastrais: 201 milhões 122,5 milhões de registros de empregados a partir de 1971 78,5 milhões de contribuintes individuais a partir de 1973 e de beneficiários da Previdência Social Registros de Elos: 27,9 milhões Dados de Óbitos: 5,1 milhões CNIS Pessoa Jurídica Conteúdo Registros de dados cadastrais : 25 milhões 18 milhões de CNPJ a partir de 1964 7 milhões de CEI a partir de 1966 CNIS Vínculos Empregatícios Conteúdo Registros de Vínculos 577 milhões RAIS - a partir de 1976 CAGED - a partir de 1985 FGTS - de 1995 a dezembro 1998 GFIP - a partir de Outubro de 1998 INSS – captação a partir de 2002 CNIS Remunerações Conteúdo 15,4 bilhões de remunerações RAIS - a partir de 1976 FGTS - a partir de 1995 GFIP - a partir de Outubro de 1998 INSS – captação a partir de 2002 CNIS Recolhimentos CI Conteúdo Cerca de 1,8 bilhão de recolhimentos do Contribuinte Individual a partir de 1985 Microfichas digitalizadas, com cerca de 500 milhões de recolhimentos, de 1973 a 1984 CNIS Períodos Segurado Especial Conteúdo - MAP – Min. Aquicultura e Pesca : CAFIR – Cad. Fiscal de Imóveis Rurais : PRONAF – 800 mil 5 milhões Prog. Nac. Fortalecimento Agric. Fliar : 5,4 milhões SIPRA – Sist. Prog. Nac. Reforma Agrária : 1, 2 milhão FUNAI – Fundação Nac. do Indio : 1 milhão PRISMA – Sist. Benefícios da Prev. Social: 3,5 milhões CNIS Fontes de Povoamento e Atualização Fontes Externas Previdência Social Sistem a Pasep BB Aplicativ os On line Sistem a Pis CAIXA Sistem as MTE Pessoa Física Cad do MEI RFB Óbitos SISOBI / Benefíc io - Internet - Intranet (APS) CNIS Fontes de Povoamento e Atualização Fontes Externas Previdência Social CNPJ RFB Pessoa Jurídica RAIS MTE Indicadores de declaração CAGE D MTE CEI CNIS Fontes de Povoamento e Atualização Receita Federal Previdência Social GPS DASMEI GFIP Recolhimentos CI Aplicati vos on line - Intranet (RFB) Aplicati vos on line - Internet - Intranet (APS) CNIS Fontes de Povoamento e Atualização Fontes Externas MAP Previdência Social FUNA I - Internet - Intranet (APS) CAFI R PRO NAF Aplicativ os on line Períodos SE PRIS MA SIPR A CNIS Fontes de Povoamento e Atualização Fontes Externas Previdência Social Aplicativ os on line CAG ED RAIS Vínculos e Remunerações FGTS GFIP CNIS Bases de dados de declarações de empregadores GFIP WEB Dados a partir de 2006 Dados agregados VR PJ Dados históricos, até 2006 CNIS Serviços para a Previdência Social Reconhecimento do direito nas Agências Extrai dados do CNIS CNIS Histórico laboral do segurado Aplicativo On Line para extração do histórico laboral Solicita dados do segurado Consulta bases do CNIS CNIS Serviços para a Previdência Social Requisição de Pensão por morte via Internet Identificação do segurado CNIS Recebe confirmação da requisição Aplicativo para Requisição de pensão por morte via Internet Segurado requisita pensão via Internet Consulta bases do CNIS Para identificação do segurado CNIS Serviços para a Previdência Social Emissão de DRSCI -Declaração de Regularidade da Situação do Contribuinte Individual Débito em conta para CI Emissão de GPS Consulta ao histórico laboral via Internet Extrato laboral via bancos conveniados Consulta GFIP pelos órgãos de Governo (declarações, folhas de salários ) Atualização de endereço via Internet Cadastramento de segurados (rurais, indígenas, etc) via Internet Apurações especiais CNIS Serviços para MTE e outras entidades Identificação de trabalhadores – IMO - PNQ Envio mensal do Cadastro CEI ao CAGED (MTE) Apoio à prevenção / identificação de irregularidades Batimento semanal do Seguro Desemprego (MTE) Benefícios previdenciários / assistenciais Ministério Público Federal / órgãos de controle Apurações especiais CNIS Tecnologia Sistemas legados: Mainframe Unisys COBOL, MPACT, PL/SQL SGBD: DMSII Sistemas novos: Plataforma aberta (IBM, Sun, etc) JAVA SGBDs: ORACLE, PostGre CNIS Desafios Completar migração das bases de dados do mainframe para plataforma aberta Implantação dos novos aplicativos em plataforma aberta e substituição gradual dos aplicativos do mainframe (expansão da implantação piloto nas APS) Integração com outras bases : SIBE, SIRC Completar desenvolvimento do projeto SE Desenvolvimento de novos módulos do NMG (Monitor, Gerenciador de Eventos, Recursos, Judicial, etc) CNIS Contatos Dataprev Gilmar Queiroz - (21) 3578-7319 Gerente do DETC - Departamento de Produtos do MTE e Cadastros Sociais [email protected] Claudia Jack - (21) 3578-7410 Gerente da DICD - Divisão de Produtos do Cadastro de Pessoas [email protected] Flávio Gewandsznajder- (21) 3578-7190 Gerente da DIVI - Div. de Produtos de Vínculos, Remunerações e Contribuinte Individual [email protected] Carlos Áglio – (21) 3578-7940 Gerente da DIPI – Divisão de Produtos Integradores [email protected] 2010
