RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2009 “A Satisfação é o pior inimigo da Qualidade” Miguel Tabalza 1 – Nota Introdutória – 2009 foi o último ano do mandato de uma Direcção que ao longo de 3 anos procurou dignificar a União e as suas Associadas, reforçar a União e a coesão interna, promover e defender os interesses das IPSS nossas Associadas, dinamizar o sector social e contribuir para a melhoria do apoio prestado. – Os Planos de Actividades que ao longo dos 3 anos foram implementados são a prova dessa determinação. 1 - Continuação – Esperamos que o próximo acto eleitoral venha trazer uma nova equipa que dinamize, ainda mais, a acção da União, para bem das suas Associadas. – O Plano de Actividades para 2009, proposto e aprovado em Assembleia-Geral e cuja execução se apresenta para avaliação, assentou, essencialmente, em 2 grandes eixos, subdivididos em vários itens. 2 – O Que Nos Propúnhamos Fazer 2.1 – Na Área da Formação, em parcerias com a MVP – Consultores, ESES, CNIS, Competir e Nersant, realizaram-se diversas acções de formação destinadas não só a trabalhadores técnicos, incluindo educadoras do Pré-Escolar, mas também a trabalhadores indiferenciados; - Demos pistas a Instituições para conseguirem, por si só ou através de empresas especializadas, a terem formação nas suas próprias instalações para os seus trabalhadores e de outras Instituições de proximidade; 2 - Continuação - Com a presença da nossa Assessora Jurídica, realizámos 3 reuniões zonais – Abrantes, Ourém e Vale de Figueira – destinadas a Dirigentes e Técnicos, aflorando o tema “Assuntos Laborais – CCT para as IPSS – Código do Trabalho”, colaborando , igualmente, com a REAPN numa sessão de esclarecimento sobre o mesmo tema em que estiveram presentes, alem da nossa Assessora, algumas das nossas Associadas; - Realizámos 4 encontros, em parceria com empresas da especialidade, em que estiveram presentes algumas dezenas de Instituições, na preparação de candidaturas a projectos de formação ao abrigo do POPH, candidaturas que foram apresentadas em devido tempo, aguardando-se despacho das mesmas. 2 - Continuação 2.2 – Continuámos a defender as Instituições em todas as frentes junto da Segurança Social, tendose conseguido que, finalmente, fosse paga, a algumas Instituições, a comparticipação adicional pelos idosos que se encontram em situação de dependência de 2º grau e junto da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo que aligeirassem o pagamento, ainda que tardio, da maior parte das candidaturas de apoio aos vencimentos dos/as Educadores/as do Pré-Escolar. 2 - Continuação 2.3 – As reuniões concelhias não se chegaram a concretizar na sua globalidade, mas apenas se fizeram algumas reuniões zonais como indicámos em 2.1, uma vez que, por falta de tempo da Direcção – não esquecer que o Presidente esteve doente durante a maior parte do tempo, vindo mesmo a falecer – e o Vice-Presidente, que a partir de Janeiro ter vindo a fazer as vezes do Presidente e também a pertencer aos Órgãos Sociais da CNIS, passou a ter uma disponibilidade mais reduzida. 2 - Continuação 2.4 – Conforme o prometido, estivemos presentes, Institucionalmente, nas reuniões das seguintes Comissões ou Parcerias: - Comissão Distrital de Acompanhamento e Avaliação dos Protocolos de Cooperação; - Comissões das Plataformas Supra-Concelhias da Rede Social do Médio e da Lezíria do Tejo, incluindo o Grupo Temático do “Envelhecimento”; 2 – 2.4 - Continuação - - Equipa de Coordenação Distrital da Intervenção Precoce na Infância; Organização da Expo-Criança 2009 e realizando, durante o certame um workshop sobre o tema – A Educação no Sector Solidário – O Projecto Educativo a Partir da Creche – que teve grande aceitação; Prosseguimos com a parceria que inclui a Escola Superior de Gestão de Santarém e outros (cerca de 23) no Projecto “Europe Direct”. 2 - Continuação 2.5 – Levámos a efeito, em Fátima, um Encontro Temático, com o apoio do Assessor Jurídico da CNIS e em Santarém o workshop indicado em 2.4. 2.6 – Na captação de novas Associadas, em que nos propúnhamos ultrapassar as 150, o resultado foi positivo pois chegámos às 161 no final do ano. 2 - Continuação 2.7 – Aumentámos a colaboração com a CNIS, uma vez que um elemento da nossa Direcção faz parte dos Órgãos Sociais daquela Confederação. O nosso representante no Conselho Geral da CNIS tem feito um trabalho muito válido, chamando à atenção sobre algumas medidas que estavam para serem tomadas que não seriam as mais desejáveis. Infelizmente, que no caso do Regulamento das Quotas a pagar pelas Uniões à CNIS e das Associadas de Base às Uniões, a sua opinião e a do elemento da nossa Direcção não tenham sido aceites e agora a CNIS defronta-se com alguns constrangimentos que terão de passar, talvez, por um novo regulamento. 2 - Continuação 2.8 – Começou-se, no último trimestre, a preparar o acto eleitoral que irá decorrer no dia 20/03. Para isso, houve necessidade de se proceder à alteração dos Estatutos da União para haver maior agilidade na formação de listas, reduzindo-se os elementos necessários para a constituição das mesmas, passando de 22 para 13 o número exigível para a apresentação de candidaturas. 3 – Reforçar a Imagem da União 3.1 – Talvez, este ponto tenha sido o que foi menos conseguido, principalmente no que concerne ao relacionamento com os Órgão da Comunicação Social. Na verdade, não temos tido engenho e arte de fazer chegar a nossa mensagem àqueles Órgãos. No entanto, a União Distrital de Santarém é bastante conhecida a nível Nacional, tanto mais que somos contactados por muitas fontes para darmos as mais díspares informações, algumas até que nada têm a ver com a nossa missão. 3 - Continuação 3.2 – Temos vindo a melhorar a informação que é prestada às nossas Associadas, tanto por via Email como por via do nosso portal. Temos conhecimento que muitas Instituições de outros Distritos e até outras Uniões Distritais vão buscar informações ao nosso portal, pois temos tido a preocupação de trazermos as nossas Associadas bem informadas. Infelizmente, ainda muitas não se servem desta ferramenta que deve ser consultada, pelo menos, uma vez por semana, como temos vindo a insistir. 3 - Continuação 3.3 – Sabemos que algumas, não muitas, Instituições Associadas têm dado a conhecer a União a outras Instituições que não são nossas associadas. Mesmo assim, por esse motivo ou por outro, o número tem vindo a crescer paulatinamente. 3 - Continuação 3.4 – Temos tentado, sempre que possível, corresponder às solicitações que nos são feitas para estarmos presentes nas diversas festas, inaugurações, etc., que as Instituições têm levado a cabo durante o ano. Só em casos extremos é que não temos cumprido com essa promessa. Mas esses casos são muito escassos, pelo que temos de pedir desculpa por não cumprirmos, na totalidade, esse desiderato. 4 – O que foi ultrapassado ao proposto no Plano de 2009 4.1 – Temos uma parceria com o Ministério da Saúde para fazermos parte das seguintes ACES: - Lezíria I – Ribatejo (Azambuja, Cartaxo, Golegã, Rio Maior e Santarém); - Lezíria II – Ribatejo (Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche e Salvaterra de Magos); - Zêzere; - Serra d’Aire. 4 - Continuação 4.2 – Temos 2 parcerias nas candidaturas ao Programa Nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social. 4.3 – As contas da União, de 2004/2008, já se encontram visadas pela Segurança Social. 4 - Continuação 4.4 – Os serviços administrativos têm vindo a ser melhorados, uma vez que a União se candidatou à contratação de uma trabalhadora que tinha estado a fazer estágio desde Março, através de um Contrato de Emprego Inserção +, que começou em Junho e tem a duração de um ano. 4 - Continuação 4.5 – Fizemos uma candidatura ao ISS, através da CNIS, conforme foi proposto pela União de Santarém, ao abrigo do nº 3 da Cláusula 12ª do Protocolo de Cooperação para 2009, para fins de financiamento da estrutura e eventual reorganização dos serviços e reforço da actividade da própria União, uma vez que, a partir de 2010 inclusive, a CNIS deixará de nos financiar, conforme ficou aprovado no seu Conselho Geral e ratificado em Assembleia-Geral. 4 - Continuação 4.6 – Em parceria com a CNIS vamos levar a efeito, durante a Expo-Criança 2010, um workshop que aborda o tema “Acolhimento: Espaço de Direitos – Práticas e Desafios”. Concluindo: Como se referiu no início deste relatório, 2009 foi o último ano de um mandato que se afirmou pelo rigor, pela competência, pelo empenho e pela defesa e afirmação dos princípios e valores que norteiam a União. É, portanto, a última etapa de um mandato que julgamos ter sido positivo em muitas das acções levadas a efeito por uma direcção que tem poucos meios, tanto humanos como financeiros. Só uma grande carolice, como acontece nas nossas Associadas, felizmente, é que se consegue com “tostões” fazer “milhões” (provérbio já desactualizado devido à moeda corrente). Continuação É esta avaliação que colocamos à consideração das nossas Associadas, esperando que, apesar de poderem apresentar situações de menor satisfação, nos relevem essas faltas pelos motivos atrás apontados. A Direcção da UDIPSS de Santarém