ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DOMICILIAR –APD A ESCOLA EM

ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DOMICILIAR –APD
A ESCOLA EM CASA
Fabiana Neves Bertolin1 - SME
Viviane Pereira Maito2 - SME
Grupo de Trabalho – Educação, Saúde e Pedagogia Hospitalar
Agência Financiadora: não contou com financiamento
Resumo
O Atendimento Pedagógico Domiciliar é a modalidade de ensino que tem o compromisso
com a manutenção do processo de ensino e aprendizagem de estudantes afastados da escola
comum por motivo de tratamento de saúde e não internados. O desenvolvimento das ações
pedagógicas considera a elaboração de estratégias e orientações que visam o
acompanhamento pedagógico-educacional e oferece a oportunidade da continuidade do
processo do desenvolvimento do estudante.
Na pratica o professor acompanha
pedagogicamente o estudante em sua residência com o planejamento e encaminhamento
elaborados com base nas orientações fornecidas pelo professor regente da sala de aula comum
sobre conteúdo das áreas do conhecimento para o desenvolvimento de atividades
disponibilizadas e elaboradas especialmente para aquele estudante. Além do compromisso
pedagógico, as ações estabelecem e mantem o vínculo entre o estudante, a equipe de
profissionais da escola de origem e a família com vistas a adequada reintegração desse ao seu
grupo escolar. Por meio de um currículo flexibilizado e/ou adaptado, favorece o ingresso ou
retorno do estudante a escola ao final do tratamento sem prejuízos significativos na
aprendizagem. O trabalho do professor no Atendimento Pedagógico Domiciliar tem como
meta inicial estabelecer o vínculo de confiança e corresponsabilidade sobre o processo de
aprendizagem com o estudante tornando a ambiente domiciliar harmonioso e prazeroso
desenvolvendo o entusiasmo para a aprendizagem. O envolvimento e a parceria entre a
família, a escola e o professor do Atendimento Pedagógico Domiciliar auxilia para o processo
de aprendizagem desse estudante, do aprender dentro de cada potencialidade e limitação, com
Mestranda em Educação – UFPR (2015) graduação em Pedagogia pela Universidade Tuiuti do Paraná (2001),
pós-graduação em Psicopedagogia Institucional e Clínica (2006), Educação Especial (2009) pela Faculdade
Bagozzi e Educação Especial Inclusiva com ênfase em Gestão Escolar pela FACEL (2013). Compõe a equipe da
Coordenadoria de Apoio às Necessidades Especiais/CANE da Secretaria Municipal da Educação, na Gerência de
Currículo da Educação Especial e ministra aulas e palestras para o Ensino Superior. Email:
[email protected]
2
Mestre em Educação: Teoria e Pratica Pedagógica na Formação de Professores (PUCPR) responsável pelo
Programa de Escolarização Hospitalar, Atendimento Pedagógico Domiciliar, Comunicação Alternativa e Projeto
Bullying não é Brincadeira da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba. Educação, Formação Docente e
Tecnologias Educacionais em diferentes níveis e contextos, Autora de aulas para EAD, Especialista em Séries
Inicias, Ensino Fundamental, em Educação Especial e Magistério Superior.
E-mail:[email protected]
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ISSN 2176-1396
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maturidade, desenvolvendo suas potencialidades em um ambiente diverso do da sala de aula
comum.
Palavras-chave: Atendimento Pedagógico Domiciliar. Aprendizagem.
Atendimento Pedagógico Domiciliar/APD: um direito
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB 9394/1996 assegura no artigo
5º parágrafo 5º, que ao Poder Público cabe criar formas alternativas de acesso aos diferentes
níveis de ensino, podendo organizar-se de diferentes formas para garantir o processo de
aprendizagem (artigo 23) (BRASIL, 1996).
Fatores diversos de saúde podem ocorrer impossibilitando a frequência da criança e do
adolescente no espaço escolar. A legislação brasileira, de acordo com a Resolução no 02, de
11 de setembro de 2001, artigo 13, do Conselho Nacional de Educação define o seguinte:
[...] os sistemas de ensino, mediante ação integrada com os sistemas de saúde,
devem organizar o atendimento educacional especializado a alunos impossibilitados
de freqüentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique internação
hospitalar, atendimento ambulatorial ou permanência prolongada em domicílio.”
(BRASIL, 2001).
O parágrafo 1º desta mesma resolução relata o seguinte:
As classes hospitalares e o atendimento em ambiente domiciliar devem dar
continuidade ao processo de desenvolvimento e ao processo de aprendizagem de
alunos matriculados em escolas da Educação Básica, contribuindo para seu retorno e
reintegração ao grupo escolar, e desenvolver currículo flexibilizado com crianças,
jovens e adultos não matriculados no sistema educacional local, facilitando seu
posterior acesso à escola regular (BRASIL, 2001).
A Deliberação nº 02/2003 do Conselho Estadual de Educação do Paraná, Indicação nº
01/2003, caracteriza entre os serviços especializados:
d) Atendimento Pedagógico Domiciliar – serviço destinado a viabilizar a educação
escolar de alunos com necessidades educacionais especiais que estejam
impossibilitados de freqüentar as aulas, em razão de tratamento de saúde que
implique permanência prolongada em domicílio, mediante atendimento
especializado, realizado por professor habilitado ou especializado em educação
especial vinculado a um serviço especializado (PARANÁ, 2003).
Essa forma de atendimento pedagógico possibilita a inclusão social de estudantes que
quando em tratamentos de saúde por períodos prolongados, ausentam-se do ambiente escolar.
As Diretrizes Curriculares para a Educação Municipal de Curitiba/2006 referem-se ao
projeto de atendimento pedagógico para crianças e adolescentes hospitalizados ou em
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tratamento de saúde como uma das ações que oportunizam o acesso dos estudantes às
atividades educacionais, que por motivos de saúde tiveram que se ausentar do espaço escolar.
Atualmente quatro instituições de saúde são atendidas pelo Programa de Escolarização
Hospitalar e conveniadas com a Secretaria Municipal da Educação em Curitiba: Hospital de
Clínicas, Hospital Erasto Gaertner, Hospital Pequeno Príncipe e a Associação de Apoio a
Criança com Neoplasia - APACN.
Com o objetivo de dar continuidade ao trabalho pedagógico desenvolvido nas
instituições de saúde, de pacientes/estudantes que tem a alta médica para ir para casa mas não
de imediato retorno a escola de origem, foi implantado desde o ano de 2008 o Atendimento
Pedagógico Domiciliar - APD pela Secretaria Municipal da Educação de Curitiba. Além
disso, esse trabalho viabiliza a equidade social, reduz a evasão escolar de estudantes que por
motivos de saúde deixam de frequentar as aulas regularmente, incentivando o estudante em
seu processo de escolarização por meio da promoção da continuidade do vínculo com sua
escola de origem.
Este projeto de Atendimento Pedagógico Domiciliar/APD atende estudantes do Ensino
Fundamental que estão afastados do espaço escolar devido tratamento de saúde.
Caracterização do APD
O que caracteriza o APD é a apresentação do atestado médico solicitando este
atendimento ou relatando a necessidade de afastamento do estudante das atividades na escola
acima de trinta dias letivos.
Inicialmente os estudantes participantes desta forma de atendimento recebiam o APD
de duas à três vezes ao mês em média duas horas por encontro. Em 2009 conseguiu-se
ampliar este atendimento para uma vez por semana, e em casos de atestados médicos por
tempo indeterminado até dois atendimentos pedagógicos semanais.
Desde 2013 o APD apresenta uma operacionalização diferenciada, anteriormente os
professores atuavam em seus períodos livres e recebiam hora extra realizando 4 horas de
atendimento por semana para cada estudante, atualmente o período de tempo se mantem o
mesmo, porém os professores são contratados provisoriamente em sistema de RIT (Regime
Integral de Trabalho) e são responsáveis pelo atendimento dos estudantes de uma determinada
regional da cidade.
Ao receber a solicitação para o APD o profissional responsável entra em contato com
a escola para dar esclarecimentos necessários sobre o mesmo e colocar-se a disposição quanto
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a aplicação de atividades pedagógicas que poderão ser enviadas pelo professor diretamente
ao profissional de referência no NRE que o atenderá.
O envolvimento da família neste processo é de extrema relevância. Esta exerce o papel
de anfitriã do profissional da educação que adentra o lar do estudante mediante prévia
autorização do responsável. Cabe a família proporcionar um ambiente adequado para os
atendimentos como: lugar arejado com cadeiras e mesa para a realização das atividades
pedagógicas e ambiente livre de excessiva circulação de pessoas, que permita ao estudante
concentração no período do atendimento. Além disso, durante o período do APD a família
deve motivar o estudante quanto à continuidade de seus estudos formais, auxiliando o mesmo
nas tarefas de casa, quando solicitadas e na organização do seu material para os dias
previamente agendados de APD.
Atualmente entende-se que a cooperação da família é condição essencial para o
desenvolvimento infantil. Entretanto, faz-se necessário resgatar ou “reconstruir” o papel da
família e o papel da Escola e ambas precisam assumir suas próprias responsabilidades.
Para Romanelli (2002) família é uma instituição universal embora com variação de
costumes e características próprias, está presente em todas as culturas (onde a base do
aprender é através da oralidade). Já a Escola é uma instituição delimitada (não é universal) e
situa-se numa esfera pública (base do aprender se configura na escrita e letramento). A
Família em sua essência acaba caracterizando-se por sua heterogeneidade e a Escola por sua
homogeneidade.
Neste sentido, o que as duas tem em comum é a missão de preparar o indivíduo para a
inserção social, bem como, suas funções sociais que permitirão o mesmo a prosseguir.
Para que a Escola e Família exerçam seus papéis e de forma conjunta é necessário
segundo Sigolo e Oliveira (2008) que a Escola “conheça, conviva e respeite a diversidade
cultural das famílias, além de ser necessário salvaguardar as especificidades de papéis de cada
um dos envolvidos nesta interconexão”. Conhecer o estudante de forma global é fundamental
para enxergá-lo dentro de suas especificidades como é o caso dos estudantes de recebem
Atendimento Pedagógico Domiciliar e estão em tratamento de saúde.
Neste sentido uma comunicação clara e sincera é imprescindível. Descer dos pedestais
de poder, despojando-se das munições de proteção, são ações iniciais básicas para que
Família e Escola desenvolvam um relacionamento cúmplice, maduro e eficaz. Construir
objetivos comuns, buscando uma mesma linguagem na ação educativa.
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Por isso, é importante a Família saber qual é a filosofia de ensino da Escola que seu
filho frequenta, que é também seguida pelo professor do APD, sua visão de mundo, visão de
homem, visão de ensino e aprendizado. Essas considerações precisam convergir, em grande
parte, com os princípios da Família. Cabe a Família a iniciativa de conhecer, perguntar e
participar do processo de educação formal de seu filho.
Experiências vividas
Durante os atendimentos pedagógicos em domicílios alguns depoimentos foram
registrados e evidenciam a importância desta forma de atendimento para que o estudante
sinta-se apto ao retornar a escola e acompanhar os conteúdos previstos na sua escolaridade,
mediante alta médica:
a) “Com o atendimento ele pode dar continuidade aos seus estudos. Eu tenho
esperança que um dia ele possa frequentar normalmente a escola” (mãe do João,
matriculado no 2º ano em 2009, estudante portador de uma síndrome que a
característica básica é a disfunção das glândulas sudoríparas e necessita de ambiente
totalmente climatizado); b) “O Atendimento Pedagógico Domiciliar é muito
importante, pois, caso contrário, ela estaria perdendo completamente os conteúdos
escolares deste ano.” (pai da Rafaela, matriculada no 3º ano em 2009, a estudante
fez cirurgia ortopédica) e; c) “O seu desenvolvimento pessoal, cultural, social,
intelectual... não ficará estagnado. Seu tempo “livre”, por mais que eu (mãe) tente
deixar preenchido, com diversas atividades, sejam elas: literárias, tv, jogos,
conversas/bate-papo... com certeza não ficará ocioso e repetitivo. Aprender,
aprender, aprender... esse é o caminho.” (mãe do Bryan matriculado na 1ª etapa C II
em 2009, fez várias cirurgias ortopédicas).3
Esses são apenas alguns depoimentos que evidenciam como é importante o estudante
sentir-se respaldado no período que está afastado do ambiente escolar para tratamento de
saúde. Ao voltar para a escola sente-se capaz de retomar seus estudos formais, restabelecer os
laços de amizade e prosseguir com seus sonhos e expectativas em relação ao futuro.
Ao final do atendimento é encaminhado para a escola um portfólio contendo:
atividades realizadas com as devidas anotações necessárias quanto ao seu desempenho
durante a realização das mesmas, parecer descritivo referente a sua situação de aprendizagem
durante o APD e conteúdos escolares abordados.
Durante a realização dos atendimentos pedagógicos em ambiente domiciliar é possível
observar que devido à situação delicada de saúde do estudante, o mesmo apresenta alterações
psíquicas no contexto em que vive devido às angústias, medos, ausências e dores que
3
Depoimentos fornecidos pelos familiares durante os atendimentos pedagógicos em domicílios realizados no
ano de 2009 pela professora Fabiana Neves, profissional da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba.
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enfrenta, e as atividades escolares trazem consigo um novo vigor, uma esperança, uma nova
expectativa em relação à vida.
O Atendimento Pedagógico Domiciliar tem uma dimensão inclusiva no sentido de
possibilitar ao estudante acesso aos conteúdos escolares que devem estar em consonância com
acontecimentos sociais, políticos, culturais e econômicos, onde o professor media
informações e conhecimentos necessários a inserção social deste estudante pós alta médica.
Esta forma de atendimento encontra-se, no município de Curitiba, sob a orientação da
Coordenadoria de Atendimento às Necessidades Especiais/CANE.
O papel do professor neste contexto
O professor deve ter em mente que suas atribuições, compromissos e
responsabilidades são as mesmas do professor da escola comum, deve portanto desenvolver e
acompanhar o processo de ensino e aprendizagem do estudante; participar de encontros,
reuniões e cursos de qualificações e formação continuada; elaborar relatório e portfólio sobre
o desenvolvimento de aprendizagem, no período em que o estudante esteve em Atendimento
Pedagógico Domiciliar; elaborar o Plano de Trabalho Docente, conforme orientação da
Equipe pedagógica, a partir da Proposta Pedagógica Curricular da escola e da especificidade
de atendimento do estudante; registrar a organização e encaminhamento dos trabalhos,
conteúdos e demais informações necessárias na ficha individual do estudante; cumprir a carga
horária previamente definida; priorizar a necessidade e/ou especificidade de cada estudante,
atuando como mediador do processo ensino-aprendizagem com adoção de estratégias
funcionais, adaptações curriculares, metodológicas, dos conteúdos, de avaliações,
temporalidade e espaço físico, de acordo com as peculiaridades do estudante e com vistas ao
progresso global, para potencializar o cognitivo, emocional e social do mesmo. Esta forma de
atendimento requer entrosamento do profissional com as Diretrizes Curriculares do Município
que norteiam a prática educativa, além de uma efetiva organização do trabalho pedagógico.
Neste contexto, para que o professor tenha sucesso em sua ação docente, precisa
considerar na prática educativa o desenvolvimento psíquico, social e o cognitivo do sujeito e
o seu momento de fragilidade e também superação. Ao sair do hospital a criança redobra as
suas forças e esperanças em relação a vida bem vivida, e esta sensação converge para a
continuidade dos seus estudos formais. Referindo-se as Classes Hospitalares, Ceccim (1999)
afirma que o atendimento pedagógico a criança/adolescente em tratamento de saúde deve
“apoiar-se em propostas educativo-escolares e não em propostas de educação lúdica ,
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educação recreativa”, ressalta ainda que o ensino deve ter “regularidade e uma
responsabilidade com as aprendizagens formais da criança” incluindo pais e escola neste
processo.
O planejamento prévio deve ser priorizado, onde as atividades são elaboradas de
acordo com as necessidades de cada estudante, adequando o ensino ao seu tempo, modo e
estilo de aprender.
Esta forma de atendimento requer do professor repensar a sua prática e flexibilizá-la a
partir do contexto vivido onde o tempo precisa ser otimizado, a aprendizagem deve ocorrer de
modo efetivo, a família precisa ser acolhida e parceira neste processo e o prejuízo educacional
devido à ausência ao ambiente escolar minimizado.
Pedro Demo (2005) enfatiza em seus estudos a pesquisa como elemento essencial a
formulação de conceitos, onde cabe ao professor gerenciar as informações e conhecimentos a
serem investigados, posicionando-se como pesquisador. O questionamento do que realmente
é importante de ser apreendido deve estar imbricado ao planejamento do professor. A
otimização do tempo torna-se ponto crucial durante os APD’s. O planejamento do professor
não deve ser engessado, mas flexibilizado as reais necessidades do educando, tomando o
cuidado para que o foco do atendimento seja preferencialmente pedagógico e não terapêutico.
Acredita-se que a pesquisa impulsiona o ensino, por meio de indagações e com ela a
busca por respostas. Freire (2003, p.29) evidencia esta afirmação de acordo com a seguinte
citação:
Não há ensino sem pesquisa e pesquisa sem ensino. Esses quefazeres se encontram
um no corpo do outro. Enquanto ensino continuo buscando, procurando. Ensino
porque busco, porque indaguei, porque indago e me indago. Pesquiso para constatar,
contatando, intervenho, intervindo educo e me educo. Pesquiso para conhecer o que
ainda não conheço e comunicar ou anunciar a novidade.
Aprendizagem exige pesquisa, elaboração própria, envolvimento, avaliação,
orientação. Ou seja, exige algo essencialmente humano: o pensar, refletir sobre o pensamento
e transformá-lo, por ainda se tratar de uma realidade recente historicamente o professor que
atua no contexto do APD deve ser, mais do que nunca, um pesquisador de sua própria prática.
É no decorrer de suas experiências vividas a luz das teorias e trabalhos científicos produzidos
sobre o tema que se reflete e se constrói as orientações para as ações pedagógicas na realidade
do APD
Durante os APD’s segundo Neves (2015) os estudantes encontram-se ávidos para o
novo:
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[...] a espera na janela, o brilho no olhar, o material todo organizado a espera do
professor, o telefonema minutos antes do atendimento perguntando se o professor
confirma a sua presença, evidenciam a alegria e a euforia diante da possibilidade de
emergir em novos conhecimentos.
Outros autores da área de educação contribuem nesse aspecto ressaltando
competências necessárias ao professor e estudante no processo dinâmico ensino
aprendizagem, entre eles, Gasparin (2002) que entende o professor como mediador4 do
processo de ensino aprendizagem e as técnicas pedagógicas são consideradas elementos do
processo de mediação. A ação do professor, sua atitude profissional, a forma de tratar o
conteúdo, os relacionamentos entre professor e aluno, as ligações dos conteúdos com a vida
real dos aprendizes e com o contexto social maior, possibilitam a aprendizagem significativa a
qual conduz ao desenvolvimento e aprendizagem.
Ao assumir o papel de mediador pedagógico, o professor torna-se provocador,
contraditor, facilitador, orientador. Torna-se também unificador do conhecimento
cotidiano e científico de seus alunos, assumindo sua responsabilidade social na
construção/reconstrução do conhecimento científico das novas gerações, em função
da transformação da realidade (GASPARIN, 2002, p.112).
Estratégia de ensino
Uma das estratégias de ensino que tem se demonstrado produtiva durante os APD’s é
o trabalho com roteiros que instiga a pesquisa e a busca de respostas por meio de
questionamentos, seja em atividades de Língua Portuguesa, Ciências, Artes ou demais áreas
do conhecimento. Diante desta prática o professor media a construção do conhecimento,
ativando a Zona de Desenvolvimento Proximal, utilizando-se do que o estudante já sabe para
que seja capaz de formular novos conceitos e assim avançar em suas aprendizagens.
O planejamento das atividades e a ação educativa no atendimento pedagógico em
domicílio são desafios à medida que ultrapassam os limites arquitetônicos da escola, onde as
aprendizagens se efetivam na sala da casa do estudante, no quarto (quando necessita de
repouso), na garagem ou ao ar livre. Neste sentido a intencionalidade pedagógica e a
abordagem dos conteúdos escolares devem ser mantidas, bem como, as peculiaridades desta
forma de atendimento redimensionando a prática educativa, Isso significa considerar o
histórico do estudante, sua condição física e biológica para aprender, o apoio que a família
4
Termo utilizado por Vygotski quando se refere à Zona de Desenvolvimento Proximal.
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oferece em relação a aprendizagem deste estudante, a pré disposição do estudante para o
APD, limitações que a doença lhe impõe, e demais situações que emergem deste contexto.
Há de considerar o fato de que o tempo do APD acontece de maneira diversa do tempo
das salas de aula comuns nas escolas regulares, portanto é necessário potencializar a
aprendizagem dos estudantes atendidos, partir dos seus interesses o que aponta para o
estabelecimento de vínculo de confiança e parceria entre o professor e o estudante para a
aprendizagem. A ação do professor nesse contexto deve estar carregada do compromisso com
a educação de qualidade, com a aprendizagem do estudante, que deve envolver conteúdos das
diferentes áreas do conhecimento de maneira transdisciplinar, visando o retorno desse a escola
comum sem defasagens significativas na aprendizagem.
Considerações Finais
Atendimento Pedagógico Domiciliar passa pelo direito constitucional à educação de
qualidade para todos, por sua realidade demanda planejamento flexível quanto ao tempo,
espaço e conteúdo, os quais devem ser adaptados às condições de saúde de cada estudante,
desempenhando um papel importante na vida deste, pois favorece a reintegração ao ambiente
escolar.
O Professor do APD tem compromisso com o processo de ensino aprendizagem. A
Escola de origem do estudante deve ter claro que aquele estudante continua sendo da escola,
apesar de não frequentar as aulas naquele espaço físico. A família deve ser sensibilizada
acerca da importância da continuidade da escolarização de seu filho, e ter como objetivo o
retorno desse a frequência regular na escola.
A parceria estabelecida entre os profissionais da escola de origem do estudante, a
família e o professor do APD é imprescindível para que se alcance os objetivo principal do
APD, que é o de promover o retorno do estudante a escola sem defasagens significativas na
aprendizagem e no desenvolvimento do currículo previsto para aquele ano letivo.
O trabalho desenvolvido no Município de Curitiba vem sendo construído com
responsabilidade na busca da melhor maneira de organização e funcionamento, preocupandose também com a formação continuada de seus professores por meio de estudos e reflexão
sobre a ação que subsidiam a ações junto aos estudantes.
Para que se garanta o direito a Educação para Todos previsto pela Constituição é
necessário que outros municípios a exemplo de Curitiba e governos estaduais promovam
ações que possibilitem a implantação do APD, organizando-se para que as estudantes em
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tratamento de saúde tenham garantida a continuidade dos seus estudos formais quando da alta
hospitalar.
Como resultado apresentado por meio de relatos de escolas e familiares, os estudantes
atendidos pelo Atendimento Pedagógico Domiciliar na cidade de Curitiba retornam ao final
do tratamento às suas escolas sem perdas significativas na aprendizagem sendo capazes de
acompanhar suas turmas regulares.
REFERÊNCIAS
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Nacional. Brasília: MEC, 20/12/1996.
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