Assuntos Económicos e Financeiros Sobre o euro Medindo os benefícios O euro nasceu em 1999: surgiu inicialmente em extratos de pagamento, contas e faturas. Em 1 de janeiro de 2002, as notas e moedas em euros entraram pela primeira vez nas caixas dos bancos, caixas registadoras, porta-moedas e bolsos dos europeus. Foi mais um grande passo no sentido da integração económica europeia, um percurso iniciado com a criação da Comunidade Económica Europeia em 1957. Então e agora: o caminho para o euro 1957 ISBN 978-92-79-43125-8 doi:10.2765/1860 © União Europeia, 2015 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte Banco Central Europeu www.ecb.eu A fundação da Comunidade Económica Europeia cria um mercado comum para a livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais entre os Estados-Membros. O mercado comum prospera e alarga-se, mas o comércio é dificultado pela existência de várias moedas em circulação. 1992 1999 2002 O euro oferece muitas vantagens potenciais, mas só se os países participantes adotarem políticas económicas sãs. Por este motivo, desde o início, a adesão ao euro implica a obrigação estrita de evitar défices orçamentais excessivos e manter a dívida pública em níveis sustentáveis. Este compromisso de adoção de políticas orçamentais sãs é controlado no âmbito do chamado Pacto de Estabilidade e Crescimento. Garantir a solidez das finanças públicas para assegurar o êxito da participação na zona euro O euro teve de fazer face a alguns desafios bem conhecidos nos últimos anos. A crise da dívida revelou pontos fracos que têm de ser cuidadosamente analisados e resolvidos. O quadro da União Económica e Monetária (UEM) foi reforçado em consequência. Embora tenha sido importante refletir sobre os problemas de governação económica, não se podem esquecer os grandes benefícios que o euro proporcionou à Europa, aos seus cidadãos e às suas empresas. O euro também pode ser facilmente cambiado em muitos países fora da área do euro — estimando-se que, em termos de valor, cerca de 20% a 25% das notas em euros circulem fora da zona euro. Quais as vantagens para as empresas? É simples: taxas de juro mais baixas = mais investimento Uma inflação baixa mantém as taxas de juro baixas. As empresas podem obter empréstimos a taxas mais favoráveis para investirem, por exemplo, em novas máquinas ou em investigação e desenvolvimento. Novos produtos, novos serviços e maior produtividade. Crescimento económico e mais e melhor emprego. Quais as vantagens para os cidadãos? O Tratado de Maastricht determina que a Europa terá uma moeda única forte e estável para o século XXI. O euro é lançado como uma moeda «virtual». Existe uma maior concorrência entre lojas e entre fornecedores. Logo, beneficiamos de preços mais baixos e os aumentos de preços são mais controlados. O alargamento da zona euro, que criou a segunda maior economia do mundo, é um processo em curso. Mais escolha, melhores preços Nasce o euro e começam a circular cerca de 8 mil milhões de notas e 38 mil milhões de moedas em euros. O euro e a União Económica e Monetária (UEM) visam permitir que as economias funcionem de forma mais eficiente e eficaz, criando mais emprego e prosperidade para os europeus. O euro em todo o mundo Qual é o objetivo? O euro à lupa As compras transfronteiriças são muito mais fáceis! Na zona euro já não precisamos de calcular as taxas de câmbio: podemos agora comparar claramente os preços e temos mais escolha. Uma moeda estável A taxa de inflação na zona euro foi de cerca de 2% por ano desde o início do euro. É uma inflação muito estável e baixa quando comparada com as taxas de 20% (por vezes, mesmo superiores) que alguns países da UE registaram nos anos setenta e oitenta. São as reuniões do Conselho em que a maior parte das decisões é tomada. O Ecofin é composto pelos ministros das Finanças de todos os Estados-Membros da UE; o Eurogrupo é constituído pelos ministros das Finanças de todos os Estados-Membros da zona euro. É surpreendente onde se pode encontrar o euro! O euro é utilizado nas Caraíbas (Guadalupe, Martinica e São Bartolomeu), no oceano Índico (Maiote e Reunião) e no oceano Atlântico (Açores, Canárias, Madeira e São Pedro e Miquelão), bem como em Ceuta e Melilha na costa do Norte de África e na Guiana Francesa na América do Sul, sendo também utilizado no Mónaco, São Marino, Cidade do Vaticano e Andorra como moeda nacional e no Kosovo e Montenegro como moeda efetiva. O BCE é uma instituição independente da UE, que toma as decisões em matéria de política monetária na zona euro com o objetivo de manter a estabilidade dos preços. Comissão Europeia www.ec.europa.eu O símbolo do euro é €. A conceção das notas em euros é comum a todos os Estados-Membros da zona euro. Ecofin e Eurogrupo Viagens mais baratas e mais fáceis Banco Central Europeu (BCE) Comissão Europeia — Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros www.ec.europa.eu/economy_finance/index_pt.htm O euro www.ec.europa.eu/euro Grécia Estados-Membros da UE que ainda não adotaram o euro Estados-Membros da UE com opção de não participação no euro Vários elementos de segurança foram incluídos nas notas em euros. Observa bem e verifica! O Parlamento Europeu é o órgão legislativo deste processo. Toma conhecimento, debate e vota. Toma decisões, em conjunto com o Conselho, ou emite o seu parecer sobre a adoção de uma determinada política. Chipre Malta Lituânia As moedas em euros têm uma face comum e uma face específica de cada país. A Comissão, em especial a Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN), acompanham a evolução económica em toda a UE e ajudam a aplicar e desenvolver a legislação acima referida. Para mais informações Breve guia do euro Bulgária Itália Espanha Portugal Polónia Alemanha Luxemburgo República Checa Eslováquia França Áustria Hungria Eslovénia Croácia Roménia Bélgica Países Baixos Zona euro Finlândia Quando viajamos na zona euro, a nossa vida é muito mais fácil do que anteriormente porque não é preciso trocar de moeda e não temos que pagar quaisquer taxas de câmbio. Parlamento Europeu (PE) Todos os países da UE são elegíveis para a aderir ao euro. No entanto, os países que pretendem aderir têm de satisfazer um certo número de critérios para demonstrarem que as suas economias estão preparadas para ter o euro como a sua moeda. Estes critérios de entrada ou convergência avaliam se as finanças públicas apresentam uma trajetória sustentável, respeitando parâmetros de referência a nível do défice orçamental e da dívida pública. Visam igualmente assegurar que os países atingiram um elevado grau de estabilidade macroeconómica e competitividade em termos de inflação e taxas de juro a longo prazo baixas, bem como de taxas de câmbio estáveis. A solidez das finanças públicas não é o único instrumento para estimular a economia na zona euro. A crise revelou igualmente a necessidade de uma nova abordagem relativamente à regulamentação dos serviços financeiros e de um acompanhamento atento da evolução dos mercados financeiros. Foram igualmente estabelecidos novos instrumentos de supervisão para garantir que os países da zona euro adotam políticas económicas que asseguram a competitividade e promovem o crescimento e o emprego. Sendo melhor prevenir do que remediar, estes novos instrumentos de supervisão visam igualmente evitar a criação de «bolhas» com efeitos nefastos nos mercados imobiliários. Assegurar a competitividade e promover o crescimento Este pacto foi consideravelmente reforçado em consequência da crise económica. Os governos devem agora submeter os seus projetos de planos orçamentais ao escrutínio da Comissão e dos outros países da zona euro. Estão em vigor mecanismos de supervisão rigorosos para verificar se os países cumprem efetivamente os objetivos orçamentais que todos os países da zona euro se comprometeram a respeitar e, se necessário, podem ser impostas sanções. Estónia Letónia Dinamarca Suécia KC-06-14-059-PT-C Comissão Europeia Quem é quem? A adesão ao clube A recente crise financeira e da dívida soberana revelou a existência de fragilidades no quadro de coordenação das políticas económicas da UEM. Em resposta a esta situação, a UE reforçou as regras e procedimentos através dos quais os países da zona euro coordenam as suas políticas económicas e orçamentais. Estas alterações vão ajudar as nossas economias a recuperar da crise atual e a prevenir a ocorrência de crises semelhantes no futuro. Problemas surgidos ao longo do caminho Reino Unido Irlanda As regras do jogo: adoção e governação do euro A estabilidade económica incentiva o planeamento a longo prazo Hoje em dia, as empresas europeias estão em melhor posição para realizar investimentos a longo prazo. Como as taxas de juro são estáveis, é mais fácil prever se o seu investimento vai gerar lucros. Menores riscos e custos reduzidos incentivam as trocas comerciais e os investimentos transfronteiriços No passado, o comércio entre os países da UE envolvia muitas moedas com taxas de câmbio flutuantes. Para fazer face a este risco, as empresas tinham que vender a preços mais elevados no estrangeiro, o que desincentivava o comércio. Este risco já não existe. Além disso, o comércio num mercado único com a mesma moeda é simplesmente mais eficiente do que o comércio em muitos mercados com várias moedas. Antes da introdução do euro, o custo da conversão das moedas na UE foi estimado em 20 a 25 mil milhões de euros por ano. Estes custos já desapareceram na zona euro. Mitos sobre o euro: vamos refletir melhor Quais as vantagens para a Europa? O euro está a ser cada vez mais utilizado nas transações comerciais internacionais, graças à sua força e disponibilidade e à confiança que inspira. Isso permite que as empresas da zona euro paguem e recebam em euros, ficando menos vulneráveis às flutuações cambiais mundiais e facilitando as trocas comerciais aos nossos parceiros. A integração económica e monetária torna muito mais fácil mobilizar os capitais para investir onde podem ser mais eficientes. O alargamento dos mercados financeiros na zona euro, com uma regulamentação e supervisão adequadas, também torna os capitais mais disponíveis para o investimento e permite que os investidores repartam os riscos de forma mais alargada. Maior facilidade do comércio internacional Os mercados financeiros estão mais integrados Quando um país adota o euro, partilha voluntariamente um certo grau de soberania, dado que os governos têm de coordenar as suas políticas económicas e controlar as suas despesas. No mundo globalizado atual, a soberania nacional é um conceito relativo. Ao coordenar as suas políticas, os governos podem, efetivamente, adquirir influência e poder na esfera económica. Ao reduzir a inflação e aumentar a concorrência, o euro tornou efetivamente a vida mais barata! De facto, os dados sobre os preços no consumidor revelam que, em média, a adoção do euro causou muito menos aumentos de preços do que geralmente se pensa e o seu efeito global nos preços foi muito reduzido (um impacto pontual em 2002 entre 0,1% e 0,3%) Mito: o euro implicou uma perda de soberania nacional indesejável Mito: o euro fez os preços aumentar Factos e números A área do euro tem uma maior presença internacional Com a criação do euro, entraram em circulação 38 mil milhões de moedas. Isso correspondia a cerca de 124 moedas por cada pessoa da zona euro nesse momento Os principais intervenientes da economia mundial reúnem-se em grupos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o G7/G20, para promoverem a estabilidade nos mercados mundiais. O euro é hoje a segunda moeda mundial mais importante, a seguir ao dólar americano. Sendo um dos mais importantes blocos económicos mundiais, a UE tem um maior protagonismo no mundo. Na primeira década após a introdução do euro em 1999, foram criados cerca de 8,7 milhões de novos postos de trabalho na zona euro, contra apenas 1,5 milhões nos sete anos anteriores. Benefícios do euro: breve recapitulação A UEM e o euro proporcionam-nos: O custo médio da transferência de 100 euros foi reduzido de 24 para 2,40 euros, graças às regras sobre os pagamentos transfronteiriços em euros introduzidas em 2001. 1,5m 1992 Desde dezembro de 2006, o valor das notas e moedas em euros em circulação tem sido geralmente superior ao valor dos dólares americanos em circulação. 24 € 8,7m • uma moeda estável • um melhor desempenho económico • inflação e taxas de juro mais baixas • um enquadramento mais sólido para as finanças públicas • transparência dos preços • maior protagonismo para a UE na economia mundial • a eliminação dos custos cambiais • maior facilidade para o comércio internacional • mercados financeiros mais integrados com uma regulamentação e supervisão adequadas • um símbolo concreto da identidade europeia 2,40 € 1999 2001 2009 Apoiar a criação de emprego 2006 Reduzir as taxas das transferências Competir a nível mundial Grécia Portugal Roménia Estónia Dinamarca Reino Letónia Unido Países Lituânia Baixos Polónia Bélgica Alemanha Luxemburgo República Checa Eslováquia Hungria França Irlanda Áustria Eslovénia Croácia Suécia Finlândia Estados-Membros da UE que ainda não adotaram o euro Estados-Membros da UE com opção de não participação no euro Zona euro KC-06-14-059-PT-C Espanha As moedas em euros têm uma face comum e uma face específica de cada país. As regras do jogo: adoção e governação do euro Bulgária Vários elementos de segurança foram incluídos nas notas em euros. Observa bem e verifica! Itália O símbolo do euro é €. A conceção das notas em euros é comum a todos os Estados-Membros da zona euro. Problemas surgidos ao longo do caminho Malta O euro à lupa Este pacto foi consideravelmente reforçado em consequência da crise económica. Os governos devem agora submeter os seus projetos de planos orçamentais ao escrutínio da Comissão e dos outros países da zona euro. Estão em vigor mecanismos de supervisão rigorosos para verificar se os países cumprem efetivamente os objetivos orçamentais que todos os países da zona euro se comprometeram a respeitar e, se necessário, podem ser impostas sanções. Breve guia do euro Chipre Existe uma maior concorrência entre lojas e entre fornecedores. Logo, beneficiamos de preços mais baixos e os aumentos de preços são mais controlados. É surpreendente onde se pode encontrar o euro! O euro é utilizado nas Caraíbas (Guadalupe, Martinica e São Bartolomeu), no oceano Índico (Maiote e Reunião) e no oceano Atlântico (Açores, Canárias, Madeira e São Pedro e Miquelão), bem como em Ceuta e Melilha na costa do Norte de África e na Guiana Francesa na América do Sul, sendo também utilizado no Mónaco, São Marino, Cidade do Vaticano e Andorra como moeda nacional e no Kosovo e Montenegro como moeda efetiva. Assegurar a competitividade e promover o crescimento O alargamento da zona euro, que criou a segunda maior economia do mundo, é um processo em curso. O euro e a União Económica e Monetária (UEM) visam permitir que as economias funcionem de forma mais eficiente e eficaz, criando mais emprego e prosperidade para os europeus. A recente crise financeira e da dívida soberana revelou a existência de fragilidades no quadro de coordenação das políticas económicas da UEM. Em resposta a esta situação, a UE reforçou as regras e procedimentos através dos quais os países da zona euro coordenam as suas políticas económicas e orçamentais. Estas alterações vão ajudar as nossas economias a recuperar da crise atual e a prevenir a ocorrência de crises semelhantes no futuro. Mais escolha, melhores preços O euro em todo o mundo A adesão ao clube Para mais informações Nasce o euro e começam a circular cerca de 8 mil milhões de notas e 38 mil milhões de moedas em euros. As compras transfronteiriças são muito mais fáceis! Na zona euro já não precisamos de calcular as taxas de câmbio: podemos agora comparar claramente os preços e temos mais escolha. A estabilidade económica incentiva o planeamento a longo prazo Hoje em dia, as empresas europeias estão em melhor posição para realizar investimentos a longo prazo. Como as taxas de juro são estáveis, é mais fácil prever se o seu investimento vai gerar lucros. Uma moeda estável Menores riscos e custos reduzidos incentivam as trocas comerciais e os investimentos transfronteiriços A taxa de inflação na zona euro foi de cerca de 2% por ano desde o início do euro. É uma inflação muito estável e baixa quando comparada com as taxas de 20% (por vezes, mesmo superiores) que alguns países da UE registaram nos anos setenta e oitenta. No passado, o comércio entre os países da UE envolvia muitas moedas com taxas de câmbio flutuantes. Para fazer face a este risco, as empresas tinham que vender a preços mais elevados no estrangeiro, o que desincentivava o comércio. Este risco já não existe. Viagens mais baratas e mais fáceis Além disso, o comércio num mercado único com a mesma moeda é simplesmente mais eficiente do que o comércio em muitos mercados com várias moedas. Antes da introdução do euro, o custo da conversão das moedas na UE foi estimado em 20 a 25 mil milhões de euros por ano. Estes custos já desapareceram na zona euro. Quando viajamos na zona euro, a nossa vida é muito mais fácil do que anteriormente porque não é preciso trocar de moeda e não temos que pagar quaisquer taxas de câmbio. Quem é quem? O euro www.ec.europa.eu/euro O euro é lançado como uma moeda «virtual». Uma inflação baixa mantém as taxas de juro baixas. As empresas podem obter empréstimos a taxas mais favoráveis para investirem, por exemplo, em novas máquinas ou em investigação e desenvolvimento. Novos produtos, novos serviços e maior produtividade. Crescimento económico e mais e melhor emprego. Parlamento Europeu (PE) Comissão Europeia — Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros www.ec.europa.eu/economy_finance/index_pt.htm O Tratado de Maastricht determina que a Europa terá uma moeda única forte e estável para o século XXI. Qual é o objetivo? A solidez das finanças públicas não é o único instrumento para estimular a economia na zona euro. A crise revelou igualmente a necessidade de uma nova abordagem relativamente à regulamentação dos serviços financeiros e de um acompanhamento atento da evolução dos mercados financeiros. Foram igualmente estabelecidos novos instrumentos de supervisão para garantir que os países da zona euro adotam políticas económicas que asseguram a competitividade e promovem o crescimento e o emprego. Sendo melhor prevenir do que remediar, estes novos instrumentos de supervisão visam igualmente evitar a criação de «bolhas» com efeitos nefastos nos mercados imobiliários. 1992 1999 2002 Quais as vantagens para os cidadãos? Comissão Europeia Comissão Europeia www.ec.europa.eu O mercado comum prospera e alarga-se, mas o comércio é dificultado pela existência de várias moedas em circulação. Todos os países da UE são elegíveis para a aderir ao euro. No entanto, os países que pretendem aderir têm de satisfazer um certo número de critérios para demonstrarem que as suas economias estão preparadas para ter o euro como a sua moeda. Estes critérios de entrada ou convergência avaliam se as finanças públicas apresentam uma trajetória sustentável, respeitando parâmetros de referência a nível do défice orçamental e da dívida pública. Visam igualmente assegurar que os países atingiram um elevado grau de estabilidade macroeconómica e competitividade em termos de inflação e taxas de juro a longo prazo baixas, bem como de taxas de câmbio estáveis. A fundação da Comunidade Económica Europeia cria um mercado comum para a livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais entre os Estados-Membros. É simples: taxas de juro mais baixas = mais investimento O Parlamento Europeu é o órgão legislativo deste processo. Toma conhecimento, debate e vota. Toma decisões, em conjunto com o Conselho, ou emite o seu parecer sobre a adoção de uma determinada política. Banco Central Europeu www.ecb.eu 1957 Quais as vantagens para as empresas? A Comissão, em especial a Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN), acompanham a evolução económica em toda a UE e ajudam a aplicar e desenvolver a legislação acima referida. Garantir a solidez das finanças públicas para assegurar o êxito da participação na zona euro Então e agora: o caminho para o euro Embora tenha sido importante refletir sobre os problemas de governação económica, não se podem esquecer os grandes benefícios que o euro proporcionou à Europa, aos seus cidadãos e às suas empresas. O euro também pode ser facilmente cambiado em muitos países fora da área do euro — estimando-se que, em termos de valor, cerca de 20% a 25% das notas em euros circulem fora da zona euro. Ecofin e Eurogrupo © União Europeia, 2015 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte O euro teve de fazer face a alguns desafios bem conhecidos nos últimos anos. A crise da dívida revelou pontos fracos que têm de ser cuidadosamente analisados e resolvidos. O quadro da União Económica e Monetária (UEM) foi reforçado em consequência. Banco Central Europeu (BCE) Assuntos Económicos e Financeiros O euro nasceu em 1999: surgiu inicialmente em extratos de pagamento, contas e faturas. Em 1 de janeiro de 2002, as notas e moedas em euros entraram pela primeira vez nas caixas dos bancos, caixas registadoras, porta-moedas e bolsos dos europeus. Foi mais um grande passo no sentido da integração económica europeia, um percurso iniciado com a criação da Comunidade Económica Europeia em 1957. O BCE é uma instituição independente da UE, que toma as decisões em matéria de política monetária na zona euro com o objetivo de manter a estabilidade dos preços. ISBN 978-92-79-43125-8 doi:10.2765/1860 Medindo os benefícios São as reuniões do Conselho em que a maior parte das decisões é tomada. O Ecofin é composto pelos ministros das Finanças de todos os Estados-Membros da UE; o Eurogrupo é constituído pelos ministros das Finanças de todos os Estados-Membros da zona euro. O euro oferece muitas vantagens potenciais, mas só se os países participantes adotarem políticas económicas sãs. Por este motivo, desde o início, a adesão ao euro implica a obrigação estrita de evitar défices orçamentais excessivos e manter a dívida pública em níveis sustentáveis. Este compromisso de adoção de políticas orçamentais sãs é controlado no âmbito do chamado Pacto de Estabilidade e Crescimento. Sobre o euro Mitos sobre o euro: vamos refletir melhor Quais as vantagens para a Europa? Os mercados financeiros estão mais integrados Maior facilidade do comércio internacional A integração económica e monetária torna muito mais fácil mobilizar os capitais para investir onde podem ser mais eficientes. O alargamento dos mercados financeiros na zona euro, com uma regulamentação e supervisão adequadas, também torna os capitais mais disponíveis para o investimento e permite que os investidores repartam os riscos de forma mais alargada. O euro está a ser cada vez mais utilizado nas transações comerciais internacionais, graças à sua força e disponibilidade e à confiança que inspira. Isso permite que as empresas da zona euro paguem e recebam em euros, ficando menos vulneráveis às flutuações cambiais mundiais e facilitando as trocas comerciais aos nossos parceiros. Mito: o euro fez os preços aumentar Mito: o euro implicou uma perda de soberania nacional indesejável Ao reduzir a inflação e aumentar a concorrência, o euro tornou efetivamente a vida mais barata! De facto, os dados sobre os preços no consumidor revelam que, em média, a adoção do euro causou muito menos aumentos de preços do que geralmente se pensa e o seu efeito global nos preços foi muito reduzido (um impacto pontual em 2002 entre 0,1% e 0,3%) Quando um país adota o euro, partilha voluntariamente um certo grau de soberania, dado que os governos têm de coordenar as suas políticas económicas e controlar as suas despesas. No mundo globalizado atual, a soberania nacional é um conceito relativo. Ao coordenar as suas políticas, os governos podem, efetivamente, adquirir influência e poder na esfera económica. A área do euro tem uma maior presença internacional Factos e números Os principais intervenientes da economia mundial reúnem-se em grupos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o G7/G20, para promoverem a estabilidade nos mercados mundiais. O euro é hoje a segunda moeda mundial mais importante, a seguir ao dólar americano. Sendo um dos mais importantes blocos económicos mundiais, a UE tem um maior protagonismo no mundo. Com a criação do euro, entraram em circulação 38 mil milhões de moedas. Isso correspondia a cerca de 124 moedas por cada pessoa da zona euro nesse momento Benefícios do euro: breve recapitulação A UEM e o euro proporcionam-nos: • uma moeda estável • um melhor desempenho económico • inflação e taxas de juro mais baixas • um enquadramento mais sólido para as finanças públicas • transparência dos preços • maior protagonismo para a UE na economia mundial • a eliminação dos custos cambiais • maior facilidade para o comércio internacional • mercados financeiros mais integrados com uma regulamentação e supervisão adequadas • um símbolo concreto da identidade europeia Na primeira década após a introdução do euro em 1999, foram criados cerca de 8,7 milhões de novos postos de trabalho na zona euro, contra apenas 1,5 milhões nos sete anos anteriores. 8,7m 1,5m 1992 1999 O custo médio da transferência de 100 euros foi reduzido de 24 para 2,40 euros, graças às regras sobre os pagamentos transfronteiriços em euros introduzidas em 2001. Desde dezembro de 2006, o valor das notas e moedas em euros em circulação tem sido geralmente superior ao valor dos dólares americanos em circulação. 24 € 2,40 € 2009 Apoiar a criação de emprego 2001 Reduzir as taxas das transferências 2006 Competir a nível mundial Grécia Portugal Roménia Estónia Dinamarca Reino Letónia Unido Países Lituânia Baixos Polónia Bélgica Alemanha Luxemburgo República Checa Eslováquia Hungria França Irlanda Áustria Eslovénia Croácia Suécia Finlândia Estados-Membros da UE que ainda não adotaram o euro Estados-Membros da UE com opção de não participação no euro Zona euro KC-06-14-059-PT-C Espanha As moedas em euros têm uma face comum e uma face específica de cada país. As regras do jogo: adoção e governação do euro Bulgária Vários elementos de segurança foram incluídos nas notas em euros. Observa bem e verifica! Itália O símbolo do euro é €. A conceção das notas em euros é comum a todos os Estados-Membros da zona euro. Problemas surgidos ao longo do caminho Malta O euro à lupa Este pacto foi consideravelmente reforçado em consequência da crise económica. Os governos devem agora submeter os seus projetos de planos orçamentais ao escrutínio da Comissão e dos outros países da zona euro. Estão em vigor mecanismos de supervisão rigorosos para verificar se os países cumprem efetivamente os objetivos orçamentais que todos os países da zona euro se comprometeram a respeitar e, se necessário, podem ser impostas sanções. Breve guia do euro Chipre Existe uma maior concorrência entre lojas e entre fornecedores. Logo, beneficiamos de preços mais baixos e os aumentos de preços são mais controlados. É surpreendente onde se pode encontrar o euro! O euro é utilizado nas Caraíbas (Guadalupe, Martinica e São Bartolomeu), no oceano Índico (Maiote e Reunião) e no oceano Atlântico (Açores, Canárias, Madeira e São Pedro e Miquelão), bem como em Ceuta e Melilha na costa do Norte de África e na Guiana Francesa na América do Sul, sendo também utilizado no Mónaco, São Marino, Cidade do Vaticano e Andorra como moeda nacional e no Kosovo e Montenegro como moeda efetiva. Assegurar a competitividade e promover o crescimento O alargamento da zona euro, que criou a segunda maior economia do mundo, é um processo em curso. O euro e a União Económica e Monetária (UEM) visam permitir que as economias funcionem de forma mais eficiente e eficaz, criando mais emprego e prosperidade para os europeus. A recente crise financeira e da dívida soberana revelou a existência de fragilidades no quadro de coordenação das políticas económicas da UEM. Em resposta a esta situação, a UE reforçou as regras e procedimentos através dos quais os países da zona euro coordenam as suas políticas económicas e orçamentais. Estas alterações vão ajudar as nossas economias a recuperar da crise atual e a prevenir a ocorrência de crises semelhantes no futuro. Mais escolha, melhores preços O euro em todo o mundo A adesão ao clube Para mais informações Nasce o euro e começam a circular cerca de 8 mil milhões de notas e 38 mil milhões de moedas em euros. As compras transfronteiriças são muito mais fáceis! Na zona euro já não precisamos de calcular as taxas de câmbio: podemos agora comparar claramente os preços e temos mais escolha. A estabilidade económica incentiva o planeamento a longo prazo Hoje em dia, as empresas europeias estão em melhor posição para realizar investimentos a longo prazo. Como as taxas de juro são estáveis, é mais fácil prever se o seu investimento vai gerar lucros. Uma moeda estável Menores riscos e custos reduzidos incentivam as trocas comerciais e os investimentos transfronteiriços A taxa de inflação na zona euro foi de cerca de 2% por ano desde o início do euro. É uma inflação muito estável e baixa quando comparada com as taxas de 20% (por vezes, mesmo superiores) que alguns países da UE registaram nos anos setenta e oitenta. No passado, o comércio entre os países da UE envolvia muitas moedas com taxas de câmbio flutuantes. Para fazer face a este risco, as empresas tinham que vender a preços mais elevados no estrangeiro, o que desincentivava o comércio. Este risco já não existe. Viagens mais baratas e mais fáceis Além disso, o comércio num mercado único com a mesma moeda é simplesmente mais eficiente do que o comércio em muitos mercados com várias moedas. Antes da introdução do euro, o custo da conversão das moedas na UE foi estimado em 20 a 25 mil milhões de euros por ano. Estes custos já desapareceram na zona euro. Quando viajamos na zona euro, a nossa vida é muito mais fácil do que anteriormente porque não é preciso trocar de moeda e não temos que pagar quaisquer taxas de câmbio. Quem é quem? O euro www.ec.europa.eu/euro O euro é lançado como uma moeda «virtual». Uma inflação baixa mantém as taxas de juro baixas. As empresas podem obter empréstimos a taxas mais favoráveis para investirem, por exemplo, em novas máquinas ou em investigação e desenvolvimento. Novos produtos, novos serviços e maior produtividade. Crescimento económico e mais e melhor emprego. Parlamento Europeu (PE) Comissão Europeia — Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros www.ec.europa.eu/economy_finance/index_pt.htm O Tratado de Maastricht determina que a Europa terá uma moeda única forte e estável para o século XXI. Qual é o objetivo? A solidez das finanças públicas não é o único instrumento para estimular a economia na zona euro. A crise revelou igualmente a necessidade de uma nova abordagem relativamente à regulamentação dos serviços financeiros e de um acompanhamento atento da evolução dos mercados financeiros. Foram igualmente estabelecidos novos instrumentos de supervisão para garantir que os países da zona euro adotam políticas económicas que asseguram a competitividade e promovem o crescimento e o emprego. Sendo melhor prevenir do que remediar, estes novos instrumentos de supervisão visam igualmente evitar a criação de «bolhas» com efeitos nefastos nos mercados imobiliários. 1992 1999 2002 Quais as vantagens para os cidadãos? Comissão Europeia Comissão Europeia www.ec.europa.eu O mercado comum prospera e alarga-se, mas o comércio é dificultado pela existência de várias moedas em circulação. Todos os países da UE são elegíveis para a aderir ao euro. No entanto, os países que pretendem aderir têm de satisfazer um certo número de critérios para demonstrarem que as suas economias estão preparadas para ter o euro como a sua moeda. Estes critérios de entrada ou convergência avaliam se as finanças públicas apresentam uma trajetória sustentável, respeitando parâmetros de referência a nível do défice orçamental e da dívida pública. Visam igualmente assegurar que os países atingiram um elevado grau de estabilidade macroeconómica e competitividade em termos de inflação e taxas de juro a longo prazo baixas, bem como de taxas de câmbio estáveis. A fundação da Comunidade Económica Europeia cria um mercado comum para a livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais entre os Estados-Membros. É simples: taxas de juro mais baixas = mais investimento O Parlamento Europeu é o órgão legislativo deste processo. Toma conhecimento, debate e vota. Toma decisões, em conjunto com o Conselho, ou emite o seu parecer sobre a adoção de uma determinada política. Banco Central Europeu www.ecb.eu 1957 Quais as vantagens para as empresas? A Comissão, em especial a Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN), acompanham a evolução económica em toda a UE e ajudam a aplicar e desenvolver a legislação acima referida. Garantir a solidez das finanças públicas para assegurar o êxito da participação na zona euro Então e agora: o caminho para o euro Embora tenha sido importante refletir sobre os problemas de governação económica, não se podem esquecer os grandes benefícios que o euro proporcionou à Europa, aos seus cidadãos e às suas empresas. O euro também pode ser facilmente cambiado em muitos países fora da área do euro — estimando-se que, em termos de valor, cerca de 20% a 25% das notas em euros circulem fora da zona euro. Ecofin e Eurogrupo © União Europeia, 2015 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte O euro teve de fazer face a alguns desafios bem conhecidos nos últimos anos. A crise da dívida revelou pontos fracos que têm de ser cuidadosamente analisados e resolvidos. O quadro da União Económica e Monetária (UEM) foi reforçado em consequência. Banco Central Europeu (BCE) Assuntos Económicos e Financeiros O euro nasceu em 1999: surgiu inicialmente em extratos de pagamento, contas e faturas. Em 1 de janeiro de 2002, as notas e moedas em euros entraram pela primeira vez nas caixas dos bancos, caixas registadoras, porta-moedas e bolsos dos europeus. Foi mais um grande passo no sentido da integração económica europeia, um percurso iniciado com a criação da Comunidade Económica Europeia em 1957. O BCE é uma instituição independente da UE, que toma as decisões em matéria de política monetária na zona euro com o objetivo de manter a estabilidade dos preços. ISBN 978-92-79-43125-8 doi:10.2765/1860 Medindo os benefícios São as reuniões do Conselho em que a maior parte das decisões é tomada. O Ecofin é composto pelos ministros das Finanças de todos os Estados-Membros da UE; o Eurogrupo é constituído pelos ministros das Finanças de todos os Estados-Membros da zona euro. O euro oferece muitas vantagens potenciais, mas só se os países participantes adotarem políticas económicas sãs. Por este motivo, desde o início, a adesão ao euro implica a obrigação estrita de evitar défices orçamentais excessivos e manter a dívida pública em níveis sustentáveis. Este compromisso de adoção de políticas orçamentais sãs é controlado no âmbito do chamado Pacto de Estabilidade e Crescimento. Sobre o euro Mitos sobre o euro: vamos refletir melhor Quais as vantagens para a Europa? Os mercados financeiros estão mais integrados Maior facilidade do comércio internacional A integração económica e monetária torna muito mais fácil mobilizar os capitais para investir onde podem ser mais eficientes. O alargamento dos mercados financeiros na zona euro, com uma regulamentação e supervisão adequadas, também torna os capitais mais disponíveis para o investimento e permite que os investidores repartam os riscos de forma mais alargada. O euro está a ser cada vez mais utilizado nas transações comerciais internacionais, graças à sua força e disponibilidade e à confiança que inspira. Isso permite que as empresas da zona euro paguem e recebam em euros, ficando menos vulneráveis às flutuações cambiais mundiais e facilitando as trocas comerciais aos nossos parceiros. Mito: o euro fez os preços aumentar Mito: o euro implicou uma perda de soberania nacional indesejável Ao reduzir a inflação e aumentar a concorrência, o euro tornou efetivamente a vida mais barata! De facto, os dados sobre os preços no consumidor revelam que, em média, a adoção do euro causou muito menos aumentos de preços do que geralmente se pensa e o seu efeito global nos preços foi muito reduzido (um impacto pontual em 2002 entre 0,1% e 0,3%) Quando um país adota o euro, partilha voluntariamente um certo grau de soberania, dado que os governos têm de coordenar as suas políticas económicas e controlar as suas despesas. No mundo globalizado atual, a soberania nacional é um conceito relativo. Ao coordenar as suas políticas, os governos podem, efetivamente, adquirir influência e poder na esfera económica. A área do euro tem uma maior presença internacional Factos e números Os principais intervenientes da economia mundial reúnem-se em grupos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o G7/G20, para promoverem a estabilidade nos mercados mundiais. O euro é hoje a segunda moeda mundial mais importante, a seguir ao dólar americano. Sendo um dos mais importantes blocos económicos mundiais, a UE tem um maior protagonismo no mundo. Com a criação do euro, entraram em circulação 38 mil milhões de moedas. Isso correspondia a cerca de 124 moedas por cada pessoa da zona euro nesse momento Benefícios do euro: breve recapitulação A UEM e o euro proporcionam-nos: • uma moeda estável • um melhor desempenho económico • inflação e taxas de juro mais baixas • um enquadramento mais sólido para as finanças públicas • transparência dos preços • maior protagonismo para a UE na economia mundial • a eliminação dos custos cambiais • maior facilidade para o comércio internacional • mercados financeiros mais integrados com uma regulamentação e supervisão adequadas • um símbolo concreto da identidade europeia Na primeira década após a introdução do euro em 1999, foram criados cerca de 8,7 milhões de novos postos de trabalho na zona euro, contra apenas 1,5 milhões nos sete anos anteriores. 8,7m 1,5m 1992 1999 O custo médio da transferência de 100 euros foi reduzido de 24 para 2,40 euros, graças às regras sobre os pagamentos transfronteiriços em euros introduzidas em 2001. Desde dezembro de 2006, o valor das notas e moedas em euros em circulação tem sido geralmente superior ao valor dos dólares americanos em circulação. 24 € 2,40 € 2009 Apoiar a criação de emprego 2001 Reduzir as taxas das transferências 2006 Competir a nível mundial Grécia Portugal Roménia Estónia Dinamarca Reino Letónia Unido Países Lituânia Baixos Polónia Bélgica Alemanha Luxemburgo República Checa Eslováquia Hungria França Irlanda Áustria Eslovénia Croácia Suécia Finlândia Estados-Membros da UE que ainda não adotaram o euro Estados-Membros da UE com opção de não participação no euro Zona euro KC-06-14-059-PT-C Espanha As moedas em euros têm uma face comum e uma face específica de cada país. As regras do jogo: adoção e governação do euro Bulgária Vários elementos de segurança foram incluídos nas notas em euros. Observa bem e verifica! Itália O símbolo do euro é €. A conceção das notas em euros é comum a todos os Estados-Membros da zona euro. Problemas surgidos ao longo do caminho Malta O euro à lupa Este pacto foi consideravelmente reforçado em consequência da crise económica. Os governos devem agora submeter os seus projetos de planos orçamentais ao escrutínio da Comissão e dos outros países da zona euro. Estão em vigor mecanismos de supervisão rigorosos para verificar se os países cumprem efetivamente os objetivos orçamentais que todos os países da zona euro se comprometeram a respeitar e, se necessário, podem ser impostas sanções. Breve guia do euro Chipre Existe uma maior concorrência entre lojas e entre fornecedores. Logo, beneficiamos de preços mais baixos e os aumentos de preços são mais controlados. É surpreendente onde se pode encontrar o euro! O euro é utilizado nas Caraíbas (Guadalupe, Martinica e São Bartolomeu), no oceano Índico (Maiote e Reunião) e no oceano Atlântico (Açores, Canárias, Madeira e São Pedro e Miquelão), bem como em Ceuta e Melilha na costa do Norte de África e na Guiana Francesa na América do Sul, sendo também utilizado no Mónaco, São Marino, Cidade do Vaticano e Andorra como moeda nacional e no Kosovo e Montenegro como moeda efetiva. Assegurar a competitividade e promover o crescimento O alargamento da zona euro, que criou a segunda maior economia do mundo, é um processo em curso. O euro e a União Económica e Monetária (UEM) visam permitir que as economias funcionem de forma mais eficiente e eficaz, criando mais emprego e prosperidade para os europeus. A recente crise financeira e da dívida soberana revelou a existência de fragilidades no quadro de coordenação das políticas económicas da UEM. Em resposta a esta situação, a UE reforçou as regras e procedimentos através dos quais os países da zona euro coordenam as suas políticas económicas e orçamentais. Estas alterações vão ajudar as nossas economias a recuperar da crise atual e a prevenir a ocorrência de crises semelhantes no futuro. Mais escolha, melhores preços O euro em todo o mundo A adesão ao clube Para mais informações Nasce o euro e começam a circular cerca de 8 mil milhões de notas e 38 mil milhões de moedas em euros. As compras transfronteiriças são muito mais fáceis! Na zona euro já não precisamos de calcular as taxas de câmbio: podemos agora comparar claramente os preços e temos mais escolha. A estabilidade económica incentiva o planeamento a longo prazo Hoje em dia, as empresas europeias estão em melhor posição para realizar investimentos a longo prazo. Como as taxas de juro são estáveis, é mais fácil prever se o seu investimento vai gerar lucros. Uma moeda estável Menores riscos e custos reduzidos incentivam as trocas comerciais e os investimentos transfronteiriços A taxa de inflação na zona euro foi de cerca de 2% por ano desde o início do euro. É uma inflação muito estável e baixa quando comparada com as taxas de 20% (por vezes, mesmo superiores) que alguns países da UE registaram nos anos setenta e oitenta. No passado, o comércio entre os países da UE envolvia muitas moedas com taxas de câmbio flutuantes. Para fazer face a este risco, as empresas tinham que vender a preços mais elevados no estrangeiro, o que desincentivava o comércio. Este risco já não existe. Viagens mais baratas e mais fáceis Além disso, o comércio num mercado único com a mesma moeda é simplesmente mais eficiente do que o comércio em muitos mercados com várias moedas. Antes da introdução do euro, o custo da conversão das moedas na UE foi estimado em 20 a 25 mil milhões de euros por ano. Estes custos já desapareceram na zona euro. Quando viajamos na zona euro, a nossa vida é muito mais fácil do que anteriormente porque não é preciso trocar de moeda e não temos que pagar quaisquer taxas de câmbio. Quem é quem? O euro www.ec.europa.eu/euro O euro é lançado como uma moeda «virtual». Uma inflação baixa mantém as taxas de juro baixas. As empresas podem obter empréstimos a taxas mais favoráveis para investirem, por exemplo, em novas máquinas ou em investigação e desenvolvimento. Novos produtos, novos serviços e maior produtividade. Crescimento económico e mais e melhor emprego. Parlamento Europeu (PE) Comissão Europeia — Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros www.ec.europa.eu/economy_finance/index_pt.htm O Tratado de Maastricht determina que a Europa terá uma moeda única forte e estável para o século XXI. Qual é o objetivo? A solidez das finanças públicas não é o único instrumento para estimular a economia na zona euro. A crise revelou igualmente a necessidade de uma nova abordagem relativamente à regulamentação dos serviços financeiros e de um acompanhamento atento da evolução dos mercados financeiros. Foram igualmente estabelecidos novos instrumentos de supervisão para garantir que os países da zona euro adotam políticas económicas que asseguram a competitividade e promovem o crescimento e o emprego. Sendo melhor prevenir do que remediar, estes novos instrumentos de supervisão visam igualmente evitar a criação de «bolhas» com efeitos nefastos nos mercados imobiliários. 1992 1999 2002 Quais as vantagens para os cidadãos? Comissão Europeia Comissão Europeia www.ec.europa.eu O mercado comum prospera e alarga-se, mas o comércio é dificultado pela existência de várias moedas em circulação. Todos os países da UE são elegíveis para a aderir ao euro. No entanto, os países que pretendem aderir têm de satisfazer um certo número de critérios para demonstrarem que as suas economias estão preparadas para ter o euro como a sua moeda. Estes critérios de entrada ou convergência avaliam se as finanças públicas apresentam uma trajetória sustentável, respeitando parâmetros de referência a nível do défice orçamental e da dívida pública. Visam igualmente assegurar que os países atingiram um elevado grau de estabilidade macroeconómica e competitividade em termos de inflação e taxas de juro a longo prazo baixas, bem como de taxas de câmbio estáveis. A fundação da Comunidade Económica Europeia cria um mercado comum para a livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais entre os Estados-Membros. É simples: taxas de juro mais baixas = mais investimento O Parlamento Europeu é o órgão legislativo deste processo. Toma conhecimento, debate e vota. Toma decisões, em conjunto com o Conselho, ou emite o seu parecer sobre a adoção de uma determinada política. Banco Central Europeu www.ecb.eu 1957 Quais as vantagens para as empresas? A Comissão, em especial a Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN), acompanham a evolução económica em toda a UE e ajudam a aplicar e desenvolver a legislação acima referida. Garantir a solidez das finanças públicas para assegurar o êxito da participação na zona euro Então e agora: o caminho para o euro Embora tenha sido importante refletir sobre os problemas de governação económica, não se podem esquecer os grandes benefícios que o euro proporcionou à Europa, aos seus cidadãos e às suas empresas. O euro também pode ser facilmente cambiado em muitos países fora da área do euro — estimando-se que, em termos de valor, cerca de 20% a 25% das notas em euros circulem fora da zona euro. Ecofin e Eurogrupo © União Europeia, 2015 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte O euro teve de fazer face a alguns desafios bem conhecidos nos últimos anos. A crise da dívida revelou pontos fracos que têm de ser cuidadosamente analisados e resolvidos. O quadro da União Económica e Monetária (UEM) foi reforçado em consequência. Banco Central Europeu (BCE) Assuntos Económicos e Financeiros O euro nasceu em 1999: surgiu inicialmente em extratos de pagamento, contas e faturas. Em 1 de janeiro de 2002, as notas e moedas em euros entraram pela primeira vez nas caixas dos bancos, caixas registadoras, porta-moedas e bolsos dos europeus. Foi mais um grande passo no sentido da integração económica europeia, um percurso iniciado com a criação da Comunidade Económica Europeia em 1957. O BCE é uma instituição independente da UE, que toma as decisões em matéria de política monetária na zona euro com o objetivo de manter a estabilidade dos preços. ISBN 978-92-79-43125-8 doi:10.2765/1860 Medindo os benefícios São as reuniões do Conselho em que a maior parte das decisões é tomada. O Ecofin é composto pelos ministros das Finanças de todos os Estados-Membros da UE; o Eurogrupo é constituído pelos ministros das Finanças de todos os Estados-Membros da zona euro. O euro oferece muitas vantagens potenciais, mas só se os países participantes adotarem políticas económicas sãs. Por este motivo, desde o início, a adesão ao euro implica a obrigação estrita de evitar défices orçamentais excessivos e manter a dívida pública em níveis sustentáveis. Este compromisso de adoção de políticas orçamentais sãs é controlado no âmbito do chamado Pacto de Estabilidade e Crescimento. Sobre o euro Mitos sobre o euro: vamos refletir melhor Quais as vantagens para a Europa? Os mercados financeiros estão mais integrados Maior facilidade do comércio internacional A integração económica e monetária torna muito mais fácil mobilizar os capitais para investir onde podem ser mais eficientes. O alargamento dos mercados financeiros na zona euro, com uma regulamentação e supervisão adequadas, também torna os capitais mais disponíveis para o investimento e permite que os investidores repartam os riscos de forma mais alargada. O euro está a ser cada vez mais utilizado nas transações comerciais internacionais, graças à sua força e disponibilidade e à confiança que inspira. Isso permite que as empresas da zona euro paguem e recebam em euros, ficando menos vulneráveis às flutuações cambiais mundiais e facilitando as trocas comerciais aos nossos parceiros. Mito: o euro fez os preços aumentar Mito: o euro implicou uma perda de soberania nacional indesejável Ao reduzir a inflação e aumentar a concorrência, o euro tornou efetivamente a vida mais barata! De facto, os dados sobre os preços no consumidor revelam que, em média, a adoção do euro causou muito menos aumentos de preços do que geralmente se pensa e o seu efeito global nos preços foi muito reduzido (um impacto pontual em 2002 entre 0,1% e 0,3%) Quando um país adota o euro, partilha voluntariamente um certo grau de soberania, dado que os governos têm de coordenar as suas políticas económicas e controlar as suas despesas. No mundo globalizado atual, a soberania nacional é um conceito relativo. Ao coordenar as suas políticas, os governos podem, efetivamente, adquirir influência e poder na esfera económica. A área do euro tem uma maior presença internacional Factos e números Os principais intervenientes da economia mundial reúnem-se em grupos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o G7/G20, para promoverem a estabilidade nos mercados mundiais. O euro é hoje a segunda moeda mundial mais importante, a seguir ao dólar americano. Sendo um dos mais importantes blocos económicos mundiais, a UE tem um maior protagonismo no mundo. Com a criação do euro, entraram em circulação 38 mil milhões de moedas. Isso correspondia a cerca de 124 moedas por cada pessoa da zona euro nesse momento Benefícios do euro: breve recapitulação A UEM e o euro proporcionam-nos: • uma moeda estável • um melhor desempenho económico • inflação e taxas de juro mais baixas • um enquadramento mais sólido para as finanças públicas • transparência dos preços • maior protagonismo para a UE na economia mundial • a eliminação dos custos cambiais • maior facilidade para o comércio internacional • mercados financeiros mais integrados com uma regulamentação e supervisão adequadas • um símbolo concreto da identidade europeia Na primeira década após a introdução do euro em 1999, foram criados cerca de 8,7 milhões de novos postos de trabalho na zona euro, contra apenas 1,5 milhões nos sete anos anteriores. 8,7m 1,5m 1992 1999 O custo médio da transferência de 100 euros foi reduzido de 24 para 2,40 euros, graças às regras sobre os pagamentos transfronteiriços em euros introduzidas em 2001. Desde dezembro de 2006, o valor das notas e moedas em euros em circulação tem sido geralmente superior ao valor dos dólares americanos em circulação. 24 € 2,40 € 2009 Apoiar a criação de emprego 2001 Reduzir as taxas das transferências 2006 Competir a nível mundial Grécia Portugal Roménia Estónia Dinamarca Reino Letónia Unido Países Lituânia Baixos Polónia Bélgica Alemanha Luxemburgo República Checa Eslováquia Hungria França Irlanda Áustria Eslovénia Croácia Suécia Finlândia Estados-Membros da UE que ainda não adotaram o euro Estados-Membros da UE com opção de não participação no euro Zona euro KC-06-14-059-PT-C Espanha As moedas em euros têm uma face comum e uma face específica de cada país. As regras do jogo: adoção e governação do euro Bulgária Vários elementos de segurança foram incluídos nas notas em euros. Observa bem e verifica! Itália O símbolo do euro é €. A conceção das notas em euros é comum a todos os Estados-Membros da zona euro. Problemas surgidos ao longo do caminho Malta O euro à lupa Este pacto foi consideravelmente reforçado em consequência da crise económica. Os governos devem agora submeter os seus projetos de planos orçamentais ao escrutínio da Comissão e dos outros países da zona euro. Estão em vigor mecanismos de supervisão rigorosos para verificar se os países cumprem efetivamente os objetivos orçamentais que todos os países da zona euro se comprometeram a respeitar e, se necessário, podem ser impostas sanções. Breve guia do euro Chipre Existe uma maior concorrência entre lojas e entre fornecedores. Logo, beneficiamos de preços mais baixos e os aumentos de preços são mais controlados. É surpreendente onde se pode encontrar o euro! O euro é utilizado nas Caraíbas (Guadalupe, Martinica e São Bartolomeu), no oceano Índico (Maiote e Reunião) e no oceano Atlântico (Açores, Canárias, Madeira e São Pedro e Miquelão), bem como em Ceuta e Melilha na costa do Norte de África e na Guiana Francesa na América do Sul, sendo também utilizado no Mónaco, São Marino, Cidade do Vaticano e Andorra como moeda nacional e no Kosovo e Montenegro como moeda efetiva. Assegurar a competitividade e promover o crescimento O alargamento da zona euro, que criou a segunda maior economia do mundo, é um processo em curso. O euro e a União Económica e Monetária (UEM) visam permitir que as economias funcionem de forma mais eficiente e eficaz, criando mais emprego e prosperidade para os europeus. A recente crise financeira e da dívida soberana revelou a existência de fragilidades no quadro de coordenação das políticas económicas da UEM. Em resposta a esta situação, a UE reforçou as regras e procedimentos através dos quais os países da zona euro coordenam as suas políticas económicas e orçamentais. Estas alterações vão ajudar as nossas economias a recuperar da crise atual e a prevenir a ocorrência de crises semelhantes no futuro. Mais escolha, melhores preços O euro em todo o mundo A adesão ao clube Para mais informações Nasce o euro e começam a circular cerca de 8 mil milhões de notas e 38 mil milhões de moedas em euros. As compras transfronteiriças são muito mais fáceis! Na zona euro já não precisamos de calcular as taxas de câmbio: podemos agora comparar claramente os preços e temos mais escolha. A estabilidade económica incentiva o planeamento a longo prazo Hoje em dia, as empresas europeias estão em melhor posição para realizar investimentos a longo prazo. Como as taxas de juro são estáveis, é mais fácil prever se o seu investimento vai gerar lucros. Uma moeda estável Menores riscos e custos reduzidos incentivam as trocas comerciais e os investimentos transfronteiriços A taxa de inflação na zona euro foi de cerca de 2% por ano desde o início do euro. É uma inflação muito estável e baixa quando comparada com as taxas de 20% (por vezes, mesmo superiores) que alguns países da UE registaram nos anos setenta e oitenta. No passado, o comércio entre os países da UE envolvia muitas moedas com taxas de câmbio flutuantes. Para fazer face a este risco, as empresas tinham que vender a preços mais elevados no estrangeiro, o que desincentivava o comércio. Este risco já não existe. Viagens mais baratas e mais fáceis Além disso, o comércio num mercado único com a mesma moeda é simplesmente mais eficiente do que o comércio em muitos mercados com várias moedas. Antes da introdução do euro, o custo da conversão das moedas na UE foi estimado em 20 a 25 mil milhões de euros por ano. Estes custos já desapareceram na zona euro. Quando viajamos na zona euro, a nossa vida é muito mais fácil do que anteriormente porque não é preciso trocar de moeda e não temos que pagar quaisquer taxas de câmbio. Quem é quem? O euro www.ec.europa.eu/euro O euro é lançado como uma moeda «virtual». Uma inflação baixa mantém as taxas de juro baixas. As empresas podem obter empréstimos a taxas mais favoráveis para investirem, por exemplo, em novas máquinas ou em investigação e desenvolvimento. Novos produtos, novos serviços e maior produtividade. Crescimento económico e mais e melhor emprego. Parlamento Europeu (PE) Comissão Europeia — Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros www.ec.europa.eu/economy_finance/index_pt.htm O Tratado de Maastricht determina que a Europa terá uma moeda única forte e estável para o século XXI. Qual é o objetivo? A solidez das finanças públicas não é o único instrumento para estimular a economia na zona euro. A crise revelou igualmente a necessidade de uma nova abordagem relativamente à regulamentação dos serviços financeiros e de um acompanhamento atento da evolução dos mercados financeiros. Foram igualmente estabelecidos novos instrumentos de supervisão para garantir que os países da zona euro adotam políticas económicas que asseguram a competitividade e promovem o crescimento e o emprego. Sendo melhor prevenir do que remediar, estes novos instrumentos de supervisão visam igualmente evitar a criação de «bolhas» com efeitos nefastos nos mercados imobiliários. 1992 1999 2002 Quais as vantagens para os cidadãos? Comissão Europeia Comissão Europeia www.ec.europa.eu O mercado comum prospera e alarga-se, mas o comércio é dificultado pela existência de várias moedas em circulação. Todos os países da UE são elegíveis para a aderir ao euro. No entanto, os países que pretendem aderir têm de satisfazer um certo número de critérios para demonstrarem que as suas economias estão preparadas para ter o euro como a sua moeda. Estes critérios de entrada ou convergência avaliam se as finanças públicas apresentam uma trajetória sustentável, respeitando parâmetros de referência a nível do défice orçamental e da dívida pública. Visam igualmente assegurar que os países atingiram um elevado grau de estabilidade macroeconómica e competitividade em termos de inflação e taxas de juro a longo prazo baixas, bem como de taxas de câmbio estáveis. A fundação da Comunidade Económica Europeia cria um mercado comum para a livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais entre os Estados-Membros. É simples: taxas de juro mais baixas = mais investimento O Parlamento Europeu é o órgão legislativo deste processo. Toma conhecimento, debate e vota. Toma decisões, em conjunto com o Conselho, ou emite o seu parecer sobre a adoção de uma determinada política. Banco Central Europeu www.ecb.eu 1957 Quais as vantagens para as empresas? A Comissão, em especial a Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN), acompanham a evolução económica em toda a UE e ajudam a aplicar e desenvolver a legislação acima referida. Garantir a solidez das finanças públicas para assegurar o êxito da participação na zona euro Então e agora: o caminho para o euro Embora tenha sido importante refletir sobre os problemas de governação económica, não se podem esquecer os grandes benefícios que o euro proporcionou à Europa, aos seus cidadãos e às suas empresas. O euro também pode ser facilmente cambiado em muitos países fora da área do euro — estimando-se que, em termos de valor, cerca de 20% a 25% das notas em euros circulem fora da zona euro. Ecofin e Eurogrupo © União Europeia, 2015 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte O euro teve de fazer face a alguns desafios bem conhecidos nos últimos anos. A crise da dívida revelou pontos fracos que têm de ser cuidadosamente analisados e resolvidos. O quadro da União Económica e Monetária (UEM) foi reforçado em consequência. Banco Central Europeu (BCE) Assuntos Económicos e Financeiros O euro nasceu em 1999: surgiu inicialmente em extratos de pagamento, contas e faturas. Em 1 de janeiro de 2002, as notas e moedas em euros entraram pela primeira vez nas caixas dos bancos, caixas registadoras, porta-moedas e bolsos dos europeus. Foi mais um grande passo no sentido da integração económica europeia, um percurso iniciado com a criação da Comunidade Económica Europeia em 1957. O BCE é uma instituição independente da UE, que toma as decisões em matéria de política monetária na zona euro com o objetivo de manter a estabilidade dos preços. ISBN 978-92-79-43125-8 doi:10.2765/1860 Medindo os benefícios São as reuniões do Conselho em que a maior parte das decisões é tomada. O Ecofin é composto pelos ministros das Finanças de todos os Estados-Membros da UE; o Eurogrupo é constituído pelos ministros das Finanças de todos os Estados-Membros da zona euro. O euro oferece muitas vantagens potenciais, mas só se os países participantes adotarem políticas económicas sãs. Por este motivo, desde o início, a adesão ao euro implica a obrigação estrita de evitar défices orçamentais excessivos e manter a dívida pública em níveis sustentáveis. Este compromisso de adoção de políticas orçamentais sãs é controlado no âmbito do chamado Pacto de Estabilidade e Crescimento. Sobre o euro Mitos sobre o euro: vamos refletir melhor Quais as vantagens para a Europa? Os mercados financeiros estão mais integrados Maior facilidade do comércio internacional A integração económica e monetária torna muito mais fácil mobilizar os capitais para investir onde podem ser mais eficientes. O alargamento dos mercados financeiros na zona euro, com uma regulamentação e supervisão adequadas, também torna os capitais mais disponíveis para o investimento e permite que os investidores repartam os riscos de forma mais alargada. O euro está a ser cada vez mais utilizado nas transações comerciais internacionais, graças à sua força e disponibilidade e à confiança que inspira. Isso permite que as empresas da zona euro paguem e recebam em euros, ficando menos vulneráveis às flutuações cambiais mundiais e facilitando as trocas comerciais aos nossos parceiros. Mito: o euro fez os preços aumentar Mito: o euro implicou uma perda de soberania nacional indesejável Ao reduzir a inflação e aumentar a concorrência, o euro tornou efetivamente a vida mais barata! De facto, os dados sobre os preços no consumidor revelam que, em média, a adoção do euro causou muito menos aumentos de preços do que geralmente se pensa e o seu efeito global nos preços foi muito reduzido (um impacto pontual em 2002 entre 0,1% e 0,3%) Quando um país adota o euro, partilha voluntariamente um certo grau de soberania, dado que os governos têm de coordenar as suas políticas económicas e controlar as suas despesas. No mundo globalizado atual, a soberania nacional é um conceito relativo. Ao coordenar as suas políticas, os governos podem, efetivamente, adquirir influência e poder na esfera económica. A área do euro tem uma maior presença internacional Factos e números Os principais intervenientes da economia mundial reúnem-se em grupos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o G7/G20, para promoverem a estabilidade nos mercados mundiais. O euro é hoje a segunda moeda mundial mais importante, a seguir ao dólar americano. Sendo um dos mais importantes blocos económicos mundiais, a UE tem um maior protagonismo no mundo. Com a criação do euro, entraram em circulação 38 mil milhões de moedas. Isso correspondia a cerca de 124 moedas por cada pessoa da zona euro nesse momento Benefícios do euro: breve recapitulação A UEM e o euro proporcionam-nos: • uma moeda estável • um melhor desempenho económico • inflação e taxas de juro mais baixas • um enquadramento mais sólido para as finanças públicas • transparência dos preços • maior protagonismo para a UE na economia mundial • a eliminação dos custos cambiais • maior facilidade para o comércio internacional • mercados financeiros mais integrados com uma regulamentação e supervisão adequadas • um símbolo concreto da identidade europeia Na primeira década após a introdução do euro em 1999, foram criados cerca de 8,7 milhões de novos postos de trabalho na zona euro, contra apenas 1,5 milhões nos sete anos anteriores. 8,7m 1,5m 1992 1999 O custo médio da transferência de 100 euros foi reduzido de 24 para 2,40 euros, graças às regras sobre os pagamentos transfronteiriços em euros introduzidas em 2001. Desde dezembro de 2006, o valor das notas e moedas em euros em circulação tem sido geralmente superior ao valor dos dólares americanos em circulação. 24 € 2,40 € 2009 Apoiar a criação de emprego 2001 Reduzir as taxas das transferências 2006 Competir a nível mundial Assuntos Económicos e Financeiros Sobre o euro Medindo os benefícios O euro nasceu em 1999: surgiu inicialmente em extratos de pagamento, contas e faturas. Em 1 de janeiro de 2002, as notas e moedas em euros entraram pela primeira vez nas caixas dos bancos, caixas registadoras, porta-moedas e bolsos dos europeus. Foi mais um grande passo no sentido da integração económica europeia, um percurso iniciado com a criação da Comunidade Económica Europeia em 1957. Então e agora: o caminho para o euro 1957 ISBN 978-92-79-43125-8 doi:10.2765/1860 © União Europeia, 2015 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte Banco Central Europeu www.ecb.eu A fundação da Comunidade Económica Europeia cria um mercado comum para a livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais entre os Estados-Membros. O mercado comum prospera e alarga-se, mas o comércio é dificultado pela existência de várias moedas em circulação. 1992 1999 2002 O euro oferece muitas vantagens potenciais, mas só se os países participantes adotarem políticas económicas sãs. Por este motivo, desde o início, a adesão ao euro implica a obrigação estrita de evitar défices orçamentais excessivos e manter a dívida pública em níveis sustentáveis. Este compromisso de adoção de políticas orçamentais sãs é controlado no âmbito do chamado Pacto de Estabilidade e Crescimento. Garantir a solidez das finanças públicas para assegurar o êxito da participação na zona euro O euro teve de fazer face a alguns desafios bem conhecidos nos últimos anos. A crise da dívida revelou pontos fracos que têm de ser cuidadosamente analisados e resolvidos. O quadro da União Económica e Monetária (UEM) foi reforçado em consequência. Embora tenha sido importante refletir sobre os problemas de governação económica, não se podem esquecer os grandes benefícios que o euro proporcionou à Europa, aos seus cidadãos e às suas empresas. O euro também pode ser facilmente cambiado em muitos países fora da área do euro — estimando-se que, em termos de valor, cerca de 20% a 25% das notas em euros circulem fora da zona euro. Quais as vantagens para as empresas? É simples: taxas de juro mais baixas = mais investimento Uma inflação baixa mantém as taxas de juro baixas. As empresas podem obter empréstimos a taxas mais favoráveis para investirem, por exemplo, em novas máquinas ou em investigação e desenvolvimento. Novos produtos, novos serviços e maior produtividade. Crescimento económico e mais e melhor emprego. Quais as vantagens para os cidadãos? O Tratado de Maastricht determina que a Europa terá uma moeda única forte e estável para o século XXI. O euro é lançado como uma moeda «virtual». Existe uma maior concorrência entre lojas e entre fornecedores. Logo, beneficiamos de preços mais baixos e os aumentos de preços são mais controlados. O alargamento da zona euro, que criou a segunda maior economia do mundo, é um processo em curso. Mais escolha, melhores preços Nasce o euro e começam a circular cerca de 8 mil milhões de notas e 38 mil milhões de moedas em euros. O euro e a União Económica e Monetária (UEM) visam permitir que as economias funcionem de forma mais eficiente e eficaz, criando mais emprego e prosperidade para os europeus. O euro em todo o mundo Qual é o objetivo? O euro à lupa As compras transfronteiriças são muito mais fáceis! Na zona euro já não precisamos de calcular as taxas de câmbio: podemos agora comparar claramente os preços e temos mais escolha. Uma moeda estável A taxa de inflação na zona euro foi de cerca de 2% por ano desde o início do euro. É uma inflação muito estável e baixa quando comparada com as taxas de 20% (por vezes, mesmo superiores) que alguns países da UE registaram nos anos setenta e oitenta. São as reuniões do Conselho em que a maior parte das decisões é tomada. O Ecofin é composto pelos ministros das Finanças de todos os Estados-Membros da UE; o Eurogrupo é constituído pelos ministros das Finanças de todos os Estados-Membros da zona euro. É surpreendente onde se pode encontrar o euro! O euro é utilizado nas Caraíbas (Guadalupe, Martinica e São Bartolomeu), no oceano Índico (Maiote e Reunião) e no oceano Atlântico (Açores, Canárias, Madeira e São Pedro e Miquelão), bem como em Ceuta e Melilha na costa do Norte de África e na Guiana Francesa na América do Sul, sendo também utilizado no Mónaco, São Marino, Cidade do Vaticano e Andorra como moeda nacional e no Kosovo e Montenegro como moeda efetiva. O BCE é uma instituição independente da UE, que toma as decisões em matéria de política monetária na zona euro com o objetivo de manter a estabilidade dos preços. Comissão Europeia www.ec.europa.eu O símbolo do euro é €. A conceção das notas em euros é comum a todos os Estados-Membros da zona euro. Ecofin e Eurogrupo Viagens mais baratas e mais fáceis Banco Central Europeu (BCE) Comissão Europeia — Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros www.ec.europa.eu/economy_finance/index_pt.htm O euro www.ec.europa.eu/euro Grécia Estados-Membros da UE que ainda não adotaram o euro Estados-Membros da UE com opção de não participação no euro Vários elementos de segurança foram incluídos nas notas em euros. Observa bem e verifica! O Parlamento Europeu é o órgão legislativo deste processo. Toma conhecimento, debate e vota. Toma decisões, em conjunto com o Conselho, ou emite o seu parecer sobre a adoção de uma determinada política. Chipre Malta Lituânia As moedas em euros têm uma face comum e uma face específica de cada país. A Comissão, em especial a Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN), acompanham a evolução económica em toda a UE e ajudam a aplicar e desenvolver a legislação acima referida. Para mais informações Breve guia do euro Bulgária Itália Espanha Portugal Polónia Alemanha Luxemburgo República Checa Eslováquia França Áustria Hungria Eslovénia Croácia Roménia Bélgica Países Baixos Zona euro Finlândia Quando viajamos na zona euro, a nossa vida é muito mais fácil do que anteriormente porque não é preciso trocar de moeda e não temos que pagar quaisquer taxas de câmbio. Parlamento Europeu (PE) Todos os países da UE são elegíveis para a aderir ao euro. No entanto, os países que pretendem aderir têm de satisfazer um certo número de critérios para demonstrarem que as suas economias estão preparadas para ter o euro como a sua moeda. Estes critérios de entrada ou convergência avaliam se as finanças públicas apresentam uma trajetória sustentável, respeitando parâmetros de referência a nível do défice orçamental e da dívida pública. Visam igualmente assegurar que os países atingiram um elevado grau de estabilidade macroeconómica e competitividade em termos de inflação e taxas de juro a longo prazo baixas, bem como de taxas de câmbio estáveis. A solidez das finanças públicas não é o único instrumento para estimular a economia na zona euro. A crise revelou igualmente a necessidade de uma nova abordagem relativamente à regulamentação dos serviços financeiros e de um acompanhamento atento da evolução dos mercados financeiros. Foram igualmente estabelecidos novos instrumentos de supervisão para garantir que os países da zona euro adotam políticas económicas que asseguram a competitividade e promovem o crescimento e o emprego. Sendo melhor prevenir do que remediar, estes novos instrumentos de supervisão visam igualmente evitar a criação de «bolhas» com efeitos nefastos nos mercados imobiliários. Assegurar a competitividade e promover o crescimento Este pacto foi consideravelmente reforçado em consequência da crise económica. Os governos devem agora submeter os seus projetos de planos orçamentais ao escrutínio da Comissão e dos outros países da zona euro. Estão em vigor mecanismos de supervisão rigorosos para verificar se os países cumprem efetivamente os objetivos orçamentais que todos os países da zona euro se comprometeram a respeitar e, se necessário, podem ser impostas sanções. Estónia Letónia Dinamarca Suécia KC-06-14-059-PT-C Comissão Europeia Quem é quem? A adesão ao clube A recente crise financeira e da dívida soberana revelou a existência de fragilidades no quadro de coordenação das políticas económicas da UEM. Em resposta a esta situação, a UE reforçou as regras e procedimentos através dos quais os países da zona euro coordenam as suas políticas económicas e orçamentais. Estas alterações vão ajudar as nossas economias a recuperar da crise atual e a prevenir a ocorrência de crises semelhantes no futuro. Problemas surgidos ao longo do caminho Reino Unido Irlanda As regras do jogo: adoção e governação do euro A estabilidade económica incentiva o planeamento a longo prazo Hoje em dia, as empresas europeias estão em melhor posição para realizar investimentos a longo prazo. Como as taxas de juro são estáveis, é mais fácil prever se o seu investimento vai gerar lucros. Menores riscos e custos reduzidos incentivam as trocas comerciais e os investimentos transfronteiriços No passado, o comércio entre os países da UE envolvia muitas moedas com taxas de câmbio flutuantes. Para fazer face a este risco, as empresas tinham que vender a preços mais elevados no estrangeiro, o que desincentivava o comércio. Este risco já não existe. Além disso, o comércio num mercado único com a mesma moeda é simplesmente mais eficiente do que o comércio em muitos mercados com várias moedas. Antes da introdução do euro, o custo da conversão das moedas na UE foi estimado em 20 a 25 mil milhões de euros por ano. Estes custos já desapareceram na zona euro. Mitos sobre o euro: vamos refletir melhor Quais as vantagens para a Europa? O euro está a ser cada vez mais utilizado nas transações comerciais internacionais, graças à sua força e disponibilidade e à confiança que inspira. Isso permite que as empresas da zona euro paguem e recebam em euros, ficando menos vulneráveis às flutuações cambiais mundiais e facilitando as trocas comerciais aos nossos parceiros. A integração económica e monetária torna muito mais fácil mobilizar os capitais para investir onde podem ser mais eficientes. O alargamento dos mercados financeiros na zona euro, com uma regulamentação e supervisão adequadas, também torna os capitais mais disponíveis para o investimento e permite que os investidores repartam os riscos de forma mais alargada. Maior facilidade do comércio internacional Os mercados financeiros estão mais integrados Quando um país adota o euro, partilha voluntariamente um certo grau de soberania, dado que os governos têm de coordenar as suas políticas económicas e controlar as suas despesas. No mundo globalizado atual, a soberania nacional é um conceito relativo. Ao coordenar as suas políticas, os governos podem, efetivamente, adquirir influência e poder na esfera económica. Ao reduzir a inflação e aumentar a concorrência, o euro tornou efetivamente a vida mais barata! De facto, os dados sobre os preços no consumidor revelam que, em média, a adoção do euro causou muito menos aumentos de preços do que geralmente se pensa e o seu efeito global nos preços foi muito reduzido (um impacto pontual em 2002 entre 0,1% e 0,3%) Mito: o euro implicou uma perda de soberania nacional indesejável Mito: o euro fez os preços aumentar Factos e números A área do euro tem uma maior presença internacional Com a criação do euro, entraram em circulação 38 mil milhões de moedas. Isso correspondia a cerca de 124 moedas por cada pessoa da zona euro nesse momento Os principais intervenientes da economia mundial reúnem-se em grupos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o G7/G20, para promoverem a estabilidade nos mercados mundiais. O euro é hoje a segunda moeda mundial mais importante, a seguir ao dólar americano. Sendo um dos mais importantes blocos económicos mundiais, a UE tem um maior protagonismo no mundo. Na primeira década após a introdução do euro em 1999, foram criados cerca de 8,7 milhões de novos postos de trabalho na zona euro, contra apenas 1,5 milhões nos sete anos anteriores. Benefícios do euro: breve recapitulação A UEM e o euro proporcionam-nos: O custo médio da transferência de 100 euros foi reduzido de 24 para 2,40 euros, graças às regras sobre os pagamentos transfronteiriços em euros introduzidas em 2001. 1,5m 1992 Desde dezembro de 2006, o valor das notas e moedas em euros em circulação tem sido geralmente superior ao valor dos dólares americanos em circulação. 24 € 8,7m • uma moeda estável • um melhor desempenho económico • inflação e taxas de juro mais baixas • um enquadramento mais sólido para as finanças públicas • transparência dos preços • maior protagonismo para a UE na economia mundial • a eliminação dos custos cambiais • maior facilidade para o comércio internacional • mercados financeiros mais integrados com uma regulamentação e supervisão adequadas • um símbolo concreto da identidade europeia 2,40 € 1999 2001 2009 Apoiar a criação de emprego 2006 Reduzir as taxas das transferências Competir a nível mundial Assuntos Económicos e Financeiros Sobre o euro Medindo os benefícios O euro nasceu em 1999: surgiu inicialmente em extratos de pagamento, contas e faturas. Em 1 de janeiro de 2002, as notas e moedas em euros entraram pela primeira vez nas caixas dos bancos, caixas registadoras, porta-moedas e bolsos dos europeus. Foi mais um grande passo no sentido da integração económica europeia, um percurso iniciado com a criação da Comunidade Económica Europeia em 1957. Então e agora: o caminho para o euro 1957 ISBN 978-92-79-43125-8 doi:10.2765/1860 © União Europeia, 2015 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte Banco Central Europeu www.ecb.eu A fundação da Comunidade Económica Europeia cria um mercado comum para a livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais entre os Estados-Membros. O mercado comum prospera e alarga-se, mas o comércio é dificultado pela existência de várias moedas em circulação. 1992 1999 2002 O euro oferece muitas vantagens potenciais, mas só se os países participantes adotarem políticas económicas sãs. Por este motivo, desde o início, a adesão ao euro implica a obrigação estrita de evitar défices orçamentais excessivos e manter a dívida pública em níveis sustentáveis. Este compromisso de adoção de políticas orçamentais sãs é controlado no âmbito do chamado Pacto de Estabilidade e Crescimento. Garantir a solidez das finanças públicas para assegurar o êxito da participação na zona euro O euro teve de fazer face a alguns desafios bem conhecidos nos últimos anos. A crise da dívida revelou pontos fracos que têm de ser cuidadosamente analisados e resolvidos. O quadro da União Económica e Monetária (UEM) foi reforçado em consequência. Embora tenha sido importante refletir sobre os problemas de governação económica, não se podem esquecer os grandes benefícios que o euro proporcionou à Europa, aos seus cidadãos e às suas empresas. O euro também pode ser facilmente cambiado em muitos países fora da área do euro — estimando-se que, em termos de valor, cerca de 20% a 25% das notas em euros circulem fora da zona euro. Quais as vantagens para as empresas? É simples: taxas de juro mais baixas = mais investimento Uma inflação baixa mantém as taxas de juro baixas. As empresas podem obter empréstimos a taxas mais favoráveis para investirem, por exemplo, em novas máquinas ou em investigação e desenvolvimento. Novos produtos, novos serviços e maior produtividade. Crescimento económico e mais e melhor emprego. Quais as vantagens para os cidadãos? O Tratado de Maastricht determina que a Europa terá uma moeda única forte e estável para o século XXI. O euro é lançado como uma moeda «virtual». Existe uma maior concorrência entre lojas e entre fornecedores. Logo, beneficiamos de preços mais baixos e os aumentos de preços são mais controlados. O alargamento da zona euro, que criou a segunda maior economia do mundo, é um processo em curso. Mais escolha, melhores preços Nasce o euro e começam a circular cerca de 8 mil milhões de notas e 38 mil milhões de moedas em euros. O euro e a União Económica e Monetária (UEM) visam permitir que as economias funcionem de forma mais eficiente e eficaz, criando mais emprego e prosperidade para os europeus. O euro em todo o mundo Qual é o objetivo? O euro à lupa As compras transfronteiriças são muito mais fáceis! Na zona euro já não precisamos de calcular as taxas de câmbio: podemos agora comparar claramente os preços e temos mais escolha. Uma moeda estável A taxa de inflação na zona euro foi de cerca de 2% por ano desde o início do euro. É uma inflação muito estável e baixa quando comparada com as taxas de 20% (por vezes, mesmo superiores) que alguns países da UE registaram nos anos setenta e oitenta. São as reuniões do Conselho em que a maior parte das decisões é tomada. O Ecofin é composto pelos ministros das Finanças de todos os Estados-Membros da UE; o Eurogrupo é constituído pelos ministros das Finanças de todos os Estados-Membros da zona euro. É surpreendente onde se pode encontrar o euro! O euro é utilizado nas Caraíbas (Guadalupe, Martinica e São Bartolomeu), no oceano Índico (Maiote e Reunião) e no oceano Atlântico (Açores, Canárias, Madeira e São Pedro e Miquelão), bem como em Ceuta e Melilha na costa do Norte de África e na Guiana Francesa na América do Sul, sendo também utilizado no Mónaco, São Marino, Cidade do Vaticano e Andorra como moeda nacional e no Kosovo e Montenegro como moeda efetiva. O BCE é uma instituição independente da UE, que toma as decisões em matéria de política monetária na zona euro com o objetivo de manter a estabilidade dos preços. Comissão Europeia www.ec.europa.eu O símbolo do euro é €. A conceção das notas em euros é comum a todos os Estados-Membros da zona euro. Ecofin e Eurogrupo Viagens mais baratas e mais fáceis Banco Central Europeu (BCE) Comissão Europeia — Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros www.ec.europa.eu/economy_finance/index_pt.htm O euro www.ec.europa.eu/euro Grécia Estados-Membros da UE que ainda não adotaram o euro Estados-Membros da UE com opção de não participação no euro Vários elementos de segurança foram incluídos nas notas em euros. Observa bem e verifica! O Parlamento Europeu é o órgão legislativo deste processo. Toma conhecimento, debate e vota. Toma decisões, em conjunto com o Conselho, ou emite o seu parecer sobre a adoção de uma determinada política. Chipre Malta Lituânia As moedas em euros têm uma face comum e uma face específica de cada país. A Comissão, em especial a Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN), acompanham a evolução económica em toda a UE e ajudam a aplicar e desenvolver a legislação acima referida. Para mais informações Breve guia do euro Bulgária Itália Espanha Portugal Polónia Alemanha Luxemburgo República Checa Eslováquia França Áustria Hungria Eslovénia Croácia Roménia Bélgica Países Baixos Zona euro Finlândia Quando viajamos na zona euro, a nossa vida é muito mais fácil do que anteriormente porque não é preciso trocar de moeda e não temos que pagar quaisquer taxas de câmbio. Parlamento Europeu (PE) Todos os países da UE são elegíveis para a aderir ao euro. No entanto, os países que pretendem aderir têm de satisfazer um certo número de critérios para demonstrarem que as suas economias estão preparadas para ter o euro como a sua moeda. Estes critérios de entrada ou convergência avaliam se as finanças públicas apresentam uma trajetória sustentável, respeitando parâmetros de referência a nível do défice orçamental e da dívida pública. Visam igualmente assegurar que os países atingiram um elevado grau de estabilidade macroeconómica e competitividade em termos de inflação e taxas de juro a longo prazo baixas, bem como de taxas de câmbio estáveis. A solidez das finanças públicas não é o único instrumento para estimular a economia na zona euro. A crise revelou igualmente a necessidade de uma nova abordagem relativamente à regulamentação dos serviços financeiros e de um acompanhamento atento da evolução dos mercados financeiros. Foram igualmente estabelecidos novos instrumentos de supervisão para garantir que os países da zona euro adotam políticas económicas que asseguram a competitividade e promovem o crescimento e o emprego. Sendo melhor prevenir do que remediar, estes novos instrumentos de supervisão visam igualmente evitar a criação de «bolhas» com efeitos nefastos nos mercados imobiliários. Assegurar a competitividade e promover o crescimento Este pacto foi consideravelmente reforçado em consequência da crise económica. Os governos devem agora submeter os seus projetos de planos orçamentais ao escrutínio da Comissão e dos outros países da zona euro. Estão em vigor mecanismos de supervisão rigorosos para verificar se os países cumprem efetivamente os objetivos orçamentais que todos os países da zona euro se comprometeram a respeitar e, se necessário, podem ser impostas sanções. Estónia Letónia Dinamarca Suécia KC-06-14-059-PT-C Comissão Europeia Quem é quem? A adesão ao clube A recente crise financeira e da dívida soberana revelou a existência de fragilidades no quadro de coordenação das políticas económicas da UEM. Em resposta a esta situação, a UE reforçou as regras e procedimentos através dos quais os países da zona euro coordenam as suas políticas económicas e orçamentais. Estas alterações vão ajudar as nossas economias a recuperar da crise atual e a prevenir a ocorrência de crises semelhantes no futuro. Problemas surgidos ao longo do caminho Reino Unido Irlanda As regras do jogo: adoção e governação do euro A estabilidade económica incentiva o planeamento a longo prazo Hoje em dia, as empresas europeias estão em melhor posição para realizar investimentos a longo prazo. Como as taxas de juro são estáveis, é mais fácil prever se o seu investimento vai gerar lucros. Menores riscos e custos reduzidos incentivam as trocas comerciais e os investimentos transfronteiriços No passado, o comércio entre os países da UE envolvia muitas moedas com taxas de câmbio flutuantes. Para fazer face a este risco, as empresas tinham que vender a preços mais elevados no estrangeiro, o que desincentivava o comércio. Este risco já não existe. Além disso, o comércio num mercado único com a mesma moeda é simplesmente mais eficiente do que o comércio em muitos mercados com várias moedas. Antes da introdução do euro, o custo da conversão das moedas na UE foi estimado em 20 a 25 mil milhões de euros por ano. Estes custos já desapareceram na zona euro. Mitos sobre o euro: vamos refletir melhor Quais as vantagens para a Europa? O euro está a ser cada vez mais utilizado nas transações comerciais internacionais, graças à sua força e disponibilidade e à confiança que inspira. Isso permite que as empresas da zona euro paguem e recebam em euros, ficando menos vulneráveis às flutuações cambiais mundiais e facilitando as trocas comerciais aos nossos parceiros. A integração económica e monetária torna muito mais fácil mobilizar os capitais para investir onde podem ser mais eficientes. O alargamento dos mercados financeiros na zona euro, com uma regulamentação e supervisão adequadas, também torna os capitais mais disponíveis para o investimento e permite que os investidores repartam os riscos de forma mais alargada. Maior facilidade do comércio internacional Os mercados financeiros estão mais integrados Quando um país adota o euro, partilha voluntariamente um certo grau de soberania, dado que os governos têm de coordenar as suas políticas económicas e controlar as suas despesas. No mundo globalizado atual, a soberania nacional é um conceito relativo. Ao coordenar as suas políticas, os governos podem, efetivamente, adquirir influência e poder na esfera económica. Ao reduzir a inflação e aumentar a concorrência, o euro tornou efetivamente a vida mais barata! De facto, os dados sobre os preços no consumidor revelam que, em média, a adoção do euro causou muito menos aumentos de preços do que geralmente se pensa e o seu efeito global nos preços foi muito reduzido (um impacto pontual em 2002 entre 0,1% e 0,3%) Mito: o euro implicou uma perda de soberania nacional indesejável Mito: o euro fez os preços aumentar Factos e números A área do euro tem uma maior presença internacional Com a criação do euro, entraram em circulação 38 mil milhões de moedas. Isso correspondia a cerca de 124 moedas por cada pessoa da zona euro nesse momento Os principais intervenientes da economia mundial reúnem-se em grupos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o G7/G20, para promoverem a estabilidade nos mercados mundiais. O euro é hoje a segunda moeda mundial mais importante, a seguir ao dólar americano. Sendo um dos mais importantes blocos económicos mundiais, a UE tem um maior protagonismo no mundo. Na primeira década após a introdução do euro em 1999, foram criados cerca de 8,7 milhões de novos postos de trabalho na zona euro, contra apenas 1,5 milhões nos sete anos anteriores. Benefícios do euro: breve recapitulação A UEM e o euro proporcionam-nos: O custo médio da transferência de 100 euros foi reduzido de 24 para 2,40 euros, graças às regras sobre os pagamentos transfronteiriços em euros introduzidas em 2001. 1,5m 1992 Desde dezembro de 2006, o valor das notas e moedas em euros em circulação tem sido geralmente superior ao valor dos dólares americanos em circulação. 24 € 8,7m • uma moeda estável • um melhor desempenho económico • inflação e taxas de juro mais baixas • um enquadramento mais sólido para as finanças públicas • transparência dos preços • maior protagonismo para a UE na economia mundial • a eliminação dos custos cambiais • maior facilidade para o comércio internacional • mercados financeiros mais integrados com uma regulamentação e supervisão adequadas • um símbolo concreto da identidade europeia 2,40 € 1999 2001 2009 Apoiar a criação de emprego 2006 Reduzir as taxas das transferências Competir a nível mundial KC-06-14-059-PT-N Finlândia Suécia Irlanda Reino Unido Estónia Letónia Dinamarca Países Baixos Lituânia Polónia Alemanha Luxemburgo República Checa Eslováquia França Áustria Hungria Eslovénia Croácia Roménia Bélgica Portugal Espanha Itália Malta Zona euro Estados-Membros da UE com opção de não participação no euro Estados-Membros da UE que ainda não adotaram o euro Bulgária Grécia Chipre Para mais informações O euro www.ec.europa.eu/euro Comissão Europeia — Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros www.ec.europa.eu/economy_finance/index_pt.htm Comissão Europeia www.ec.europa.eu Banco Central Europeu www.ecb.eu © União Europeia, 2015 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte ISBN 978-92-79-43101-2 doi:10.2765/13437 Comissão Europeia Rumo à moeda única: o caminho para o euro 1957 Preparar o futuro do nosso mercado comum A fundação da Comunidade Económica Europeia em 1957 marcou o nascimento de um mercado comum e o início da integração europeia. Permitiu uma crescente liberdade de circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais entre os Estados-Membros, sem entraves. 1992 O mercado comum torna-se uma realidade Com o aumento dos intercâmbios e movimentos em toda a Europa, tornou-se claro que o mercado único estava limitado pela existência de várias moedas em circulação. Como ultrapassar este obstáculo à integração? Em 1992, o Tratado de Maastricht determinou que a Europa teria uma moeda única forte e estável para o século XXI. 2002 Nasce o euro Em 1 de janeiro de 2002, as notas e moedas de euros chegaram às caixas dos bancos, caixas registadoras, porta-moedas e bolsos. Desde então, a zona euro tem crescido, proporcionando benefícios concretos para um número cada vez maior de cidadãos e de empresas. O alargamento da zona euro é um processo dinâmico em curso. ATUALMENTE Assegurar o futuro do euro Desde o início foram estabelecidos critérios e regras para assegurar a estabilidade e harmonia da economia da zona euro. No entanto, em resposta a algumas fragilidades evidenciadas durante a crise, estas têm vindo a ser reforçadas para formar um novo quadro de governação económica da UE que aplica as regras destinadas a ajudar a recuperação dos países da área do euro em dificuldades e evitar problemas semelhantes no futuro. Assuntos Económicos e Financeiros