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Parte I Estado, Governo e Sociedade Matias-Pereira, José Finanças Públicas: foco na política fiscal, no planejamento e orçamento público. 6ª. ed. São Paulo: Atlas, 2012 Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público O Estado é produto de um acordo de vontade entre os indivíduos. O poder do Estado deve ser ilimitado. Hobbes Deve haver uma limitação do poder do Estado, para salvaguarda dos direitos individuais do homem. Locke O contrato social deveria possibilitar a alienação dos direitos individuais e liberdades em favor do Estado. Rousseau Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público O Estado é uma necessidade humana fundamental. (Aristóteles, Cícero, Santo Tomás de Aquino) Elementos essenciais do Estado: – Povo – Território – Poder político Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público A formação do poder, segundo Weber: Poder compreende as oportunidades que um homem, ou grupo de homens, tem de realizar sua vontade, mesmo contra a resistência de outros homens que participam da vida em sociedade. Possuir o poder, portanto, é conseguir impor sua vontade sobre a vontade de outras pessoas. O poder político (...) tem como princípio fundamental a força de mandar. A autoridade (...) tem o direito de mandar, de conduzir e de orientar o grupo social. Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Funções básicas do Estado, segundo Stiglitz: • Promover a educação • Fomentar a tecnologia • Oferecer suporte ao setor financeiro • Investir em infraestrutura • Prevenir a degradação ambiental e promover desenvolvimento sustentável • Criar e manter uma rede de seguridade social Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público o Formas de Governo e Paradigmas de Convivência Social: Monarquia Aristocracia Aristóteles Democracia “Estado é a nação politicamente organizada”, segundo Ballard, 1937 Século XVII em diante: • Estado Liberal • Estado Social Ponto de Vista Ideológico • Estado Socialista Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Funções estatais e a repartição do Poder: Poder deliberante Poder executivo Aristóteles Poder de fazer justiça Poder federativo Poder legislativo Poder executivo Unip Universidade Paulista Locke, para quem o poder legislativo deveria ter preponderância em relação aos dois outros poderes. Economia e Gestão do Setor Público Parte II Conceitos Econômicos Fundamentais JORGE, Fauzi T e MOREIRA, José Octávio de Campos. Economia: notas introdutórias. 2ª. Edição. São Paulo: Atlas, 2009 Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público !! Unip Universidade Paulista Foco: Elementos conceituais como o PIB, indicadores de inflação, crescimento econômico, regime de metas para a inflação, demanda agregada e oferta agregada, política monetária, política fiscal, câmbio, balanço de pagamentos. Economia e Gestão do Setor Público Dinâmica do sistema econômico: os fluxos fundamentais Fluxo real Fornecimento de fatores de produção Remuneração pelos fatores de produção Fluxo monetário Empresas Poupança Investimento Pagamento pelos bens e serviços Suprimento de bens e serviços Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Indivíduos Fluxos fundamentais Fluxo real: constitui a atividade real da economia. Refere-se à obtenção dos fatores de produção e à geração e distribuição dos bens e serviços; Fluxo monetário: as empresas remuneram os indivíduos, sob a forma de juros, lucros, aluguéis, salários etc.. Com estes recursos, os indivíduos pagam as empresas pelos bens e serviços finais adquiridos. Este processo de remuneração e pagamento constitui o lado monetário da economia. Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público microeconomia • teoria do consumidor • teoria da produção • teoria do preço macroeconomia • nível da renda • nível geral do emprego • nível geral de preços árvore Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público floresta Principais Variáveis Macroeconômicas Mercado de Bens e Serviços Mercado MonetárioFinanceiro Taxa de Juros Básica da Economia Volume de Crédito Depósitos Compulsórios Mercado Cambial Unip Universidade Paulista Produto Nacional Bruto Produto Interno Bruto Renda per capita Indicadores de Inflação Nível de Emprego Taxa de Câmbio Exportações e Importações Fluxos de Capital Reservas Internacionais Economia e Gestão do Setor Público A composição do PIB Produto Nacional a custo de fatores (PNcf) + Impostos indiretos (-) subsídios = Produto Nacional a preços de mercado (PNpm) + depreciação = Produto Nacional Bruto (PNB) + renda enviada para o exterior (-) renda recebida do exterior = Produto Interno Bruto (PIB) Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Valor adicionado: o exemplo do pão-de-forma Estágio Trigo Compras realizadas Vendas realizadas ($) ($) Valor adicionado (salários, lucros, juros, aluguéis) ($) - 1.478.400 1.478.400 Farinha 1.478.400 1.848.000 369.900 Pão 1.848.000 2.310.000 462.000 Comércio 2.310.000 4.620.000 2.310.000 Consumidor 4.620.000 - - 10.256.400 10.256.400 4.620.000 Soma Despesa Unip Universidade Paulista Produto Economia e Gestão do Setor Público Renda Produto Interno Bruto (PIB) e Renda Interna Bruta (RIB) Produto Interno Bruto Renda Interna Bruta Seu valor monetário corresponde ao somatório dos valores dos bens e serviços finais produzidos dentro das fronteiras de um país (ou região) em determinado período. O valor da renda total gerada em um país (ou região) em determinado período corresponde ao somatório dos valores agregados em todas as atividades produtivas dentro das fronteiras em determinado período. O PIB real (isto é, descontada a inflação) permite avaliar a evolução da produção de bens e serviços ao longo do tempo, sem duplicidades nem omissões. A RIB real (isto é, descontada a inflação) corresponde ao total de lucros, salários, juros e aluguéis gerados em dado período. Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Situação-problema Imagine a existência de duas únicas economias no mundo, uma delas apresentando renda líquida enviada ao exterior positiva. Qual seria a forma ideal de medição da atividade econômica de cada uma destas duas economias? Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público PIB das maiores economias do mundo – 2014E Unip Universidade Paulista Mundo US$ 77,61 trilhões União Europeia US$ 18,39 trilhões EUA US$ 17,41 trilhões China US$ 10,35 trilhões Japão US$ 4,76 trilhões Alemanha US$ 3,82 trilhões França US$ 2,90 trilhões Reino Unido US$ 2,84 trilhões Brasil US$ 2,24 trilhões Itália US$ 2,12 trilhões Fonte: Fundo Monetário Internacional Economia e Gestão do Setor Público PIB das maiores economias do mundo – 2014E - PPP Mundo Unip Universidade Paulista US$ 106,99 trilhões União Europeia US$ 18,12 trilhões China US$ 17,63 trilhões EUA US$ 17,41 trilhões Japão US$ 4,78 trilhões Alemanha US$ 3,62 trilhões Brasil US$ 3,07 trilhões França US$ 2,58 trilhões Reino Unido US$ 2,43 trilhões Itália US$ 2,06 trilhões Fonte: Fundo Monetário Internacional Economia e Gestão do Setor Público .000 Unip Universidade Paulista Ano Fonte: Ipeadata (www.ipeadata.gov.br). Acesso em 1/3/2015, 15:00 horas Economia e Gestão do Setor Público 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral R$ mil hões Brasil PIB real - a preços de 2013 6000000.000 5000000.000 4000000.000 3000000.000 2000000.000 1000000.000 .000 Unip Universidade Paulista Ano Fonte: Ipeadata (www.ipeadata.gov.br). Acesso em 1/3/2015, 15:00 horas Economia e Gestão do Setor Público 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral 1905ral US$ mil por ano Brasil PIB per capita - 1900 a 2013 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 Renda per capita (PPP) em países selecionados – 2014E EUA US$ 54,678 União Europeia US$ 35,849 Países emergentes US$ 10,050 América Latina e Caribe US$ 15,174 Brasil US$ 15,153 Fontes: Fundo Monetário Internacional Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Como era... E como ficou! Produção mundial de autoveículos (em milhares de unidades) Posição País 1º. China 2º. 2000 2012 Variação % CAGR % 2.069 19.272 831,4% 20,44% EUA 12.800 10.329 -19,3% -1,77% 3º. Japão 10.145 9.943 -1,9% -0,17% 4º. Alemanha 5.527 5.649 2,2% 0,18% 5º. Coréia do Sul 3.115 4.558 46,3% 3,22% 6º. Índia 801 4.145 417,5% 14,68% 7º. Brasil 1.691 3.403 101,2% 6,00% 8º. México 1.935 3.002 55,1% 3,73% 11º. Espanha 3.033 1.979 -34,8% -3,50% 12º. França 3.348 1.968 -41,2% -4,33% 13º. Reino Unido 1.814 1.577 -13,1% -1,16% 14º. Canadá 2.692 1.464 -45,6% -4,95% 20º. Argentina 236 764 223,7% 10,28% 1CAGR (Compound Annual Growth Rate) Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Situação-problema Uma indústria de autopeças pretende instalar uma planta industrial em um país emergente. Cite pelo menos três informações relevantes para balizar a decisão. Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Matriz insumo-produto a quatro polos G Governo T Fornecimento de Fatores de Produção Remuneração pelos Fatores de Produção M Setor Externo Empresas X S Indivíduos I Pagamento pelos Bens e Serviços Suprimento de Bens e Serviços Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público O equilíbrio do sistema econômico se dá quando o produto se iguala à renda, tal que Y = C + I + G + (X - M) = C + S + T onde Y = Produto e Renda C = Consumo I = Investimento G = Gastos do governo X = Exportações M = Importações S = Poupança T = Arrecadação do governo Desta forma, os vazamentos (S e T) são compensados pelas injeções, retratadas pelo investimento (I) e pelos gastos do governo (G), supondo equilíbrio nas contas externas, tal que X = M. Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público PIB potencial e PIB observado PIB Oferta agregada potencial determinada pelo investimento produtivo e pela evolução da produtividade Oscilações de curto prazo determinadas pela demanda agregada. Tempo Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público PIB observado e tendencial (1990-2009) Crise internacional 150 Juros altos 140 Crise da Rússia 120 Apagão e Argentina Crise da Ásia 110 Eleição 100 90 Depreciação cambial Crise Mexicana 80 Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público 2009 T3 2008 T4 2008 T1 2007 T2 2006 T3 2005 T4 2005 T1 2004 T2 2003 T3 2002 T4 2002 T1 2001 T2 2000 T3 1999 T4 1999 T1 1998 T2 1997 T3 1996 T1 1995 T2 1994 T3 1993 T4 1993 T1 1992 T2 1991 T3 1990 T4 1990 T1 Collor 1996 T4 1995 = 100 130 Fontes de demanda interna no curto prazo... ... E de demanda externa. Unip Universidade Paulista A despesa das famílias (C) Os investimentos produtivos do setor privado (Ip) e do governo (Ig) Os gastos do governo (G) As exportações (X) As importações (M) Economia e Gestão do Setor Público Crescimento potencial no longo prazo O investimento produtivo (Ip + Ig) disponibiliza mais capital físico para a produção Há uma evolução do capital humano Novas tecnologias produtivas e novas técnicas de organização das empresas aumentam a produtividade Avanço das instituições, com redução da corrupção, violência e burocracia, gerando ganhos de eficiência generalizados Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público A influência do Os objetivos da ação governamental com esse propósito compreendem governo por especificamente: meio da política No curto prazo, evitar que as oscilações econômica do PIB gerem pressões inflacionárias – excesso de demanda – ou desemprego de fatores – excedente de oferta. Unip Universidade Paulista No longo prazo, estimular o investimento. Equilíbrio das contas públicas. Equilíbrio do Balanço de Pagamentos. Manutenção do poder aquisitivo da moeda, via política monetária. Economia e Gestão do Setor Público Determinantes da Demanda Agregada 1 Taxa de Juros 7 Nível de Emprego Demanda Mundial 6 Taxa de Câmbio Consumo Investimento Gastos do governo Exportações Importações 5 Expectativas de Lucro Unip Universidade Paulista 2 3 Crédito 4 Decisões Políticas Economia e Gestão do Setor Público Determinantes da Oferta Agregada 1 Investimento em Capital Físico e Humano 3 Nível de atividade potencial Avanços Institucionais Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público 2 Melhorias Técnicas O PIB na ótica da demanda agregada e seus componentes PIB Demanda = C + Ip + G + Ig + X - M Gastos do setor privado nacional com consumo e investimento Gastos do governo com custeio e investimento Saldo do comércio exterior Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Determinantes do consumo das famílias C Determinantes do investimento privado Renda atual Expectativa de renda futura Taxas de juros ao consumidor Crédito ao consumidor Expectativas de retorno futuro Custo presente do capital Oportunidades reais Ip Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Determinantes dos gastos do governo Arrecadação tributária Outras rendas Arrecadação tributária Regulação da atividade econômica G Determinantes do investimento do governo Ig Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Situação-problema Na competição entre as nações em busca do indispensável fator capital, o Brasil desponta como um dos países com maior atrativo para investimentos. Quais os motivos internacional? Unip Universidade Paulista que levam Economia e Gestão do Setor Público a tal preferência Resultado Primário Superavit Investimento do governo Ig Receitas Tributárias T T > (G + Ig) T < (G + Ig) Gastos com custeio G Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Superavit Deficit Resultado Nominal Juros da dívida pública J Superavit Investimento do governo Ig Receitas Tributárias T T > (G + Ig + J) T < (G + Ig + J) Gastos com custeio G Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Superavit Deficit Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Países do G-7 Canada France Germany Italy Japan United Kingdom United States Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público jul.2003 out.2003 jan.2004 abr.2004 jul.2004 out.2004 jan.2005 abr.2005 jul.2005 out.2005 jan.2006 abr.2006 jul.2006 out.2006 jan.2007 abr.2007 jul.2007 out.2007 jan.2008 abr.2008 jul.2008 out.2008 2009 01 2009 04 2009 07 2009 10 2010 01 2010 04 2010 07 2010 10 2011 01 2011 04 2011 07 2011 10 2012 01 2012 04 2012 07 2012 10 2013 01 2013 04 2013 07 2013 10 2014 01 2014 04 2014 07 2014 10 2015 01 Indicadores fundamentais: SELIC e IPCA (SELIC e inflação acumulada em 12 meses – 2003-2015) 30% 25% Selic 20% 15% IPCA 10% 5% 0% Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Determinantes das contas externas Nível de atividade interna do país Nível de atividade internacional ou demanda mundial X-M Taxa de câmbio Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Taxa de Câmbio Real At At-1 ITCr = x 100 1+a 1+b onde ITCr At At-1 a b Unip Universidade Paulista Índice de Taxa de Câmbio real Taxa de Câmbio Nominal na época t, expressa na moeda A Taxa de Câmbio Nominal na época t-1, expressa na moeda A Inflação no país da moeda A Inflação no país da moeda B Economia e Gestão do Setor Público Balanço de Pagamentos (2002-2014) US$ milhões 2004 2006 2008 Balança Comercial 33 693 46 074 24 836 20 147 19 431 -3 059 Balança de Serviços -4 773 -9 408 -16 690 -30 771 -41 075 -48 928 Balança de Rendas -20 520 -27 444 -40 562 -39 486 -35 448 -40 323 3 268 4 306 4 224 2 788 2 846 1 922 11 669 13 528 -28 192 -47 323 -54 246 -91 288 Investimento Direto 8 695 -8 469 24 601 36 919 65 272 66 035 Capitais de Carteira - 4 750 8 622 1 133 63 011 8 273 30 227 Saldo da Conta Capital - 7 310 17 277 29 352 100 937 72 762 99 069 Transferências Unilaterais Saldo em Tr. Correntes Unip Fonte: Banco Central Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público 2010 2012 2014 Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Situação-problema O câmbio é um dos preços administrados da economia: o preço da moeda estrangeira. Qual o nível ideal do câmbio para a preservação das riquezas nacionais? Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Indicadores de Inflação FGV Índices Gerais de Preço (60% do IPA, 30% do IPC e 10% do INCC): • IGP-DI (Disponibilidade Interna), que traz a evolução dos preços do dia 30 ao 30 do mês posterior. É contratado pelo governo. • IGP-M (Mercado), com a evolução dos preços do dia 21 ao 21 do mês posterior. É contratado pelo setor privado. IBGE Índices de Preço ao Consumidor: • INPC, baseado no padrão de consumo de famílias com renda entre 1 e 6 salários mínimos, em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Fortaleza, Salvador, Brasília, Belém e Goiânia. • IPCA, baseado no padrão de consumo de famílias com renda entre 1 e 40 salários mínimos. Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público 2000 01 2000 04 2000 07 2000 10 2001 01 2001 04 2001 07 2001 10 2002 01 2002 04 2002 07 2002 10 2003 01 2003 04 2003 07 2003 10 2004 01 2004 04 2004 07 2004 10 2005 01 2005 04 2005 07 2005 10 2006 01 2006 04 2006 07 2006 10 2007 01 2007 04 2007 07 2007 10 2008 01 2008 04 2008 07 2008 10 2009 01 2009 04 2009 07 2009 10 2010 01 2010 04 2010 07 2010 10 Inflação no Brasil: INPC e IPCA Variação acumulada em 12 meses 2000-2010 20% INPC 15% 10% 5% IPCA 0% Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Inflação no Brasil: IGP-DI, IGP-M, INPC e IPCA Variação acumulada em 12 meses 2001-2012 IGP-DI Unip Universidade Paulista IGP-M INPC IPCA % no ano 2001 10,40 10,38 9,44 7,67 2002 26,41 25,31 14,74 12,53 2003 7,67 8,71 10,38 9,30 2004 12,41 12,41 6,13 7,60 2005 1,22 1,21 5,05 5,69 2006 3,79 3,83 2,81 3,14 2007 7,89 7,75 5,16 4,46 2008 9,10 9,81 6,48 5,90 2009 -1,43 -1,72 4,11 4,31 2010 11,30 11,32 6,47 5,91 2011 5,00 5,10 6,08 6,50 2012 8,11 7,82 6,20 5,84 Economia e Gestão do Setor Público Situação-problema Em meados de 2003, a construtora Tapume vendeu um apartamento na planta para um participante de um dos cursos da Unip, prestes a se formar. O financiamento era de dez anos. O imóvel seria entregue em janeiro de 2005. De acordo com o contrato elaborada pela construtora, o saldo devedor seria corrigido pelo INCC durante a obra. Após as chaves, entregues em 2005, as parcelas e o saldo devedor passariam a ser corrigidos pelo IGP-M até o final do contrato em 2013. Mas, em maio de 2005, a construtora propôs ao comprador a troca do índice de correção, que passaria a ser o IPCA. A empresa argumentava que o IGP-M havia se elevado muito nos anos anteriores, especialmente em 2002, o que havia causado dificuldades de pagamentos para os compradores, além de vários casos de inadimplência e perda dos imóveis. O comprador aceitou imediatamente a troca do fator de correção. Diante disso, pergunta-se: que razões levaram a construtora a adotar o IGP-M em 2003, mas ter-se arrependido disso em meados de 2005? E o participante, fez bem em aceitar a troca? Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público IGP-DI IGP-M INPC IPCA IGP-DI IGP-M INPC IPCA 100,00 100,00 100,00 100,00 2002 26,41 25,31 14,74 12,53 126,41 125,31 2003 7,67 8,71 10,38 9,30 136,11 136,22 126,65 123,00 2004 12,41 12,41 6,13 7,60 152,63 153,13 134,41 132,34 2005 1,22 1,21 5,05 5,69 154,49 154,98 141,20 139,87 2006 3,79 3,83 2,81 3,14 160,35 160,92 145,17 144,27 2007 7,89 7,75 5,16 4,46 173,00 173,39 152,66 150,70 2008 9,10 9,81 6,48 5,90 188,74 190,40 162,55 159,59 2009 -1,43 -1,72 4,11 4,31 186,04 187,12 169,23 166,47 2010 11,30 11,32 6,47 5,91 207,06 208,30 180,18 176,31 2011 5,00 5,10 6,08 6,50 217,42 218,93 191,13 187,77 2012 8,11 7,82 6,20 5,84 Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público 114,74 112,53 Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Cenário Base para 2015 PIB: 0% Inflação (IPCA): 10,0% Desemprego (IBGE): 11% (média) Câmbio: R$ 3,10 (dezembro) Balança Comercial: US$ 25 bi (no ano) Saldo em Transações Correntes: - US$ 50 bi Investimento Estrangeiro Direto: US$ 50 bi Taxa de juros Selic (dezembro): 14,0% a.a. Elaboração: fevereiro.2015 Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Cenário Base para 2016 PIB: -1% Inflação (IPCA): 12,0% Desemprego (IBGE): 11% (média) Câmbio: R$ 4,40 (dezembro) Balança Comercial: US$ 25 bi (no ano) Saldo em Transações Correntes: - US$ 40 bi Investimento Estrangeiro Direto: US$ 60 bi Taxa de juros Selic (dezembro): 15,0% a.a. Elaboração: janeiro.2016 Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Onde obter mais informações • Banco Central: www.bcb.gov.br • BNDES: www.bndes.gov.br • IBGE: www.ibge.gov.br • IPEA: www.ipeadata.gov.br • Banco Mundial: www.worldbank.org [email protected] Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Aula 1 Estado, poder e Governo – Parte I Giambiagi & Além, Cap. 3 Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público
