Execução do CEAF no Distrito Federal
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Secretaria de Estado de Saúde - SES Sub-secretaria de Atenção à Saúde - SAS Diretoria de Assistência Farmacêutica - DIASF Dispensação de Medicamentos de Alto Custo Emmanuel de Oliveira Carneiro Gerente do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/SES-DF GCEAF/DIASF/SAS/SES-DF É uma estratégia da Política Nacional da Assistência Farmacêutica, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde Portaria GM/MS nº 2981 de 26/11/ 2009 Endometriose Hepatite viral crônica B Dermatomiosite e polimiosite Hepatite viral crônica C Hiperprolactinemia Distonias Focais e Espasmo Hemifacial Raquitismo e osteomalácia Espasticidade Anemia aplastica, mielodisplasia e Síndr. Guillain-Barré neutropenia Uveítes Post. Não-Infec. Artrite Reativa – Reiter Esclerose Lateral Amiotrófica Miastenia gravis Ictioses Hereditárias Síndr. De Turner Hipoparatireoidismo Fibrose Cística Doença de Addison Hiperfosfatemia na IRC Hiperplasia Adr. Congênita Anemia em pacientes com IRC – Doença Falciforme alfaepoetina e reposição de ferro Hipotireoidismo Congênito Aplasia pura adquirida crônica da série Insuf. Pancreática Exócrina vermelha Osteodistrofia Renal Doença de Parkinson Deficiência do Hormônio de Anemia Aplástica Adquirida Crescimento Doença de Alzheimer Puberdade Precoce Central Acne Grave Epilepsia Esclerose Múltipla Leimioma de útero Anemia Hemolítica Auto-imune Asma Diabete Insípido Doença de Crohn Fenilcetonúria Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria Púrpura Trombocitopênica Idiopática Síndrome Nefrótica Primária Síndrome dos Ovários Policísticos e Hirsutismo/Acne Doença de Gaucher Doença de Wilson Hemangioma Infantil Transplante renal Medicamentos divididos em três grupos com características, responsabilidades e formas de organização distintas. Grupo 1 - Medicamentos sob responsabilidade da União (1A e 1B) Grupo 2 - Medicamentos sob responsabilidade dos estados e DF Grupo 3 - Medicamentos sob responsabilidade dos municípios e DF Critérios para definição dos grupos Complexidade da doença a ser tratada ambulatorialmente Garantia da integralidade do tratamento da doença no âmbito da linha de cuidado Manutenção do equilíbrio financeiro entre as esferas de gestão. Dispensação A dispensação do medicamento deverá ser efetivada somente após a autorização; No ato da dispensação, o recibo de dispensação do medicamento deverá estar devidamente preenchido e assinado; Uma via do LME, os recibos de dispensação dos medicamentos e os documentos entregues no momento da solicitação deverão ser mantidos em arquivo pelo prazo estabelecido na legislação em vigor. Paciente ou Representante não retirar o medicamento por três meses consecutivos e não tiver ocorrido o fornecimento antecipado Abandono do tratamento Renovação da continuidade de tratamento Documentação exigida: LME, adequadamente preenchido Prescrição Médica contendo as informações exigidas na legislação vigente Todos os documentos para monitoramento do tratamento estabelecidos nos PCDT publicados na versão final pelo MS Secretaria de Estado de Saúde - SES Sub-secretaria de Atenção à Saúde - SAS Diretoria de Assistência Farmacêutica - DIASF Dispensação de Medicamentos de Alto Custo Emmanuel de Oliveira Carneiro Gerente do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/SES-DF GCEAF/DIASF/SAS/SES-DF
