Apresentação do PowerPoint
Propaganda
Aula 6 As falhas de mercado: externalidades e bens públicos BIDERMAN, C. e ARVATE, P. Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Ed.Campus/Elsevier, 2005.. Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público O texto de Eduardo de Carvalho Andrade, professor do Insper/São Paulo, examina a externalidade (positiva ou negativa) e seu efeito no equilíbrio competitivo, que não traz necessariamente a eficiência. A alocação ineficiente dos recursos pode ser corrigida por meio destes mecanismos: – Definição dos direitos de propriedades (custos de transação, bem público, informação incompleta); – Internalização da externalidade – Intervenção governamental (mecanismo baseado no mercado e na regulamentação). Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público É quando a ação de um agente econômico (empresa, indivíduos, governo) afeta negativamente um outro. Externalidade negativa Exemplos de externalidade negativa • Transitar com um veículo por uma avenida congestionada; • Fumar em um ambiente público fechado; • Fábricas poluidoras; • Pescadores em demasia Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público É quando a ação de um agente econômico (empresa, indivíduos, governo) afeta positivamente um outro. Externalidade positiva Exemplos de externalidade positiva • Uma pergunta de um colega leva ao aprendizado de outros colegas; • Plantar uma árvore; • Invenções científicas; • Camelôs na 25 de março. Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Benefícios e custos sociais versus benefícios e custos privados Unip Universidade Paulista A externalidade é causada por uma imperfeição do mercado, dado que os agentes econômicos não recebem do mercado a sinalização correta dos custos ou benefícios de suas ações. O benefício privado de consumir um determinado produto corresponde somente ao benefício para o indivíduo que compra e consome o bem. No entanto, o benefício social leva em consideração o impacto desse consumo para todos os indivíduos da sociedade. Portanto, o benefício social pode ser maior ou igual ao benefício privado. Economia e Gestão do Setor Público Benefícios e custos sociais versus benefícios e custos privados (continuação) Por sua vez, o custo de um produto para a sociedade engloba não somente os custos para os seus produtores e vendedores - os chamados custos privados – como também os custos da produção para aqueles membros da sociedade que não produziram ou venderam o produto. Portanto, o custo social é sempre maior ou igual ao custo privado. Quando o custo social é maior do que o custo privado, caracteriza-se uma externalidade negativa. Quando o benefício social é maior do que o benefício privado, caracteriza-se uma externalidade positiva. Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Gráfico 2.1 Equilíbrio competitivo com externalidade negativa Preço Custo Marginal Social PC C PB Custo Marginal Privado B A PA Demanda = Benefício Marginal Privado QB Unip Universidade Paulista QA Economia e Gestão do Setor Público Quantidade Falha de mercado Unip Universidade Paulista Quando as livres forças de mercado não levam a economia a um equilíbrio eficiente caracteriza-se uma falha de mercado. Quando os indivíduos não sentem os custos totais das externalidades que geram, eles realizam mais dessas ações do que a sociedade desejaria. Para corrigir esta falha de mercado, algum mecanismo tem de ser criado no sentido de desestimular a produção, podendo ser a própria intervenção governamental. Por exemplo, uma forma de eliminar a emissão de monóxido de carbono lançado ao ar pelos automóveis nas grandes cidades é simplesmente proibir a sua circulação. Economia e Gestão do Setor Público Gráfico 2.2 Equilíbrio competitivo com externalidade positiva Preço Custo Marginal Privado = Custo Marginal Social PC C PB B A PA Benefício Marginal Social Demanda = Benefício Marginal Privado QA Unip Universidade Paulista QB Economia e Gestão do Setor Público Quantidade Educação e externalidade Unip Universidade Paulista Em uma sala de aula, a qualidade da educação que um estudante universitário recebe depende, em grande medida, das habilidades dos seus companheiros de sala. Em outras palavras, existe uma externalidade educacional na sala de aula, com os alunos aprendendo uns com os outros. Esse argumento pressupõe que os estudantes não são meros consumidores de serviços educacionais, mas eles mesmos podem ser vistos como insumos no processo educacional. Economia e Gestão do Setor Público Educação e externalidade (continuação) Unip Universidade Paulista Em comunidades pobres, como nas favelas das grandes cidades brasileiras, a proporção de habitantes com formação universitária é pequena. Os poucos universitários podem exercer uma influência positiva sobre o restante da comunidade, apresentando-se como exemplos a serem seguidos ou até mesmo como mentores para o restante da comunidade. Os retornos privados para os universitários que realizam seus investimentos em educação são menores do que os retornos sociais. Economia e Gestão do Setor Público Educação e externalidade (continuação) Unip Universidade Paulista Investimento em capital humano (ou educação) afeta o nível de conhecimento de uma sociedade. Como consequência, firmas empregam pessoas mais capacitadas, permitindo mais facilmente a descoberta de novas tecnologias. Essas novas tecnologias geram externalidades positivas, por facilitar o caminho para outras firmas realizarem novas descobertas. Por conseguinte, os ganhos sociais dos investimentos em capital humano são maiores do que os ganhos privados. Economia e Gestão do Setor Público Tragédia dos Comuns Um caso clássico de externalidade está relacionado com o uso indiscriminado e exagerado, além do nível ótimo, de um determinado recurso produtivo que pertence à sociedade como um todo e a nenhum indivíduo em particular. Esse fenômeno é conhecido como Tragédia dos Comuns. É o caso de uma localidade pública aberta, de forma irrestrita, a pescadores. A quantidade de peixes fisgados irá aumentar na proporção do número de pescadores que lá se encontram. Mas, quanto maior a quantidade de barcos no local, mais dificuldades terá cada pescador. O resultado é um número excessivo e ineficiente de barcos na atividade pesqueira no local público com acesso ilimitado. Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Correção da externalidade Unip Universidade Paulista Direito de Propriedade Regras claras evidenciando a propriedade e os limites da responsabilidade de cada uma das partes interessadas. Condiciona-se, no entanto, ao “efeito carona” – nenhum indivíduo paga por um produto que necessariamente o beneficia, pois espera que os outros paguem e ele acabe se beneficiando por tabela – e à presença de “informação incompleta”. Economia e Gestão do Setor Público Correção da externalidade Internalizar a externalidade Unip Universidade Paulista A externalidade ocorre porque os agentes econômicos não incorporam integralmente os benefícios ou custos das suas ações. Uma possível solução para esse problema é internalizar a externalidade, ou seja, fazer com que os indivíduos assumam integralmente a responsabilidade dos seus atos. No caso dos pescadores, uma solução seria fazer com que uma única pessoa seja proprietária da localidade. Outra é a formação de uma cooperativa de pescadores. Economia e Gestão do Setor Público Correção da No caso de uma externalidade positiva, por externalidade exemplo, quando um empresário deseja fazer Internalizar a externalidade (continuação) Unip Universidade Paulista pressão – ou lobby – para o governo aprovar uma lei que beneficie a sua firma, poder-se-ia formar um grupo de pressão da indústria, no qual a decisão de quanto gastar com lobby seja uma decisão coletiva, já que a aprovação da lei irá beneficiar um conjunto de firmas. Há que se ficar atento ao efeito free-rider (efeito carona), muito comum nestes casos. Também no caso da guerra fiscal que se estabelece na disputa por empreendimentos privados entre as unidades da federação, a internalização da externalidade – a adoção de mecanismos que visem a limitação dos incentivos e subsídios – é recomendada. Economia e Gestão do Setor Público Correção da externalidade Unip Universidade Paulista Intervenção governamental Nas soluções baseadas no mercado, o governo visa a encontrar um mecanismo que faça os agentes econômicos internalizarem a externalidade. As suas formas principais de intervenção são a colocação de um imposto (ou multa), a introdução de um subsídio e a venda de direitos de poluição. Economia e Gestão do Setor Público Gráfico 2.3 Impacto da colocação de um imposto quando existe externalidade negativa Preço Custo Marginal Social Custo Marginal Privado PC PB Imposto PA C A B QB Unip Universidade Paulista Demanda = Benefício Marginal Privado QA Economia e Gestão do Setor Público Quantidade Gráfico 2.4 Efeito da colocação de um subsídio quando existe externalidade positiva Preço Custo Marginal Privado = Custo Marginal Social C PC PB B QA Unip Universidade Paulista Subsídio A PA Demanda = Benefício Marginal Privado QB Economia e Gestão do Setor Público Benefício Marginal Social Quantidade Correção da externalidade Venda de direitos de poluição Para executar tarefas que poluam o ambiente, as firmas têm de comprar o direito de poluir, ou de gerar externalidade negativa. A lei impede que as empresas poluam além do limite dos certificados de poluição que possuem. Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Gráfico 2.5 Externalidade negativa e os direitos de poluição Preço Oferta de Direitos de Poluição Custo Marginal Social PC C PB Custo Marginal Privado B A PA Demanda = Benefício Marginal Privado Unip Universidade Paulista QB L QA H Economia e Gestão do Setor Público Quantidade Correção da externalidade Unip Universidade Paulista Intervenção governamental O governo intervém no mercado por meio de diferentes regulamentações para amenizar ou resolver os problemas gerados pelas externalidades: proibição de fumar em vôos comerciais no território nacional, obrigação de vistorias periódicas dos veículos, regulamentação da atividade de pesca na costa brasileira. Economia e Gestão do Setor Público Aula 7 As falhas de mercado: teoria da regulação BIDERMAN, C. e ARVATE, P. Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Ed.Campus/Elsevier, 2005. Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público
