Apresentação do PowerPoint

Aula 6
As falhas de mercado:
externalidades e bens públicos
BIDERMAN, C. e ARVATE, P. Economia do Setor Público no Brasil.
Rio de Janeiro: Ed.Campus/Elsevier, 2005..
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Universidade Paulista
Economia e Gestão do Setor Público
O texto de Eduardo de Carvalho Andrade, professor do
Insper/São Paulo, examina a externalidade (positiva ou
negativa) e seu efeito no equilíbrio competitivo, que não
traz necessariamente a eficiência. A alocação ineficiente
dos recursos pode ser corrigida por meio destes
mecanismos:
–
Definição dos direitos de propriedades (custos
de transação, bem público, informação
incompleta);
–
Internalização da externalidade
–
Intervenção governamental (mecanismo
baseado no mercado e na regulamentação).
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É quando a ação de um agente econômico
(empresa, indivíduos, governo) afeta
negativamente um outro.
Externalidade
negativa
Exemplos de externalidade negativa
• Transitar com um veículo por uma avenida
congestionada;
• Fumar em um ambiente público fechado;
• Fábricas poluidoras;
• Pescadores em demasia
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É quando a ação de um agente econômico
(empresa, indivíduos, governo) afeta
positivamente um outro.
Externalidade
positiva
Exemplos de externalidade positiva
• Uma pergunta de um colega leva ao
aprendizado de outros colegas;
• Plantar uma árvore;
• Invenções científicas;
• Camelôs na 25 de março.
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Benefícios
e custos
sociais
versus
benefícios
e custos
privados
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A externalidade é causada por uma imperfeição
do mercado, dado que os agentes econômicos
não recebem do mercado a sinalização correta
dos custos ou benefícios de suas ações.
O benefício privado de consumir um
determinado produto corresponde somente ao
benefício para o indivíduo que compra e
consome o bem. No entanto, o benefício social
leva em consideração o impacto desse
consumo para todos os indivíduos da
sociedade. Portanto, o benefício social pode
ser maior ou igual ao benefício privado.
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Benefícios
e custos
sociais
versus
benefícios
e custos
privados
(continuação)
Por sua vez, o custo de um produto para a
sociedade engloba não somente os custos para
os seus produtores e vendedores
- os
chamados custos privados – como também os
custos da produção para aqueles membros da
sociedade que não produziram ou venderam o
produto. Portanto, o custo social é sempre
maior ou igual ao custo privado.
Quando o custo social é maior do que o
custo
privado,
caracteriza-se
uma
externalidade negativa.
Quando o benefício social é maior do que o
benefício privado, caracteriza-se uma
externalidade positiva.
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Gráfico 2.1 Equilíbrio competitivo com externalidade negativa
Preço
Custo Marginal Social
PC
C
PB
Custo Marginal Privado
B
A
PA
Demanda =
Benefício Marginal Privado
QB
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QA
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Quantidade
Falha de
mercado
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Quando as livres forças de mercado não levam a
economia a um equilíbrio eficiente caracteriza-se
uma falha de mercado. Quando os indivíduos não
sentem os custos totais das externalidades que
geram, eles realizam mais dessas ações do que a
sociedade desejaria. Para corrigir esta falha de
mercado, algum mecanismo tem de ser criado no
sentido de desestimular a produção, podendo ser a
própria intervenção governamental. Por exemplo,
uma forma de eliminar a emissão de monóxido de
carbono lançado ao ar pelos automóveis nas
grandes cidades é simplesmente proibir a sua
circulação.
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Gráfico 2.2 Equilíbrio competitivo com externalidade positiva
Preço
Custo Marginal Privado =
Custo Marginal Social
PC
C
PB
B
A
PA
Benefício Marginal
Social
Demanda =
Benefício Marginal Privado
QA
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QB
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Quantidade
Educação
e externalidade
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Em uma sala de aula, a qualidade da educação
que um estudante universitário recebe
depende, em grande medida, das habilidades
dos seus companheiros de sala. Em outras
palavras, existe uma externalidade
educacional na sala de aula, com os
alunos aprendendo uns com os outros. Esse
argumento pressupõe que os estudantes não
são meros consumidores de serviços
educacionais, mas eles mesmos podem ser
vistos como insumos no processo educacional.
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Educação
e externalidade
(continuação)
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Em comunidades pobres, como nas favelas
das grandes cidades brasileiras, a proporção
de habitantes com formação universitária é
pequena. Os poucos universitários podem
exercer uma influência positiva sobre o
restante da comunidade, apresentando-se
como exemplos a serem seguidos ou até
mesmo como mentores para o restante da
comunidade. Os retornos privados para os
universitários que realizam seus investimentos
em educação são menores do que os retornos
sociais.
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Educação
e externalidade
(continuação)
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Investimento em capital humano (ou educação)
afeta o nível de conhecimento de uma
sociedade. Como consequência, firmas
empregam pessoas mais capacitadas,
permitindo mais facilmente a descoberta de
novas tecnologias. Essas novas tecnologias
geram externalidades positivas, por facilitar o
caminho para outras firmas realizarem novas
descobertas. Por conseguinte, os ganhos
sociais dos investimentos em capital humano
são maiores do que os ganhos privados.
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Tragédia dos Comuns
Um caso clássico de externalidade está relacionado com o uso
indiscriminado e exagerado, além do nível ótimo, de um
determinado recurso produtivo que pertence à sociedade como
um todo e a nenhum indivíduo em particular. Esse fenômeno é
conhecido como Tragédia dos Comuns. É o caso de uma
localidade pública aberta, de forma irrestrita, a pescadores. A
quantidade de peixes fisgados irá aumentar na proporção do
número de pescadores que lá se encontram. Mas, quanto
maior a quantidade de barcos no local, mais dificuldades terá
cada pescador. O resultado é um número excessivo e
ineficiente de barcos na atividade pesqueira no local público
com acesso ilimitado.
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Correção da
externalidade
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Direito
de Propriedade
Regras claras evidenciando a
propriedade e os limites da
responsabilidade de cada uma das
partes interessadas. Condiciona-se, no
entanto, ao “efeito carona” – nenhum
indivíduo paga por um produto que
necessariamente o beneficia, pois
espera que os outros paguem e ele
acabe se beneficiando por tabela – e à
presença de “informação incompleta”.
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Correção da
externalidade
Internalizar a
externalidade
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A externalidade ocorre porque os agentes
econômicos não incorporam integralmente os
benefícios ou custos das suas ações. Uma
possível solução para esse problema é
internalizar a externalidade, ou seja, fazer
com que os indivíduos assumam integralmente
a responsabilidade dos seus atos. No caso dos
pescadores, uma solução seria fazer com que
uma única pessoa seja proprietária da
localidade. Outra é a formação de uma
cooperativa de pescadores.
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Correção da
No caso de uma externalidade positiva, por
externalidade exemplo, quando um empresário deseja fazer
Internalizar a
externalidade
(continuação)
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pressão – ou lobby – para o governo aprovar uma
lei que beneficie a sua firma, poder-se-ia formar um
grupo de pressão da indústria, no qual a decisão de
quanto gastar com lobby seja uma decisão coletiva,
já que a aprovação da lei irá beneficiar um conjunto
de firmas. Há que se ficar atento ao efeito free-rider
(efeito carona), muito comum nestes casos.
Também no caso da guerra fiscal que se
estabelece na disputa por empreendimentos
privados entre as unidades da federação, a
internalização da externalidade – a adoção de
mecanismos que visem a limitação dos incentivos e
subsídios – é recomendada.
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Correção da
externalidade
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Intervenção governamental
Nas soluções baseadas no
mercado, o governo visa a encontrar
um mecanismo que faça os agentes
econômicos internalizarem a
externalidade. As suas formas principais
de intervenção são a colocação de um
imposto (ou multa), a introdução de um
subsídio e a venda de direitos de
poluição.
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Gráfico 2.3 Impacto da colocação de um imposto quando existe
externalidade negativa
Preço
Custo Marginal Social
Custo Marginal Privado
PC
PB
Imposto
PA
C
A
B
QB
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Demanda =
Benefício Marginal Privado
QA
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Quantidade
Gráfico 2.4 Efeito da colocação de um subsídio quando existe
externalidade positiva
Preço
Custo Marginal Privado =
Custo Marginal Social
C
PC
PB
B
QA
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Subsídio
A
PA
Demanda =
Benefício Marginal Privado
QB
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Benefício Marginal
Social
Quantidade
Correção da
externalidade
Venda de direitos de poluição
Para executar tarefas que poluam o
ambiente, as firmas têm de comprar o
direito de poluir, ou de gerar
externalidade negativa. A lei impede que
as empresas poluam além do limite dos
certificados de poluição que possuem.
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Gráfico 2.5 Externalidade negativa e os direitos de poluição
Preço
Oferta de Direitos de
Poluição
Custo Marginal Social
PC
C
PB
Custo Marginal Privado
B
A
PA
Demanda =
Benefício Marginal Privado
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QB
L
QA
H
Economia e Gestão do Setor Público
Quantidade
Correção da
externalidade
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Intervenção governamental
O governo intervém no mercado por
meio de diferentes regulamentações
para amenizar ou resolver os problemas
gerados pelas externalidades: proibição
de fumar em vôos comerciais no
território nacional, obrigação de vistorias
periódicas dos veículos,
regulamentação da atividade de pesca
na costa brasileira.
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Aula 7
As falhas de mercado:
teoria da regulação
BIDERMAN, C. e ARVATE, P. Economia do Setor Público no Brasil.
Rio de Janeiro: Ed.Campus/Elsevier, 2005.
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