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A Reafirmação da Europa
Índice
 Índice.
 Introdução.
 União Aduaneira.
 Plano Marshall.
 OECE / OCDE.
 Renasce a Europa.
 CEE / EURATOM.
 EFTA.
 Da CEE para a UE.
 Entrada dos Países para a UE.
 Principais Instituições da UE.
 Euro.
 Europa como Potência Mundial.
 Tratado de Lisboa.
 Conclusão
 Webgrafia.
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Introdução
 O século XX foi tragicamente marcado pela ascensão e também pela
queda das ideologias totalitárias.
 Como qualquer história, a da União Europeia teve os seus momentos
fortes e as suas datas simbólicas. Algumas dessas datas devem ser faladas,
já que contribuíram para a construção da Europa atual e são igualmente
essenciais para o futuro do continente europeu.
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União Aduaneira
(1944)
 O processo de formação da União Europeia foi lento, porém foi o
primeiro.
 Foi um pequeno grupo de país, chamado Benelux (Bélgica, Holanda e
Luxemburgo), criado em 1944, que deu origem a União Europeia.
 Inicialmente, esse bloco funcionava como uma União Aduaneira, isto é,
com reduções nas tarifas de importações e exportações entre os estadosmembros e a adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC).
 O Benelux tornou-se o principal modelo dos blocos económicos que
atualmente predominam no contexto económico mundial.
Fig.1 – Países fundadores do
Benelux.
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Plano Marshall
(1947)
 Com o final da Segunda Guerra Mundial, muitos países ficaram
destruídos. Neste contexto, foi criado nos Estados Unidos pelo então
secretário de Estado George Marshall, um plano económico cujo
principal objetivo era possibilitar a reconstrução dos países capitalistas.
 O Plano Marshall avançou em 1947 e esta relacionado com a Guerra
Fria, pois foi uma forma de fortalecer o capitalismo e a hegemonia dos
Estados Unidos.
 Com os países capitalistas fortalecidos, ficou mais fácil e seguro para
o bloco capitalista fazer frente ao socialismo durante a Guerra Fria.
Fig.2 – George Marshall.
Fig.3 - Países que receberam
ajuda.
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OECE / OCDE
(1948 / 1960)
 A OECE tinha como finalidade a coordenação da ajuda americana.
 Esta organização permitiu que os estados da Europa ocidental,
desenvolvessem uma estreita cooperação e aumentar assim o comércio
entre estes países.
 Com a finalidade de administrar os fundos provenientes do Plano
Marshall, em 1948, foi criada a Organização Europeia de Cooperação
Económica (OECE), com os objetivos de definir políticas para acelerar a
reconstrução, liberalizar o comércio e os pagamentos internacionais e
promover a cooperação económica entre os membros.
 Em 1960, passou, então a designar-se como Organização de Cooperação
e Desenvolvimento Económico (OCDE), com os objetivos de promover a
cooperação económica e o comércio livre entre os países da Europa
Ocidental e ajudar os Países Menos Desenvolvidos, apoiar a expansão
económica dos países membros e articulação das políticas económicosociais.
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Renasce a Europa
(1950)
 Em 1950, a Europa encontra-se à beira do abismo. A Guerra Fria faz
pesar a ameaça de um conflito entre as partes Leste e Oeste do
continente. Cinco anos após ter terminado a Segunda Guerra Mundial, os
antigos adversários estava longe da reconciliação.
 Foi preciso criar uma relação forte entre estes dois países e reunir em
seu torno todos os países europeus de orientação liberal da Europa a fim
de construir conjuntamente uma comunidade com um destino comum.
Fig.4 – Guerra Fria.
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Jean Monnet (negociador e construtor da paz), propõe ao Ministro dos
Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, e ao Chanceler
alemão Konrad Adenauer criar um interesse comum entre os seus países:
a gestão, sob o controle de uma autoridade independente, do mercado do
carvão e do aço.
 A proposta é formulada oficialmente em 9 de Maio de 1950
pela França e acolhida pela RFA (República Federal da
Alemanha), Itália, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo.
 O Tratado que institui a primeira Comunidade Europeia, a Comunidade
Europeia do Carvão e do Aço (CECA), foi assinado em Abril de 1951,
possibilitando assim à Europa para execuções concretas.
Fig.5 – Países fundadores
da CECA.
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CEE
(1957)
 Sob a pressão da Guerra Fria, foram tomadas ações nos domínios da
defesa e da união política. Os seis Estados-membros da CECA escolheram,
portanto, uma nova área de integração no domínio económico, ou seja, a
criação de um mercado único.
 O Tratado de Roma de 25 de Março de 1957, que institui a CEE, cria
instruções e mecanismos de tomada de decisão que permitem dar
expressão tanto aos interesses nacionais como a uma visão comunitária.
EURATOM
(1957)
 Criada no mesmo dia que a CEE, em 1957, e tem como finalidade
estabelecer um mercado comum de produtos nucleares, e o
desenvolvimento pacífico da energia nuclear entre os seus países
membros.
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EFTA
(1960)
 European Free Trade Association (Associação Europeia de Comércio Livre)
é uma organização europeia (bloco económico europeu), que foi fundada a 4
de Janeiro de 1960, pelo Reino Unido, Portugal, Dinamarca, Noruega, Suíça,
Áustria e Suécia.
 Estes estados juntar-se para defender os seus interesses económicos
através da criação de uma área de comércio livre e o seu funcionamento
baseou-se num princípio simples, ou seja, os produtos importados de
estados-membros não estavam sujeitos ao pagamento de impostos
aduaneiros.
 Em Maio de 1992, a CEE e a EFTA, devido aos acordos assinados passaram
a designar esta área por Espaço Económico Europeu (EEE).
 Na atualidade, a EFTA é apenas constituída por quatro
países (Suíça, Liechtenstein, Noruega e Islândia).
Fig.6 – Membros e Exmembros da EFTA .
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Da CEE para a UE
Fig.7 – Entrada dos Países para a EU.
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 A partir 1985, são dados importantes passos da Europa para o futuro da
sua comunidade e para a sua afirmação no Mundo.
 Em 1986 foi assinado o Ato Único Europeu, entrado, assim, em vigor em
1987 com o objetivo de construção de um mercado único a partir de
1993, que se traduzia na aceleração das quatro grandes liberdades (livre
circulação de pessoas, capitais, serviços e mercadorias) , aprofundar a
coesão económica e social e alargar as competências da CEE.
Fig.8- Passos para a UE.
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 Em fevereiro de 1992 foi assinado o Tratado de Maastricht.
 Este tratado marca uma nova etapa na vida da Europa, promovendo
uma união mais sólida e profunda. Introduziu alterações nos tratados já
existentes no sentido de reforçar o processo de integração e de criar
novos plano nos domínios político e económico.
 Atribuiu maiores responsabilidades às instituições comunitárias e
introduziu novas formas de cooperação entre os governos nacionais,
alargando os objetivos comunitários a aspetos como o ambiente, a
segurança, a cultura e a educação, o que levou à alteração da
designação de CEE para União Europeia. Este entrou em vigor em1993.
 Tratado de Amesterdão veio para rever o Tratado de Maastricht em
1997. Tinha como objetivo de instaurar uma verdadeira cidadania
europeia, de permitir a democratização do funcionamento das
instituições comunitárias, de implementar uma verdadeira
PESC
(Política Externa e de Segurança Comum), aumentar a coesão interna
para fortalecer a posição da comunidade no Mundo e preparar o
alargamento de 2004.
 Entrou em vigor apenas em 1999 .
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 Tratado de Nice, assinado em 2001, em que os chefes de Estado
chegaram a acordo sobre um conjunto de reformas, principalmente
sobre o funcionamento das instituições comunitárias, tendo em vista a
preparação do alargamento a Leste.
Fig.9 – Bandeira da União Europeia.
Fig.10 – Bandeiras de Países pertencentes a EU.
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Entradas dos Países para a UE
 Em 1952: Bélgica, França, Itália e Luxemburgo, Países Baixos e a RFA.
 Em 1973: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido.
 Em 1981: Grécia.
 Em 1986: Espanha e Portugal.
 Em 1990: Após a queda do Muro de Berlim e da reunificação da
Alemanha, a Alemanha de Leste também se tornou parte das Comunidades.
Em 1995: Áustria, Finlândia e Suécia.
 Em 2004: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia,
Lituânia, Malta, Polonia e República Checa.
 Em 2007: Bulgária e Roménia
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Critérios de Adesão
 Critério político: o país candidato deve dispor de instituições
estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos
humanos, o respeito pelas minorias e a sua proteção.
 Critério económico: o país candidato deve ter uma economia de
mercado em funcionamento e a capacidade de responder à pressão
da concorrência e às forças do mercado dentro da União Europeia.
 Critério jurídico: o país candidato deve ter capacidade para
assumir as suas obrigações, incluindo a adesão aos objetivos de
união política, económica e monetária.
Fig.11 – União.
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Portugal na UE
 A junção na União Europeia foi um fator de desenvolvimento,
promovendo uma significativa melhoria das condições de vida, devido
principalmente:
• Aos apoios financeiros, que tornaram possível a concretização de
inúmeros projetos no domínio das obras públicas e na modernização das
empresas.
• À participação em vários programas de apoio ao desenvolvimento e à
coesão económica e social entre as regiões comunitárias.
• Aos benefícios económicos da participação no mercado único.
• À necessidade de conciliar os padrões de qualidade e as normas de
funcionamento da economia e da sociedade com a legislação europeia,
nos diferentes domínios.
 No
entanto
apresenta
também alguns inconvenientes
pois:
•A
livre
circulação
de
mercadorias e a abolição das
barreiras
alfandegárias
foi
prejudicial
aos
pequenos
agricultores e industriais em
termos
de
sobrevivência
Fig.12 – Junção de Portugal na UE.
económica.
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Principais Instituições da UE
 Parlamento Europeu, ao cargo de Martin Schulz (Presidente do
Parlamento Europeu).
 Conselho dos Ministros, ao cargo de Donald Tusk(Presidente do
Conselho Europeu).
 Comissão Europeia, ao cargo de Jean-Claude Juncker(Presidente da
Comissão Europeia).
Fig.13 – Martin Schulz.
Fig.15 – Jean-Claude
Juncker.
Fig.14 – Donald Tusk.
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Euro
 Em 1999 o euro (moeda única) entra em circulação sob a forma de,
cheques , moedas e notas e ainda movimento de contas.
 Em 2002 o euro passa a circular como moeda única.
 Conseguiu algumas vantagens, tais como:
• Alguma estabilidade e previsibilidade independente da conjuntura
internacional;
• Facilidade de transações comerciais no espaço único e possibilidade de
qualquer cidadão poder fazer compras em vários países europeus;
• Eliminar custos nas trocas cambiais;
• Criação de uma moeda com capacidade competitiva com o dólar.
 Países que possuem o Euro: Alemanha, Portugal, Itália, Finlândia,
Bélgica, Luxemburgo, Grécia, Irlanda, Holanda, França, Espanha,
Áustria, Chique, Eslováquia, Estónia, Eslovénia e Malta.
Fig.16 – Moedas do Euro.
Fig.17 – Símbolo do
Euro.
Fig.18 – Notas do Euro.
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Europa como Potência Mundial
 À medida que os anos vão passando, a Europa vai recuperando o seu
papel que tinha ocupado no passado, tendo a via da integração
desempenhado um papel importante neste procedimento.
 Atualmente, a UE, ocupa o 1º lugar no comercio mundial quer em
termos de mercadorias quer em termos de serviços.
 Cerca de 80% da população mundial tem acordos de cooperação com
a UE.
 Ocupa uma boa posição no movimento de capitais e na investigação
e desenvolvimento, destacando-se os Acordos ou Convenções de
Lomé que foram acordos entre a UE e os 71 países dos ACP (África,
Caraíbas e Pacífico) no sentido de em conjunto contribuírem para o
desenvolvimento.
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Acordos de Lomé
 Estas baseiam-se na cooperação global, segura e sustentada e
assentam em dois sistemas fundamentais:
• Stabec (Sistema de Estabilização das receitas de exportação) foi
criado em 1975 e destina-se a subsidiar eventuais perdas das receitas
de exportação dos produtos agrícolas;
• Sysmin foi criado em 1981 e é destinado a apoiar a atividade mineira
quando se verifiquem acontecimentos de força maior.
 O Fundo Europeu de Investimento (FED), criado em 1958 é o
principal instrumento de financiamento das Convenções de Lomé.
Acordos de Cotonou
 A partir de 23 de Junho de 2000, iniciou-se uma nova etapa de
cooperação entre a UE e os países ACP, com a assinatura dos Acordos de
Cotonou que substituíram os Acordos de Lomé. Estes acordos tinham
como objetivo: o aprofundamento da dimensão politica, a criação de
um novo quadro de cooperação comercial que terminará em 2020 com
a criação de uma zona de comércio livre entre a UE e os ACP e a
promoção dos países ACP na economia mundial e no combate à
pobreza.
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 A UE tem contribuído também para a transformação económica e
social dos países da Europa central e oriental, os conhecidos PECO
(Países Europa central e oriental). Através do programa PHME, tem sido
feitas transferências de verbas de forma a dotar estes países de
infraestruturas e a promover o seu desenvolvimento.
Fig.19 – UE e ACP.
Fig.20 – Símbolo dos ACP e Bandeira na UE.
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Tratado de Lisboa
 Assinado em 2007, e tem como principais objetivos aprofundar a
democracia na UE e aumentar a sua eficácia na tomada de decisões
e a sua capacidade para enfrentar desafios globais como as
alterações climáticas, a segurança interna e internacional e o
desenvolvimento sustentável.
Só entrou um vigor em 2009.
Fig.21 – Portugal e a UE.
Fig.22 – Assinatura do Tratado de Lisboa.
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Conclusão
 Algo logo destes anos, podemos observar que a Europa se conseguiu
reafirmar, tendo, assim, conseguido construir a União Europeia.
 União Europeia possuí uma Bandeira, um Hino, um Dia (9 de Maio),
um Lema (Unida na Diversidade), 23 línguas oficiais e conseguiu um
alargamento de 6 países para 27 que a constituem.
 Possuí também o segundo lugar a nível populacional, estando atrás
da China, com cerca de 500 milhões de pessoas.
 Tem cerca de 736 deputados espalhados pelos diferentes países e 27
juízes independentes de cada um dos países da UE.
 Esperemos que tenham gostado de aprender mais um pouco sobre a
história da Europa.
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A Reafirmação da Europa