A Reafirmação da Europa [Word]

A Reafirmação da Europa
 Trabalho Realizado Por: Diogo Peixoto, Lucas Campo, Pedro Mendes;
 Professora: Anabela Fernandes;
 Disciplina de Geografia C.
Índice
 Índice.
 Introdução.
 União Aduaneira.
 Plano Marshall.
 OECE / OCDE.
 Renasce a Europa.
 CEE / EURATOM.
 EFTA.
 Da CEE para a UE.
 Entrada dos Países para a UE.
 Principais Instituições da UE.
 Euro.
 Europa como Potência Mundial.
 Tratado de Lisboa.
 Conclusão.
 Webgrafia.
Introdução
 O século XX foi tragicamente marcado pela ascensão e também pela queda das
ideologias totalitárias.
 Como qualquer história, a da União Europeia teve os seus momentos fortes e
as suas datas simbólicas. Algumas dessas datas devem ser faladas, já que
contribuíram para a construção da Europa atual e são igualmente essenciais
para o futuro do continente europeu.
União Aduaneira
 O processo de formação da União Europeia foi lento, porém foi o primeiro.
 Foi um pequeno grupo de país, chamado Benelux (Bélgica, Holanda e
Luxemburgo), criado em 1944, que deu origem a União Europeia.
 Inicialmente, esse bloco funcionava como uma União Aduaneira, isto é, com
reduções nas tarifas de importações e exportações entre os estados-membros
e a adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC).
 O Benelux tornou-se o principal modelo dos blocos económicos que
atualmente predominam no contexto económico mundial.
Fig.1 – Países fundadores do Benelux.
Plano Marshall
 Com o final da Segunda Guerra Mundial, muitos países ficaram destruídos.
Neste contexto, foi criado nos Estados Unidos pelo então secretário de Estado
George Marshall, um plano económico cujo principal objetivo era possibilitar a
reconstrução dos países capitalistas.
 O Plano Marshall avançou em 1947 e esta relacionado com a Guerra Fria, pois
foi uma forma de fortalecer o capitalismo e a hegemonia dos Estados Unidos.
 Com os países capitalistas fortalecidos, ficou mais fácil e seguro para o bloco
capitalista fazer frente ao socialismo durante a Guerra Fria.
Fig.2 – George Marshall.
Fig.3 - Países que receberam ajuda.
OECE / OCDE
 A OECE tinha como finalidade a coordenação da ajuda americana.
 Esta organização permitiu que os estados da Europa ocidental,
desenvolvessem uma estreita cooperação e aumentar assim o comércio entre
estes países.
 Com a finalidade de administrar os fundos provenientes do Plano Marshall, em
1948, foi criada a Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE), com
os objetivos de definir políticas para acelerar a reconstrução, liberalizar o
comércio e os pagamentos internacionais e promover a cooperação económica
entre os membros.
 Em 1960, passou, então a designar-se como Organização de Cooperação e
Desenvolvimento Económico (OCDE), com os objetivos de promover a
cooperação económica e o comércio livre entre os países da Europa Ocidental e
ajudar os Países Menos Desenvolvidos, apoiar a expansão económica dos
países membros e articulação das políticas económico-sociais.
Renasce a Europa
 Em 1950, a Europa encontra-se à beira do abismo. A Guerra Fria faz pesar a
ameaça de um conflito entre as partes Leste e Oeste do continente. Cinco anos
após ter terminado a Segunda Guerra Mundial, os antigos adversários estava
longe da reconciliação.
 Foi preciso criar uma relação forte entre estes dois países e reunir em seu
torno todos os países europeus de orientação liberal da Europa a fim de
construir conjuntamente uma comunidade com um destino comum.
Fig.4 – Guerra Fria.
 Jean Monnet (negociador e construtor da paz), propõe ao Ministro dos
Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, e ao Chanceler alemão Konrad
Adenauer criar um interesse comum entre os seus países: a gestão, sob o
controle de uma autoridade independente, do mercado do carvão e do aço.
 A proposta é formulada oficialmente em 9 de Maio de 1950 pela França e
acolhida pela RFA (República Federal da Alemanha), Itália, Países
Baixos, Bélgica e Luxemburgo.
 O Tratado que institui a primeira Comunidade Europeia, a Comunidade
Europeia do Carvão e do Aço (CECA), foi assinado em Abril de 1951,
possibilitando assim à Europa para execuções concretas.
Fig.5 – Países fundadores da CECA.
CEE
 Sob a pressão da Guerra Fria, foram tomadas ações nos domínios da defesa e
da união política. Os seis Estados-membros da CECA escolheram, portanto,
uma nova área de integração no domínio económico, ou seja, a criação de um
mercado único.
 O Tratado de Roma de 25 de Março de 1957, que institui a CEE, cria instruções
e mecanismos de tomada de decisão que permitem dar expressão tanto aos
interesses nacionais como a uma visão comunitária.
EURATOM
 Criada no mesmo dia que a CEE, em 1957, e tem como finalidade estabelecer
um mercado comum de produtos nucleares, e o desenvolvimento pacífico
da energia nuclear entre os seus países membros.
EFTA
 European Free Trade Association (Associação Europeia de Comércio Livre) é
uma organização europeia (bloco
económico europeu), que foi fundada a 4
de
Janeiro de 1960,
pelo Reino
Ex-Membros
Unido, Portugal, Dinamarca, Noruega,
Suíça,
Áustria e Suécia.
Membros
 Estes estados juntar-se para defender os
seus
interesses económicos através da criação
de uma
área de comércio livre e o seu
funcionamento baseou-se num princípio
simples,
ou seja, os produtos importados de
estadosmembros não estavam sujeitos ao pagamento de impostos aduaneiros.
 Em Maio de 1992, a CEE e a EFTA, devido aos acordos assinados passaram a
designar esta área por Espaço Económico Europeu (EEE).
 Na
atualidade,
a EFTA
é apenas constituída por quatro
países (Suíça, Liechtenstein, Noruega e Islândia).
Fig.6 – Membros e Ex-membros da EFTA .
Da CEE para a EU
Fig.7 – Entrada dos Países para a EU.
 A partir 1985, são dados importantes passos da Europa para o futuro da sua
comunidade e para a sua afirmação no Mundo.
 Em 1986 foi assinado o Ato Único Europeu, entrado, assim, em vigor em 1987
com o objetivo de construção de um mercado único a partir de 1993, que se
traduzia na aceleração das quatro grandes liberdades (livre circulação de
pessoas, capitais, serviços e mercadorias) , aprofundar a coesão económica e
social e alargar as competências da CEE.
Fig.8- Passos para a UE.
 Em fevereiro de 1992 foi assinado o Tratado de Maastricht.
 Este tratado marca uma nova etapa na vida da Europa, promovendo uma
união mais sólida e profunda. Introduziu alterações nos tratados já existentes
no sentido de reforçar o processo de integração e de criar novos plano nos
domínios político e económico.
 Atribuiu maiores responsabilidades às instituições comunitárias e introduziu
novas formas de cooperação entre os governos nacionais, alargando os
objetivos comunitários a aspetos como o ambiente, a segurança, a cultura e a
educação, o que levou à alteração da designação de CEE para União Europeia.
Este entrou em vigor em1993.
 Tratado de Amesterdão veio para rever o Tratado de Maastricht em 1997.
Tinha como objetivo de instaurar uma verdadeira cidadania europeia, de
permitir a democratização do funcionamento das instituições comunitárias, de
implementar uma verdadeira PESC (Política Externa e de Segurança Comum),
aumentar a coesão interna para fortalecer a posição da comunidade no Mundo
e preparar o alargamento de 2004.
 Entrou em vigor apenas em 1999 .
 Tratado de Nice, assinado em 2001, em que os chefes de Estado chegaram a
acordo sobre um conjunto de reformas, principalmente sobre o funcionamento
das instituições comunitárias, tendo em vista a preparação do alargamento a
Leste.
Fig.9 – Bandeira da União Europeia.
Fig.10 – Bandeiras de Países pertencentes a EU.
Entradas dos Países para a UE
 Em 1952: Bélgica, França, Itália e Luxemburgo, Países Baixos e a RFA.
 Em 1973: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido.
 Em 1981: Grécia.
 Em 1986: Espanha e Portugal.
 Em 1990: Após a queda do Muro de Berlim e da reunificação da Alemanha, a
Alemanha de Leste também se tornou parte das Comunidades.
 Em 1995: Áustria, Finlândia e Suécia.
 Em 2004: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia,
Malta, Polonia e República Checa.
 Em 2007: Bulgária e Roménia.
Critérios de Adesão
 Critério político: o país candidato deve dispor de instituições estáveis que
garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos, o respeito
pelas minorias e a sua proteção.
 Critério económico: o país candidato deve ter uma economia de mercado em
funcionamento e a capacidade de responder à pressão da concorrência e às
forças do mercado dentro da União Europeia.
 Critério jurídico: o país candidato deve ter capacidade para assumir as suas
obrigações, incluindo a adesão aos objetivos de união política, económica e
monetária.
Fig.11 – União.
Portugal na UE
 A junção na União Europeia foi um fator de desenvolvimento, promovendo
uma significativa melhoria das condições de vida, devido principalmente:
•
Aos apoios financeiros, que tornaram possível a concretização de inúmeros
projetos no domínio das obras públicas e na modernização das empresas.
•
À participação em vários programas de apoio ao desenvolvimento e à coesão
económica e social entre as regiões comunitárias.
•
Aos benefícios económicos da participação no mercado único.
•
À necessidade de conciliar os padrões de qualidade e as normas de
funcionamento da economia e da sociedade com a legislação europeia, nos
diferentes domínios.
 No entanto apresenta também alguns inconvenientes pois:
•
A livre circulação de mercadorias e a abolição das barreiras alfandegárias foi
prejudicial aos pequenos agricultores e industriais em termos de sobrevivência
económica.
Fig.12 – Junção de Portugal na UE.
Principais Instituições da UE
 Parlamento Europeu, ao cargo de Martin Schulz (Presidente do Parlamento
Europeu).
 Conselho dos Ministros, ao cargo de Donald Tusk(Presidente do Conselho
Europeu).
 Comissão Europeia, ao cargo de Jean-Claude Juncker(Presidente da Comissão
Europeia).
Fig.13 – Martin Schulz.
Fig.14 – Donald Tusk.
Fig.15 – Jean-Claude Juncker.
Euro
 Em 1999 o euro (moeda única) entra em circulação sob a forma de, cheques ,
moedas e notas e ainda movimento de contas.
 Em 2002 o euro passa a circular como moeda única.
 Conseguiu algumas vantagens, tais como:
•
Alguma estabilidade
internacional;
•
Facilidade de transações comerciais no espaço único e possibilidade de
qualquer cidadão poder fazer compras em vários países europeus;
•
Eliminar custos nas trocas cambiais;
•
Criação de uma moeda com capacidade competitiva com o dólar.
e
previsibilidade
independente
da
conjuntura
 Países que possuem o Euro: Alemanha, Portugal, Itália, Finlândia, Bélgica,
Luxemburgo, Grécia, Irlanda, Holanda, França, Espanha, Áustria, Chique,
Eslováquia, Estónia, Eslovénia e Malta.
Fig.16 – Moedas do Euro.
Fig.17 – Símbolo do Euro.
Fig.18 – Notas do Euro.
Europa como Potência Mundial
 À medida que os anos vão passando, a Europa vai recuperando o seu papel que
tinha ocupado no passado, tendo a via da integração desempenhado um papel
importante neste procedimento.
 Atualmente, a UE, ocupa o 1º lugar no comercio mundial quer em termos de
mercadorias quer em termos de serviços.
 Cerca de 80% da população mundial tem acordos de cooperação com a UE.
 Ocupa uma boa posição no movimento de capitais e na investigação e
desenvolvimento, destacando-se os Acordos ou Convenções de Lomé que
foram acordos entre a UE e os 71 países dos ACP (África, Caraíbas e Pacífico) no
sentido de em conjunto contribuírem para o desenvolvimento.
Acordos de Lomé
 Estas baseiam-se na cooperação global, segura e sustentada e assentam em
dois sistemas fundamentais:
•
Stabec (Sistema de Estabilização das receitas de exportação) foi criado em
1975 e destina-se a subsidiar eventuais perdas das receitas de exportação dos
produtos agrícolas;
•
Sysmin foi criado em 1981 e é destinado a apoiar a atividade mineira quando
se verifiquem acontecimentos de força maior.
 O Fundo Europeu de Investimento (FED), criado em 1958 é o principal
instrumento de financiamento das Convenções de Lomé.
Acordos de Cotonou
 A partir de 23 de Junho de 2000, iniciou-se uma nova etapa de cooperação
entre a UE e os países ACP, com a assinatura dos Acordos de Cotonou que
substituíram os Acordos de Lomé. Estes acordos tinham como objetivo: o
aprofundamento da dimensão politica, a criação de um novo quadro de
cooperação comercial que terminará em 2020 com a criação de uma zona de
comércio livre entre a UE e os ACP e a promoção dos países ACP na economia
mundial e no combate à pobreza.
 A UE tem contribuído também para a transformação económica e social dos
países da Europa central e oriental, os conhecidos PECO (Países Europa central
e oriental). Através do programa PHME, tem sido feitas transferências de
verbas de forma a dotar estes países de infraestruturas e a promover o seu
desenvolvimento.
Fig.19 – UE e ACP.
Fig.20 – Símbolo dos ACP e Bandeira na UE.
Tratado de Lisboa
 Assinado em 2007, e tem como principais objetivos aprofundar a democracia
na UE e aumentar a sua eficácia na tomada de decisões e a sua capacidade para
enfrentar desafios globais como as alterações climáticas, a segurança interna e
internacional e o desenvolvimento sustentável.
 Só entrou um vigor em 2009.
Conclusão
 Algo logo destes anos, podemos observar que a Europa se conseguiu reafirmar,
tendo, assim, conseguido construir a União Europeia.
 União Europeia possuí uma Bandeira, um Hino, um Dia (9 de Maio), um Lema
(Unida na Diversidade), 23 línguas oficiais e conseguiu um alargamento de 6
países para 27 que a constituem.
 Possuí também o segundo lugar a nível populacional, estando atrás da China,
com cerca de 500 milhões de pessoas.
 Tem cerca de 736 deputados espalhados pelos diferentes países e 27 juízes
independentes de cada um dos países da UE.
 Esperemos que tenham gostado de aprender mais um pouco sobre a história
da Europa.
Webgrafia
 Documentos dispensados pela professora ( Consultado de 18/10 a 29/10).
 https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_da_Uni%C3%A3o_Europeia
( Consultado de 18/10 a 29/10).
 http://geoefacil.blogs.sapo.pt/58150.html (Consultado a 29/10).
 https://www.google.com/imghp?hl=pt-PT (Consultado de 18/10 a 29/10).