A REVOLUÇÃO FRANCESA (1789-1799) Prof. Elaine Angela Bogo Pavani FRANÇA PRÉ-REVOLUCIONÁRIA A França era basicamente agrária e semifeudal, assolada por catástrofes naturais. O comércio e as manufaturas estavam estagnados. Com a propagação das ideias iluministas na França, o Absolutismo e a Teoria do Direito Divino dos reis eram questionados pelos pensadores. A sociedade francesa era estamental e dividida em: 1º Estado (clero) 2º Estado (nobreza) 3º Estado (burguesia, sans culottes, camponeses). O 1º. E o 2º. Estado não pagavam impostos, ficando toda a carga tributária para o 3º. Estado. CAUSAS Luís XVI envolveu a França em duas guerras onerosas: - a Guerra dos Sete Anos (1756-1763) - a Guerra de Independência das Treze Colônias (1776). A França estava falida e a solução seria uma reforma tributária. O ministro Brienne, chegou a propor que os nobres e o clero também pagassem impostos o que gerou grande confusão na sessão da Assembleia dos Notáveis e a demissão do ministro. O novo ministro, Jacques Necker solicitou a Luis XVI a convocação dos Estados Gerais, reunião que não acontecia desde 1614. O rei acatou a ideia e convocou a reunião para maio de 1789. ASSEMBLEIA DOS ESTADOS GERAIS Reunião dos representantes dos três estados 1º estado (291 deputados), 2º estado (270) e o 3º estado (578) O voto era por estado e não por individual o que gerou indignação e calorosos debates durantes as sessões. Os representantes do Terceiro Estado invadiram a sala do jogo de péla que existe no Palácio de Versalhes e se auto-proclamaram em Assembleia Nacional Constituinte, prometendo sair da sala apenas quando fosse votada uma nova constituição para a França. AS FASES DA REVOLUÇÃO Luis XVI resolveu tomar medidas mais drásticas: demitiu Necker e tentou impedir a realização da Assembleia Constituinte. Foi em vão, pois uma revolta popular nas ruas de Paris espalhou-se por muitas outras cidades francesas e nas regiões rurais. A revolta se generalizava e nos dias seguintes ocorreram: A criação de uma Guarda Nacional financiada pela burguesia contra o rei A queda da Bastilha em 14/07/1789 O Grande Medo – reação camponesa contra os privilégios da aristocracia, invadiram, saquearam e incendiaram propriedade rurais. “ Em tempos de revolução, nada é mais poderoso do que a queda de símbolos. A queda da Bastilha, que fez do dia 14 de julho a festa nacional francesa, ratificou a queda do despotismo e foi saudada em todo o mundo como o princípio da libertação.” Eric Hobsbawm. A era das revoluções. No campo as pessoas saqueavam e incendiavam castelos (GRANDE MEDO) o que provocou a fuga de nobres amedrontados (nobres emigrados). A burguesia tomava a frente nas organizações municipais e campesinas e novas milícias eram montadas. ASSEMBLEIA CONSTITUINTE (1789-1792) A Assembleia aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, documento que estabelecia a igualdade de todos perante a lei, e garantia o direito à propriedade privada e a resistência à opressão. Foi aprovada também a Constituição Civil do Clero que determinou o confisco dos bens do clero, a suspensão do dízimo e a subordinação ao Estado francês. Os privilégios feudais também abolidos. A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO Instituiu a monarquia parlamentar: o rei exerceria o poder executivo e o poder legislativo seria exercido pelos deputados eleitos pelo voto censitário, ou seja: de acordo com as rendas individuais. Luis XVI não aceitou se submeter à Constituição e decidiu fugir da França mas foi capturado em Varrenes. Luis XVI inicialmente foi absolvido pela Assembleia, que neste momento ainda desejava manter a monarquia. Os países europeus vizinhos da França e que ainda tinham monarquias absolutistas, temendo este avanço revolucionário por toda a Europa, assinaram a Declaração de Pillnitz, que previa uma intervenção na França, nem que fosse pela via militar. Nobres emigrados aliados aos países conservadores (Áustria e Prússia) e que não desejavam a continuidade da Revolução, marchou sobre a França rumo a Paris. ASSEMBLEIA NACIONAL Polarização política: jacobinos x girondinos Os girondinos que representavam a grande burguesia e defendia seus interesses econômicos acima de qualquer outra coisa ficavam à direita, na sala da Assembleia. Os jacobinos ocupavam a parte mais alta do salão de reuniões à esquerda. Eram mais radicais e defendiam os interesses do povo. No centro ficavam aqueles deputados sem posição política definida. Na maioria eram membros da pequena burguesia. Ficaram conhecidos como planície ou pântano. Os jacobinos proclamaram que a pátria estava em perigo e armaram a população. Foi o começo da Comuna Insurrecional de Paris. CONVENÇÃO NACIONAL (1792-1795) A Batalha de Valmy foi vencida pelos franceses às portas de Paris, sob a liderança de Robespierre, Marat e Danton, e os emigrados foram expulsos definitivamente da França ou mortos. Luis XVI foi julgado como traidor e teve sua cabeça guilhotinada em praça pública em 21 de janeiro de 1793. Em 2 de julho de 1793 os jacobinos, apoiados pelos sans-culottes, tomaram a Convenção e mandaram prender os girondinos. Hébert, Danton, Saint-Just, Marat e Robespierre assumiram o poder, dando início à Convenção Montanhesa. REPÚBLICA JACOBINA Ainda em 1793 foi aprovada a Constituição do Ano I que determinava: A abolição da escravidão nas colônias francesas A Lei do Máximo que tabelava os preços Educação básica gratuita Calendário revolucionário Foram criados: Comitê de Salvação Pública responsável pela organização do país e pela defesa externa da França. Comitê de Salvação Nacional, cuidando da segurança interna Tribunal Revolucionário que julgava os opositores da revolução. TERROR JACOBINO As medidas estabelecidas na Convenção provocaram forte reação da alta burguesia. Uma onda de crimes, assassinatos e conspirações foi desencadeada pelos girondinos. Em julho de 1793, Marat foi assassinado. Em resposta aos atentados cometidos pelos girondinos, os jacobinos deram início a uma fase de violência conhecida como Terror. Na ânsia de deter os adversários políticos, muitas perseguições, julgamentos e execuções foram cometidos. Calcula-se que tenham morrido aproximadamente 45 mil pessoas na guilhotina. GOLPE DO 9 TERMIDOR Em 27 de julho de 1794 ocorreu o golpe do 9 Termidor, quando girondinos que sobreviveram ao Terror, em uma rápida manobra política, destituíram Robespierre, acabaram com a Comuna de Paris e colocaram o Partido Jacobino na ilegalidade Robespierre e seus apoiadores foram sumariamente executados na guilhotina. A pequena burguesia deixava o poder, enquanto os girondinos voltavam ao comando, dando início à Convenção. DIRETÓRIO (1795 – 1799) Domínio dos girondinos – alta burguesia 5 membros exerciam o poder executivo As conquistas populares foram anuladas e a nova constituição adotou o voto censitário A crise econômica agravava-se a cada dia, a corrupção aumentava e faltavam alimentos o que causou levantes populares como a Conspiração dos Iguais – liderado por Graco Babeuf. Externamente a França obtinha vitórias contra as forças absolutistas da Espanha, Holanda, Prússia e reinos da Itália (Segunda Coligação), sob a liderança do general Napoleão Bonaparte. 18 BRUMÁRIO Com a França imersa no caos, e sob a ameaça de ataques internos e externos, a burguesia articulou entregar o poder a alguém influente e poderoso: Napoleão Bonaparte. Em novembro de 1799, Napoleão assume o poder como 1º. Cônsul CONSULADO (1799-1804) O governo do consulado era republicano e controlado por militares. Três cônsules chefiavam o poder executivo (Napoleão, Roger Ducos e Sieyés) O poder na prática concentrou-se nas mãos de Napoleão; Período marcado pela consolidação das conquistas burguesas, pela recuperação econômica e pela reorganização jurídica e administrativa da França.