1 GESTÃO FINANCEIRA POLITICAS ECONÔMICAS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL MERCADOS FINANCEIROS José Ricardo Leal Lozano Ricardo Lozano Gest Fin 2 2 - Políticas Econômicas 2.1 Política Monetária 2.2 Política Fiscal 2.3 Política Cambial 2.4 Formação dos Juros Ricardo Lozano Gest Fin 3 Políticas Econômicas POLÍTICA MONETÁRIA POLÍTICA FISCAL POLÍTICA CAMBIAL •PLENO EMPREGO •DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA •ESTABILIDADE DE PREÇOS •CRESCIMENTO ECONÔMICO Ricardo Lozano Gest Fin POLÍTICA DE RENDAS 2.1 Política Monetária 4 ENFATIZA SUA ATUAÇÃO SOBRE OS MEIOS DE PAGAMENTO, TÍTULOS PÚBLICOS E TAXAS DE JUROS, MODIFICANDO O CUSTO E O NÍVEL DE OFERTA DE CRÉDITO. ESTA POLÍTICA É EXECUTADA PELO BACEN, QUE POSSUI PODERES E COMPETÊNCIA PRÔPRIOS PARA CONTROLAR A QUANTIDADE DE MOEDA NA ECONOMIA. Recolhimentos compulsórios Instrumentos de controle monetário Operações Mercado Aberto Redesconto Bancário Empréstimos de liquidez Ricardo Lozano Gest Fin Operações de Mercado Aberto 5 Banco Central Leilão Aberto Leilão Go Around Todas as IF interessadas Dealers BROKERS Mercado Secundário Ricardo Lozano Gest Fin Mercado Primário Redesconto Bancário e 6 Empréstimo de Liquidez SE A TAXA DE REDESCONTO < TAXA MERCADO As Instituições Financeiras são incentivadas a elevar a oferta de crédito SE A TAXA DE REDESCONTO > TAXA MERCADO As Instituições Financeiras são incentivadas a reduzir a oferta de crédito Ricardo Lozano Gest Fin 2.2 Política Fiscal 7 Centraliza suas preocupações nos gastos do setor público e nos impostos cobrados da sociedade. Procura o equilíbrio entre a arrecadação tributária e as despesas governamentais. Objetiva atingir determinadas metas sociais e macroeconômicas. Através da modificação da carga tributária, influencia a renda disponível e o consumo agregado. Assim, um aumento de impostos gera uma redução do consumo. Haverá também uma redução dos investimentos das empresas. Ricardo Lozano Gest Fin Dívida Pública 8 Governo Financia suas Necessidades Aumento de Impostos Emissões Monetárias Ricardo Lozano Gest Fin Empréstimos Internacionais Estas medidas criam dívidas ao Tesouro comprometendo parte da arrecadação Colocação de Títulos no Mercado Dívida Pública 9 Receitas Brutas de Impostos = Receitas Líquidas de Impostos - Gastos Correntes de consumo do Governo = Poupança em Conta Corrente - Investimento Governamental = Superávit/Déficit Público - Transferências do Governo Receitas Líquidas de Impostos Poupança em Conta Corrente Ricardo Lozano Gest Fin Dívida Pública 10 Financiamento das Necessidades do Governo Aumento de Impostos FREIO AO CONSUMO Emissões Monetárias Efeito Inflacionário Ricardo Lozano Gest Fin Empréstimos Internacionais Dívida Externa Colocação de Títulos no Mercado Acompanha Aumento de Juros Desvia recursos do setor privado e desestimula a atividade produtiva Círculo Vicioso 11 TÍTULOS PROMOVEM JUROS MAIORES AMORTIZADOS COM NOVAS EMISSÕES DE TÍTULOS OU COM EMISSÕES MONETÁRIAS DESEQUILÍBRIO DO SISTEMA ECONÔMICO NOVO DESEQUILÍBRIO DO SISTEMA ECONOMICO Ricardo Lozano Gest Fin 2.3 Política Cambial 12 Baseada na administração das taxas de câmbio, promovendo alterações das cotações cambiais e no controle das transações internacionais de um país. Taxa de câmbio: estabelece a conversibilidade de uma moeda em outra. É a quantidade de moeda nacional necessária para adquirir outra moeda. Taxas fixas: têm seu valor atrelado a um ativo padrão (ouro, dólar ou similar). Para manter as taxas fixas, se altera a quantidade de moeda negociada no mercado. Taxas flutuantes: as taxas acompanham as oscilações da economia. Ajustam-se mediante alterações em seus valores. Ricardo Lozano Gest Fin Variação Cambial 13 A DESVALORIZAÇÃO CAMBIAL ESTIMULA AS EXPORTAÇÕES E ENCARECE AS IMPORTAÇÕES, DESESTIMULANDO ESTA FORMA DE COMÉRCIO. COM A DESVALORIZAÇÃO, OS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO PAÍS GANHAM INCENTIVOS, DADO QUE COM O MESMO VOLUME DE MOEDAESTRANGEIRA É POSSÍVEL ADQUIRIR MAIOR NÚMERO DE RECURSOS NACIONAIS. COM A DESVALORIZAÇÃO, OS EMPRÉSTIMOS DO EXTERIOR SE ENCARECEM, DIFICULTANDO O PAGAMENTO DA DÍVIDA. Ricardo Lozano Gest Fin Controle Cambial 14 DEFINE UNILATERALMENTE QUEM PODE OU NÃO TROCAR A MOEDA LOCAL POR MOEDA ESTRANGEIRA. EM GERAL, SE ADOTA O CONTROLE DE CÂMBIOS EM MOMENTOS DE CRISES ECONÔMICAS, PARA EVITAR A FUGA DE DIVISAS. EMBORA JUSTIFICADO NO CURTO PRAZO, O CONTROLE DE CAMBIOS PROMOVE DESCONFIANÇA DA COMUNIDADE INTERNACIONAL E INTERNAMENTE FACILITA A CORRUPÇÃO. Ricardo Lozano Gest Fin Balanço de Pagamentos 15 A. Balança Comercial Exportações Importações B. Balança de Serviços Viagens internacionais, fretes, seguros, lucros, juros e dividendos, serviços governamentais e diversos C. Transferencias Unilaterais D. Saldo em Conta Corrente (A+B+C) E. Movimento de Capitais Investimentos, re-investimentos, empréstimos, financiamentos, amortizações, outros F. Erros e Omissões G. Saldo do Balanço de Pagamentos (D+E+F) Ricardo Lozano Gest Fin 2.4 Formação dos Juros 16 O JURO EXPRIME O PREÇO DE TROCA DE ATIVOS DISPONÍVEIS EM DIFERENTES MOMENTOS DO TEMPO. TRATA-SE DE UMA REMUNERAÇÃO PELA ALOCAÇÃO DE CAPITAL. TAXA DE REFERÊNCIA: AS DECISÕES FINANCEIRAS SÃO CONSIDERADAS ATRAENTES SOMENTE SE HOUVER EXPECTATIVA DE RETORNO SUPERIOR A TAXA DE JUROS DO DINHEIRO UTILIZADO. NUM MERCADO LIVRE, A TAXA DE JUROS É FORMADA COM BASE NAS TAXAS DE PREFERÊNCIAS TEMPORAIS DOS AGENTES APLICADORES E NO RETORNO ESPERADO PELOS TOMADORES. Ricardo Lozano Gest Fin Formação dos Juros 17 O GOVERNO TEM O CONTROLE EXCLUSIVO DOS MEIOS DE PAGAMENTO E DA EMISSÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS, ADMITIDOS COMO ATIVOS SEM RISCO. TAXA PURA OU LIVRE DE RISCO: É AQUELA QUE PRECIFICA OS ATIVOS DO GOVERNO NO MERCADO, CONSTITUÍNDO-SE NA TAXA DE JUROS BASE DO SISTEMA ECONÔMICO. A TAXA PURA SÓ INCLUI A REMUNERAÇÃO PELO SACRIFÍCIO DA POUPANÇA, CONSTITUÍNDO-SE NO PISO PARA A ESTRUTURA DE TAXAS DE RETORNO DA ECONOMIA, NAS QUAIS TEREMOS, TAMBÉM, A REMUNERAÇÃO POR RISCO. Ricardo Lozano Gest Fin Taxas de Juros de Curto e de Longo Prazo 18 Teoria das Expectativas: propõe que as taxas de juros de longo prazo sejam a média geométrica das taxas de curto prazo correntes e previstas para o horizonte de maturação de um ativo de longo prazo. Teoria da Preferência pela Liquidez: admite que os rendimentos de longo prazo sejam superiores aos de curto prazo, pela incorporação de uma remuneração adicional pelo risco assumido. Teoria da Segmentação de Mercado: propõe que os agentes econômicos demonstram preferências definidas com relação aos prazos de vencimento dos ativos, sendo as taxas de juros arbitradas livremente pelo mecanismo de oferta e procura de cada segmento de mercado. Ricardo Lozano Gest Fin Taxas de Juros de Curto e de Longo Prazo 19 Teoria das Expectativas: propõe que as taxas de juros de longo prazo sejam a média geométrica das taxas de curto prazo correntes e previstas para o horizonte de maturação de um ativo de longo prazo. Teoria da Preferência pela Liquidez: admite que os rendimentos de longo prazo sejam superiores aos de curto prazo, pela incorporação de uma remuneração adicional pelo risco assumido. Teoria da Segmentação de Mercado: propõe que os agentes econômicos demonstram preferências definidas com relação aos prazos de vencimento dos ativos, sendo as taxas de juros arbitradas livremente pelo mecanismo de oferta e procura de cada segmento de mercado. Ricardo Lozano Gest Fin 3.20 Sistema Financeiro Nacional 3.1 Estrutura do SFN 3.2 Subsistema normativo 3.3 Subsistema de intermediação 3.4 Títulos públicos negociados no MF 3.5 Principais papéis privados negociados no MF Ricardo Lozano Gest Fin 3.1 - Estrutura do SFN 21 Conjunto de instituições financeiras e instrumentos financeiros que visam transferir recursos dos agentes econômicos (pessoas, empresas, governo) superavitários para os deficitários. Órgão normativo máximo: CMN Lei de Reforma Bancária de 1964 Lei do Mercado de Capitais de 1965 Lei de criação dos Bancos Múltiplos de 1988 Ricardo Lozano Gest Fin Estrutura do SFN 22 SUBSISTEMA NORMATIVO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN) SUBSISTEMA DE INTERMEDIAÇÃO Ricardo Lozano Gest Fin Estrutura do SFN 23 CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN) Comissões Consultivas BANCO CENTRAL (BACEN) SUBSISTEMA NORMATIVO Responsável pelo funcionamento do mercado financeiro e de suas instituições. Ricardo Lozano Gest Fin (CVM) COMISSÃO VALORES MOBILIÁRIOS INSTITUIÇÕES ESPECIAIS B.B. BNDES CEF Estrutura do SFN 24 Instituições Financeiras Bancárias Instituições Financeiras não Bancárias SUBSISTEMA DE INTERMEDIAÇÃO Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) Instituições Auxiliares Composto pelas instituições bancárias e não bancárias que atuam em operações de intermediação financeira. Ricardo Lozano Gest Fin Instituições não Financeiras 3.2 - Subsistema Normativo 25 CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN) Comissões Consultivas BANCO CENTRAL (BACEN) SUBSISTEMA NORMATIVO Responsável pelo funcionamento do mercado financeiro e de suas instituições. Ricardo Lozano Gest Fin (CVM) COMISSÃO VALORES MOBILIÁRIOS INSTITUIÇÕES ESPECIAIS B.B. BNDES CEF CMN 26 FINALIDADE PRINCIPAL: FORMULAÇÃO DE TODA A POLÍTICA DE MOEDA E DO CRÉDITO, OBJETIVANDO ATENDER AOS INTERESSES ECONÔMICOS E SOCIAIS DO PAÍS. •Fixar diretrizes e as normas da política cambial •Regulamentar as operações de câmbio •Controlar a paridade da moeda e o equilíbrio do Balanço de Pagamentos •Regulamentar as taxas de juros •Regular a constituição e o funcionamento das instituições financeiras •Fixar índices de encaixe, capital mínimo e normas de contabilização •Acionar medidas de prevenção ou correção de desequilíbrios •Disciplinar o crédito e orientar na aplicação dos recursos •Regular as operações de redesconto e as operações no mercado aberto Ricardo Lozano Gest Fin CMN 27 Composto por: •Ministro da Fazenda •Ministro de Planejamento •Presidente do Banco Central Comissões Consultivas: assessoram em assuntos tais como: •Assuntos Bancários •Mercado de Capitais e Mercados Futuros •Crédito Rural •Crédito Industrial •Política Monetária •Política Cambial Ricardo Lozano Gest Fin BACEN 28 Executor das políticas traçadas pelo CMN e órgão fiscalizador do SFN. Banco fiscalizador e disciplinador do MF. Banco que aplica penalidades, na intervenção e na liquidação extrajudicial de instituições financeiras. Banco gestor do SFN ao expedir normas e autorizações e promover o controle das instituições financeiras. Banco executor da política monetária. Banco do Governo. Ricardo Lozano Gest Fin Funções Básicas da CVM 29 Incentivar a poupança no mercado acionário. Estimular o funcionamento das bolsas de valores e das instituições operadoras do mercado acionário. Assegurar a lisura nas operações de compra/venda de valores mobiliários. Promover a expansão dos negócios do mercado acionário. Proteger aos investidores do mercado acionário. Ricardo Lozano Gest Fin Atuação da CVM 30 Instituições Financeiras do Mercado CVM Companhias de Capital Aberto Investidores Ricardo Lozano Gest Fin Banco do Brasil 31 Sociedade Anônima de capital misto, controlada pela União. Até 1986 foi considerada uma autoridade monetária, atuando na emissão de moeda. O privilégio foi revogado por decisão do CMN. Agente financeiro do Governo Federal: na execução de sua política creditícia e financeira sob a supervisão do CMN. Banco Comercial: pode exercer atividades próprias dessas instituições. Banco de Investimento e Desenvolvimento: financia atividades rurais, industriais, comerciais e de serviços, além de fomentar a economia de diferentes regiões. Ricardo Lozano Gest Fin BNDES 32 Empresa pública vinculada ao Ministério do Planejamento, principal instrumento de médio e longo prazo de execução da política de financiamento do Governo Federal. Objetivo: reequipar e fomentar empresas de interesse ao desenvolvimento do país. Atua através de agentes financeiros, pagando uma comissão chamada del credere. Esses agentes são co-responsáveis na liquidação da dívida junto ao BNDES. Ricardo Lozano Gest Fin BNDES 33 FINAME Agência Especial de Financiamento Industrial EMBRAMEC Mecânica Brasileira S.A. FIBASA Insumos Básicos S.A. - Financiam. e Participações IBRASA Investimentos Brasileiros S.A. F U S Ã O BNDES Participações S.A. - BNDESPAR Ricardo Lozano Gest Fin BNDESPAR 34 OBJETIVO: PROMOVER A CAPITALIZAÇÃO DA EMPRESA NACIONAL POR MEIO DE PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS ALTERNATIVAMENTE AO FINANCIAMENTO, O BNDESPAR COMPRA AÇÕES DAS EMPRESAS, INJETANDO RECURSOS PRÓPRIOS (NÃO EXIGÍVEIS) PARA FINANCIAR SEUS INVESTIMENTOS. APÓS CONSOLIDADO O INVESTIMENTO, O BANCO VENDE AS AÇÕES ADQUIRIDAS NO MERCADO. OUTRA FORMA DE ATUAÇÃO É A GARANTIA OFERECIDA NO LANÇAMENTO PÚBLICO DE NOVAS AÇÕES E FINANCIAMENTO PARA QUE OS ACIONISTAS VENHAM A SUBSCREVER O AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA. Ricardo Lozano Gest Fin CEF 35 As caixas econômicas são instituições financeiras públicas, autônomas e que apresentam um claro objetivo social. A CEF executa atividades características dos bancos comerciais e múltiplos. A CEF é o principal agente do SFH, atuando no financiamento da casa própria. O SFH foi criado em 1964 e , com a extinção do BNH, a CEF se transformou no seu órgão executivo. Os recursos para o SFH são originados pelo FGTS, cadernetas de poupança e fundos próprios dos agentes financeiros. Ricardo Lozano Gest Fin 3.3 - Subsistema de Intermediação 36 Instituições Financeiras Bancárias Instituições Financeiras não Bancárias SUBSISTEMA DE INTERMEDIAÇÃO Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) Instituições Auxiliares Composto pelas instituições bancárias e não bancárias que atuam em operações de intermediação financeira. Ricardo Lozano Gest Fin Instituições não Financeiras Instituições Financeiras Bancárias 37 Bancos Comerciais: Constituídas em forma de S.A. Executam operações de crédito de curto prazo Capacidade de criar moeda Tendência a concentração via fusões Prestação de serviços, pagamento de cheques, cobranças, transferências, ordens de pagamentos, aluguel de cofres, custódia de valores, operações de câmbio Classificação: Bancos de varejo: trabalham com muitos clientes Bancos de negócios: voltados a grandes operações Private bank: atende pessoas físicas de renda/patrimônio elevado Personal bank: atende pessoas físicas de renda elevada e pequenas e médias empresas Corporate bank: atende pessoas jurídicas de grande porte Ricardo Lozano Gest Fin Instituições Financeiras Bancárias 38 Bancos Múltiplos: formados com base nas atividades (carteiras) de quatro instituições: banco comercial, banco de investimento e desenvolvimento, sociedade de crédito, financiamento e investimento e sociedade de crédito imobiliário. Para ser configurada como Banco Múltiplo, uma instituição deve operar pelo menos duas das carteiras mencionadas, sendo uma delas a de Banco Comercial ou Banco de Investimento. Sua criação foi uma evolução do mercado, que mostrava que a segregação de operações impunha restrições ao setor financeiro com grandes disponibili-dades em algumas IF e déficits em outras. Ricardo Lozano Gest Fin Instituições Financeiras não Bancárias 39 Não têm capacidade de criação de moeda. Bancos de Investimento: grandes fornecedores de créditos de médio e longo prazo, suprindo os agentes carentes de recursos com fundos para capital de giro e capital fixo. Realizam operações de maior escala como repasse de recursos oficiais e recursos do exterior. Avais, fianças, custódias, administração de carteiras de títulos e valores mobiliários, etc. Usam recursos de terceiros provenientes da colocação de CDB, vendas de cotas de fundos de investimento, empréstimos contratados no país e no exterior. Ricardo Lozano Gest Fin Instituições Financeiras não Bancárias 40 Não têm capacidade de criação de moeda. Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento: conhecidas como financeiras, dedicam-se a financiar bens duráveis às pessoas físicas por meio do mecanismo de crédito direto ao consumidor (CDC). Além dos recursos próprios, a fonte de recursos destas IF, consiste no aceite e colocação de LC no mercado. As LC são emitidas pelo devedor e aceitas pela IF. Crédito com interveniência: a IF compra os créditos comerciais de uma loja. A empresa comercial emite as LC e a financeira as aceita. Ricardo Lozano Gest Fin 41 SBPE CEF Sociedades de Crédito Imobiliário Associações de Poupança e Empréstimo Bancos Múltiplos A CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTAS INSTITUIÇÕES É FEITA ATRAVÉS DAS CADERNETAS DE POUPANÇA E DOS FUNDOS PROVENIENTES DO FGTS Ricardo Lozano Gest Fin 42 INSTITUIÇÕES AUXILIARES Bolsas de Valores Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários Ricardo Lozano Gest Fin Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários Agentes Autônomos de Investimento Bolsas de Valores 43 Proporcionam liquidez aos títulos negociados, atuando por meio de pregões contínuos. Têm responsabilidade pela fixação de preços justos, formados pelo mecanismo da oferta e da procura. Obrigam-se a divulgar todas as operações realizadas no menor tempo possível. Atuam em diversos tipos de mercados: A vista Mercado de Balcão: resume operações realizadas A termo com diversos papeis, sem necessidade de registro Opções em bolsa. Não possui lugar físico. Futuros As Caixas de Liquidação (clearing) atuam nos pregões e têm a função de registrar, liquidar e compensar as diversas operações. Ricardo Lozano Gest Fin Sociedades Corretoras 44 Instituições que efetuam, com exclusividade, a intermediação financeira nos pregões das bolsas de valores, das quais são associadas, por meio da compra de um título patrimonial. Promovem ou participam de lançamentos públicos de ações. Administram e custodiam carteiras de títulos e valores. Organizam e administram fundos e clubes de investimento. Efetuam a intermediação em títulos e valores mobiliários. Efetuam compra/venda de metais preciosos. Operam em bolsas de mercadorias e futuros. Operam em câmbio. Prestam assessoria técnica em assuntos inerentes ao mercado financeiro. Ricardo Lozano Gest Fin Outras Instituições Auxiliares 45 Sociedades distribuidoras: também intermediam em títulos e valores mobiliários, assemelhando-se seus objetivos aos das corretoras. Intermediação em títulos e valores mobiliários de renda fixa e variável. Operações no mercado aberto. Participação em lançamento público de ações. Agentes autônomos de investimentos: são pessoas físicas credenciadas pelas IF intermediadoras para atuarem na colocação de títulos e valores mobiliários e outros serviços, pelo recebimento de uma comissão. Ricardo Lozano Gest Fin Instituições não Financeiras 46 Sociedades de Fomento comercial: conhecidas como empresas de factoring, são empresas comerciais que operam por meio da compra de duplicatas, cheques e outros títulos, de forma similar ao desconto bancário. A empresa de factoring assume o risco do título negociado. Seus recursos são empréstimos bancários ou fundos próprios. Companhias Seguradoras: são consideradas no sistema financeiro porque têm a obrigação de aplicar parte de suas reservas no mercado de capitais. Ricardo Lozano Gest Fin 3.4 -Títulos Públicos negociados 47 no Mercado Financeiro São títulos federais, estaduais e municipais. Os títulos federais são adquiridos no mercado primário por meio de leilões promovidos pelo BC e podem, posteriormente, ser negociados no mercado secundário para outras instituições financeiras ou não financeiras. Consecução da política monetária do Governo, regulando o fluxo dos meios de pagamento da economia. Financiar o déficit orçamentário e de caixa do Governo. Prover fundos ao Governo para investimentos públicos. Os títulos estaduais e municipais atendem os mesmos objetivos, exceto o de gestão monetária. Ricardo Lozano Gest Fin 3.5 - Principais papéis privados negociados no MF 48 Ações Depositary Receipts Commercial Papers e Export Notes Debêntures Letras de Câmbio Certificados de Depósitos Bancários (CDB) Recibos de Depósitos Bancários (RDB) Certificados de Depósitos Interfinanceiros (CDI) Ricardo Lozano Gest Fin