Proposta do Manual SIAFI

Reformulação do Manual SIAFI
Agosto/2016
Sumário
1. Manual e sua Estrutura atual
2. Motivos para alteração
3. Nova Estrutura do Manual
4. Contribuições da Consulta Pública
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O Manual
O Manual SIAFI registra, de forma estruturada e sistemática, as normas e
procedimentos operacionais do sistema SIAFI, do ponto de vista do usuário.
O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal:
Contém a visão lógica e conceitual do Sistema, agregando também todas as normas e
procedimentos utilizados na administração dos recursos orçamentários, financeiros e
contábeis do Governo Federal, no âmbito da STN.
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Exemplo da Estrutura Atual
CAPÍTULO
010000 - ROTEIRO DE UTILIZAÇÃO DO MANUAL
Manual SIAFI
SEÇÃO
010100 - INSTRUÇÃO PARA USO DO MANUAL
ASSUNTO
010102 - MANUAL IMPRESSO
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Motivação para Alteração
20 anos depois
Assuntos desagregados - acrescentados sem que nenhuma análise tenha sido feita no sentido
de reestruturar os capítulos e seções, desagregando aqueles muito longos, agrupando
assuntos similares e mesmo excluindo conteúdos não mais aplicáveis.
Manual SIAFI na WEB não acompanhou a evolução tecnológica de forma a apresentar recursos
operacionais e visuais que facilitassem o acesso e entendimento por parte do usuário.
Dificuldade de encontrar o assunto dentro da estrutura do Manual - gera atualmente uma
sobrecarga na área de atendimento da CCONT e a necessidade de se divulgar orientações
específicas do Órgão Central do Sistema de Contabilidade da União por meio de outros
mecanismos e em outras páginas no sítio do Tesouro.
Software limitado - dificuldades para geração de arquivo PDF.
Com a implantação do PCASP em 2015, faz-se necessário revisar os procedimentos descritos
no Manual, o que levou a esta proposta de reformulação do Manual.
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Objetivo da Reformulação
Objetivo Geral
Apresentar aos usuários do SIAFI um Manual de mais fácil navegação, conteúdo
atualizado, mais objetivo, claro e didático, atendendo mais diretamente sua
necessidade de informação quanto ao uso do sistema SIAFI.
Objetivos Específicos
 Adotar uma nova ferramenta para disponibilização do Manual atual, facilitando a
navegação para o usuário e a atualização por parte da CCONT;
 Reformular a estrutura do Manual;
 Modernizar a linguagem do Manual.
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Proposta para Reformulação da Estrutura
CAPÍTULO
Visão Global do Sistema
CAPÍTULO
010000 - ROTEIRO DE
UTILIZAÇÃO DO MANUAL
ASSUNTOS
SEÇÃO
010100 – INSTRUÇÃO
PARA USO DO MANUAL
ASSUNTO
010102 – MANUAL
IMPRESSO
REFORMULAÇÃO
 APRESENTAÇÃO DO
MANUAL
 HISTÓRICO
 OBJETIVOS DO SISTEMA
 CARACTERÍSTICAS DO
SISTEMA
 AMPLITUDE DO SISTEMA
 MODALIDADES DE USO DO
SISTEMA PELO ÓRGÃO
 FORMAS DE ACESSO AO
SISTEMA PELA UNIDADE
GESTORA
 GLOSSÁRIO
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Proposta dos Capítulos
CÓDIGO
000000
010000
020000
030000
040000
050000
060000
070000
080000
090000
100000
110000
120000
130000
140000
150000
160000
170000
180000
190000
200000
210000
220000
230000
240000
250000
260000
DESCRIÇÃO
INTRODUÇÃO
ROTEIRO DE UTILIZAÇÃO DO MANUAL
SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI
SISTEMA COMPUTACIONAL
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
NORMAS DE EXECUÇÃO
SUBSISTEMA ADMINISTRA - ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
SUBSISTEMA CONTASROL
SUBSISTEMA CI - CENTRO DE INFORMAÇÃO
SUBSISTEMA CONFORM - CONFORMIDADE
SUBSISTEMA CONTABIL - CONTABILIDADE
SUBSISTEMA TRANSFERÊNCIAS
SUBSISTEMA CPR - CONTAS A PAGAR E A RECEBER
SUBSISTEMA DÍVIDA
SUBSISTEMA DOCUMENTO - DOCUMENTOS DO SIAFI
SUBSISTEMA ESTMUN - ESTADOS E MUNICÍPIOS
SUBSISTEMA MANUALMF - MANUAL
SUBSISTEMA OBRIGAÇÃO - CONTROLE DE OBRIGAÇÕES
SUBSISTEMA ORCFIN - ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
SUBSISTEMA O2C - OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO
SUBSISTEMA PROGORCAM - PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SUBSISTEMA TABADM - TABELAS ADMINISTRATIVAS
SUBSISTEMA TABAPOIO - TABELAS DE APOIO
SUBSISTEMA TABARREC - TABELA DE RECOLHIMENTO DA GR
SUBSISTEMA TABOBRIG - TABELAS DO CADASTRO DE OBRIGAÇÃO
SUBSISTEMA TABORC - TABELAS ORÇAMENTÁRIAS
SUBSISTEMA TABRECEITA - TABELAS DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA
000000 Introdução
010000 Roteiro
020000 SIAFI
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Capítulos da Estrutura Proposta
Capítulos
Visão Geral do Sistema
Plano de Contas e Registro Contábil
Conta Única do Governo Federal
Registro e Descentralização do
Orçamento
Procedimentos de Receita
Procedimentos de Despesa
Conteúdo
Estrutura, histórico, amplitude, segurança, formas de acesso,
plataforma do sistema e comunicação
Plano de contas e como é feito o registro (documentos de entrada de
dados, eventos, conformidade de registro)
Conta Única, Sistema de Transferência de Reservas (STR) e dos
registros das mensagens Bacen
Registro do orçamento (receita e despesa) e descentralização de
crédito
Registro das receitas arrecadadas por DARF, GRU e GPS, créditos
tributários, retificações e restituições
Registro execução orçamentária, empenho, liquidação, retenção de
tributos e pagamento
Procedimentos de Programação
Financeira
Programação financeira
Procedimentos Específicos
Procedimentos específicos da administração pública, tais como
suprimento de fundos, diárias, folha de pagamento, operações de
crédito, transferências voluntárias, precatórios
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Capítulos da Estrutura Proposta
Capítulos
Conteúdo
Procedimentos Patrimoniais
Reconhecimento, da mensuração e do registro dos ativos e passivos
(bens públicos, dívida ativa, constituição de créditos, reconhecimento
de passivos, depósitos em garantia)
Procedimentos de Encerramento do
Exercício
Procedimentos para o encerramento do exercício, ajustes e
regularizações
Procedimentos de Consolidação
Demonstrativos contábeis, integração de balanços, ajustes dos
balanços pela variação cambial, notas explicativas, análise das
demonstrações, auditores, regras, conformidade contábil e
consolidação das demonstrações
Procedimentos para Elaboração de
Demonstrativos Fiscais da União
Demonstrativos relacionados a Lei de Responsabilidade Fiscal
Extração de Informações
Trata de extração de informações do SIAFI via sistema de transferência
de arquivos (STA), CONLAYARQ, CONARQ e CONOR
Tesouro Gerencial
Centro de Custos
Conceitos e procedimentos relativos ao uso do DW-Tesouro Gerencial
Conceitos e procedimentos relativos Centro de Custos e Objeto de
Custos
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De - Para
CAPÍTULOS
000000 + 010000 + 020000
CAPÍTULO
VISÃO GLOBAL DO SISTEMA
Assuntos(Artigos/Arquivos PDF)
Seções e Assuntos
APRESENTAÇÃO DO MANUAL
000300 APRESENTAÇÃO DO MANUAL
HISTÓRICO
020100 HISTÓRICO
020201 OBJETIVOS DO SISTEMA
CADÊ O CÓDIGO????
OBJETIVOS DO SISTEMA
CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA
020202 CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA
AMPLITUDE DO SISTEMA
020203 AMPLITUDE DO SISTEMA
020204 MODALIDADES DE USO DO SISTEMA PELO ÓRGÃO
MODALIDADES DE USO DO SISTEMA PELO ÓRGÃO
020205 FORMAS DE ACESSO AO SISTEMA PELA UNIDADE GESTORA
FORMAS DE ACESSO AO SISTEMA PELA UNIDADE GESTORA
010400 GLOSSÁRIO
GLOSSÁRIO
020207 UNIVERSO DE USUÁRIOS DO SISTEMA
UNIVERSO DE USUÁRIOS DO SISTEMA
020316 CONFORMIDADE DE OPERADORES
CONFORMIDADE DE OPERADORES
020400 ESTRUTURA ORGÂNICA DO SISTEMA
E A SEÇÃO?
ESTRUTURA ORGÂNICA DO SISTEMA
020700 EXTRATOR DE DADOS
EXTRATOR DE DADOS
020801 GERENCIAMENTO DE ACESSO E SEGURANÇA DO SISTEMA
GERENCIAMENTO DE ACESSO E SEGURANÇA DO SISTEMA
ROTEIRO DE CADASTRAMENTO
020802 ROTEIRO DE CADASTRAMENTO
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Desabilitar Assuntos
ESTRUTURA ATUAL
000000 INTRODUÇÃO
000100 CONTROLE DE EDIÇÃO
000300 APRESENTAÇÃO DO MANUAL
010000 INSTRUÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO MANUAL
ESTRUTURA PROPOSTA
RETIRADO
SEÇÃO RETIRADA
APRESENTAÇÃO DO MANUAL – ASSUNTO
CAPÍTULO RETIRADO
010100 INSTRUÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO MANUAL
SEÇÃO RETIRADA
010200 SIGLAS UTILIZADAS NO SISTEMA
SEÇÃO RETIRADA
010300 DICIONÁRIO FONÉTICO
SEÇÃO RETIRADA
010400 GLOSSÁRIO
GLOSSÁRIO – ASSUNTO
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Página do Manual SIAFI em Desenvolvimento
13
Contribuições da Consulta Pública
Dúvidas
Frequentes para
cada Capítulo
Em
desenvolvimento
Não Desabilitar
tudo
Manter Legado
Manter
determinados
Assuntos
Analisar a
demanda
14
Obrigada pela atenção
Núcleo de sistematização Contábil - NUSIC
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União - CCONT
Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON