B t-1

DÉFICITS PÚBLICOS: CONCEITOS,
IMPLICAÇÕES E FINANCIAMENTO
PROF. DR. SIEGFRIED BENDER
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E
CONTABILIDADE
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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SUMÁRIO
(I) O BANCO CENTRAL E A OFERTA DE MOEDA
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A BASE MONETÁRIA E A OFERTA DE MOEDA NA ECONOMIA
FATORES QUE AFETAM A BASE MONETÁRIA
INTERVENÇÕES DO BANCO CENTRAL NO MERCADO DE DIVISAS
RELAÇÕES ENTRE O BANCO CENTRAL E O TESOURO: COMPRA E VENDA DE TÍTULOS DO TESOURO PELO
BANCO CENTRAL
– INSTRUMENTOS DE POLÍTICA MONETÁRIA
– A POLÍTICA MONETÁRIA E REGRAS DE DETERMINAÇÃO DE JUROS
(II) DÉFICIT CONSOLIDADO DO SETOR PÚBLICO E A OFERTA DE MOEDA
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TESOURO E O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO NO BRASIL
RELAÇÕES ENTRE TESOURO E BANCO CENTRAL
FINANCIAMENTO DO DÉFICIT DO TESOURO
OPERAÇÕES DO BANCO CENTRAL COM TÍTULOS DO TESOURO
DÉFICIT CONSOLIDADO DO SETOR PÚBLICO E A BASE MONETÁRIA
(III) EMISSÃO MONETÁRIA, SENHORIAGEM E IMPOSTO INFLACIONÁRIO
– SENHORIAGEM
– IMPOSTO INFLACIONÁRIO
– CURVA DE LAFFER
(IV) DOS CONCEITOS E MEDIDAS DE DÉFICIT PÚBLICO
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CONCEITOS E RELAÇÕES ENTRE CONCEITOS DE DÉFICIT PÚBLICO
ENDOGENEIDADE DO DÉFICIT PÚBLICO
IMPULSO FISCAL, OU COMPONENTE ESTRUTURAL DA POLÍTICA FISCAL
COMPONENTE DISCRICIONÁRIO DA POLÍTICA FISCAL
O BANCO CENTRAL E A OFERTA DE MOEDA
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O BANCO CENTRAL, COMO QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POSSUI APLICAÇÕES ATIVAS, AS QUAIS
GERAM RENDIMENTO, E A DIFERENÇA ENTRE SEU ATIVO E PASSIVO RESULTA NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO
BANCO CENTRAL. O LUCRO DO BANCO CENTRAL, DECORRENTE DOS RENDIMENTOS DAS OPERAÇÕES ATIVAS
COM DEDUÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS, CONSTITUI A VARIAÇÃO DO SEU PATRIMÔNIO LÍQUIDO.
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OU SEJA:
O BALANÇO DO BANCO CENTRAL MOSTRA A IDENTIDADE: ATIVO DO BC = PASSIVO + PAT.LÍQUIDO
LUCRO DO BC = (RECEITAS OPERACIONAIS – DESPESAS OPERACIONAIS + GANHO DE CAPITAL) = VARIAÇÃO
DO PAT. LÍQUIDO.
•
O ATIVO DO BANCO CENTRAL, EM TERMOS AGREGADOS, CONSTITUI-SE DO MONTANTE (ESTOQUE) DE DIVISAS
INTERNACIONAIS DO GOVERNO, MAIS O TOTAL DO ESTOQUE DE CRÉDITO DOMÉSTICO CONCEDIDO PELO
BANCO CENTRAL QUE, POR SUA VEZ, COMPÕEM-SE DOS TÍTULOS PÚBLICOS ADQUIRIDOS DO TESOURO E DE
OUTROS TÍTULOS PRIVADOS EM CARTEIRA DO BANCO CENTRAL.
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OU SEJA:
ATIVO DO BC = [RESERVAS + CRÉDITO DOMÉSTICO (= TÍTULOS TESOURO + TÍTULOS PRIVADOS)]
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O PASSIVO DO BANCO CENTRAL, COMPÕEM-SE DA EMISSÃO DE MOEDA PRIMÁRIA (BASE MONETÁRIA = “M”)
EFETUADA PARA FINANCIAR AS OPERAÇÕES ATIVAS DO BANCO CENTRAL.
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EM SUMA:
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BALANÇO DO BANCO CENTRAL
ATIVO
PASSIVO
BC
DIVISAS INTERNACIONAIS (DI )
BASE MONETÁRIA (MOEDA PRIMÁRIA = “M”)
CRÉDITO DOMÉSTICO
TÍTULOS TESOURO (BBC)
TÍTULOS PRIVADOS (BPBC)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
•
A OFERTA DE MOEDA NA ECONOMIA, OU TOTAL DE MEIOS DE PAGAMENTO (“M1”),
CONSTITUI-SE DO TOTAL (ESTOQUE) DE MOEDA PRIMÁRIA EMITIDA (“M”) MAIS O
TOTAL (ESTOQUE) DE DEPÓSITOS A VISTA EXISTENTE NOS BANCOS COMERCIAS.
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OU SEJA:
MEIOS DE PAGAMENTO: M1 = [BASE MONETÁRIA + DEP. VISTA] = [M + D.V.]
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TODAVIA, A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS E CONSEQUENTE CRIAÇÃO DE
DEPÓSITOS A VISTA PELOS BANCOS COMERCIAIS, EM RAZÃO DAS REGRAS DE DEPÓSITO
COMPULSÓRIO JUNTO AO BANCO CENTRAL QUE OS MESMOS DEVEM ATENDER, SÃO
UM MÚLTIPLO (“MULTIPLICADOR BANCÁRIO”) DA MOEDA PRIMÁRIA (BASE
MONETÁRIA) EMITIDA PELO BANCO CENTRAL. DISTO RESULTA QUE, O TOTAL DE MEIOS
DE PAGAMENTO EXISTENTE NA ECONOMIA É UM MÚLTIPLO DA MOEDA PRIMÁRIA
(BASE MONETÁRIA) EMITIDA PELO BANCO CENTRAL.
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EM SUMA:
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CONCLUSÃO:
O BANCO CENTRAL AO DETERMINAR A BASE MONETÁRIA DA ECONOMIA (ISTO É,
ESTOQUE DE MOEDA PRIMÁRIA “M”), DETERMINA O TOTAL DE MEIOS DE
PAGAMENTO (“M1”) EM CIRCULAÇÃO, OU SEJA DETERMINA A OFERTA DE MOEDA
EXISTENTE NA ECONOMIA.
DEP. VISTA = .M,
ONDE:  = MULTIPLICADOR BANCÁRIO
M1 = [M + DEP. VISTA] = (1+).M
• O MERCADO MONETÁRIO, A CADA INSTANTE, ESTABELECE O SEU EQUILÍBRIO
ENTRE A OFERTA DE MOEDA (DETERMINADA PELO BANCO CENTRAL) E A
DEMANDA DE MOEDA DOS AGENTES ECONÔMICOS, DETERMINANDO A TAXA DE
JUROS (BÁSICA) DE EQUILÍBRIO, PARA DADO NÍVEL DE RENDA EXISTENTE NA
ECONOMIA.
• EM SUMA, DO EQUILÍBRIO DO MERCADO MONETÁRIO, ENTRE A OFERTA DE
MOEDA NA ECONOMIA (M1) DETERMINADA PELO BANCO CENTRAL E A DEMANDA
POR MOEDA (MD) DOS AGENTES ECONÔMICOS, RESULTA A TAXA DE JUROS BÁSICA
DE EQUILÍBRIO DOS MERCADOS FINANCEIROS.
• OU SEJA:
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•
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i0
•
• i1
M1 = MD(i, Y0), ONDE: M1 = OFERTA DE MOEDA = (1+).M
M = BASE MONETÁRIA
(1+) = MULTIPLICADOR DE MEIOS DE PGTO.
MD = DEMANDA POR MOEDA
i = TAXA NOMINAL DE JUROS
Y = NÍVEL DE RENDA DA ECONOMIA
O EQUILÍBRIO DO MERCADO MONETÁRIO, DADO O NÍVEL DE RENDA Y0,
MOSTRA UMA RELAÇÃO INVERSA ENTRE A TAXA NOMINAL DE JUROS E
A OFERTA DE MOEDA NA ECONOMIA.
M10
M11
• DOS FATORES QUE AFETAM A BASE MONETÁRIA
• COMO VIMOS, AS OPERAÇÕES ATIVAS DO BANCO CENTRAL LEVAM A ALTERAÇÕES
NO PASSIVO MONETÁRIO (BASE MONETÁRIA) DO BANCO CENTRAL E, PORTANTO, A
ALTERAÇÕES NA OFERTA DE MOEDA DA ECONOMIA, AS QUAIS, POR SUA VEZ,
RESULTAM EM ALTERAÇÕES NA TAXA DE JUROS BÁSICA DE EQUILÍBRIO DOS
MERCADOS MONETÁRIO-FINANCEIRO.
• HÁ DUAS OPERAÇÕES ATIVAS PRINCIPAIS, PELAS QUAIS O BANCO CENTRAL AFETA A
OFERTA DE MOEDA E TAXA DE JUROS NA ECONOMIA. SÃO ELAS:
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A COMPRA E VENDA DE RESERVAS INTERNACIONAIS, E
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A COMPRA E VENDA DE TÍTULOS PÚBLICOS DO TESOURO.
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• DA COMPRA E VENDA DE RESERVAS INTERNACIONAIS
O BALANÇO DE PAGAMENTOS CONSTITUI-SE DE UMA PEÇA CONTÁBIL DE REGISTRO DE TODAS AS
TRANSAÇÕES (OFICIAIS) ENTRE RESIDENTES E NÃO-RESIDENTES DE UM PAÍS EM DETERMINADO
PERÍODO (ANO).
O BALANÇO DE PAGAMENTOS É COMPOSTO PELAS SEGUINTAS CONTAS:
(I) CONTA CORRENTE: EXIBE FLUXOS QUE AFETAM DIRETAMENTE A RENDA NACIONAL.
(1.1) BALANÇO COMERCIAL
(1.2) BALANÇO DE SERVIÇOS
(1.3) BALANÇO DE RENDAS
(1.4) TRANSFERÊNCIAS UNILATERAIS CORRENTES
(II) CONTA CAPITAL E FINANCEIRA: REGISTRA AS TRANSAÇÕES QUE FINANCIAM A CONTA CORRENTE E É
CONSTITUÍDO PELOS FLUXOS DE TODOS OS ATIVOS INTERNACIONAIS QUE
AFETARÃO A RENDA NACIONAL FUTURA.
(II.A) MOVIMENTO DE CAPITAIS AUTÔNOMOS:
(2.1) CONTA CAPITAL
(2.2) CONTA FINANCEIRA
(2.2.1) INVESTIMENTOS, EMPRÉSTIMOS E APLICAÇÕES VOLUNTÁRIOS
[(I) - (II.A)] SALDO DO BALANÇO DE PAGAMENTOS (= VARIAÇÃO DE RESERVAS)
(II.B) MOVIMENTO DE CAPITAIS COMPENSATÓRIOS:
(2.2.2) FINANCIAMENTOS DE REGULARIZAÇÃO
(2.2.3) CONTA CAIXA
(III) TOTAL DO BALANÇO DE PAGAMENTOS = 0
EM SUMA, SUPONDO AUSÊNCIA DE FINANCIAMENTOS DE REGULARIZAÇÃO, TEMOS QUE A VARIAÇÃO
DE DIVISAS INTERNACIONAIS DO BANCO CENTRAL CONSTITUI-SE DE:
DÉFICIT/SUPERÁVIT DO B.P. = [CONTA CORRENTE + MOVIMENTO DE CAPITAIS AUTÔNOMOS]
OU SEJA:
VARIAÇÃO DE RESERVAS DO B.C. = SALDO (DÉFICIT/SUPERÁVIT) DO B.P.
• TODAVIA, A VARIAÇÃO DE RESERVAS, COMO RESULTANTE DO BALANÇO DE
PAGAMENTOS, DEPENDE DIRETAMENTE DA POLÍTICA CAMBIAL EM VIGOR:
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O CASO DE TAXA DE CÂMBIO FIXA, OU ADMINISTRADA (OU “FLUTUAÇÃO SUJA”):
NESTE CASO, HÁ INTERVENÇÃO DO B.C. NO MERCADO DE DIVISAS
INTERNACIONAIS PARA SUSTENTAR DETERMINADA TAXA CAMBIAL E,
ENTÃO, O B.P. PODE REGISTRAR SUPERÁVIT/DÉFICIT NO SALDO DO B.P., O
QUE IMPLICA EM ACUMULAÇÃO/DESACUMULAÇÃO DE RESERVAS
INTERNACIONAIS PELO B.C..
O CASO DA TAXA DE CÂMBIO PERFEITAMENTE FLEXÍVEL:
NESTE CASO, O B.C. NÃO INTERVÉM NO MERCADO CAMBIAL, A TAXA DE
CÂMBIO SERÁ DETERMINADA ESTRITAMENTE PELA OFERTA E DEMANDA
PRIVADA DE DIVISAS E RESULTA NUM SALDO DO B.P. EQUILIBRADO, OU
SEJA, IMPLICANDO EM VARIAÇÃO NULA DAS RESERVAS DO B.C.
• EM SUMA, A VARIAÇÃO DE RESERVAS DO B.C. OCORRE SOMENTE NOS CASOS EM
QUE O B.C. INTERVÉM NO MERCADO CAMBIAL, ISTO É, QUANDO A POLÍTICA
CAMBIAL É DE TAXA DE CÂMBIO FIXA OU ADMINISTRADA.
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O MERCADO DE DIVISAS INTERNACIONAIS
OFERTA PRIVADA DE DIVISAS (OP)
(EXPORTAÇÕES, ENTRADAS DE CAPITAL)
SALDO SUPERÁVIT NO B.P.
[OP + B.C. VENDE DIVISAS]
(DESACUMULA RESERVAS)
CÂMBIO ADMINISTRADO
DE SUPERAVIT NO B.P.
CÂMBIO DE EQUILÍBRIO
(LIVRE FLUTUAÇÃO)
[DP + B.C. COMPRA DIVISAS]
(ACUMULA RESERVAS)
CÂMBIO ADMINISTRADO
DE DÉFICIT NO B.P.
SALDO DÉFICIT NO B.P.
DEMANDA PRIVADA DE DIVISAS (DP)
(IMPORTAÇÕES, SAÍDAS DE CAPITAL)
DIVISAS INTERNACIONAIS
BALANÇO DO BANCO CENTRAL
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•
ATIVO
DIVISAS INTERNACIONAIS
DO BC (DIBC)
CRÉDITO DOMÉSTICO
TÍTULOS TESOURO (BBC)
TÍTULOS PRIVADOS (BPBC)
PASSIVO
BASE MONETÁRIA (M)
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RELAÇÕES ENTRE TESOURO E BANCO CENTRAL: DA COMPRA E VENDA DE TÍTULOS PÚBLICOS
A OUTRA FONTE E, NA VERDADE, A PRINCIPAL FORMA DE OPERAÇÃO ATIVA DO B.C. QUE LEVA A
ALTERAÇÕES NA OFERTA DE MOEDA NA ECONOMIA, CONSTITUI-SE DA COMPRA E VENDA DE
TÍTULOS DO TESOURO. NESSE SENTIDO, CABE PRIMEIRAMENTE ESTABELECER A RELAÇÃO
INTRÍNSECA EXISTENTE, NO ÂMBITO DO SETOR PÚBLICO, ENTRE O TESOURO - A INSTÂNCIA DE
EXECUÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS - E O BANCO CENTRAL - A INSTÂNCIA DEFINIDORA DA FORMA DE
FINANCIAMENTO DE EVENTUAIS EXCESSOS DE GASTOS PÚBLICOS.
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O TESOURO
O TESOURO, TEM UMA ATUAÇÃO DEFINIDA ESTRITAMENTE PELO ORÇAMENTO PÚBLICO, POIS,
QUALQUER AÇÃO DESENVOLVIDA NO ÂMBITO DO SETOR PÚBLICO NECESSITA (EXPLÍCITA OU
IMPLICITAMENTE) DE AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). AO SETOR
PÚBLICO NÃO É PASSÍVEL QUALQUER ATIVIDADE QUE NÃO AUTORIZADA PELA LOA, SENDO QUE
AS METAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) SÃO DEFINIDAS
PELO PLANO PLURIANUAL (PPA) E PRIORIZADAS PELA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
•
PORTANTO, O CICLO ORÇAMENTÁRIO NO BRASIL CONSISTE DE TRÊS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.
PRIMEIRAMENTE O PPA, O QUAL ESTABELECE AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS, DE FORMA
REGIONALIZADA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO APROVADO NO PRIMEIRO ANO DE
MANDATO E VÁLIDO PARA OS QUATRO ANOS SEGUINTES. A SEGUIR A LDO PRIORIZA AS METAS DO
PPA E ORIENTA A ELABORAÇÃO DA LOA, TENDO VALIDADE PARA O ANO SEGUINTE. FINALMENTE,
A LOA DEFINE PARA O EXERCÍCIO FISCAL ANUAL TODAS AS ATIVIDADES E CORRESPONDENTES
DESPESAS A SEREM EXERCIDAS PELO SETOR PÚBLICO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. OU
SEJA, NO CASO DO BRASIL, O CICLO ORÇAMENTÁRIO MANIFESTA UMA INTEGRAÇÃO ENTRE
PLANEJAMENTO E O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO ESTRITO (ANUAL).
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DO DÉFICIT FISCAL DO TESOURO E SEU FINANCIAMENTO
O EXCESSO DE GASTOS PÚBLICOS EFETUADOS PELO TESOURO (E APROVADOS EM ORÇAMENTO), ISTO É,
GASTOS NÃO COBERTOS PELA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, SÃO EXCLUSIVAMENTE FINANCIADOS
MEDIANTE A EMISSÃO DE TÍTULOS DO TESOURO (B), COM A VENDA DOS MESMOS AO SETOR PRIVADO
E/OU VENDA AO B.C.. ATRAVÉS DA VENDA DESSES TÍTULOS, O TESOURO OBTÉM RECURSOS
MONETÁRIOS (M) PARA FINANCIAR SEU EXCESSO DE GASTOS.
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DÉFICIT FISCAL (TESOURO): [Gt + Igt – Tt] + [i.Bt-1 + i*.B*t-1] = (Bt – Bt-1)
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ONDE: (Bt – Bt-1) = ∆Bt = EMISSÃO DE NOVOS TÍTULOS DO TESOURO
[Gt + Igt – Tt] = GASTOS E RECEITAS CORRENTES (EXCETO JUROS) E
GASTOS DE CAPITAL
[i.Bt-1 + i*.B*t-1] = GASTOS COM JUROS SOBRE DÍVIDA INTERNA E DÍVIDA
EXTERNA DO TESOURO
O BANCO CENTRAL E OS TÍTULOS DO TESOURO
QUANDO O B.C. COMPRA TÍTULOS DO TESOURO, EMITE MOEDA PRIMÁRIA (AUMENTA A BASE
MONETÁRIA) PARA FINANCIAR ESSA COMPRA DE TÍTULOS. ISTO É, O B.C. PELA COMPRA DE TÍTULOS
PÚBLICOS, AUMENTA EM SEU ATIVO A POSSE DE TÍTULOS DO TESOURO (BBC) E, SIMULTANEAMENTE, NO
PASSIVO, AUMENTA A BASE MONETÁRIA: M.
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PORTANTO, NA COMPRA DE TÍTULOS TESOURO PELO BC:
ACRÉSCIMO NO ATIVO DO BC = (BBCt – BBCt-1) = ACRÉSCIMO DO PASSIVO MONETÁRIO = (Mt – Mt-1)
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E O ACRÉSCIMO DO PASSIVO MONETÁRIO (BASE MONETÁRIA) GERA AUMENTO DA OFERTA DE MOEDA.
COM COMPRA E VENDA DE TÍTULOS PÚBLICOS (DO TESOURO), O BANCO CENTRAL EFETUA BASICAMENTE
DOIS TIPOS DE AÇÕES DE POLÍTICA MONETÁRIA:
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OPERAÇÕES DE MERCADO ABERTO
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OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DO DÉFICIT FISCAL
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OPERAÇÕES DE POLÍTICA MONETÁRIA COM TÍTULOS PÚBLICOS EMITIDOS PELO TESOURO
OPERAÇÕES DE MERCADO ABERTO SÃO TRANSAÇÕES DE COMPRAS OU VENDAS DE TÍTULOS DO
TESOURO ENTRE O BANCO CENTRAL E O SETOR PRIVADO, ALTERANDO ASSIM O VALOR DESTE ATIVO NO
BANCO CENTRAL E, CORRESPONDENTEMENTE TAMBÉM ALTERANDO O VALOR DO PASSIVO MONETÁRIO
DO BC (BASE MONETÁRIA). ESSAS OPERAÇÕES SÃO LEVADAS A EFEITO PELO BANCO CENTRAL COM O
OBJETIVO EXCLUSIVO DE ALTERAR A OFERTA DE MOEDA DA ECONOMIA E ALTERAR A TAXA DE JUROS
VIGENTE NOS MERCADOS FINANCEIROS. SÃO OPERAÇÕES EXCLUSIVAS DE POLÍTICA MONETÁRIA.
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OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DO DÉFICIT PÚBLICO, CONSISTE DE COMPRAS DE TÍTULOS PÚBLICOS
PELO B.C., QUANDO DE EMISSÕES DESTES PELO TESOURO NO INTUITO DE FINANCIAR O SEU EXCESSO
DE GASTOS. EM DECORRÊNCIA DISTO, O BANCO CENTRAL AUMENTA O VALOR DE SEU ATIVO (O
ACRÉSCIMO DE TÍTULOS TESOURO EM CARTEIRA DO BC) E, SIMULTANEAMENTE, EMITE MOEDA
PRIMÁRIA (AUMENTA A BASE MONETÁRIA) PARA FINANCIAR ESSA COMPRA DE TÍTULOS PÚBLICOS
EMITIDOS PELO TESOURO. OU SEJA, POR ESSA OPERAÇÃO, O BANCO CENTRAL EXECUTA UMA POLÍTICA
MONETÁRIA DE FINANCIAMENTO MONETÁRIO (PELO MENOS EM PARTE) DO DÉFICIT PÚBLICO
INCORRIDO PELO TESOURO E, COM ISSO, AUMENTA A OFERTA DE MOEDA NA ECONOMIA.
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ATIVO
DIVISAS (DI)
TÍTULOS TESOURO (BBC)
PASSIVO
BASE MONETÁRIA (M)
• INSTRUMENTOS DE POLÍTICA MONETÁRIA
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A POLÍTICA MONETÁRIA, MEDIANTE OPERAÇÕES DE POLÍTICA MONETÁRIA, INFLUI SOBRE O EQUILÍBRIO
DOS MERCADOS MONETÁRIO-FINANCEIRO POR MEIO DE DOIS MODOS ALTERNATIVOS DE ATUAÇÃO:
A POLÍTICA MONETÁRIA OBJETIVA CONTROLAR A OFERTA DE MOEDA NA ECONOMIA,
RESULTANDO ENTÃO QUE A TAXA DE JURO SERÁ DETERMINADA PELO MERCADO
MONETÁRIO EM RESPOSTA AO CONTROLE DA OFERTA DE MOEDA PELO BC. O BC CONTROLA
A OFERTA DE MOEDA MEDIANTE OPERAÇÕES DE MERCADO ABERTO;
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A POLÍTICA MONETÁRIA OBJETIVA CONTROLAR O NÍVEL DA TAXA DE JUROS,
RESULTANDO ENTÃO QUE A OFERTA DE MOEDA NA ECONOMIA SERÁ DETERMINADA PELO
MERCADO MONETÁRIO EM RESPOSTA AO CONTROLE DA TAXA DE JUROS PELO BC. O BC
“FIXA” A TAXA DE JUROS E ACEITA, VIA OPERAÇÕES DE MERCADO ABERTO, OFERTAR OU
COMPRAR A QUANTIDADE DE TÍTULOS DO TESOURO QUE O MERCADO DEMANDAR A ESSA
TAXA DE JUROS “FIXA”.
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EM SUMA, O BC NÃO CONSEGUE CONTROLAR SIMULTANEAMENTE A OFERTA DE MOEDA
E A TAXA DE JUROS NO MERCADO MONETÁRIO.
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i
M1
EQUILÍBRIO DO MERCADO MONETÁRIO: M1 = MD(i, Y0)
ONDE: M1 = OFERTA DE MOEDA
MD = DEMANDA POR MOEDA
i = TAXA NOMINAL DE JUROS
Y = NÍVEL DE RENDA DA ECONOMIA
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OS BANCOS CENTRAIS ATUAIS OPERAM A POLÍTICA MONETÁRIA AJUSTANDO A TAXA DE JUROS
PARA MANTER A ECONOMIA PRÓXIMA À INFLAÇÃO META (∏META) QUANDO O PRODUTO ESTIVER
EM SEU EQUILÍBRIO DE PLENO EMPREGO (YP), POIS A INFLAÇÃO SE MANTÉM CONSTANTE
SOMENTE AO NÍVEL DE EQUILÍBRIO DE PLENO EMPREGO.
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A RAZÃO DE PORQUE OS BANCOS CENTRAIS TEM UM PAPEL ATIVO, É PORQUE A ECONOMIA ESTÁ
SUJEITA A TODO TIPO DE DISTÚRBIO QUE RESULTA EM DESLOCAMENTO DA INFLAÇÃO (∏) DA SUA
META (∏META) E/OU DO PRODUTO (Y) DE SEU EQUILÍBRIO DE PLENO EMPREGO (YP). ESSES
DESVIOS DA INFLAÇÃO DA META E DO PRODUTO DE PLENO EMPREGO CAUSAM “CUSTO SOCIAL”.
ALÉM DISSO, ESSES CHOQUES PRODUZEM ALTERAÇÕES NA INFLAÇÃO QUE, DADO A INÉRCIA
(INDEXAÇÃO-FORMAL OU EXPECTACIONAL-INFORMAL), SÃO PERSISTENTES E CUSTOSAS DE
SEREM ELIMINADAS. PORTANTO, HÁ UM PAPEL PARA A INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NA
ECONOMIA COM OBJETIVO DE MINIMIZAR AS FLUTUAÇÕES DE EMPREGO E INFLAÇÃO DA META E,
ASSIM, MINIMIZAR O CUSTO SOCIAL PRODUZIDO POR ESSES CHOQUES. A FUNÇÃO DE PERDA
SOCIAL NORMALMENTE UTILIZADA É DO TIPO: PERDA SOCIAL = (Y – YP)2 + (∏ - ∏META)2 .
•
EM CORRESPONDÊNCIA A ESSA FUNÇÃO DE PERDA SOCIAL, OS BANCOS CENTRAIS ATUAIS, NO
INTUITO DE MINIMIZAR ESSA FUNÇÃO DE PERDA SOCIAL, SEGUEM UMA REGRA MONETÁRIA DE
FIXAÇÃO DA TAXA DE JUROS (REAL) DO TIPO DE REGRA DE TAYLOR, A QUAL EMBUTE AS
PREFERÊNCIAS DO BC (ENTRE INFLAÇÃO E DESEMPREGO) E QUE É DO SEGUINTE TIPO:
REGRA DE JUROS: (r – rEQ.) = .(Y – YP) + β.(∏ - ∏META)
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ONDE: r = JUROS REAIS DETERMINADOS PELA POLÍTICA MONETÁRIA
rEQ.= JUROS REAIS DE EQUILÍBRIO DE PLENO EMPREGO
 = SENSIBILIDADE DO BC À FLUTUAÇÕES NO PRODUTO
β = SENSIBILIDADE DO BC A DESVIOS DA INFLAÇÃO DA META
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O DÉFICIT/SUPERÁVIT CONSOLIDADO DO SETOR PÚBLICO
VIMOS QUE O TESOURO FINANCIA SEU DÉFICIT MEDIANTE EMISSÃO DE NOVOS
TÍTULOS DO TESOURO, OS QUAIS SÃO ADQUIRIDOS PELO SETOR PRIVADO E/OU PELO
BANCO CENTRAL:
“DÉFICIT” ENTRE GASTOS E RECEITAS
FINANCIAMENTO DO DÉFICIT
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DÉFICIT FISCAL (TESOURO): [Gt + Igt – Tt] + [i.Bt-1 + i*.B*t-1] = (Bt – Bt-1) + (B*t – B*t-1)
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ONDE:
[(Bt – Bt-1) + (B*t – B*t-1)] = EMISSÃO TOTAL DE TÍTULOS (NACIONAIS E INTERNACIONAIS)
PELO TESOURO
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(Bt – Bt-1) = EMISSÃO TÍTULOS NACIONAIS TESOURO = [(BSPt – BSPt-1) + (BBCt – BBCt-1)]
•
•
•
(BSPt – BSPt-1) = TÍTULOS (NACIONAIS) DO TESOURO ADQUIRIDOS PELO SETOR PRIVADO
(BBCt – BBCt-1) = TÍTULOS (NACIONAIS) DO TESOURO ADQUIRIDOS PELO BANCO CENTRAL
(B*t – B*t-1) = EMISSÃO TÍTULOS INTERNACIONAIS PELO TESOURO E ADQUIRIDOS NO EXTERIOR
RESULTANDO: [Gt + Igt – Tt]+[i.Bt-1 + i*.B*t-1] = [(BSPt – BSPt-1) + (BBCt – BBCt-1) + (B*t – B*t-1)]
• NO ENTANTO, VIMOS QUE O BANCO CENTRAL NA AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DO
TESOURO E QUE AUMENTA O VALOR DE SEU ATIVO INCORRE, SIMULTANEAMENTE,
NO AUMENTO DE SEU PASSIVO MONETÁRIO, ISTO É, AUMENTA A BASE
MONETÁRIA. EM OUTROS TERMOS, DISTO RESULTA QUE:
•
•
(BBCt – BBCt-1) = TÍTULOS (NACIONAIS) DO TESOURO ADQUIRIDOS PELO
B.C. EM SEU ATIVO = (Mt – Mt-1) = AUMENTO DA BASE MONETÁRIA
• ALÉM DISSO, VIMOS TAMBÉM QUE O BANCO CENTRAL PODE INTERVIR NO
MERCADO DE DIVISAS INTERNACIONAIS, COMPRANDO OU VENDENDO DIVISAS E,
COM ISSO, ALTERANDO O VALOR DE SEU ATIVO DIVISAS INTERNACIONAIS. ESSA
INTERVENÇÃO, QUANDO NÃO ESTERILIZADA POR OPERAÇÕES DE MERCADO
ABERTO, RESULTA EM CORRESPONDENTES ALTERAÇÕES NO PASSIVO MONETÁRIO
DO B.C., COM COMPRAS (VENDAS) DE DIVISAS AUMENTANDO (REDUZINDO) A
BASE MONETÁRIA. OU SEJA:
•
•
•
(DIBCt – DIBCt-1) = COMPRA/VENDA (NÃO ESTERILIZADA) DE DIVISAS PELO
BANCO CENTRAL = (Mt – Mt-1) = ALTERAÇÃO DA BASE MONETÁRIA
• NA CONSOLIDAÇÃO DO DÉFICIT DO TESOURO COM O RESULTADO DO BANCO
CENTRAL, DE FORMA A OBTER O ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO DO SETOR PÚBLICO
COMO UM TODO (TESOURO + BC) JUNTO AO SETOR PRIVADO E INTERNACIONAL,
OBTÉM-SE QUE O DÉFICIT CONSOLIDADO DO SETOR PÚBLICO É O SEGUINTE:
• IDENTIDADE DO DÉFICIT CONSOLIDADO DO SETOR PÚBLICO:
• [Gt + Igt – TC t] + [i.BLSPt-1 + i*.BL*t-1] = (BLSPt – BLSPt-1) + (BL*t – BL*t-1) + (Mt – Mt-1)
• ONDE:
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BLSP = (BSP – BPBC) = POSSE DE TÍTULOS DO SETOR PÚBLICO (TESOURO)
•
PELO SETOR PRIVADO LÍQUIDO DE TÍTULOS PRIVADOS
•
EM PODER DO SETOR PÚBLICO
•
•
•
BL* = (B* - DIBC) = ENDIVIDAMENTO DO SETOR PÚBLICO JUNTO A
CREDORES INTERNACIONAIS LÍQUIDO DO VALOR DAS
DIVISAS INTERNACIONAIS DO SETOR PÚBLICO
•
M = BASE MONETÁRIA
•
TC = (T + LUCRO/PREJUÍZO DO BC) = RECEITAS CONSOLIDADAS
•
•
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•
•
NO INTUITO DE FACILITAR A ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES DA IDENTIDADE DO DÉFICIT
CONSOLIDADO DO SETOR PÚBLICO, PODEMOS EFETUAR AS SEGUINTES SIMPLIFICAÇÕES:
# SÓ HÁ ENDIVIDAMENTO NACIONAL: B* = 0
# O BC NÃO POSSUI ATIVOS DO SETOR PRIVADO: BPBC = 0
# O LUCRO/PREJUÍZO DO BC É INSIGNIFICANTE: TC = T
# A RECEITA INTERNACIONAL COM DIVISAS É INSIGNIFICANTE: i*.DI = 0
•
DISTO RESULTA UM DÉFICIT CONSOLIDADO DO SETOR PÚBLICO SIMPLIFICADO COM:
•
[(Gt + Igt – Tt) + (DIt – DIt-1) + (i.Bt-1)] = [(BSPt – BSPt-1) + (Mt – Mt-1)]
•
DEF.CONS. = [(BSPt – BSPt-1) + (Mt – Mt-1)]
•
•
•
ONDE: DEF.CONS. = DÉFICIT CONSOLIDADO DO SETOR PÚBLICO
DEF.CONS. = [(Gt + Igt – Tt) + (DIt – DIt-1) + (i.Bt-1)]
[(BSPt– BSPt-1)+(Mt – Mt-1)] = FINANCIAMENTO DO DEF.CONS.
EM SUMA, O DÉFICIT DO SETOR PÚBLICO É GERADO POR UM EXCESSO DE GASTOS PRIMÁRIOS DO
SETOR PÚBLICO (Gt + Igt – Tt), POR COMPRAS DE DIVISAS (DIt – DIt-1) E/OU PAGAMENTOS DE JUROS
SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA EM PODER DO SETOR PRIVADO (i.Bt-1). O FINANCIAMENTO DESTE DÉFICIT
DO SETOR PÚBLICO SE DÁ COM EMISSÃO DE NOVOS TÍTULOS DO TESOURO E QUE SÃO ADQUIRIDOS
PELO SETOR PRIVADO (BSPt – BSPt-1), E/OU ADQUIRIDOS PELO B.C., SENDO QUE ESTES ÚLTIMOS
RESULTAM EM EMISSÃO DE MOEDA PRIMÁRIA (BASE MONETÁRIA: (Mt – Mt-1)) E, PORTANTO,
IMPLICAM NUMA EXPANSÃO DOS MEIOS DE PAGAMENTO (OU OFERTA DE MOEDA: (M1t – M1t-1)) NA
ECONOMIA.
•
•
EMISSÃO MONETÁRIA, SENHORIAGEM E IMPOSTO INFLACIONÁRIO
DO EXPOSTO ATÉ AQUI, CONCLUI-SE QUE UM DADO DÉFICIT DO SETOR PÚBLICO É FINANCIADO
POR EMISSÃO DE TÍTULOS ADQUIRIDOS PELO B.C., OS QUAIS RESULTAM EM EMISSÃO
MONETÁRIA, E/OU POR EMISSÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS ADQUIRIDOS PELO SETOR PRIVADO, OS
QUAIS NÃO RESULTAM EM ALTERAÇÃO DA OFERTA DE MOEDA NA ECONOMIA:
•
•
DEF.CONS. = (Bt – Bt-1) = EMISSÃO TÍTULOS NACIONAIS TESOURO = [(BSPt – BSPt-1) + (BBCt – BBCt-1)]
•
DEF.CONS. = [(BSPt – BSPt-1) + (Mt – Mt-1)],
POIS: (BBCt – BBCt-1) = (Mt – Mt-1)
•
DIVIDINDO-SE PELO NÍVEL GERAL DE PREÇOS (P), OBTÉM-SE:
•
(DEF.CONS./P) = (dC)= {[(BSPt – BSPt-1)/P] + [(Mt – Mt-1)/P]}
•
NOTANDO-SE QUE: (BSPt – BSPt-1) = ∆BSPt E QUE: (Mt – Mt-1) = ∆Mt , RESULTA QUE:
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•
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•
•
•
•
(dCONS.)= [∆BSPt/P] + [∆Mt/P]
ONDE: (dCONS.) = DÉFICIT PÚBLICO CONSOLIDADO EM TERMOS REAIS
[∆BSPt/P] = VARIAÇÃO EM TERMOS REAIS DA DÍVIDA
PÚBLICO NO SETOR PRIVADO
[∆Mt/P] = VARIAÇÃO EM TEMOS REAIS DA BASE
MONETÁRIA (OU DÍVIDA NÃO ONEROSA DO
SETOR PÚBLICO)
• DEFINIÇÃO:
•
DEFINE-SE SENHORIAGEM DO SETOR PÚBLICO (SE), COMO SENDO O
•
TOTAL DE RECURSOS REAIS OBTIDOS PELO GOVERNO JUNTO AO SETOR
•
PRIVADO MEDIANTE EMISSÃO DE MOEDA (PRIMÁRIA).
•
SENHORIAGEM (SE) = [(Mt – Mt-1)/P] = [∆Mt/P]
• EXPRESSÕES ALTERNATIVAS PARA A SENHORIAGEM:
• DEFINIÇÃO: (SE) = [(Mt – Mt-1)/P] = [∆Mt/P]
• PORTANTO: (SE) = [∆Mt/P]. (M /M)
•
(SE) = [∆Mt/M].(M/P)
• FAZENDO: [∆Mt/M] = TAXA DE EXPANSÃO DA BASE MONETÁRIA = μ
• RESULTA QUE: (SE) = μ.(M/P)
•
•
•
•
ONDE: (M/P) = ESTOQUE REAL DE MOEDA E DETERMINADO NO
EQUILÍBRIO DO MERCADO MONETÁRIO
μ = A TAXA DE EXPANSÃO DA MOEDA E É DECISÃO DA
POLÍTICA MONETÁRIA
•
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•
•
COMPOSIÇÃO DA SENHORIAGEM:
ESTOQUE REAL DE MOEDA: (M/P) = DETERMINADO NO EQUILÍBRIO DO MERCADO
MONETÁRIO: [(M/P)D = (M/P)].
DIFERENCIANDO, OBTÉM-SE:
∆(M/P) = [(P. ∆M – M. ∆P)/P2] = (∆M/P) – (M/P).(∆P/P)
•
•
REARRANJANDO OS TERMOS:
(∆M/P) = ∆(M/P) + (M/P).(∆P/P)
•
•
FAZENDO: (∆P/P) = ∏ = TAXA DE INFLAÇÃO,
OBTÉM-SE QUE: (∆M/P) = (SE) = ∆(M/P) + ∏.(M/P)
•
•
•
•
•
ONDE: ∆(M/P) = VARIAÇÃO DO ESTOQUE REAL DE MOEDA
∏.(M/P) = ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO INFLACIONÁRIO,
O QUAL É UM IMPOSTO IMPLÍCITO E NÃO
FORMAL,ONDE (∏) É A ALÍQUOTA DO IMPOSTO
E (M/P) É A BASE DO IMPOSTO
•
EM SUMA, A SENHORIAGEM PODE SER DECOMPOSTA ENTRE ALTERAÇÃO DO
ESTOQUE REAL DE MOEDA NA ECONOMIA MAIS O IMPOSTO INFLACIONÁRIO.
•
NOTE-SE QUE, SE NÃO HÁ CRESCIMENTO NA ECONOMIA E A TAXA DE JUROS ESTÁ
CONSTANTE (ESTADO ESTACIONÁRIO), ENTÃO TEREMOS: ∆(M/P) = 0, RESULTANDO
ENTÃO QUE: SENHORIAGEM = IMPOSTO INFLACIONÁRIO (“SE” = “∏.(M/P)”).
•
IMPOSTO INFLACIONÁRIO (I.I.) E A CURVA DE LAFFER
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VIMOS QUE: IMPOSTO INFLACIONÁRIO (I.I.) = ∏.(M/P).
O QUE ACONTECE SE HÁ AUMENTO DA TAXA DE INFLAÇÃO (ALÍQUOTA DO IMPOSTO)?
SE AUMENTA “ ∏” (TAXA DE INFLAÇÃO = ALÍQUOTA IMPLÍCITA DO I.I.), ENTÃO
AUMENTA A TAXA NOMINAL DE JUROS: “ i = (r + ∏)”.
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POR OUTRO LADO, SE AUMENTA “ i”, ENTÃO REDUZ-SE A DEMANDA POR
MOEDA “ MD( i, Y)” E, CONSEQUENTEMENTE, NO EQUILÍBRIO DO MERCADO
MONETÁRIO REDUZ-SE O ESTOQUE REAL DE MOEDA “ (M/P)”, O QUAL É A BASE
IMPLÍCITA DO IMPOSTO INFLACIONÁRIO.
EM SUMA: “ ∏” (ALÍQUOTA I.I.) HÁ “ i” E RESULTA: (M/P)D = (M/P) (BASE I.I.)
PORTANTO: [∏.(M/P)] = I.I. PODE AUMENTAR ( ) OU CAIR ( )
IMPOSTO
INFLACIONÁRIO
•
CURVA DE LAFFER DE I.I.
IMPOSTO INFLACIONÁRIO “ÓTIMO”
É AQUELE NÍVEL DE INFLAÇÃO QUE
MAXIMIZA A ARRECADAÇÃO DE I.I.
EM ESTADO ESTACIONÁRIO. O NÍVEL
DESSA TAXA “ÓTIMA” DE INFLAÇÃO
DEPENDE DA FUNÇÃO DEMANDA
POR MOEDA UTILIZADA.
(I.I.) MÁXIMO
I.I. = ∏.(M/P)
∏MÁX. DE I.I.
TAXA DE
INFLAÇÃO
•
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•
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CONCEITOS E MEDIDAS DE DÉFICIT PÚBLICO (TESOURO)
(I) DÉFICIT PÚBLICO CONVENCIONAL:
NOMINAL: DEFcv = [TOTAL DE DESPESAS NOMINAIS – TOTAL DE RECEITAS NOMINAIS]
DEFcv = [(Gt + Igt – Tt) + (i.Bt-1)]
•
TERMOS REAIS: (DEFcv/P) = dcv = [(Gt + Igt – Tt)/P + (i.Bt-1)/P]
•
•
•
(II) DÉFICIT PÚBLICO PRIMÁRIO:
NOMINAL: DPR = [TOTAL DE DESPESAS CORRENTES (EXCETO JUROS) E INVESTIMENTO
– TOTAL DE RECEITAS]
•
DPR = [Gt + Igt – Tt]
•
TERMOS REAIS: (DPR/P) = dPR = [(Gt + Igt – Tt)/P]
•
•
•
(III) DÉFICIT PÚBLICO OPERACIONAL:
NOMINAL: DOP = [TOTAL DAS DESPESAS E RECEITAS, EXCETO COMPOENTE
INFLACIONÁRIO NO PAGAMENTO DE JUROS]
•
DOP = [(Gt + Igt – Tt) + (r.Bt-1)], ONDE: (i - ∏) = r = TAXA REAL E JUROS
• TERMOS REAIS: (DOP/P) = dOP = [(Gt + Igt – Tt)/P + (r.Bt-1)/P]
•
•
RELAÇÕES ENTRE CONCEITOS DE DÉFICIT PÚBLICO:
NOMINAL
EM TERMOS REAIS
•
DEFcv = [(Gt + Igt – Tt) + (i.Bt-1)]
dcv = [(Gt + Igt – Tt)/P + (i.Bt-1)/P]
•
DPR = [Gt + Igt – Tt]
dPR = [(Gt + Igt – Tt)/P]
•
DOP = [(Gt + Igt – Tt) + (r.Bt-1)]
dOP = [(Gt + Igt – Tt)/P + (r.Bt-1)/P]
•
•
•
•
PORTANTO:
DEFcv = [DPR + (i.Bt-1)]
DOP = [DPR + (r.Bt-1)]
DPR = [DOP - (r.Bt-1)]
dcv = [dPR + (i.Bt-1)/P]
dOP = [dPR + (r.Bt-1)/P]
dPR = [dOP - (r.Bt-1)/P]
•
•
E DE (DEFcv , DOP) RESULTA QUE:
DEFcv = [DOP + (∏.Bt-1)]
dcv = [dOP + (∏.Bt-1)/P], POIS: i = (r+∏)
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OBSERVAÇÕES:
(∏.Bt-1)/P = SÃO PAGAMENTOS DE JUROS EM TERMOS REAIS INDUZIDOS
IMPLICITAMENTE PELA INFLAÇÃO. PODE-SE RACIONALIZAR-LOS COMO
EQUIVALENTES A PAGAMENTOS DE AMORTIZAÇÃO QUANTO AO SEU
IMPACTO ECONÔMICO, ISTO É, NÃO SIGNIFICAM NOVA RENDA AOS
DETENTORES DA ATIVOS E SÃO SUPOSTOS SEREM REINVESTIDOS EM
TÍTULOS PÚBLICOS DE FORMA A MANTEREM CONSTANTE (DADO OS
JUROS REAIS) O ESTOQUE REAL DE DÍVIDA PÚBLICA E, PORTANTO, NÃO
AFETAM O DISPÊNDIO AGREGADO PRIVADO.
•
SE INFLAÇÃO FOR NULA (∏ = 0), ENTÃO: (DEFcv = DOP) E (dcv = dOP)
(i–r) = ∏
•
SOBRE A NÃO ACURACIDADE DA MEDIDA NÃO AJUSTADA DO DÉFICIT PÚBLICO
•
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A NATUREZA DA QUESTÃO:
SEJA O PRODUTO DE EQUILÍBRIO: Y = C + I + G
MAS: C = c.Yd = c.(Y – T)
PORTANTO:
Y = c.Y – c.T + I + G
(1 - c).Y = I + G – c.T = I + G – T + (1 – c).T
MAS: DÉFICIT: D = (G – T)
PORTANTO:
(1 – c).Y = I + D + (1 – c)T
•
•
•
•
OU SEJA, A RENDA DE EQUILÍBRIO SERÁ:
Y = [I+D+(1-c).T]/(1 – c), ONDE : 1/(1-c) = MULTIPLICADOR DE GASTOS AUTÔNOMOS
[I+D+(1-c).T] = GASTOS AUTÔNOMOS
•
PORTANTO, O QUE ESSE RESULTADO PRESSUPÕE É QUE, DADO OS GASTOS AUTÔNOMOS, A
RENDA DE EQUILÍBRIO SERÁ UM MÚLTIPLO DESSES GASTOS AUTÔNOMOS.
•
•
A QUESTÃO QUE SE COLOCA É A SEGUINTE:
O DÉFICIT (D) E OS TRIBUTOS (T) SÃO AUTÔNOMOS? É POSSÍVEL DIZER, PELA SIMPLES
MENSURAÇÃO DO DÉFICIT E DA TRIBUTAÇÃO (“NÃO AJUSTADOS”) QUE A POLÍTICA FISCAL É
EXPANSIVA OU CONTRACIONISTA E, PORTANTO, ESTÁ ELEVANDO OU REDUZINDO
AUTONOMAMENTE (I.E., EXOGENAMENTE) A RENDA DE EQUILÍBRIO NA ECONOMIA?
•
SABEMOS QUE NA MEDIDA DO DÉFICIT (D) HÁ:
•
(1) COMPONENTES CÍCLICOS QUE SÃO FUNÇÃO DO HIATO (YP – Y)
•
(2) COMPONENTES ESTRUTURAIS E SÃO FUNÇÃO DA TENDÊNCIA DE YP
•
•
(3) COMPONENTES DISCRICIONÁRIOS (CONJUNTURAIS) E QUE
DEPENDEM DE DECISÃO DISCRICIONÁRIA DE POLÍTICA FISCAL
• PORTANTO, A MEDIDA NÃO AJUSTADA DO DÉFICIT PÚBLICO NÃO É TOTALMENTE
EXÓGENA E, PORTANTO, É UM INDICADOR POBRE (OU IMPRECISO) DA NATUREZA
DA POLÍTICA FISCAL SUBJACENTE (EXPANSIVA, NEUTRA OU RECESSIVA).
SEJA O DÉFICIT NÃO AJUSTADO: D = (G – T)
GASTOS (G)
• SUPONHA: G = GAJ + a.(YP – Y)
•
ONDE: GAJ = GASTOS AJUSTADOS CICLICAMENTE
•
a.(YP – Y) = COMPONENTE CÍCLICO
•
PORTANTO: SE: Y < YP ENTÃO: G > GAJ
•
Y > YP ENTÃO: G < GAJ
•
T = TAJ + b.(Y – YP)
•
ONDE: TAJ = TRIBUTOS AJUSTADOS CICLICAMENTE
•
b.(Y – YP) = COMPONENTE CÍCLICO
•
PORTANTO: SE: Y < YP ENTÃO: T < TAJ
(Gt)
•
Y > YP ENTÃO: T > TAJ
(Gt)
•
ÚNICA VARIÁVEL OBSERVÁVEL DIRETAMENTE
(GAJ)
TEMPO (t)
(GAJ)
•
SUBSTITUINDO-SE NA EQUAÇÃO DO DÉFICIT, OBTÉM-SE QUE:
• D = (G – T) = [GAJ + a.(YP – Y)] – [TAJ + b.(Y – YP)]
•
•
PORTANTO:
D = (G – T) = (GAJ – TAJ) + (a + b). (YP – Y)
•
ONDE: (G – T) = DÉFICIT NÃO AJUSTADO (D)
•
•
(GAJ – TAJ) = DÉFICIT AJUSTADO CICLICAMENTE (DAJUSTADO),
OU COMPONENTE ESTRUTURAL DO DÉFICIT
•
•
(a + b). (YP – Y) = COMPONENTE CÍCLICO DO DÉFICIT (DCÍCLICO )
•
EM SUMA:
D = [DAJUSTADO, OU ESTRUTURAL + DCÍCLICO]
•
PORTANTO: SE: Y < YP ENTÃO: D = (G – T) > DAJUSTADO = (GAJ – TAJ)
•
Y > YP ENTÃO: D = (G – T) < DAJUSTADO = (GAJ – TAJ)
•
•
•
•
DEFINE-SE:
IMPULSO FISCAL COMO O COMPONENTE ESTRUTURAL DO DÉFICIT E O
MESMO MOSTRA A NATUREZA (EXPANSIVA, NEUTRA O RECESSIVA) DA
POLÍTICA FISCAL VIGENTE:
•
•
•
IMPULSO FISCAL: (DAJUSTADO) = (GAJ – TAJ),
•
•
•
O COMPONENTE DISCRICIONÁRIO DA POLÍTICA FISCAL É USUALMENTE
MENSURADO PELA VARIAÇÃO DO COMPONENTE AJUSTADO, OU
ESTRUTURAL, DO DÉFICIT (E É TAMBÉM CHAMANDO DE “FISCAL STANCE”):
•
COMPONENTE DISCRICIONÁRIO = ∆(DAJUSTADO) = ∆(GAJ – TAJ)
•
•
EXPANSÃO FISCAL: (DAJUSTADO) > 0
CONTRAÇÃO FISCAL: (DAJUSTADO) < 0
PORTANTO, A MEDIDA DO IMPULSO FISCAL MOSTRA A NATUREZA DA POLÍTICA
FISCAL, ISTO É, QUAL A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A DEMANDA AGREGADA DE
FORMA ESTRUTURAL (PERMANENTE), ENQUANTO QUE O COMPONENTE
DISCRICIONÁRIO MOSTRA COMO A POLÍTICA FISCAL É ALTERADA DE FORMA
TEMPORÁRIA OU NÃO, MAS ALTERANDO O COMPONENTE ESTRUTURAL EM DADO
PERÍODO, AO LONGO DO CICLO ECONÔMICO, OU EM VÁRIOS PERÍODOS.