Apresentação do PowerPoint

Advocacy: Case ACT
Mônica Andreis
[email protected]
A sociedade civil organizada e a população podem e devem contribuir para a promoção
de políticas públicas efetivas, visando garantir que governantes e legisladores ajam de
acordo com o interesse da sociedade, em respeito às leis e à Constituição Federal.
Advocacy refere-se à realização de ações para a defesa de uma
causa de interesse público; envolve promover a elaboração de leis
e políticas, mobilizar a população, capacitar agentes
transformadores, cobrar e fomentar a atuação do poder público.
O problema/evidências
Mais de 6 milhões de mortes anuais no mundo estão associadas a doenças
tabaco-relacionadas; pelo menos 147 mil mortes por ano, no Brasil
Ao menos 07 mortes ao dia estão relacionadas à exposição ao fumo passivo
A exposição à fumaça ambiental de tabaco causa graves danos à saúde:
Câncer de Pulmão, Doenças cardíacas e AVC estão entre as causas de mortes
A separação de fumantes e não-fumantes em locais fechados não elimina os
riscos de exposição aos componentes tóxicos da fumaça
Estimativa da carga do tabagismo no Brasil: mortalidade, morbidade e custos, 2015
Mortalidade atribuível ao tabagismo passivo na população urbana do Brasil, 2008
The Health Consequences of Smoking—50 Years of Progress: A Report of the Surgeon General, 2014
Ventilation and smoking: reducing the exposure to ETS in buildings. Brussels: 2004
A Meta
Brasil assinou a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco em 2005
Artigo 8º recomenda
Ambientes Livres do Tabaco
Análise de conjuntura
Perspectiva em nível federal e estadual
Oposição da indústria do tabaco e aliados
Experiência local/internacional e lições aprendidas
União de Esforços
Rede de pessoas e organizações que apoiam controle do tabagismo
Criação de um Comitê Estadual para promoção de ambientes livres de tabaco
Lançamento do “Selo Ambiente Livre do Tabaco”
Pesquisas para advocacy
Pesquisas de opinião
•
•
•
Averiguam apoio popular a alguma medida
Evidenciam ensejo da população
Investigam grau de compreensão sobre determinado tema
Para reduzir custos: avalie fazer pesquisa-carona/ compartilhada
Apoio à proposta de uma lei antifumo/2007 – 88% pop. geral e 85% entre fumantes
2009
2015
Comunicação
Campanhas
“Quem não fuma não é obrigado a fumar” 2008
Para reduzir custos: criação e veiculação pro-bono/ campanha em parceria
Advocacy direto
• Audiência com Governador José Serra em 16 de julho de 2008
Evidências
A exposição à fumaça ambiental de tabaco causa graves danos à saúde
Outros argumentos importantes
Lei 9294/96 não oferecia proteção efetiva
Experiência internacional bem-sucedida
População apóia a medida
Dados econômicos
• Projeto de Lei proposto em 28 de agosto de 2008
Advocacy direto/ Mídia advocacy
Etapa de Persistência e Criatividade!
Desafios
Oposição da indústria do tabaco e seus aliados
Importância do monitoramento
Xanxerê/ SC
2011 - Lei Nacional
200 milhões
de pessoas beneficiadas
direta ou indiretamente
Decreto regulamentador foi publicado
somente em 2014!
Lei Antifumo São Paulo
Melhora da qualidade do ar: redução do monóxido de carbono e nicotina no ar após a lei
São Paulo em 2010 tinha 20% de adultos fumantes; em 2014, 14,1%
99,7% dos estabelecimentos estavam cumprindo com a lei em 2014, após cinco anos em vigor - VISA SP
Em 2016, estudo desenvolvido pelo Instituto do Coração revelou uma redução de 12% nas mortes por
ataque cardíaco com a adoção da lei antifumo no Estado de São Paulo.
Andreis, M e cols, Qualidade do ar em bares de SP antes e depois da lei de ambientes fechados livres de fumo, Revista Brasileira de Cancerologia, 2011:57(3):315-320
Issa, JS, The effect of Sao Paulo’s smoke-free legislation on carbon monoxide concentration in hospitality venues and their workers, Tobacco Control, 2011;20:156-162
Pesquisa VIGITEL 2010 e 2014
http://jornal.usp.br/ciencias/ciencias-da-saude/pesquisa-do-incor-mostra-que-ambiente-livre-de-tabaco-diminui-mortes-por-infarto/
Lei Antifumo Nacional
Apoio maciço de não-fumantes (95% a 97%) e fumantes (88% a 90%) em três capitais
brasileiras (São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre) - pesquisa ITC Brasil 2014
Depois de décadas de crescimento da mortalidade masculina por Câncer de Pulmão,
levantamento do Inca mostra redução dessa taxa: de 18,5 por 100 mil em 2005
para 16,3 por 100 mil em 2014. É a primeira vez que a taxa apresenta queda.
Segundo o vice-diretor geral do Inca, Luiz Felipe Ribeiro Pinto, o resultado decorre
das campanhas de redução do tabagismo feitas no país a partir da década de 80, como
proibição de propaganda, aumento de impostos e Lei Antifumo
Advocacy : Case ACT
Tabagismo é exemplo de sucesso em políticas públicas
eficazes, e pode contribuir para a prevenção e controle
de outros problemas como a obesidade e alcoolismo,
fatores de risco para diversos tipos de Câncer
Movimento Todos Juntos Contra o Câncer
Declaração para a melhoria da atenção ao câncer no Brasil
5 pilares (prevenção, diagnóstico, tratamento, cuidados paliativos e gestão)
Vamos todos juntos fazer advocacy?
Muito obrigada pela atenção!
Mônica Andreis
[email protected]
www.actbr.org.br