Slide 1 - Grupos.com.br

FAMÍLIA BRASILEIRA: A BASE DE TUDO
Editora Cortez – UNICEF – 2004 - Sílvio Manoug (Org.)
A PRIORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA AGENDA DA POLÍTICA
SOCIAL – Capítulo 6, pp. 93-108
Maria do Carmo Brant de Carvalho
Serviço Social - PUCSP
A PRIORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA AGENDA DA POLÍTICA
SOCIAL
Retomar a família na agenda da política social
 Família – lócus de referência, proteção, socialização
 Independe de suas formas, constitui um canal de
iniciação e aprendizado dos afetos e das relações sociais
 Retomar a família nas Políticas Públicas é um desafio na
busca de opções coletivas e eficazes na proteção social
Retomar a família na agenda da política social
Breve Contextualização da Política Social no Brasil
 Polit. Públicas – não conseguem alterar o quadro de
pobreza e exclusão
 Questões da vida e cidadania presentes no discurso,
mas a atuação resulta no assistencialismo
reproduzindo a cultura tradicional assistencialista e
tutelar
Algumas Características da Nossa Política Social
 Política que reflete uma cultura histórica enraizada no
autoritarismo / tutela / subalternidade = legitima o
autoritarismo dos dominantes e a subalternidade dos assistidos
 Marcadamente elitista, privilegiando segmentos minoritários da
população já estruturados
 Assistencialista e tutelar quando direcionadas a segmentos
empobrecidos
 Ventos do Welfare State – política social extremamente
setorizada, centralista e institucionalizada elegendo o indivíduo
como portador de direitos e elemento central (indivíduo X
coletividade)
Portador de direitos e elemento central (indivíduo X
coletividade)?
 Privilegia-se o indivíduo e não as coletividades (família ou
comunidade). Ocorre um avanço civilizatório – direitos sociais, mas a
individualidade é pautada no fetiche capitalista – fragmentação dos
indivíduos
 Os direitos dos indivíduos (crianças, idosos, mulheres, etc.)
 Direitos para si - à saúde, educação, transporte (direitos sociais)
 Psicologização das relações sociais – somatório de necessidades –
identidade na carência de bens, serviços e afetos
 Resistência ao reordenamento político – contemplar uma partilha
efetiva de competências e atribuições (Municipal, Estadual, Federal)
 Política de resultados magros e ineficazes não é por ausência de $ e
recursos, mas principalmente pelo gasto público pervertido em prol
dos interesses oligárquicos, tutelares, corporativos.
A Sobrevivência Cotidiana das Famílias Empobrecidas
 Muita diferença entre ricos e pobres
 (cortiços, favelas) excluídos do acesso a bens e serviços e do
usufruto da própria cidade
 A convivência familiar é garantida a duras penas como estratégia
para a sobrevivência material e afetiva.
A Solidariedade Conterrânea e Parental
 Família nuclear pela família ampla (conterrâneos e parentes)
 Condição 1ª de sobrevivência e existência em situação de
pobreza e discriminação
 Identidade é marcada pela carência, sangue e terra natal
A Solidariedade Conterrânea e Parental
 Solidariedade é expressa no cotidiano (empréstimos)
 A vida do grupo familiar maximiza as chances de
sobrevivência dos membros com pouca renda
 Essa família também assimila novos valores e padrões de
reprodução social
A Solidariedade Apadrinhada
 Um ou mais membros da família mantém laços mais próximos
com as classes média e alta (empregados em geral). Este
vínculo assegura um canal de doação (roupas, remédios,
eletrodomésticos, etc.)
A Solidariedade Apadrinhada
 Usufruto de bens de 2ª ou 3ª mãos
 Isso explica reciclagem de bens de consumo e demonstra a cultura
do apadrinhamento se perpetuando no cenário nacional
A Solidariedade Missionária
 Igrejas em geral – porta que acalenta a esperança através de seus
programas, pastorais, etc.
 Suporte emocional, afetivo e material. É a escola para se aprender
a viver.
 Canal de organização para a conquista dos serviços públicos,
canal de convivência, espaço de lazer, de cura dos doentes e de
assistência social que mesmo sendo paliativa é próxima e
acessível
A Solidariedade Missionária
 Igreja se faz presente no cotidiano da vida das famílias e
comunidades
 É a instituição com maior credibilidade p/ esta população.
Auxilia na organização e reivindicação de serviços e assistências
 Na maioria das vezes, mais que os partidos ou os agentes
públicos, formam a base p/ a organização da população (luta
por moradia, saúde, saneamento, transporte, etc.)
 Contraditoriamente – é muitas vezes o amortecedor da revolta
e indignação com a injustiça. Cumplicidade com a pobreza
Elementos frustrantes que demonstram a dureza dessa
realidade Social
 Solidariedades são vividas como contradição e conflito próprios ao
confinamento a que estão submetidos
 Os barracos, cômodos de cortiços e bairros periféricos não garantem
a privacidade e vão esgarçando os vínculos
 Ausência de usufruto de bens e serviços mínimos à sobrevivência
(saneamento, lixo, transporte)
 Paisagem – condições de confinamento homogêneo da pobreza –
amontoados de barracos e habitações, etc.
 Todos convivem sob um mesmo signo: salários baixos, exclusão,
discriminação, sem acesso a educação e lazer
 Poucas ferramentas para romper com suas identidades de excluídos
Elementos frustrantes que demonstram a realidade
Social
 A rede de serviços de educação e saúde reproduzem a exclusão –
presença compensatória e não de promoção (serviço frio, burocrático,
desanimado); por vezes, esses trabalhadores também são subalternos
 A submissão dos indivíduos se transforma em sina; com ela convivem
numa alienação consentida o álcool, a droga. Não há férias ou cortes
de cenário – rotina fatigante de luta pela sobrevivência
 Neste contexto é compreensível que a rebelião se faça sem
mediações – convivência familiar e comunitária estressante
 Explosões e revoltas também dirigidas para fora (arrastões, quebra
quebra de ônibus ou instituições, etc.)
Medidas para reversão do quadro
 Macro Políticas:
Introdução da família na agenda da política social – erradicação da
miséria, descentralização, municipalização, redistribuição de
renda, políticas de geração de emprego, assentamento de
famílias (reforma agrária), saneamento básico, segurança
alimentar
 Micro Políticas:
Âmbito municipal – família e comunidade – ponto de partida para
as práticas sociais – alterar o cotidiano. Apoio ao maior e
melhor usufruto de bens e serviços – melhorar qualidade de
vida (saúde e educação e atenções básicas)
Medidas para reversão do quadro
Pauta concreta de atenção mínima às famílias:
Programa de geração de emprego e renda – municípios
terceirizar os serviços (manutenção de parques, jardins,
limpeza de córregos, galerias, área azul, manutenção de
equipamentos)
Rede de serviços comunitários de apoio psico-social e cultural
às famílias – organizá-los em rede e dotá-los de infraestrutura, capacitação dos agentes, aspecto humanitário,
esses serviços precisam ser uma referência para a população
– regularidade.
 Programas de atenção a gestantes e nutrizes; serviços de
apoio psicossocial; programas de socialização e lazer; acesso
a cultura; complementação da renda familiar e outros