ECONÔMICAS

INTRODUÇÃO;
ERA VARGAS (1930-1945);
O ESTADO E O PROCESSO DE
INDUSTRIALIZAÇÃO;
A NOVA POLÍTICA DE DEFESA DO CAFÉ;
A INDUSTRIALIZAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO DE
IMPORTAÇÕES;
Início: revolução de 1930
Elementos que caracterizam o período:
ECONÔMICAS:
Economia externa – antes a exportação era o principal objetivo;
Economia Industrial passa a ser o principal;
Intervenção do Estado: adoção de medidas;
Influência crescente do capital estrangeiro;
SOCIAIS:
Surgimento da burguesia industrial;
Fortalecimento da classe média;
Operariado em crescimento;
Urbanização: fundamentalmente no Sudeste;
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POLÍTICAS:
Consolidação do Estado – aumento do poder
federal;
Diminuição do poder das oligarquias regionais e
estaduais;
1º Governo Vargas – Durou 15 anos (ditadura
Vargas);
Condições nacionais e internacionais: deram as
condições para que Vargas colocassem em prática
uma política de organização;
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Luta pela hegemonia política – grandes produtores de café
e primeiros industriais;
1931, 1932 e 1933: economia brasileira cresce baseado no
pressuposto da industrialização;
O Café: passa agora a ser beneficiado pelo Estado;
Obs: é importante considerar o que significa SURTO
INDUSTRIAL e PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO
PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRO:
passagem da economia agrário-exportadora para a
urbano-industrial destinado ao mercado interno: há,
portanto, um conjunto de mudanças sociais, políticas e
culturais.
SURTO INDUSTRIAL: inserção industrial sem alterar os
rumos da economia – Exemplo Clássico: 1º Guerra
Mundial – não alterou as bases da nossa economia;
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Motivo da Mudança:
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(1) Crise do modelo anterior;
(2) Quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque
(1929);
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Três Fatores Importantes:
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1-) Revolução de 1930 – mudanças de grupos no
poder e nova composição de forças;
2-) Política em defesa do Café;
3-) Parque industrial diversificado;
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ANTES: máquinas, equipamentos com capacidade
ociosa, sem políticas do Estado;
DEPOIS (com Vargas): políticas incentivadoras,
capacidade ociosa diminuiu, abastecimento interno;
Intervenção na Economia: governo compra café.
(Convênio de Taubaté – 1906: já era uma prática
governamental)
Efeito Multiplicador: investimentos, emprego,
desemprego;
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Governo Provisório de Vargas (1930 – 1934): Por que foi
considerado Ditadura?
Suspensão da Constituição de 1891;
Fechou o Congresso Nacional e Assembleias Estaduais;
Nomeou interventores;
Duas Tendências: Políticos civis e tenentistas;
Estado de Compromissos: equilíbrio de forças
socioeconômicas e políticas – equilíbrio de vantagens e
concessões:
Fortalecimento pessoal de Vargas, crescimento do poder do
Estado e uma considerável modernização do país
Modernização: liberou forças sociais e econômicas;
Composição de Forças no Poder: Aliança Liberal
Criação de Ministérios: Educação e Saúde; Trabalho,
Indústria e Comércio;
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REPRESENTAÇÃO:
Burguesia industrial e financeira;
Classes médias urbanas;
Aristocracia gaúcha (exportação);
Oligarquias;
Trabalhadores Urbanos;
Forças Armadas;
Equilíbrio de Forças: Vargas Dialogava com todos;
REVOLTA DE 1932: oligarquias derrotadas começaram a se
organizar;
Oligarquia: era mais beneficiada na República Velha – visava
derrubar Vargas, os tenentes e seus aliados;
PRP: Partido Republicano Paulista: Formaram a FUP – Frente
Única Paulista;
Vargas procurou minimizar os problemas entre o Governo
Federal e a Oligarquia Paulista;
Getúlio nomeou um interventor paulista civil: Pedro de Toledo:
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Houve luta armada – 9 de julho de 1932: Pedro de
Toledo foi aclamado governador e chefe da Revolta;
Apoio: Militares, elite e classe média. As mulheres
costuravam as fardas dos soldados; Doação de Ouro;
São Paulo foi derrotado: isolamento geográfico,
inferioridade numérica em relação as Tropas Federais;
77 pessoas foram banidas/ perseguições políticas;
Constituição de 1934:
Sistema presidencialista – 4 anos;
Câmara dos Deputados – 4 anos;
Senado – 8 anos e dois senadores por Estado;
Sistema Federativo;
Garantia de liberdade e direitos Constitucionais.
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Conceito: criado por historiadores para designar o
equilíbrio entre as forças socioeconômicas e políticas
que agiram na Era Vargas;
Vários grupos participaram do poder;
Obtenção de vantagens – Vargas também tinha que
fazer concessões;
Atendia aos interesses de amplos setores da sociedade,
ao contrário do que ocorrera na República Velha –
liberou forças sociais e econômicas até então
reprimidas (principalmente no setor industrial) –
Modernização: resultado das modificações sociais,
urbanas, fortalecimento da burguesia, das classes
médias e do operariado urbano;
ANTIGAS
OLIGARQUIAS
DISSIDENTES
OLIGARQUIA
CAFEEIRA
MILITARES
Getúlio
Vargas
TRABALHA
DORES
URBANOS
BURGUESIA
INDUSTRIAL E
FINANCEIRA
CLASSE
MÉDIA
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Conceito;
De acordo com a Apostila Anglo, o populismo
brasileiro da década de 1930 baseou-se em dois
elementos fundamentais:
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(1) A concessão de direitos previdenciários e trabalhistas
às massas urbanas;
(2) O culto a Getúlio;
Previdência Social, Sindicatos oficializados, salário
mínimo, jornada de trabalho de 8 horas por dia, férias
pagas, indenização por demissão sem justa causa;
proteção ao trabalho das mulheres e crianças (apenas
para trabalhadores urbanos);
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Essência do Populismo: concessões ao povo e
defesa dos interesses da elite, tendo o Estado como
intermediário entre as partes;
População bastante heterogênea;
Eficiência da ação econômica e social do Estado;
Nenhum dos grupos envolvidos tinha força
suficiente para colocar o aparelho estatal a seu
exclusivo serviço.
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18 meses após a Revolução de 1930 – oligarquias
derrotadas começaram a se reorganizar;
Algumas se aproximaram do Governo, outras
passaram a planejar uma contrarrevolução que as
levasse de volta ao poder;
São Paulo: principal foco contrarrevolucionário,
pois a elite paulista, a mais beneficiada pela
“máquina” da República Velha, foi também a mais
prejudicada pela vitória da Ver, de 1930;
1932: Partido Democrático aliou-se ao PRP
formando a Frente Única Paulista (FUP), que
passou a exigir a autonomia para São Paulo,
nomeação de um interventor “civil e paulista” e
aprovação de uma Constituição para o país;
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Enquanto isso...
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... O Governo publicou o Código Eleitoral (1932), marcou
para maio de 1933 a eleição da Assembleia Constituinte,
nomeou um interventor civil e paulista (Pedro de
Toledo), aceitou que o secretariado de São Paulo fosse
indicado pela FUP e que a Força Pública paulista tivesse
comando autônomo;
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Essas concessões não davam condições da Elite Paulista
consolidar seu poder no Estado nem recuperar o
Governo Federal – Por isso decidiram pela revolta
armada, insuflando habilmente a opinião pública
paulista contra Vargas e os tenentes;
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9 de julho de 1932;
Pedro de Toledo foi aclamado governador e chefe
político da revolta;
Liderança Militar: Isidoro Dias Lopes e Bertoldo
Klinger e Euclides Figueiredo;
Força Pública e Tropas do Exército aquarteladas –
deram apoio integral à revolta (elite e classe média);
200 mil voluntários alistaram-se (Exército
Constitucionalista);
Industriais: produziram materiais de guerra;
Senhoras e jovens de classe abastadas: costuravam
uniformes para os soldados;
População colaborou com ouro;
Por que São Paulo foi derrotado? Isolamento,
inferioridade numérica, ausência de entrosamento
entre as chefias civil e militar
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1933: elegeu-se uma Assembleia Constituinte para
elaborar uma nova Carta Constitucional para o Brasil;
Inovações da Constituição de 1934:
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Voto secreto e voto feminino;
Criação de uma Justiça Eleitoral para organizar e fiscalizar as
eleições;
Sistema presidencialista;
Presidente eleito por 4 anos, por voto popular direto;
Câmara dos Deputados – 4 anos (cada estado elege um
número de deputados proporcional à sua população);
Senado Federal eleito por 8 anos, com dois senadores por
estado;
Sistema Federativo, mantendo a autonomia dos estados;
Garantia das liberdades e direitos individuais
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Legislação Trabalhista (Previdência Social, oito horas de
trabalho diário, salário-mínimo, férias, aposentadoria,
etc);
Autonomia dos Sindicatos e representação profissional;
Criação de mandado de segurança, para defender o
cidadão contra eventual prepotência do Estado;
Medidas nacionalistas defendendo as riquezas naturais
do País;
Obrigação de as empresas manterem, no mínimo 2/3
de empregados brasileiros;
Criação da Justiça eleitoral;
Representação classista: os sindicatos e associações
patronais poderiam eleger seus representantes à
Câmara dos Deputados (acabou não sendo cumprida);
De acordo com os dispositivos desta Constituição do
primeiro presidente seria eleito indiretamente.