Megatendências e Situação Nacional - Secretaria da Saúde

Tema central :
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE:
Megatendências
e situação nacional
Sistema Único de Saúde - SUS
Princípios doutrinários:
-
-
Universalidade: garantia de atenção à saúde a
todo e qualquer cidadão - acesso;
Integralidade;
Equidade: atendimento conforme necessidade até
o limite que o sistema puder oferecer.
(MS, 1990).
Sistema Único de Saúde - SUS
Princípios operacionais:
-
-
-
Regionalização e hierarquização;
Descentralização político-administrativa (município
= maior responsabilidade na promoção das ações
de saúde);
Participação dos cidadãos (no processo de
formulação das políticas de saúde e do controle de
sua execução);
Complementaridade do setor privado.
(MS, 1990).
Megatendência 1: Atenção Primária à Saúde como
orientadora de sistemas de saúde
-
-
Europa (Inglaterra, Itália, países nórdicos)
Canadá
Oceania (Austrália, Nova Zelândia)
América Latina (Brasil, Chile)
-
(Rubinstein, 2001; MS, 2007)
Sistemas de saúde orientados
pelos princípios da APS alcançam:

melhores resultados em saúde;

maior satisfação dos usuários;

maior eqüidade em saúde;

menores custos.
Países orientados para a Atenção Primária
têm:
Menos crianças com baixo peso ao nascer
 Menor mortalidade infantil, especialmente pósneonatal
 Menor perda de anos de vida devido a suicídio
 Menor perda de anos de vida devido a todas as
Causas, “exceto as externas”
 Maior expectativa de vida em todas as idades,
exceto aos 80 anos

APS e Mortalidade Prematura
Megatendência 2: Financiamento público

Governos social-democratas aumentaram o
gasto em saúde e fortaleceram mecanismos de
seguridade social;
-
Mix público/privado;
-
Experiência com co-pagamentos
medicamentos).
(da atenção primária aos
Megatendência 2: Financiamento público
como mecanismo equalizador
(Economist Intelligence Unit, 1999)
Megatendência 2: Financiamento público
como mecanismo equalizador
http://www.g7.utoronto.ca/g20/20030403_poverty_income.
pdf (citado em Azambuja MI, 2007)
Problema 1: transição demográfica
Gráfico15- Participaçãorelativa(%
) dapopulaçãonosgrandesgruposetáriosna
populaçãototal Brasil: 1980/ 2050
75
70
65
60
55
50
%0a14
45
40
%15a64
35
%65+
30
25
20
15
10
5
0
1975
1980
1985
1990
1995
2000
2005
2010
2015
2020
2025
2030
2035
2040
2045
2050
Fonte: IBGE. DiretoriadePesquisas. CoordenaçãodePopulaçãoeIndicadoresSociais. ProjeçãodapopulaçãodoBrasil por sexoe
idade1980-2050: Revisão2004.
2055
Problema 2: imperativo geográfico
Municípios com ausência total de serviços de saúde.
Brasil, 2004.
53%
SADT
Pronto-Socorro
geral
85%
Pronto-Socorro
especializado
92%
Hospital geral
37%
Hospital
especializado
79%
Clínicas
especializadas
Unidades básicas
63%
1%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
73% dos
municípios
brasileiros
possuem até 20
mil habitantes
Problema 3: Trabalhadores em Saúde
Otorrinolaringologia: Coeficiente de Vínculos
Médicos por Cem Mil Habitantes:
[52,6 % das microrregiões com coef < 1
vínculo/cem mil hab]