A IMPORTÃNCIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA PARA O DIREITO

A IMPORTÂNCIA DA
PSICOLOGIA JURÍDICA
PARA O DIREITO
PROFª. Ma. MARTA MORGADO
P. VALENTE
DEFINIÇÕES
• DIREITO: CONJUNTO DE NORMAS
OBRIGATÓRIAS QUE GARANTE A
CONVIVÊNCIA SOCIAL, TAMBÉM
CLASSIFICADO COMO FATO OU
FENÔMENO SOCIAL.
• PSICOLOGIA: CIÊNCIA QUE ESTUDA O
COMPORTAMENTO DO INDIVÍDUO E
SEUS PROCESSOS PSICOLÓGICOS.
ESTUDA O COMPORTAMENTO, ATOS E
REAÇÕES, SENTIMENTOS, EMOÇÕES,
ATITUDES,PENSAMENTOS,
PERCEPÇÕES, ETC.
A PRESENÇA DA PSICOLOGIA
NA ESFERA JURÍDICA
• POR MEIO DA PSICOLOGIA PROCURA-SE
ENTENDER O COMPORTAMENTO HUMANO,
O QUAL PARA O DIREITO, É QUASE SEMPRE
DETERMINADO E PADRONIZADO POR
NORMAS.
• PARA SE ENTENDER ESSA DINÂMICA
BASTANTE COMPLEXA DA SOCIEDADE, AS
VIVÊNCIAS HUMANAS FORAM
FRACIONADAS EM VÁRIOS CAMPOS DE
CONHECIMENTO, QUE SE COMPLETAM,
INTERFERINDO E COLABORANDO UNS COM
OS OUTROS.
PSICOLOGIA E DIREITO
• PARA AS 2 CIÊNCIAS É NECESSÁRIO
ENTENDER TODO UM CONJUNTO DE
FATORES COMPORTAMENTAIS,
SOCIAIS, INDIVIDUAIS E, ANALISAR OS
ASPECTOS LEGAIS, PARA ENTÃO SER
CLASSIFICADA E JULGADA UMA
DETERMINADA CONDUTA, PELO
APARELHO JURÍDICO.
A APLICAÇÃO DA PSICOLOGIA
NA ESFERA JURÍDICA
• DIREITO DE FAMÍLIA: FAVORECE E
FORTALECE A FAMÍLIA SÓCIOAFETIVA, RESSALTANDO A
VALORIZAÇÃO DA AFETIVIDADE NAS
RELAÇÕES FAMILIARES.
PSICOLOGIA SOCIAL: INVESTIGA OS
ASPECTOS INTERPESSOAIS DO DELITO,
TRAÇA UMA VISÃO DO INDIVÍDUO NOS
VÁRIOS TIPOS DE DELITO E AUXILIA NO
AMPARO AO MENOR INFRATOR.
• DIREITO PENAL: PESQUISA OS PROCESSOS
PSICOLÓGICOS DO INDIVÍDUO
DELINQUENTE E QUAIS OS MOTIVOS QUE O
LEVARAM A DELINQUIR, OU SEJA,
INVESTIGA A PESSOA DO INFRATOR E DA
VÍTIMA, BUSCANDO O CONTROLE SOCIAL.
• ABORDA OS PROCESSOS
PSICOPATOLÓGICOS DA CONDUTA
DELITUOSA.
DIREITO PENAL
• DIAGNOSTICA E AVALIA,
INVESTIGANDO A RESPONSABILIDADE
PENAL DO INDIVÍDUO.
• ASSESSORA SOBRE
PERICULOSIDADE DE DEPENDÊNCIA
TOXICOLÓGICA DO INDIVÍDUO.
• ANALISA QUAIS CIRCUNSTÂNCIAS
PODEM MODIFICAR A
RESPONSABILIDADE SOCIAL.
DIREITO CIVIL
• ASSESSORA REALIZANDO PERÍCIA
• AVALIA A CAPACIDADE CIVIL NA
TOMADA DE DECISÕES (CONTRATOS,
MUDANÇA DE SEXO, ESTERILIZAÇÃO
DE DEFICIENTES, INTERDIÇÃO....
DIREITO DO TRABALHO
• ASSESSORA O JUIZ QUANTO A
SEQUELAS PSICOLÓGICAS EM
ACIDENTES DE TRABALHO.
VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
• MEDIADOR – PROPICIA SOLUÇÕES
NEGOCIADAS AOS CONFLITOS
JURÍDICOS, CONTRIBUINDO PARA
DIMINUIR E PREVENIR O DANO
EMOCIONAL E SOCIAL, PREVENINDO
O LITÍGIO.
• SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO, GUARDA,
REGIME DE VISITAS, PENSÃO,
SITUAÇÃO DE RISCO (VITIMIZAÇÃO).
PSICOLOGIA FORENSE OU
PSICOLOGIA JURÍDICA
• FORENSE – ( OU JUDICIAL) - AQUELA
QUE SE DESENVOLVE NOS FÓRUNS,
EM PROCESSOS JUDICIAIS POR
PERITOS.
• APLICADA AO CAMPO DA PRÁTICA
JUDICIAL QUE CONSTITUI ÁREA DE
ESTUDO RESULTANTE DA RELAÇÃO
ENTRE PSICOLOGIA E A LEI.
PSICOLOGIA JURÍDICA
• JURÍDICA – ( OU JUDICIÁRIA) –
• ABRANGE A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO
EM DIVERSAS ÁREAS, ALÉM DO
FÓRUM. NÃO RESTRINGE A ATUAÇÃO
PROFISSIONAL, À PERÍCIA, COMO A
FORENSE.
• O PSICÓLOGO ATUA COMO PERITO
OU ASSISTENTE TÉCNICO.
PERITO
• PERITO – PROFISSIONAL
(PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL,
ANTROPÓLOGO, ENGENHEIRO, ETC)
DE CONFIANÇA DO JUIZ PARA
PRODUÇÃO DE PROVAS
NECESSÁRIAS PARA TOMADA DE
DECISÃO JUDICIAL.
• CONCURSADO E/OU SELECIONADO,
OU INDICADO PELO JUIZ.
ASSISTENTE TÉCNICO
• ASSISTENTE TÉCNICO –
PROFISSIONAL CONTRATADO PELAS
PARTES PARA TRAZER ELEMENTOS
PARA O JULGAMENTO.
• ACOMPANHAM OS RESULTADOS DA
PERÍCIA REALIZADA PELOS
PROFISSIONAIS.
PERITO PSICÓLOGO (OU
OUTROS)
• ASSUMEM O COMPROMISSO DA
IMPARCIALIDADE NA AVALIAÇÃO DOS
CASOS, COMPROMETENDO-SE A
APRESENTAR UM PARECER TÉCNICO,
SOBRE AS QUESTÕES DO JUIZ E,
RESPONDER OS QUESITOS
FORMULADOS PELOS ADVOGADOS E
MINISTÉRIO PÚBLICO.