DOC - Europa EU

MEMO/01/196
Bruxelas, 28 de Maio de 2001
Diferenças de preços entre os Estados-Membros da
UE – resultados de inquéritos efectuados pela
Comissão
As comparações de preços constituem bons indicadores da integração
económica e do desempenho do mercado. Mercados competitivos e
eficientes, em que os bens são comerciados livremente, mantêm uma
pressão descendente sobre os preços. Por conseguinte, os consumidores
têm todo o interesse num mercado interno que funcione correctamente. No
contexto do Painel do Mercado Único, da Estratégia para o Mercado Interno
(ver IP/01/564) e do acompanhamento do desempenho do mercado de
produtos, a Comissão Europeia levou a cabo um exercício de
acompanhamento e avaliação dos desempenhos, incidindo sobre causas e
dimensões das diferenças de preços. Realizaram-se dois inquéritos: a
produtos electrónicos de consumo e a produtos alimentares frescos. Os
resultados mostram que diferenças de preços significativas persistem nos
Estados-Membros no que se refere a estes tipos de produtos. Da oitava
edição do Painel do Mercado Único (ver IP/01/750) constam mais pormenores
sobre estes inquéritos.
Possíveis causas da dispersão de preços
Os resultados da análise da Comissão são ainda preliminares, todavia os inquéritos
disponibilizam algumas pistas quanto às causas da dispersão de preços. De um
modo geral, as diferenças de preços resultam de vários factores. As diferentes
características dos dois tipos de produtos analisados nos inquéritos facultam-nos
algumas perspectivas úteis quanto às causas subjacentes da dispersão de preços.
Por exemplo, a Comissão observou a importância das marcas, tendo chegado à
conclusão que, com frequência, os consumidores estão dispostos a pagar mais por
determinado produto devido à imagem da marca. No que diz respeito a produtos
alimentares frescos não se encontram com frequência marcas de renome,
acrescente-se que a sua natureza perecível é mais um factor para os custos
relativamente elevados de transporte e torna-os menos facilmente comerciáveis. Por
outro lado, os produtos electrónicos de consumo são bens de marca e a sua
aquisição implica frequentemente um elemento significativo de serviço antes e pós
venda. Logo, é muito importante para as principais empresas neste domínio uma
boa campanha publicitária para promover a imagem da marca. No entanto, o estudo
permitiu chegar à conclusão de que a marca explicava apenas cerca de 40% da
dispersão de preços.
Diferentes preferências e gostos entre os consumidores desempenham igualmente
um papel importante, tal como as condições específicas dos mercados locais. Não é
raro que as diferenças de preços sejam provocadas por obstáculos à livre circulação
de bens e serviços. Situações como restrições a campanhas pan-europeias de
marketing, comunicações comerciais, obstáculos à distribuição, restrições verticais,
bem como procedimentos onerosos de concessão de licenças ou de avaliação da
conformidade podem ter impacto negativo sobre a integração do mercado.
Se bem que sejam necessários mais estudos, a Comissão está convicta de que o
trabalho em curso para concretizar a sua vasta estratégia de serviços (ver IP/01/31)
contribuirá significativamente para remover alguns dos obstáculos que originam as
importantes dispersões de preços reveladas pelos inquéritos.
Persistem significativas diferenças de preços
O preço dos produtos alimentares frescos vendidos nos supermercados varia
consideravelmente consoante os Estados-Membros. Nos países de preços mais
elevados, determinado produto é, com frequência, duas vezes mais caro do que em
países de preços mais baixos, chegando por vezes a ser quatro vezes mais caro.
O quadro 1 apresenta alguns exemplos das variações entre os preços mais
elevados e mais baixos no que se refere a produtos alimentares quotidianos.
Nenhum país é sistematicamente o mais barato ou o mais caro. Por exemplo, dos
Estados-Membros considerados, se bem que a Alemanha seja mais barata no que
se refere a costeletas de porco é o país mais caro para tomates. Em contrapartida, a
Itália é o país mais barato para o bacalhau mas o mais dispendioso no que se refere
a determinados tipos de queijo.
Quadro 1: Os preços dos produtos alimentares diferem significativamente
entre os Estados-Membros
Preços
mínimos
Preços
máximos
Porco
Alemanha
78
Suécia
131
Vaca
Irlanda
67
Bélgica
117
Salmão
Espanha
61
Dinamarca
133
Bacalhau
Itália
85
França
115
Laranjas
Espanha
51
UK
141
Bananas
Espanha
76
Suécia
120
Tomates
Espanha
58
Alemanha
115
Batatas
Irlanda
56
Dinamarca
175
Queijo
Países Baixos
75
Itália
125
Nota: Preços mais elevados e mais baixos de determinados produtos alimentares frescos
(100 = média da UE).
Trata-se de preços médios, incluindo IVA, praticados nos supermercados.
Se examinarmos o quadro relativo aos produtos electrónicos de consumo, que
apresentamos seguidamente, é possível observar, mais uma vez, que nenhum país
é sistematicamente o país de preços mais elevados ou mais baixos. A Alemanha
apresenta preços relativamente baixos, enquanto a Dinamarca e a Suécia
apresentam preços relativamente elevados. Todavia, é na Suécia, por exemplo, que
se regista o preço mais baixo para determinados aparelhos de televisão.
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Quadro 2: A diferença de preços é menos significativa no que se refere a
produtos electrónicos, mas permanece importante
Preços
mínimos
Preços
máximos
Camcorder (Panasonic)
Áustria
86
França
116
Leitor portátil de CD(Philips)
Alemanha
79
Espanha
123
TV a cores de 36 cm (Sony)
Portugal
79
Suécia
120
TV a cores de 63 cm (Philips)
Suécia
78
Dinamarca
123
TV a cores de 79 cm (Sony)
Portugal
82
Dinamarca
122
Leitor de DVD (Sony)
Alemanha
84
Espanha
111
Mini sistema áudio (Sony)
UK
83
Suécia
122
Magnetoscópio (Panasonic)
Itália
89
França
115
Leitor de CD (Sony)
Itália
88
Áustria
112
Magnetoscópio (Sony)
Alemanha
81
Dinamarca
126
Nota: Preços mais elevados e mais baixos de produtos electrónicos de consumo
seleccionados (100 = média UE).
O nível de preços é a média anual, a nível nacional, em estabelecimentos
especializados.
Os dois estudos recorreram a metodologias diferentes de modo que temos de ser
cuidadosos ao estabelecer comparações entre os dois. Mas, se compararmos os
números nos quadros 1 e 2 observamos que as diferenças de preços na categoria
dos produtos alimentares frescos são mais elevadas do que na categoria dos
produtos electrónicos de consumo. Se bem que as diferenças de preços dos
produtos alimentares se elevem a 119 pontos percentuais no que se refere às
batatas - 56% do preço médio na Irlanda e 175% do preço médio na Dinamarca - a
diferença de preço máxima nos produtos electrónicos de consumo é de 45 pontos
percentuais - um modelo de magnetoscópio é vendido por 126% do preço médio na
Dinamarca mas apenas 81% do preço médio na Alemanha. A diferença é menos
importante do que a registada nos produtos alimentares frescos, sendo, todavia,
ainda bastante significativa.
Se compararmos o preço de um cabaz de produtos alimentares frescos e de um
cabaz de produtos electrónicos de consumo nos diferentes países e se alinharmos
os países pelo custo total dos cabazes (tanto com como sem IVA) verificamos que
os preços não são, necessariamente, mais elevados nos Estados-Membros com
melhor nível de rendimentos. Verificamos também que as diferenças de IVA não são
a causa das dispersões de preços, pois que se considerarmos os preços sem o IVA
continuamos a detectar profundas variações entre os Estados-Membros.
Uma integração de mercado mais profunda implicaria poupanças
consideráveis para os consumidores
Mesmo nos mercados totalmente integrados, é de esperar um certo grau de
dispersão de preços, por exemplo, devido a custos de transporte. Para estabelecer
em que medida o mercado interno ainda não se encontra integrado, a Comissão
comparou diferenças de preços entre os Estados-Membros com diferenças de
preços entre as regiões de um mesmo Estado-Membro.
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No que se refere aos produtos electrónicos de consumo, as diferenças de preços
máximas entre os Estados-Membros situam-se entre 30% e 50%, enquanto as
diferenças de preços regionais se situam, de forma geral, entre 10% e 30%. Por
outras palavras, as diferenças de preços entre os Estados-Membros são,
normalmente, três vezes mais elevadas do que as diferenças de preços regionais
num mesmo país. Apenas em relação a alguns produtos electrónicos de consumo é
que as diferenças de preços regionais e entre os países são similares (por exemplo,
um aparelho de televisão apresenta uma variação regional de preço, máxima, de
24% e de 25% entre os Estados-Membros. Por conseguinte, afigura-se possível
atingir uma maior convergência de preços, mesmo no que diz respeito a produtos
com uma baixa dispersão de preços, como os produtos electrónicos de consumo.
Uma outra forma de analisar o potencial de poupanças é calcular o preço total que
os consumidores pagariam se adquirissem cada artigo ao preço mais baixo possível
na União e compará-lo com o preço total que teriam de pagar se o adquirissem no
cabaz do seu próprio país. O cabaz de custos mínimos é obtido através da
identificação do preço mais barato na União, sem IVA, para cada produto e
adicionar aos valores obtidos o IVA referente a cada país. A análise mostra que, por
exemplo, os consumidores espanhóis poupariam 20% nos produtos electrónicos de
consumo se pudessem pagar o preço mais baixo na UE para cada produto. Em
média, os consumidores da União Europeia poderiam poupar cerca de 12%.
Obviamente, trata-se de um exercício puramente teórico visto que "mercados
perfeitos" em que o consumidor possa tudo adquirir, em qualquer lugar da União,
sem custos suplementares, não existe. Mas o exemplo é interessante, na medida
em que dá uma indicação do potencial de maiores benefícios se continuarmos a
progredir no sentido de remover os obstáculos à integração total do mercado
interno.
O inquérito a produtos electrónicos de consumo foi realizado em onze
Estados-Membros, entre Março de 1999 e Março de 2000, e o inquérito aos
produtos alimentares frescos foi realizado em 10 Estados-Membros, entre Agosto de
1999 e Agosto de 2000.
Em http://www.europa.eu.int/comm/internal_market encontra-se uma descrição mais
pormenorizada dos inquéritos e respectivos resultados.
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