Slides_ERN_Aula7e8 - Raimundo Cláudio

AULA 7 – ECONOMIA ECOLÓGICA
Prof. Dr. Raimundo Cláudio Gomes Maciel
Blog: raimundoclaudio.wordpress.com
E-mail: [email protected]
Adaptado do Curso de Avaliação Ambiental – Ademar Ribeiro Romeiro (prof. IE/UNICAMP)
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• Precisa: de energia e materiais, da capacidade
absorvente da biosfera, da manutenção da
biodiversidade natural
• Expele: calor dissipado, resíduos materiais
• * Visão 1: fluxos circulares de mercadorias e
moeda (FE), sistema fechado (PC), isolado
(sem ambiente), mecânico-auto-sustentado (moto
perpetuo)
• * Visão 2: sistema aberto (na natureza), sua
descrição é física, sist. de energia e matéria
dependente da biosfera e que produz resíduos
(calor dissipado e resíduos materiais)
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• Produção versus extração; Tempo econômico
versus tempos biológico e geológico
• Produtividade 1 = (valor da produção – valor dos
insumos)/quantidade do insumo {(VBP-UI)/F}.
Contabilidade convencional
• * Produtividade 2: subtrair as externalidades
negativas (degradação, poluição) e somar o valor
verdadeiro (J+D do KN; e não só de mercado) dos
recursos. Ex: petróleo?
• * Ex: agricultura moderna: alta produtividade
convencional e baixa produtividade energética5
• * Sistema de preços subvalora escassez e custos
ecossociais presentes e futuros
• * Sustentabilidade tb fundada na eqüidade,
distribuição, ética e valores culturais
• Conflitos ecológicos e distributivos intra e
intergeracionais
• Sustentabilidade x crescimento econômico
• * Ecossistemas limitam escala da economia
• Não substituíveis por capital fabricado
• Indicadores biofísicos x insuficiência dos
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monetários
• Processo coevolucionário: sócio-economia 
ambiente (logo, novas instituições e novos
comportamentos)
• * Tempo econômico x biogeoquímicos: logo, frear
ou diminuir o transfluxo de energia e matéria
• Retornos físicos decrescentes x crescente custo
energético
• Ênfase nos riscos e incertezas das inovações
tecnológicos
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* Uso de renováveis  taxa de renovação
* Exauríveis  substituição por renováveis
* Consv. da diversidade biológica e cultural
* Geração de resíduos  assimilação
Visão sistêmica, transdisciplinar (complexidade)
Insuficiência das racionalidades econômica e
ecológica isoladas
• * É Economia Política: decisões ambientais
fundadas em debates científico-políticos, em que
participam todos os atores sociais interessados
(Ciência Pós-Normal)
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O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica
- Capital (K) e Recursos Naturais (R) são
complementares;
- Existem limites ambientais à expansão do
sistema econômico;
O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica
O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica
INCERTEZA INSUPERÁVEL!
O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica
Reações não-lineares aos
impactos
RESILIÊNCIA
Risco de Perdas Irreversíveis
(Potencialmente Catastróficas)
O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica
Custos Marginais
de Controle
Limite da Capacidade
Custos Marginais
de Suporte
da Poluição
Custo Total
Ponto de Ruptura
Escala
Poluição / Produção
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O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica
RESUMINDO
Para a Economia Ambiental, o montante de bens e serviços
ambientais usados – ESCALA - é determinado pelo cálculo
de custo/benefício feito pelos agentes econômicos, dada a
tecnologia, visando minimizar o custo total através da
ALOCAÇÃO de recursos entre gastos com controle da
poluição e gastos com pagamento de taxas por poluir.
Portanto, a tecnologia e as preferências são tomadas como
parâmetros não-físicos que determinam uma posição de
equilíbrio onde são minimizados os custos totais, sendo a
ESCALA a variável de ajuste.
Para a Economia Ecológica, ao contrário, é a ESCALA o
parâmetro físico que deve determinar a posição à qual
deverão se ajustar as preferências e a tecnologia.
O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica
Pelo Estado e/ou Sociedade Civil
Organizada com base na Ciência
O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica
Processo de escolha pública baseado em critérios
outros que a busca individual de maximização do
ganho: solidariedade intra e inter-gerações.
No caso de problemas ambientais globais, estes
critérios devem necessariamente ser baseados em
valores altruístas na medida em que implicam num
sacrifício em benefício de populações distantes no
espaço e no tempo, os quais (valores) têm que se
afirmar num contexto de incertezas e controvérsias
científicas.
O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica
- Determinação da ESCALA: de acordo com a
capacidade de suporte;
- Determinação da DISTRIBUIÇÃO: de acordo com
o que se considera justo;
- Determinação da ALOCAÇÃO: através do
mercado (mercado de direitos negociáveis a
poluir).
O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica
FALHA DE MERCADO DEVIDO À NATUREZA COLETIVA DESSES BENS E
SERVIÇOS
INTERVENÇÃO DO ESTADO E/OU SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA
DEFINIÇÃO DA ESCALA
INOVAÇÕES INSTITUCIONAIS QUE PERMITEM A CRIAÇÃO DE
MERCADOS DE DIREITOS A POLUIR
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS POUPADORAS DE BENS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ELIMINADA
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O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica
1-) Avaliar os impactos ambientais tendo em conta a
capacidade dos ecossistemas: Indicadores de Sustentabilidade;
2-) A expressão econômica dos impactos ambientais
(valoração econômica) é importante:
 como instrumento pedagógico de conscientização ecológica;
 como mecanismo limitado de internalização de
externalidades.
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• * Cresc. Econ.: aumento quantitativo de renda e
consumo em um país. Sem relação direta com
Qualidade de Vida
• * QV: pode crescer e depois não; o cresc. econ.
passa a gerar custos sociais, ambientais e culturais.
Produção de bens  males
• * Desenvolvimento: melhora qualitativa, realização
de potencialidades, QV
• * Sustentabilidade: viabilidade de um sistema no
tempo, marcada por trocas com o ambiente que
escapam à análise de mercado. Característica de
processo ou estado que se mantém indefinidamente
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• * DS: “O desenvolvimento sustentável é aquele
que atende às necessidades do presente, sem
comprometer a possibilidade de as gerações
futuras atenderem a suas próprias necessidades.”
(NFC, p.46)
• Logo, consenso político e ética na Ciência
• Economia no contexto da capacidade de suporte
dos ecossistemas
• Eqüidade intra e intergeracional
• * DS = f(Cresc. Econ., Eqüidade, Sustentabilid.)
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• Dois diagramas de Venn (transdisciplinar)
CE
DS
DE
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Cultura
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• PAPEL DO GOVERNO: CRIAR CONDIÇÕES
PARA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO?
• DUAS PRESSUPOSIÇÕES FILOSÓFICAS PARA
AS POLÍTICAS:
EXISTEM ALTERNATIVAS REAIS
(ANTIDETERMINISMO)
ALGUNS ESTADOS DO MUNDO SÃO
EFETIVAMENTE MELHORES QUE OUTROS
(ANTINIILISMO)
• SEIS PRINCÍPIOS GERAIS:
1. AS POLÍTICAS ECONÔMICAS POSSUEM
SEMPRE MAIS DO QUE UM OBJETO E CADA
OBEJTIVO POLÍTICO INDEPENDENTE REQUER
UM INSTRUMENTO POLÍTICO INDEPENDENTE
 ECONOMIA ECOLÓGICA: TRÊS OBJETIVOS
BÁSICOS
ECONOMICAMENTE EFICIENTE
SOCIALMENTE JUSTO
ECOLOGIMANETE PRUDENTE
2. POLÍTICAS DEVEM ALMEJAR O DESEJÁVEL
GRAU DE MACROCONTROLE COM O MÍNIMO DE
SACRIFÍCIO E VARIABILIDADE DOS NÍVEIS MICRO
EMISSÕES TOTAIS vs EMISSÕES PERCAPITA
3. POLÍTICAS DEVEM PREVER UMA MARGEM DE
ERRO QUANDO LIDAM COM O MEIO BIOFÍSICO
4. POLÍTICAS DEVEM SEMPRE RECONHECER QUE
PARTIMOS DE CONDIÇÕES HISTÓRICAS INICIAIS
 QUAIS SÃO AS NOSSAS INTITUIÇÕES
PRESENTES?
5. POLÍTICAS DEVEM SER CAPAZES DE SE
ADAPTAR ÀS ALTERAÇÕES DE CONDIÇÕES
6. O DOMÍNIO DA POLÍTICA – CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE DEVE SER CONGRUENTE COM O
DOMÍNIO DAS CAUSAS E EFEITOS DO
PROBLEMAS COM O QUAL A POLÍTICA LIDA
 NÃO SE BUSQUE SOLUÇÕES GLOBAIS PARA
PROBLEMAS LOCAIS E NÃO SE TENTE RESOLVER
PROBLEMAS GLOBAIS COM SOLUÇÕES LOCAIS
QUAL POLÍTICA DEVE PROCEDER?
 ECONOMIA ECOLÓGICA:
 TRÊS OBJETIVOS BÁSICOS (EFICIÊNCIA
ECONÔMICA, PRUDÊNCIA ECOLÓGICA,
JUSTIÇA SOCIAL)
 TRÊS INSTRUMENTOS POLÍTICOS BÁSICOS
oESCALA SUSTENTÁVEL
oDISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA
oALOCAÇÃO EFICIENTE DOS RECURSOS