Slides_ERN_Aula7e8 - Raimundo Cláudio
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AULA 7 – ECONOMIA ECOLÓGICA Prof. Dr. Raimundo Cláudio Gomes Maciel Blog: raimundoclaudio.wordpress.com E-mail: [email protected] Adaptado do Curso de Avaliação Ambiental – Ademar Ribeiro Romeiro (prof. IE/UNICAMP) 1 • Precisa: de energia e materiais, da capacidade absorvente da biosfera, da manutenção da biodiversidade natural • Expele: calor dissipado, resíduos materiais • * Visão 1: fluxos circulares de mercadorias e moeda (FE), sistema fechado (PC), isolado (sem ambiente), mecânico-auto-sustentado (moto perpetuo) • * Visão 2: sistema aberto (na natureza), sua descrição é física, sist. de energia e matéria dependente da biosfera e que produz resíduos (calor dissipado e resíduos materiais) 2 • Produção versus extração; Tempo econômico versus tempos biológico e geológico • Produtividade 1 = (valor da produção – valor dos insumos)/quantidade do insumo {(VBP-UI)/F}. Contabilidade convencional • * Produtividade 2: subtrair as externalidades negativas (degradação, poluição) e somar o valor verdadeiro (J+D do KN; e não só de mercado) dos recursos. Ex: petróleo? • * Ex: agricultura moderna: alta produtividade convencional e baixa produtividade energética5 • * Sistema de preços subvalora escassez e custos ecossociais presentes e futuros • * Sustentabilidade tb fundada na eqüidade, distribuição, ética e valores culturais • Conflitos ecológicos e distributivos intra e intergeracionais • Sustentabilidade x crescimento econômico • * Ecossistemas limitam escala da economia • Não substituíveis por capital fabricado • Indicadores biofísicos x insuficiência dos 6 monetários • Processo coevolucionário: sócio-economia ambiente (logo, novas instituições e novos comportamentos) • * Tempo econômico x biogeoquímicos: logo, frear ou diminuir o transfluxo de energia e matéria • Retornos físicos decrescentes x crescente custo energético • Ênfase nos riscos e incertezas das inovações tecnológicos 7 * Uso de renováveis taxa de renovação * Exauríveis substituição por renováveis * Consv. da diversidade biológica e cultural * Geração de resíduos assimilação Visão sistêmica, transdisciplinar (complexidade) Insuficiência das racionalidades econômica e ecológica isoladas • * É Economia Política: decisões ambientais fundadas em debates científico-políticos, em que participam todos os atores sociais interessados (Ciência Pós-Normal) • • • • • • 8 O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica - Capital (K) e Recursos Naturais (R) são complementares; - Existem limites ambientais à expansão do sistema econômico; O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica INCERTEZA INSUPERÁVEL! O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica Reações não-lineares aos impactos RESILIÊNCIA Risco de Perdas Irreversíveis (Potencialmente Catastróficas) O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica Custos Marginais de Controle Limite da Capacidade Custos Marginais de Suporte da Poluição Custo Total Ponto de Ruptura Escala Poluição / Produção 13 O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica RESUMINDO Para a Economia Ambiental, o montante de bens e serviços ambientais usados – ESCALA - é determinado pelo cálculo de custo/benefício feito pelos agentes econômicos, dada a tecnologia, visando minimizar o custo total através da ALOCAÇÃO de recursos entre gastos com controle da poluição e gastos com pagamento de taxas por poluir. Portanto, a tecnologia e as preferências são tomadas como parâmetros não-físicos que determinam uma posição de equilíbrio onde são minimizados os custos totais, sendo a ESCALA a variável de ajuste. Para a Economia Ecológica, ao contrário, é a ESCALA o parâmetro físico que deve determinar a posição à qual deverão se ajustar as preferências e a tecnologia. O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica Pelo Estado e/ou Sociedade Civil Organizada com base na Ciência O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica Processo de escolha pública baseado em critérios outros que a busca individual de maximização do ganho: solidariedade intra e inter-gerações. No caso de problemas ambientais globais, estes critérios devem necessariamente ser baseados em valores altruístas na medida em que implicam num sacrifício em benefício de populações distantes no espaço e no tempo, os quais (valores) têm que se afirmar num contexto de incertezas e controvérsias científicas. O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica - Determinação da ESCALA: de acordo com a capacidade de suporte; - Determinação da DISTRIBUIÇÃO: de acordo com o que se considera justo; - Determinação da ALOCAÇÃO: através do mercado (mercado de direitos negociáveis a poluir). O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica FALHA DE MERCADO DEVIDO À NATUREZA COLETIVA DESSES BENS E SERVIÇOS INTERVENÇÃO DO ESTADO E/OU SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA DEFINIÇÃO DA ESCALA INOVAÇÕES INSTITUCIONAIS QUE PERMITEM A CRIAÇÃO DE MERCADOS DE DIREITOS A POLUIR INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS POUPADORAS DE BENS E SERVIÇOS AMBIENTAIS DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ELIMINADA 18 O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica 1-) Avaliar os impactos ambientais tendo em conta a capacidade dos ecossistemas: Indicadores de Sustentabilidade; 2-) A expressão econômica dos impactos ambientais (valoração econômica) é importante: como instrumento pedagógico de conscientização ecológica; como mecanismo limitado de internalização de externalidades. 20 • * Cresc. Econ.: aumento quantitativo de renda e consumo em um país. Sem relação direta com Qualidade de Vida • * QV: pode crescer e depois não; o cresc. econ. passa a gerar custos sociais, ambientais e culturais. Produção de bens males • * Desenvolvimento: melhora qualitativa, realização de potencialidades, QV • * Sustentabilidade: viabilidade de um sistema no tempo, marcada por trocas com o ambiente que escapam à análise de mercado. Característica de processo ou estado que se mantém indefinidamente 21 • * DS: “O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente, sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades.” (NFC, p.46) • Logo, consenso político e ética na Ciência • Economia no contexto da capacidade de suporte dos ecossistemas • Eqüidade intra e intergeracional • * DS = f(Cresc. Econ., Eqüidade, Sustentabilid.) 22 • Dois diagramas de Venn (transdisciplinar) CE DS DE 23 Cultura 24 • PAPEL DO GOVERNO: CRIAR CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO? • DUAS PRESSUPOSIÇÕES FILOSÓFICAS PARA AS POLÍTICAS: EXISTEM ALTERNATIVAS REAIS (ANTIDETERMINISMO) ALGUNS ESTADOS DO MUNDO SÃO EFETIVAMENTE MELHORES QUE OUTROS (ANTINIILISMO) • SEIS PRINCÍPIOS GERAIS: 1. AS POLÍTICAS ECONÔMICAS POSSUEM SEMPRE MAIS DO QUE UM OBJETO E CADA OBEJTIVO POLÍTICO INDEPENDENTE REQUER UM INSTRUMENTO POLÍTICO INDEPENDENTE ECONOMIA ECOLÓGICA: TRÊS OBJETIVOS BÁSICOS ECONOMICAMENTE EFICIENTE SOCIALMENTE JUSTO ECOLOGIMANETE PRUDENTE 2. POLÍTICAS DEVEM ALMEJAR O DESEJÁVEL GRAU DE MACROCONTROLE COM O MÍNIMO DE SACRIFÍCIO E VARIABILIDADE DOS NÍVEIS MICRO EMISSÕES TOTAIS vs EMISSÕES PERCAPITA 3. POLÍTICAS DEVEM PREVER UMA MARGEM DE ERRO QUANDO LIDAM COM O MEIO BIOFÍSICO 4. POLÍTICAS DEVEM SEMPRE RECONHECER QUE PARTIMOS DE CONDIÇÕES HISTÓRICAS INICIAIS QUAIS SÃO AS NOSSAS INTITUIÇÕES PRESENTES? 5. POLÍTICAS DEVEM SER CAPAZES DE SE ADAPTAR ÀS ALTERAÇÕES DE CONDIÇÕES 6. O DOMÍNIO DA POLÍTICA – CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DEVE SER CONGRUENTE COM O DOMÍNIO DAS CAUSAS E EFEITOS DO PROBLEMAS COM O QUAL A POLÍTICA LIDA NÃO SE BUSQUE SOLUÇÕES GLOBAIS PARA PROBLEMAS LOCAIS E NÃO SE TENTE RESOLVER PROBLEMAS GLOBAIS COM SOLUÇÕES LOCAIS QUAL POLÍTICA DEVE PROCEDER? ECONOMIA ECOLÓGICA: TRÊS OBJETIVOS BÁSICOS (EFICIÊNCIA ECONÔMICA, PRUDÊNCIA ECOLÓGICA, JUSTIÇA SOCIAL) TRÊS INSTRUMENTOS POLÍTICOS BÁSICOS oESCALA SUSTENTÁVEL oDISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA oALOCAÇÃO EFICIENTE DOS RECURSOS
