Slide 1 - Direito Constitucional e Teoria do Direito
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Um novo olhar sob o papel dos Poderes Componentes: Alexandre Garrido Bernardo Medeiros Daniella Pessanha Fernando Gama Jorge Chaloub José Ribas A diferença entre ativismo e judicialização A distinção feita por Tate e Vallinder - As condições políticas - Os valores dos juízes As particularidades brasileiras Comellas: Os Tribunais Constitucionais • A estrutura dualista - A rigidez dos Tribunais - A pureza e a autonomia • Os Tribunais e os problemas constitucionais • A visibilidade dos Tribunais • A fragilidade dos Tribunais Tate e Vallinder: As variantes da Judicialização • Democracia • Separação dos poderes • Direitos políticos • O uso da Corte pelos grupos de interesse • O uso da Corte pelo oposição • Inefetividade das Instituições majoritárias Ran Hirschl: O novo constitucionalismo • A expansão do ativismo judicial • A judicialização pura ou mega política - Diferenças entre judicialização e ativismo • Os casos difíceis Ernani Carvalho: A Judicialização no Brasil • A presença de uma análise mais jurídica no cenário brasileiro (Werneck Vianna) • O estudo comportamental - O modelo estratégico de comportamento judicial Gargarella: A desjudicialização • Crítica a supremacia judicial • Crítica a sensibilidade anti-popular • Interpretação extra-judicial • Os efeitos do controle judicial • Democracia e participação O caso dos embriões: a pesquisa com células tronco (ADI n° 3510) • Introdução - A Lei 11.105/05: a Biossegurança - O início da vida: o viés filosófico, religioso e científico • Votos a favor - Min. Rel. Carlos Ayres Brito • Votos dissidentes - A presença do ativismo Liberal Bem Estar Social Risco Participantes Individualismo Interesse coletivo difuso Pluralismo ProcessoProcedimento ProcessoProcedimento ProcessoProcedimento Procedimento Argumentativo (Fazallari) Direitos Fundamentais – Processo (Marinoni) Natureza da Teoria Processual Autor-Réu Versão Clássica Efetividade Ouvir a sociedade • A necessidade de diferenciação e de criação de um conceito de ativismo judicial e judicialização da política • A particularidade brasileira • A atuação dos juízes • Os questionamentos levantados acerca do ativismo judicial A agenda do garantismo e o STF Articulações entre garantismo e ativismo Análise de formas de ativismo José Ribas – [email protected] Alexandre Garrido - [email protected] Bernardo Medeiros - [email protected] Jorge Chaloub - [email protected] Daniella Pessanha – [email protected]
