Slide 1 - SDSTJDH

Sistema Começar de Novo
Ministro Cezar Peluso
Presisdente do CNJ
Juiz Luciano Losekann
Coordenador Geral do Programa Começar de Novo (PCN) no CNJ
Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho
Coordenador do PCN do Maranhão
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário
População Carcerária no Brasil

População Carcerária

Taxa de reincidência
Fonte: Relatório INFOPEN 2009
473.626 presos
60% a 70%
Programa Começar de Novo
PCN
Programa Começar de Novo - PCN

O Projeto Começar de Novo compõe-se de um conjunto de ações
voltadas à sensibilização de órgãos públicos da sociedade civil com o
propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho
e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do
sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e
promover redução da reincidência.

Clientes: Presos, egressos do sistema carcerário e cumpridores de
medidas e penas alternativas.

Presos provisórios?

Familiares dos presos? Somente se estiver preso.

Conceito de egresso. Até 01 ano de pena cumprida, sem ajuda aos
familiares
Programa Começar de Novo - PCN
OBJETIVOS GERAIS
INDICADOR DE REINCIDÊNCIA
 Taxa de reincidência, vista como o percentual de beneficiados pelo projeto que
forem presos, indiciados ou processados por fato posterior ao início do curso ou
trabalho.
META DE REINCIDÊNCIA
 A meta é reduzir a taxa de reincidência no mínimo para 20%, no primeiro ano,
mantendo-a nesse patamar nos anos seguintes – monitoramento trimestral.
INDICADOR DE VAGAS
 Quantidade de cursos e\ou trabalho ofertadas à população carcerária do
Estado.
META DE VAGAS
 A meta é oferecer, no primeiro ano do projeto, cursos e/ou trabalho a 10% da
população carcerária, em cada Estado. A partir do segundo ano, aumentar 10%
ao ano.
CONSIDERAÇÕES:

Como se terá controle das informações dos beneficiários do
PCN?

As informações são incompatíveis ou duplicadas?

Segurança das informações?

Número de vagas para o mercado de trabalho?

Lei Estaduais? Cumprimento para reserva de vagas para o
PCN?

Necessidade de se ter uma ferramenta de controle e avaliação
do PCN?
Sistema Começar de Novo
SCN
Objetivo Geral





O SCN, tem por objetivo geral, o controle da população prisional
(egressos e presos do regime aberto e semi aberto), inclusive de seus
familiares, no que se refere aos dados sociais, afim de que os
Coordenadores Estaduais e o CNJ, consigam obter informações que
possibilitem a reinserção social do preso.
Contribuir de maneira eficaz com a diminuição da taxa de reincidência
e com o controle efetivo das políticas públicas de inclusão produtiva e
qualificação profissional para a população carcerária.
Controle das ações em benefícios de presos através dos Núcleos de
Advocacia Voluntária, DPE e DPU.
Disponibilização das informações cadastrais para tomada de decisão
dos gestores e coordenadores do SCN.
Integração dos Estados, para a melhoria da tomada de decisão pelos
gestores do PCN
Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do sistema Carcerário
Eixos de Trabalho do Sistema Começar de Novo

Documentação:

Registro de Nascimento ou Casamento, Registro de Identidade,
Cadastro de Pessoa Física, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor,
Certificado de Reservista;

Parceiros:

Casas da Justiça e Cidadania, Corregedoria, Cartórios, Receita
Federal, Tribunais Eleitorais e Comandos do Exército.
Eixos de Trabalho do Sistema Começar de Novo

Benefícios:


Parceiros:


CRAS, INSS e Ministério de Desenvolvimento Social.
Capacitação e Inclusão Produtiva:


Auxílio Reclusão, Aposentadoria, Bolsa Família e Bolsa Escola;
Auxílio Reclusão, Aposentadoria, Bolsa Família e Bolsa Escola;
Parceiros: Empresas, Órgãos e Instituições
FLUXO OPERACIONAL DE ENCAMINHAMENTO
FLUXO OPERACIONAL DE ENCAMINHAMENTO
Sistema Começar de Novo - SCN
Segurança física de dados e de
sistema através de Sala Cofre
Segurança de sistema e Banco de Dados







Camadas de segurança utilizadas no SCN
Cliente x Servidor - SSL (Secure Socket Layer) – Comunicação
entre as aplicações de forma segura permitindo que as informações
naveguem de forma codificadas (criptografadas);
O SSL pode ser usado por vários serviços sendo usado no PCN a
acessar endereços no formato HTTPS://endereco.....
Servidor protegido por firewall ;
Proteção aos parâmetros passados ao servidor através do
algoritmo Rijndael256 no modo CBC e para ajudar a evitar SQL
Injection;
Transações seguras baseadas em IDS – Intrusion Detection System
e IPS - Intrusion Prevention System
Autenticação independente da aplicação
Sistema Começar de Novo
Portal de Informações
Relatórios e Resultados do SCN






Fichas Cadastrais dos beneficiários do PCN
Estatísticas de atendimentos
Relatório de Informações e de guias de
encaminhamentos
Gráficos de benefícios por atendimento
Consultas por nome, apelido, nome da mãe
Dentre outros relatórios gerenciais
Programa Começar de Novo
O Sol – Jota Quest
Composição: Antônio Júlio Nastácia
Ei, dor!
Eu não te escuto mais
Você não me leva a nada
Ei, medo!
Eu não te escuto mais
Você não me leva a nada...
E se quiser saber
Pra onde eu vou
Pra onde tenha Sol
É pra lá que eu vou.