O SR

O
SR.
LUIZ
BITTENCOURT
(PMDB-GO)
pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs.
Deputados, todos temos um grande número de motivos
para nos orgulhar do Brasil. Existem porém, infelizmente,
alguns fatos que nos envergonham. Dentre eles, o grande
número de brasileiros excluídos do processo produtivo;
outro ainda, a fraca determinação e empenho com que os
nossos governos enfrentam o problema. Estes fatos
formam uma grande mancha que denigre a nossa Pátria, e
que precisamos corrigir.
Embrutecidos pela realidade da pobreza que nos
circunda e cientes de que este problema existe há séculos,
infelizmente é comum que muitos de nós lavem as mãos,
que abandonemos a esperança e a determinação de dar
melhor sorte a esses nossos compatriotas. Não me incluo,
todavia, entre estes desesperançados.
Pelo contrário, estou certo de que podemos – dentro
de poucos anos – transformar completamente esta
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realidade que nos entorpece. Qual a receita? A receita se
chama desenvolvimento econômico. A receita se chama
investimentos equilibrados na produção de bens e
serviços, por um lado, e por outro na qualidade de vida da
população. Não se pode apenas buscar o crescimento da
produção. Temos que buscar o aumento do PIB por meio
do desenvolvimento humano, sempre com a mais alta
prioridade dada ao aumento da renda e à melhoria da
qualidade de vida dos mais pobres.
Certamente que para se administrar um país é
necessário definir prioridades. Neste processo de definição,
alguns objetivos que gostaríamos de atingir têm de ser
deixados para mais tarde. No caso da nossa economia, o
grande erro é que deixamos para mais tarde a inclusão
daqueles brasileiros hoje à margem do processo produtivo,
e também do processo de consumo. A mais elevada de
todas as prioridades deveria ser sempre a mesma:
melhorar a sorte dos nossos compatriotas mais humildes.
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Sendo este o nosso norte, em pouco tempo estarão
solucionados os maiores problemas da economia brasileira.
Se nos preocuparmos, em primeiro lugar, com o bemestar
daquela
camada
da
nossa
população,
não
poderemos deixar subir a inflação – que lhes corrói as
rendas - nem as dívidas, interna ou externa – que lhes
aumenta a fragilidade. Cientes do mal que causa a inflação
àquela parcela da sociedade brasileira, não permitiremos
que se incorra em suas causas: déficits orçamentários,
estrangulamentos na cadeia produtiva ou no balanço de
pagamentos, pouca preocupação com a produtividade e
com a eficiência. Se nos orientarmos como sugiro, nobres
colegas
Parlamentares,
estaremos
preocupados
não
apenas com o Programa Primeiro Emprego. Estaremos
centrados
em
um
possível
programa
“Todos
com
Empregos”, trabalhando aceleradamente, envolvendo os
servidores públicos e os agentes privados na tarefa de
soltar os entraves à produção, ao aumento do emprego, à
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tarefa de cultivar a terra e operar a máquina, de eliminar as
barreiras ao aumento da nossa produção.
Não me refiro, Senhoras e Senhores, apenas às
barreiras
que
outros
países
colocam
às
nossas
exportações, nem apenas às barreiras macroeconômicas.
Embora a remoção destas seja essencial, refiro-me aqui às
barreiras burocráticas, políticas, legais e institucionais que,
em todos os níveis de Governo, entravam o processo
produtivo. Para não me alongar, quero dar apenas um
exemplo: o alto custo financeiro e a lentidão do processo
burocrático necessário para se abrir e se operar uma
pequena empresa no Brasil, processo que sufoca a
capacidade empreendedora nacional e impede a criação de
empregos.
É, reitero, fundamental que se vá muito além do
“Programa Primeiro Emprego.” É necessário soltar as
amarras, de forma a que o nosso País possa crescer a 4%
ou a 5% ao ano, ou mesmo ainda mais! Sem um sentido de
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urgência aplicado à eliminação das barreiras à retomada do
crescimento,
não
conseguiremos
abrir
as
vagas
necessárias ao acolhimento dos brasileiros que se
oferecem para trabalhar.
A questão semântica, aqui, se torna importante. Não
devemos falar em brasileiros “procurando emprego”.
Devemos, isto sim, falar em brasileiros “oferecendo
trabalho”, pois desta maneira fica claro o absurdo de
termos centenas de milhares de pessoas que, estando
completa ou parcialmente ociosas, se oferecem para
trabalhar e são recusadas, em um país onde ainda há tanto
a se construir.
Senhoras e Senhores Deputados: como muitos têm
insistido, nesta em outras tribunas, é também fundamental
reduzir – e melhor distribuir – a carga tributária, é
necessário ampliar os investimentos públicos. Como fazêlo, dirão os céticos, se necessitamos ampliar o superávit
primário, se é preciso acabar com o déficit público, e várias
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outras “receitas” que estamos cansados de ouvir? A
questão é que não se pode, apenas, ampliar o superávit,
ou eliminar a inflação. A questão é que o “norte” acima
mencionado
tem
que
ser
perseguido,
de
forma
determinada, com urgência e mobilização de todas as
nossa forças. Há, sim, que se reduzir o déficit público, mas
tantas são as carências que esta ação só terá sucesso, se,
simultaneamente, com transparência e na maior medida
possível, ocorrer a elevação do investimento público no
social, na infra-estrutura, na promoção da renda e bemestar. Sempre, em primeiro lugar, dos brasileiros mais
necessitados.
Esta a síntese do projeto que o Governo precisa
articular e implementar, com suas múltiplas ações, para
retomar
o
crescimento,
de
forma
sustentada,
e
proporcionar pleno emprego e melhoria das qualidade
devida nas diversas regiões do País.
Muito obrigado.
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