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1 Introdução
No Brasil, não existem estatísticas precisas a respeito dos geradores e da
quantidade de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerada diariamente. Dados da
Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, (PNSB) realizada pela Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE-3), mostram que são coletadas diariamente
228.413 toneladas de resíduos no Brasil. Estima-se que 1% desses resíduos corresponda
aos de serviços de saúde, 2.300 toneladas diárias, 74% dos municípios brasileiros
depositam “lixo hospitalar” a céu aberto, 57% separam os dejetos nos hospitais, e
apenas 14% das prefeituras tratam adequadamente os resíduos de serviços de saúde.1
A resolução 283 do CONAMA determina que caberá ao estabelecimento
gerador, a responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos desde a geração até a
disposição final.2
Devido ao crescimento significativo na incidência da Diabete Melitus (DM) as
preocupações por parte dos governantes tem sido notória, há uma incansável busca, no
sentido de melhorar a qualidade de vida dos indivíduos evitando as complicações
inerentes à patologia, haja vista, os altos custos relacionados à morbidade, imputada ao
portador de DM.
De acordo com dados do censo brasileiro de 1988, a prevalência média de
diabéticos na população urbana brasileira de 30 a 69 anos é de 7,6% e na mesma faixa,
etária um percentual de 7,8% apresentava intolerância à glicose, de forma que entre
portadores e pré-diabéticos somavam-se um percentual de 15,4%, em risco elevado de
complicações cardiovasculares.3
Em 2003 utilizando a mesma metodologia do censo nacional de Diabetes a Dra.
Maria Tereza Torquato juntamente com sua equipe realizou um estudo, que mostrou
uma prevalência média de 12,1% em diabetes e um percentual de 7,7% em tolerância
diminuída à glicose, fato que aumenta o percentual representativo para 19,8%. A diabete
foi classificada pela OMS (Organização Mundial de Saúde), em 1985 como prioridade
nas ações de saúde pública em razão do alto índice de morbidade, foram então
implantados programas educativos como a distribuição de insulina e seringas, na
tentativa de melhorar a qualidade de vida.3
Enfermeiras ligadas à UNIPAR em 1999, realizaram estudos na cidade de
Maringá no Estado do Paraná, demonstrando grande preocupação com o destino final
dessas seringas, foi observado que se distribuía uma seringa para cada aplicação como
preconiza a legislação da ANVISA (RDC 306) aplicou-se um formulário sobre o
descarte caseiro das seringas de insulina, obtiveram como resultado que: 64% encapam
a agulha, 17,6%, entortam a agulha e depois encapam, e 5,9% não encapa nem entorta a
agulha apenas despreza no lixo, 11,8% depositam em recipientes de plástico como
frascos de álcool, querosene, água sanitária ou outros.
Um importante aspecto observado é que se percebeu o interesse da população
em colaborar nas ações de saúde, o que é um indicador de que, quando existem ações de
saúde efetivas e compromissadas com a saúde da população esta se propõe a participar
cooperativamente.
Foram então feito propostas de ações de intervenções inter-setoriais entre
secretaria de Saúde e Secretaria do Meio Ambiente4
Em 1999 foram realizados estudos com 155 trabalhadores da coleta de lixo
domiciliar e 31 da coleta de lixo hospitalar de uma companhia de limpeza Urbana do
Rio de Janeiro, verificou-se uma prevalecia de 14,2% e 12,9% para trabalhadores de
coletas domiciliar e hospitalar, verificou-se então, que não houve diferença
estatisticamente significativa, o que pode ser um indicador da inexistência de diferenças
entre os tipos de resíduos quanto à exposição ao vírus HBV5
Em São José dos Campos, em 2006, na Universidade Paulista (UNIP), foi
realizado um estudo com trinta pacientes usuários de insulina em uma unidade de
especialidade de saúde, aplicou-se, assim como nos estudos em Maringá, um formulário
com dez perguntas, semi-abertas, inerentes à doença, ao descarte e à orientação recebida
pelos pesquisados. Foi observado que o ensino fundamental incompleto predominou
sobre o item escolaridade, e predomina a faixa etária acima de 50 anos, a maioria não
reutiliza a agulha e seringa, porém uma parte da população ainda utiliza essa pratica,
percebeu-se que a participação em grupos nas UBSs ainda é precária6
Obteve-se como resultado: 56% descartam inadequadamente, sendo que, 53%
joga no lixo comum e 3% joga no vaso sanitário, o restante 44% devolve à UBS
(Unidade Básica de Saúde), sendo 41 % acondicionados em garrafas PET com e sem a
tampa (figura 1), e 3% em sacolas plásticas (figura 2).
Figura 1: Exemplo do modelo de recipientes de
devolução (garrafas pet)
Figura 2: Exemplo do modelo de recipiente de
devolução (sacola de supermercado)
Figura 3: Protótipo do recipiente para o descarte de agulhas contaminadas (modelo proposto).
A alta incidência do DM (Diabete Mellitus), a prevalência significativa do
HBV, HCV e do HIV, mostra a necessidade de encontrar uma forma adequada para o
descarte do material perfuro cortante gerado em domicílios.
Não são raros os estudos que mostram uma freqüência preocupante na exposição
a acidentes com materiais perfuro cortantes, por profissionais de saúde, classificados
como “acidentes do trabalho.” Até 1994 dentre os casos de AIDS envolvendo
profissionais de saúde a maioria ocorreu como resultado da manipulação inadequada de
agulhas e instrumentos cortantes.7
Estudo realizado em Fortaleza no Ceará entre 1996 e 1998 demonstrou que
relacionado aos procedimentos, o reencapamento da agulha é o de maior relevância
entre os acidentes com perfuro cortantes, da unidade de saúde estudada, muito embora
essa prática seja uma das mais discutidas entre as precauções padrão, que preconiza o
descarte da agulha juntamente com a seringa em recipiente adequado, (constante da
RDC 306 da ANVISA) e em treinamentos feitos pela instituição sobre biossegurança.8
O caderno de atenção básica de saúde de 2006
com base em bibliografia
internacional considera segura a prática da reutilização limitada do conjunto
agulha/seringa por até 8 aplicações, com orientações para que seja reencapada a agulha,
e sobre seu acondicionamento em temperatura ambiente ou sob refrigeração (porta ou
gaveta da geladeira)9
Quanto aos coletores de lixo urbano, no ano de 2000 foi estudado o teor da carga
fisiológica de trabalhadores de uma empresa do Rio de Janeiro, com idade entre 19,7 e
63 anos, massa corporal entre 49,0 e 119,0 kg, estatura entre 160,0cm e 188,0cm, foram
contabilizados, 2.212 horas aproximadamente, em tempo total de trabalho (TTT). Os
resultados mostram a improbidade da legislação vigente no que diz respeito à
classificação do trabalho, do ponto de vista fisiológico, sendo o fato da não
incorporação das características individuais dos trabalhadores, responsável por levarem
muitos desses indivíduos ao desgaste prematuro, alterando sua qualidade e quantidade
de vida, e posterior sobrecarga ao sistema de saúde pública. 10
Em 2007 um novo estudo foi demonstrado que o trabalho dessa classe é
excessivamente pesado. “Os dados destacam a necessidade de se desenvolver uma
classificação apropriada do trabalho, a ser utilizada em pesquisas sobre saúde do
trabalhador e para definir cargas máximas de horas de trabalho em relação à carga de
trabalho fisiológica.” 11
Em 1997, pesquisadores estudaram o processo de trabalho e acidentes de
trabalho em 29 trabalhadores entre 25 e 56 anos, relatou com maior freqüência a coleta
de lixos residenciais, individuais ou coletivos, (latão e sacola) com 20,5%, e foi
considerada por eles como atividade de risco pelo acondicionamento adequadamente, as
conseqüências são descritas como cortes e/ou ferimentos, devido a presença de objeto
perfuro cortante. Considerou-se como principal risco, a falta de treinamento, tornandoos impotente contra acidentes, doenças infecto-contagiosas e melhores condições de
trabalho.
Do total de acidentes 31,3% apontam para objeto cortante e 13,4% para objeto
perfurante totalizando em 44,7% dos acidentes ocorridos.12
De acordo com os autores que estudaram as práticas preventivas e o
conhecimento sobre a AIDS entre os coletores de lixo, trabalhadores de três (3)
garagens de uma empresa do Rio de Janeiro, ao responder 500 formulários, e mais duas
outras empresas com 25 formulários cada, acreditam que a AIDS só é inerente aos
grupos de risco, e seu conhecimento é adquirido por meio de comunicação em massa13.
Em 2001, foi estudado, aspectos de saúde coletiva e ocupacional associados à
gestão dos resíduos sólidos municipais, de acordo com analise os dados demonstram
que a exposição a acidentes com agulhas hipodérmicas e eventualmente a
microorganismos patogênicos, pode haver a soro conversão para Hepatite B, HIV, entre
outras doenças. Concluíram que o lançamento de resíduos sólidos ao meio ambiente de
forma indiscriminada é prática rotineira, que a presença de resíduos sólidos municipais
em áreas urbanas gera problemas estéticos e de saúde, onde as medidas de controle;
dependem de informações e dados epidemiológicos, do desenvolvimento de capacitação
técnica, tendo em vista questões ambientais e de saúde, e da conscientização ecológica
da população sobre as conseqüências da disposição inadequada dos resíduos de sua
responsabilidade. 14
Outro grupo de estudos em 2002 entrevistou mulheres residentes na periferia de
Salvador, quanto à relação lixo doença as entrevistadas responderam que o lixo pode ser
um problema, o qual pode atingir pessoas de ambos os sexos, diferentes faixas etárias,
e, sobretudo as crianças. Chegando a um consenso de que o lixo é um problema de
responsabilidade do poder público, ainda que também de âmbito individual e
comunitário.
Concluiu-se que entre outras afirmações “os moradores das áreas periféricas, já
destituídas de muitos direitos de cidadania, são os mais prejudicados com a deficiência
da coleta pública de lixo.”15
Figura:4 Coletores de lixo reciclável
Figura5: Coletor de lixo em zonarural
Fonte: Adalberto Leão Bredas (2007)
O Centro de Prevenção e Controle de doenças (CDC), relata em suas
recomendações para gerenciamento das exposições ocupacionais ao HBV, HCV e HIV,
56 casos documentados, e 138 possíveis de transmissão ocupacional do HIV nos
Estados Unidos.16
O Center for Disease Control and Prevention, (CDC) em Atlanta (EUA), relata
em 1995 ter obtido como resultados de exposições ocupacionais a fluidos orgânicos,
sobretudo as exposições per cutâneas 1000 profissionais de saúde americanos
contaminados com o HCV e estima-se que ocorram anualmente 1000 novos casos de
HBV.17
Rutala e Mayhall em 1992 relatou não existir evidencia de contaminação por
resíduos dos serviços de saúde no setor público ou privado nos EUA.23
Como principal fonte de risco á perfurações cutâneas, é apontado o descarte
inadequado de material perfuro cortante, atingindo proporções de 66,7% entre os
profissionais de enfermagem, e entre as demais categorias profissionais 81,2% .
Portanto os dados sobre o descarte inadequado de materiais perfuro cortantes, sugerem
riscos ocupacionais a diferentes grupos profissionais, ainda que não haja o contato
direto com o paciente.18
.Em estudos sobre os riscos de acidentes com trabalhadores de enfermagem em 4
hospitais obteve-se como resultado a disparidade entre o número de encaminhamentos
ao SE e o número de trabalhadores efetivamente atendidos, o que
demonstra a
existência de fator de impedimento à avaliação especializada pós exposição, cabe
ressaltar ainda que o pequeno numero de notificações dos 4 hospitais estudados, no
período de 12 meses, leva à hipótese de subnotificação19.
Estima-se que 4% do total de casos de infecção pelo HBV estão sob o risco de ter sido
contraída ocupacinalmente o que mostra ser o risco ocupacional á fluidos corpóreos, um
importante modo de transmissão, sendo o principal fluido o sangue, uma vez que em um
único episódio pode ocorrer a transmissão do HIV e HBV.20
Rutala e Mayhall em 1992 relatou não existir evidencia de contaminação por
resíduos dos serviços de saúde no setor público ou privado nos EUA.23
Walli et al mostram que o tratamento prolongado com antiretroviral podem levar
a resistência a insulina, o demonstra que todo portador de do HIV em tratamento é
potencialmente um usuário de insulina.24
2 JUSTIFICATIVA
Há uma impossibilidade de orientação, que possa contemplar a legislação
vigente no que diz respeito ao descarte de materiais perfuro cortantes em domicilio,
estando diretamente ligada à inexistência de um recipiente seguro e accessível. Usuários
de insulina e outros medicamentos injetáveis em domicilio, são responsáveis por grande
quantidade de resíduo perfuro cortante, colocando a enfermeira em situação de
desconforto ao deparar com a obrigação de orientar um paciente cuja tratamento
requeira aplicações hipodérmicas diárias.
Esse resíduo coloca em risco de exposição a microrganismos patógenos,
coletores de lixo urbano, e catadores de lixo para reciclagem, atividade em que é
comum a presença de crianças, colocando suas vidas em risco por um simples acidente
com agulha considerando a letalidade dos microorganismos veiculados pelo sangue,
com grande probabilidade de estar presente nesse tipo de material.
Não sendo bastante importante os riscos sociais advindo dessa lacuna na
orientação ao cliente, têm aproximadamente 1,5 milhão de polímeros, metais pesados, e
microorganismos patógenos, disponibilizados na natureza diariamente.
Outro fator de magnitude soberana é o fato de o portador de HIV usuário de
antiretroviral, devido á toxidade da droga, ser potencialmente usuário de insulina.
Fatores como: crianças carentes que necessitam da convivência com o lixo,
coletores de lixo, “descriminados e desprotegidos pela própria atividade laboral”, e a
preservação do meio ambiente podem constituir justificativa suficiente para que se torne
parte da legislação brasileira a distribuição gratuita de um recipiente seguro para o
descarte do resíduo perfuro cortante gerado em domicilio. Razões estas que motivaram
o projeto de um recipiente simples, seguro, de baixo custo e construído de maneira
ecologicamente correta, a partir de PET reciclado, visando à preservação do meio
ambiente.
3 OBJETIVOS
3.1 Objetivo geral
Este estudo teve como objetivo analisar trabalhos relativos a acidente com
materiais perfuro cortantes em coletores de lixo urbano, em profissionais de saúde e
identificar as causas mais freqüentes, verificar a legislação vigente, a maneira hoje
utilizada para o descarte residencial e encontrar subsídios para medidas e intervenções.
3.2 Objetivo específico

Identificar a existência da probabilidade de soro conversão através da
exposição a fluidos corpóreos para o HBV, HCV e HIV

Analisar a incidência de acidentes com materiais perfuro cortantes a
partir da freqüência das causas

Avaliar o conhecimento das populações estuda sobre os riscos de
contaminação por doenças veiculadas pelo sangue por meio de acidente com
materiais perfuro cortante

Encontrar uma maneira segura, de fácil manuseio, baixo custo e
ecologicamente correta para o descarte domiciliar e recapitação do resíduo
perfuro cortante
4 MÉTODO
A metodologia utilizada neste trabalho é de caráter descritiva, qualitativa e
exploratória por atender da melhor forma aos objetivos propostos 21-22
O levantamento bibliográfico foi realizado a partir de pesquisas nas bases de
dados Medline e Lilacs, websites pertinentes ao projeto proposto, acerca do descarte de
materiais perfuro cortante em domicílio, dos coletores de lixo domestico e dos
profissionais de saúde, e acidentados com materiais perfuro cortantes.
Para o projeto do recipiente (anexo A) foi realizado um estudo sobre os materiais
que melhor atendesse ás necessidades particulares do domicilio, como:

Impermeabilidade, para que não coloquem em risco as populações
residentes em moradias sensíveis á umidades como as utilizadas em
áreas de populações carentes.

Ser composta por uma trava de segurança para proteção de crianças, pois
não tem a consciência formada quanto ao risco de contaminação.

Ser de fácil manuseio, por ser essa população um percentual
representativo com escolaridade de nível fundamental incompleto,

Seguir o cumprimento das normas da ANVISA,

Ter uma capacidade total compatível com a quantidade de materiais
recebidas para no mínimo 30 dias,

Constutir um kit contendo uma caixa e 30 lacres para uma dose diária e
duas caixas e 60 lacres para uso de duas doses diárias,

A matéria prima mais indicada embora não seja exatamente a de menor
custo é a mais indicada ecologicamente, foi eleito para essa construção o
PTE reciclado.
Concluído esta fase do estudo foi construído um relatório técnico,
descritivo e dado entrada no INPI. Foram recebidos apoios da
PREFEITURA local, do SEBRAE e do CECOMPI.
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Pode-se perceber, com clareza por meio da rica literatura que a legislação ha
muito tenta adequar-se ás necessidades particulares do tema, porem, referente aos
resíduos de serviços de saúde, ao mesmo tempo em que se criou uma resolução
(CONAMA 283) delegando aos, as responsabilidades de sobre esse ato, até sua
destinação final, para aqueles gerados em domicílios não é identificado o responsável,
sendo o mais próximo ou mais provável a própria Federação, por caber a ela a
distribuição gratuita dos materiais, os quais se tornarão resíduos, perfurantes, cortantes e
contaminados dia após dia. Percebeu-se também por meio da legislação, (RDC 306)
Resolução da diretoria colegiada que preconiza a disponibilização do conjunto agulha e
seringa juntos sendo proibido seu reencape ao mesmo tempo em que é constante do
caderno de saúde do ministério da saúde de 2006 baseado em literaturas internacionais a
indicação da reutilização das agulhas de insulina por até 8 aplicações, a RDC 306,
proíbe o reencape da agulha aos profissionais teoricamente com perfeita acuidade visual
e sensibilidade tática de extremidades. Sabendo que o portador de DM reduz
progressivamente a acuidade visual e sensibilidade tática, por outro lado com a
reutilização sugerida pelo Ministério da Saúde o procedimento torna-se necessário.
Apesar de o DM ser considerado pela OMS como prioridade nas ações de saúde
para melhoria da qualidade de vida, não existe ações de controle sobre os materiais
perfuro cortantes utilizados por essa população, a qual representa 1,5 milhões de
usuários aproximadamente hoje no Brasil.
Desde 1999 já encontramos relatos referentes às preocupações com descarte
caseiro, a literatura mostra que mudou a legislação, porém não as práticas, pois em 2004
entra em vigor a RDC 306 e dois anos após, em 2006, em estudos realizados na Unip
não se encontrou ações efetivas de saúde no tocante ao cumprimento dessa legislação.
Foi verificado que os trabalhadores em empresas coletoras de lixo são expostos a
riscos de acidentes com perfuro cortantes, e a carga de trabalho, é excessivamente
pesada. Algumas empresas não têm horários específicos para refeição descumprindo a
consolidação das leis do trabalho.
A literatura mostra a prevalência significativa do HBV, HCV e do HIV por
acidentes com materiais perfuro cortantes.”considerados acidentes do trabalho” apesar
da letalidade.
Quanto a conhecimento sobre contaminação das doenças veiculadas pelo sangue
apesar de sua obrigatoriedade por parte das empresas, os funcionários relatam adquirir
seu conhecimento por meio de comunicação em massa.
Alguns autores relatam a contaminação por HBV, HCV, e HIV mesmo em
paises ricos. O centro de Controle e Prevenção de Doenças em Atlanta 1995 (EUA)
mostra uma incidência alarmante. Rutala e Mayhall em 1992 relataram não existir
evidencia de contaminação por resíduos dos serviços de saúde.
6 CONCLUSÃO
Conclui-se que a pesquisa atingiu seus objetivos uma vez que encontraram na
literatura subsídios suficientes para comprovar a soro conversão para HBV, HCV, HIV
a partir de um único episodio de exposição a fluidos corpóreos principalmente o sangue.
Mostrou também que a incidência de acidentes com materiais perfuro cortantes
em profissionais de saúde e em trabalhadores da coleta de lixo urbano são preocupantes,
mostrou ainda o desconhecimento dos trabalhadores em empresas coletoras de lixo
urbano e classes desprivilegiadas sobre o risco de contaminação de doenças veiculadas
pelo sangue por meio de acidentes com materiais perfuro cortantes sobre tudo o risco da
transmissão da AIDS.
Por meio da pesquisa pode se demonstrar que é possível adotar uma maneira
segura para a proteção da sociedade e a preservação do meio ambiente, focada na
recaptação dos materiais utilizados em medicamentos injetáveis nos domicílios.
Desta forma, sugere-se ás secretarias de saúde e ao ministério da saúde, um olhar
cuidadoso para uma resolução definitiva desta polêmica, adotando como parte da
legislação brasileira a distribuição de um recipiente seguro para armazenamento dos
materiais por elas distribuídos gratuitamente, garantindo efetividade do projeto de
recaptação, vinculado a entrega de novos materiais e medicamentos à devolução dos
materiais utilizados anteriormente.
Porem o sucesso deste projeto depende da divulgação em massa por meio dos
canais de comunicação mais abrangentes, pois a população pertencente a classes sociais
média e alta é igualmente atingida pela falta de opção para o descarte e orientação
adequada para os mesmos, ainda que haja a proteção pessoal os materiais acabam por
ser descartados em lixo comum colocando em risco aqueles que irão manuseá-los, de
modo que a informação na mídia elevara a consciência social e ecológica fazendo que
antes de descartar um material perigoso em lixo comum consiga pensar no risco
imputado a outros.
Referencias
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Anexo A: DISPOSIÇÃO INTRODUZIDA EM RECIPIENTE PARA DESCARTE
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