A Moral e surgimento da vida

A Moral e surgimento da vida
• Nos termos do art. 2º do Código Civil de 2002,
"A personalidade civil da pessoa começa do
nascimento com vida; mas a lei põe a salvo,
desde a concepção, os direitos do
nascituro".
• Nos termos de nossa legislação surge um
impasse, pois, embora não tenha
personalidade, que apenas começa com o
nascimento com vida, o nascituro pode
titularizar direitos, como, por exemplo, a busca
de "alimentos gravídicos". Em razão das
controvérsias a cerca da natureza jurídica do
nascituro, três teorias forjaram-se:
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•
•
A primeira, natalista, afirma que o nascituro
possui mera expectativa de direito, só fazendo
jus à personalidade após o nascimento com
vida (art.2º, 1ª parte do CC/02.
A segunda, concepcionista assegura ao
nascituro personalidade, desde a concepção,
possuindo, assim, direito à personalidade
antes mesmo de nascer.
A terceira “personalidade condicionada" forja,
a seu turno, uma "personalidade virtual ao
nascituro", vez que o mesmo possui
personalidade, mas sob a condição de nascer
com vida.
• DIREITOS DO FETO
• Um órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em
decisão irretocável, reconheceu, em ação proposta pela Defensoria
Pública representando um feto, o direito da mãe, que se encontrava
presa em cadeia pública de São Bernardo, a um pré-natal
adequado, para que o bem-estar do nascituro fosse assegurado.
Reconheceu, portanto, ao feto legitimidade para figurar no pólo
ativo da ação.
•
• Os fundamentos jurídicos da decisão são inatacáveis. O Estatuto da
Criança e do Adolescente assegura tal direito, assim como o artigo
227 da Constituição Federal.
• Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à
criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o
direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e
à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de
toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão.
• QUE DIZ A BÍBLIA
• Deus criou o homem e a mulher, abençoou-os e
disse-lhes: Frutificai e multiplicai-vos, enchei a
terra e sujeitai-a… E viu Deus tudo quanto tinha
criado, e eis que era muito bom» (Gn 1:28, 31).
Verificamos desde logo que a reprodução era
um dos propósitos da criação do homem por
Deus
• A moral A reprodução Biológica
• Reprodução na espécie humana
• Na espécie humana, a reprodução é sexuada,
dependendo para tanto, da união de duas células: óvulo
(feminino) e espermatozóide (masculino). Esse tipo de
reprodução é o mais importante sob o ponto de vista
evolutivo, pois reúne em um mesmo descendente (filho),
fatores originários de dois indivíduos (pai e mãe).
• O aparelho reprodutor masculino é constituído por:
Testículos, Epidídimo, Canal deferente, Uretra,
Pênis, Escroto, Vesícula seminal e Próstata.O sistema
reprodutor feminino é formado por : ovários, trompas de
falópio, útero, vagina e vulva.
• Reprodução Assistida:
• Reprodução Assistida é um conjunto de
técnicas, utilizadas por médicos especializados,
que tem como principal objetivo tentar viabilizar
a gestação em mulheres com dificuldades de
engravidar. Muitas vezes essas dificuldades, até
mesmo a infertilidade do casal ou um de seus
membros, podem trazer sérios prejuízos ao
relacionamento conjugal.
• Inúmeras pessoas que não podem ter filhos
estão nas igrejas em busca de saídas, uma
delas é a reprodução Assistida, formas:
• 1) As mais antigas e mais simples - nas quais a
fecundação se dá dentro do corpo da mulher são chamadas de Inseminação Artificial. Caso
os gametas utilizados na R.A. sejam do próprio
casal, chamamos de inseminação HOMOLOGA;
caso um ou ambos os gametas sejam obtidos a
partir de doadores anônimos, chamamos de
inseminação HETERÓLOGA.
• 2. E as técnicas mais modernas de RA - nas
quais a fecundação se dá fora do corpo da
mulher - que passam pelo procedimento de
fertilização in vitro (FIV). Existem diversas
variantes técnicas da FIV tais como o GIFT, o
TV-TEST, o ICSI e o IAIU. As diferenças entre
algumas dessas técnicas serão aqui descritas:
• GIFT – Técnica que consiste na transferência do gameta
masculino e feminino diretamente na tuba uterina da
mulher. Essa técnica encontra o apoio da Igreja
Católica, quando os gametas utilizados são do próprio
casal;
• TV-TEST – Técnica que transfere por via vaginal um
embrião já formado, em estágio pré-nuclear, na altura
das tubas uterinas;
• ICSI – É talvez a técnica mais conhecida popularmente,
trata da realização de uma fertilização in vitro através da
inoculação de um espermatozóide no interior de um
ovócito, seguida da transferência via vaginal do embrião
(pré-embrião) formado;
• O IAIU – Ocorre pela colocação via vaginal, de
espermatozóides diretamente na altura da tuba uterina
•
O significado moral do veiculo biológico
•
Podemos escolher muitas coisas na vida, o carro que queremos comprar a
roupa que vestir a família na qual entrar, o amigo que queremos manter,
mais não pode escolher a família onde queremos nascer.
•
O casal pode escolher ter um filho, é natural essa escolha é saudável, mais
existir elementos complexos envolvidos nessa escolha.
•
 O direito de reconhecimento da paternidade é indisponível e
imprescritível.
Os filhos havidos ou não no casamento e adotados devem ter o
mesmo tratamento.
227, parágrafos 6º CF/88
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 A paternidade biológica não implica em posse propriedade, não é uma
coisa, um objeto, é um ser humano, a paternidade biológica para a ética
cristã é a tarefa histórica de nutrir, educar a geração que vem depois da
nossa.
•  O casal não tem a posse da criança, tão pouco a
criança deve ser vista apenas como uma realização do
casal, o salmo 127:3 diz que os filhos são “heranças do
senhor”, herança divina entregue aos pais, e não um
objeto que pode ser doado, devolvido, é algo especial
de Deus para o casal.
•  A paternidade biológica permite a perpetuação da
raça humana e uni as gerações, passada, presente e
futura;
•  A paternidade biológica permite sabermos nosso
valor no mundo em que estamos inseridos, nossa
localização, identidade e descobrimos pontos
convergentes em que a finalidade destes está
direcionada com a mesma finalidade na convivência,
nas conquistas e nas relações.
•  Outro significado da moral na paternidade biológica
se dar na valorização da união sexual. Uma vez que
esta tem um sentido mais biológico para a procriação.
• O ato de amor não está governado apenas para
um desejo racional de procriação, mas pelo
êxtase da entrega e doação, a paternidade
biológica caracteriza como um sim de Deus
para esse momento.
•  A criança nasce em um ambiente saudável,
quando esses elementos estão presentes na
mentalidade dos pais, permitido o crescimento
saudável amadurecimento natural de este ser
procriado em uma relação carinhosa, respeitosa
e consciente de seus deveres.