O SR - Câmara dos Deputados

Discurso pronunciado pelo Deputado
Federal JOÃO MENDES – PFL/RJ, no
dia 25 de Abril de 2002, na Câmara
dos Deputados.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
É lamentável que, em meio à crescente conscientização
da sociedade quanto à necessidade de preservarmos a natureza,
ainda existam empresas que não têm o menor pudor de lançar
todo tipo de porcarias no meio ambiente, comprometendo
ecossistemas inteiros e ameaçando a saúde da população com
sua irresponsabilidade.
A Companhia Mercantil Ingá, situada na Ilha da Madeira,
em Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, é uma dessas renitentes
praticantes de crimes ambientais. Em 1996, dejetos industriais
desta empresa transbordaram, lançando 50 milhões de litros de
água e lama misturados a metais pesados nos manguezais e na
Baía de Sepetiba.
Ação
impetrada
pelo
Ministério
Público
estadual
condenou a empresa a construir um depósito industrial e a
remover todos os rejeitos sólidos que circundavam o pátio
industrial. Não foi feito absolutamente nada, e a mineradora,
desativada desde 1997, transformou-se num imenso depósito de
dejetos industriais cercado por uma grande lagoa formada a partir
dos diques construídos para conter o lixo químico.
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Hoje, a mineradora acumula no seu pátio cerca de dois
milhões de toneladas de lama misturada a metais pesados como
chumbo, cádmio e zinco, contidas apenas por um dique. Basta o
rompimento desta frágil barrreira e será causado um acidente de
gravíssimas conseqüências para o ecossistema da Baía de
Sepetiba e para as populações que lá vivem.
Para sanear a área, são necessárias providências que
vão da retirada dos dejetos industriais ao reforço do dique e
limpeza dos canais existentes ao redor da indústria. Como nada
indica que a Companhia Mercantil Ingá tomará qualquer atitude
neste sentido, o Ministério Público estadual e o Ibama solicitaram
à Procuradoria Geral da República a indisponibilidade dos bens
da família Barreto, proprietária do empreendimento.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vivemos em um
planeta de recursos naturais limitados, crescentemente escassos,
e a qualidade de vida de cada sociedade depende diretamente da
sua capacidade de preservar os bens naturais públicos.
Quero, pois, louvar a pronta ação do Ministério Público
estadual e das entidades de defesa do meio ambiente no caso da
Companhia Mercantil Ingá, e reitero meu pleno apoio a todas as
iniciativas que visem à preservação do nosso meio ambiente. O
cuidado com estes bens de inestimável valor é um compromisso
inalienável de todos os cidadãos.
Era o que eu tinha a dizer. Obrigado.