ANEXO II MARÇO 02 - Revista do Tribunal de Contas do Estado

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAIS GERAIS
REFERENTE INSTR. NORM.
ANEXO II
Nº 05/1999
ARTIGO 5º, II
Página: 1
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO
Órgão/Entidade/Município
Mês/Ano
Setor Responsável
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Março/2002
Compras e Licitações
PROCESSO FORMAL DE DISPENSA OU DE INEXIGIBILIDADE
CONTRATO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE
EMPENHO
Nº Disp
Nº Inex. Objeto
11
12
3
13
14
4
Nº
CONFECÇÃO E ASSENTAMENTO DE
MEIO-FIO, MOLDADO IN-LOCO EM
CONCRETO RESISTÊNCIA MÍNIMA 90 MPA,
PADRÃO SUDECAP, MATERIAL POR
CONTA
DA CONTRATANTE NO BAIRRO FELIPE
CLÁUDIO DE SALES
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO
PROCESSO 022/02 "LOCAÇÃO DO IMÓVEL
PARA ATENDER A UAE - UNIDADE DE
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
AQUISIÇÃO DE CADERNO APOSTILA
ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º GRAU
(ALFABETIZAÇÃO A 8º SÉRIE)
DISCIPLINAS:
ALFATIZAÇÃO, LÍNGUA PORTUGUESA,
METEMÁTICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA,
CIÊNCIAS NATURAIS CONFORME
RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO
AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PARA ATENDER
AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA M.
DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM PLANTÃO.
SERVIÇO DE PINTURA EM PLACAS DE
CHAPA, ESCRITA EM TINTA E PLOTAGEM
DA IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E NOME DO
BAIRRO, ATENDENDO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE
ASSISTÊNCIA NEONATAL (PARTO DE
RISCO HABITUAL) E CIRURGIAS
CONFORME DESCRIÇÃO NO CONVÊNIO Nº
011/2002 EM 28/02/02.
Data
Vigência Parte
Valor
7.200,00
Nº
Data
Valor
658/2002
04-03-2002 04-05-2002 ROBERTO MAURO MARQ
876/2002
15-03-2002 15-03-2002 ANTÔNIO RAFAEL
977/2002
19-03-2002 19-04-2002 EDITORA DIDATICA SUPL
18.319,20
1832 19/03/02 18.319,20
1068/2002
23-03-2002 23-09-2002 ADELIA DE FATIMA DIAS -
5.920,00
1965 23/03/02 5.920,00
1079/2002
26-03-2002 23-04-2002 PLACAS ARTE & COR LTD
7.776,00
1984 26/03/02 7.766,00
035/2002
28-03-2002 28-03-2003 MATERNIDADE E POSTO D 222.000,00
600,00
1372 04/03/02 7.200,00
1711 15/03/02
600,00
2035 28/03/02 222.000,00
OBS:
LOCAL / DATA
IDENTIFICAÇÃO / ASSINATURA
Pedro Leopoldo, 26 de abril de 2002
Presidente da Comissão Permanente de Licitação