SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 [email protected]; [email protected] PLANO DE ENSINO. I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA Professora: Isabella Cristina Lunelli Nome Antropologia Jurídica Curso BACHARELADO EM DIREITO Código DIR 5118 N° horas-aula 36h/a - CRÉDITOS: 02 Semanais Horário: Terça-feira – 20:20h às 22:00h II – EMENTA (grade curricular 2016.1) Conceito de Antropologia e Cultura. Histórico da Antropologia Jurídica. Etnologia. Alteridade. Tolerância. Pluralismo Jurídico. Movimentos Étnico-culturais. Novos Atores. III – OBJETIVOS Geral Proporcionar aos alunos os instrumentos teóricos necessários para a compreensão da relação da Antropologia com o Direito. Específicos Conhecer os conceitos e a historicidade da Antropologia e da Antropologia Jurídica. Discutir criticamente a etnologia, a alteridade e a tolerância. Entender o pluralismo jurídico sob a perspectiva da atuação na sociedade dos novos atores e dos movimentos étnico-culturais. IV – CONTEÚDO UNIDADE I – INTRODUÇÃO CONCEITUAL Conceito de Antropologia e de Cultura. Histórico e classificação da Antropologia. Conceito, histórico e classificação da Antropologia Jurídica. UNIDADE II – RESPEITO À DIFERENÇA Etnologia. Alteridade. Tolerância. UNIDADE III – PLURALISMO Movimentos Étnico-Culturais. Pluralismo Jurídico. Novos Direitos nas Constituições Latino-Americanas. Novos Atores e Novos Direitos. V – CRONOGRAMA As atividades serão desenvolvidas com aulas expositivas dialogadas, leitura e discussão de textos, exibição e discussão de filmes. 05/04 – Apresentações, exposição do plano de ensino e avaliações e exposição do conteúdo I. 12/04 a 24/05 – Exposição do conteúdo das unidades I, II e III 31/05 – Prova Individual 07/06 e 14/06 – Exposição do conteúdo das unidades III 21/06 a 05/07 – Apresentação de seminários/trabalhos e debate 12/07 – Resultados, comentários sobre apresentação de seminário/trabalho. 19/07 – Prova Final (Substitutiva). Comentários sobre a prova. 23/07 – Divulgação da nota final VI – AVALIAÇÃO - Cada aluno terá sua nota semestral baseada na soma aritmética obtida da: 1) Prova individual, sem consulta (10,0). 2) Apresentação de seminário e entrega de trabalho escrito em grupo (10,0) - Freqüência suficiente (75% de presença). - Nota igual ou superior a 6,0. - Recuperação no final do semestre (freqüência suficiente e nota entre 3,0 e 5,5 – conforme & 2º. art. 70, Res. 017/CUN/97). VII – BIBLIOGRAFIA Obrigatória BEAUD, Stéphane; WEBER, Florence. Guia para pesquisa de campo: Produzir e analisar dados etnográficos. Petrópolis: Editora Vozes, 2007. COLAÇO, Thais Luzia (Org.). Elementos de Antropologia Jurídica. São Paulo: Conceito Editorial, 2011. LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 14 ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001. Disponível on-line em: <https://comunicacaoeesporte.files.wordpress.com/2010/10/culturaum-conceito-antropologico.pdf>. WOLKMER, Antonio Carlos; MELO, Milena Petters (Org.). Constitucionalismo latino-americano: tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013. Complementar ASSIS, Olney Queiroz; KÜMPEL, Vitor Frederico. Manual de antropologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2011. BARBOSA, Marco Antonio. Autodeterminação: direito à diferença. São Paulo: FAPESP, 2001. BOAS, Franz. A formação da antropologia americana 1883-1911. Rio de Janeiro: UFRJ, 2004. ___________. Antropologia cultural. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2006. CLASTRES, Pierre. Investigaciones en antropología política. Barcelona: GEDIA, 1981. ________________. A sociedade contra o estado. 5. ed. Rio de janeiro: ESCA, 1990. COLAÇO, Thais Luzia. “Incapacidade” indígena: tutela religiosa e violação do direito guarani nas missões jesuíticas. Curitiba: Juruá, 2000. _____________; DAMAZIO, Eloise da Silveira Petter. Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina: o direito e o pensamento decolonial. Florianópolis: FUNJAB, 2012. COPANS, J. et. al. Antropologia ciência das sociedades primitivas? Lisboa: Edições 70, 1971. CUCHE, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais. 2. ed. Bauru: EDUSC, 2002. DA MATTA, Roberto. Relativizando: uma introdução à antropologia social. DUSSEL, Enrique. 1492 a origem do mito da modernidade: o encobrimento do outro. Petrópolis: Vozes, 1993. GEERTZ, Clifford. Nova luz sobre a antropologia. Rio de Janeiro: ZAHAR, 2001. GRUPIONI, Luís Donisete Benzi; VIDAL, Lux; FISCHMANN, Roseli. (Org.). Povos indígenas e tolerância: construindo práticas de respeito e solidariedade. São Paulo: EDUSP, 2001. KUPER, Adam. Antropólogos e antropologia. Rio de Janeiro: F. Alves, 1978. ____________. Cultura: a visão dos antropólogos. Bauru: EDUSC, 2002. LÉVI-STRAUSS, Claude. O pensamento selvagem. 5. ed. Campinas: Papirus, 1989. _____________________. Antropologia estrutural. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. _____________________. Raça e história. 2.ed. Lisboa: Presença, 1952. LOSANO, Mario G. 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