Senhor Presidente,

Pronunciamento feito pela Senhora Deputada
Perpétua Almeida, na Sessão Plenária de 25
de fevereiro de 2003, relativo à possibilidade
de transferência do traficante conhecido como
Fernandinho Beira-Mar para presídio no
Estado do Acre.
Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas, Senhores Deputados.
Ontem o Rio de Janeiro viveu momentos de aflição, quando o
crime organizado provocou instabilidade aos cidadãos cariocas.
Solidarizo-me com a população daquele Estado e com os
parlamentares que aqui o representam, pois ações que interferem
em tal grau na ordem pública, preocupam toda nação e devem
ser combatidas com firmeza.Entretanto, é inquietante a rápida
saída que as autoridades cariocas apontam para o problema, a
transferência de Fernandinho Beira-Mar para presídio federal no
Acre.
A presença de um criminoso como este, além de causar
insatisfação aos cidadãos da terra, chama a atenção do crime
organizado para possíveis tentativas de resgate. Embora já
tenhamos comprovado que o presidiário no Acre não foge,
possíveis ações em busca de libertá-lo tirarão a tranqüilidade das
autoridades responsáveis e dos acreanos. Somos referência
nacional na luta contra o crime organizado, mas não aceitaremos
que mais presidiários de tão alto risco sejam transferidos à cidade
de Rio Branco.
Senhor Presidente,
O Acre já avançou no combate ao crime organizado, onde depois
de apurados e
de julgados, os criminosos cumprem pena. No
Acre, Sr. Presidente, mesmo sendo um Estado em condições
precárias, com menos recursos à sua disposição, presidiário se
comporta como presidiário, a eles não é permitido á pertubação
da ordem pública. O meu estado não é e nem será um depósito
para bandidos.
Senhores Deputados,
Os problemas que o Acre hoje enfrenta são outros. O Governador
Jorge
Viana
e
sua
equipe
buscam
caminhos
para
o
desenvolvimento auto-sustentável, priorizando a inclusão social
dos mais necessitados, proporcionando um crescimento saudável
e compatível com os anseios dos acreanos.
Atualmente, estamos em processo avançado com a empresa
Natura Cosméticos. O mais sofisticado grupo de cosméticos do
país
garantiu
parceria
com
o
Governo
da
Floresta,
comercializando óleo de murmuru, e ainda, pesquisará outros
produtos da floresta, que possam ser utilizados na produção de
cosméticos.
O Acre, Sr. Presidente, inaugura ainda importante parceria com o
Governo Cubano. Em recente visita aquele país, onde fiz parte da
comitiva do Governo do Acre, presenciei a agenda do governador
com as autoridades cubanas. Além da assinatura de protocolo
para
mútua
cooperação
técnico-científica,
a
primeira
ação
consolidou-se em convênio com o Laboratório Labiofam. A
produção
de
fármacos
será
a
primeira
etapa
do
projeto
conveniado, que inclui investimentos na ordem de 6 a 7 milhões
de dólares, podendo ter a participação de capital privado, e Já é
proposta incluída no plano de governo “Cuidando Bem do Acre” a
instalação de um pólo farmacêutico para a fabricação de
medicamentos a baixo custo para a população carente, usando as
riquezas naturais da região. A intenção mais ousada do Governo
da Floresta é formar médicos na Universidade Federal do Acre
com atenção voltada para a medicina comunitária.
O Estado também busca parcerias que possam erradicar o
analfabetismo. Estudos realizados em parceria entre o
Ministério
da Educação e a Secretaria de Educação do Acre aprofundam
relações com a empresa Pirelli, compradora de borracha, além de
parcerias
do
governo
do
Acre
em
projetos
envolvendo
seringueiros da região de Xapuri. A empresa vai investir R$ 4,5
milhões para que todos os cidadãos acreanos saibam ler e
escrever. Com 24,5% da população analfabeta, o Acre sai na
frente na meta de erradicar o analfabetismo no país.
Juntos
com
o Ministério da Saúde, avançamos no projeto de
uma fábrica no Acre para a produção de preservativos. Com
matéria-prima em abundância, a iniciativa é inovadora na
amazônia, além de produzir centenas de empregos diretos e
indiretos.
Senhoras e Senhores, como veêm, nós acreanos estamos
buscando outras alternativas. Resolvemos o problema com o
crime organizado. Assassinos e traficantes estão presos e
rigorosamente vigiados. Espero que o governo do Rio de Janeiro,
em parceria com o governo federal, busque sábias soluções, sem
precisar levar mais um problema para o Acre.
No meu estado as principais preocupações são pautadas por
ações que garantam um futuro tranquilo às novas gerações.
Uma estrofe do belo hino do meu estado diz: “surgirá então
dessas zonas, um tal canto vibrante e viril, que será como a voz
do amazonas, ecoando por todo Brasil”. Essa voz que hoje ecoa
por todo Brasil é a voz dos povos da floresta, que buscam um
desenvolvimento equilibrado para todos os acreanos.
Muito Obrigada,
PERPÉTUA ALMEIDA
DEPUTADA FEDERAL PCdoB/AC