SPED - EFD PIS COFINS

SysFarPRO
SPED – EFD-PIS/Cofins
Data Criação: 01/12/2011
Data Revisão: 13/03/2012
Sumário
1.
O que é? ................................................................................................................. 2
2.
O que o Sistema SysFarPRO gera? ............................................................ 2
2.1.
3.
Sequência de Operações ....................................................................... 2
Requisitos ............................................................................................................. 3
3.1.
Configurações ........................................................................................... 3
3.2.
Cadastros .................................................................................................... 3
3.2.1. Cadastro de Tabelas Tributárias ............................................................ 3
3.2.2. Cadastro de Produtos .............................................................................. 3
3.2.3. Cadastro de Empresas ............................................................................. 4
3.3.
Documentos Fiscais ................................................................................ 4
3.3.1. Documentos Fiscais – Exportação ......................................................... 4
3.3.2. Documentos Fiscais – Importação ......................................................... 4
4.
Gerando o arquivo SPED EFD-PIS/Cofins ................................................. 5
5.
Links Úteis ............................................................................................................ 5
6.
Contato .................................................................................................................. 6
Todos os direitos reservados
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1. O que é?
A EFD-PIS/Cofins trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Publico de
Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na
escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração nãocumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos
das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de
créditos da não-cumulatividade.
Os documentos e operações da escrituração representativos de receitas auferidas e de
aquisições, custos, despesas e encargos incorridos, serão relacionadas no arquivo da EFDPIS/Cofins em relação a cada estabelecimento da pessoa jurídica. A escrituração das
contribuições sociais e dos créditos será efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento
matriz da pessoa jurídica.
2. O que o Sistema SysFarPRO gera?
O arquivo digital do EFD-PIS/Cofins será gerado conforme layout oficial versão 1.0.3,
publicado no portal do Sped. Será composto pelos documentos fiscais que são registrados pelo
sistema. São estes:
- Notas Fiscais de entrada e saída de mercadorias, modelos 01, 1B e 55 (NF-e);
- Notas Fiscais de Venda a Consumidor (NF Manual), modelo 02;
- Documentos emitidos por ECF, modelo 2D.
Os demais documentos que devem ser escriturados serão lançados:
- Pelo contador responsável pelo estabelecimento em seu próprio sistema (via
importação do arquivo digital no sistema próprio de contabilidade);
- No PVA (Programa Validador e Assinador) disponibilizado pela Receita Federal, onde
é possível importar e/ou digitalizar toda a escrituração, gerar apurações, validar, assinar e
transmitir o arquivo digital para o portal do SPED.
Somente após todas as informações estarem escrituradas é que as apurações das
contribuições podem ser feitas (Bloco M). O próprio PVA monta o bloco M pela opção “Gerar
Apurações”.
Alguns registros do próprio bloco M deverão ser escriturados manualmente (M410 e
M810) pela pessoa jurídica. Assim como previsto no layout:
Este registro não será gerado automaticamente pelo PVA EFD PIS/COFINS, sendo necessário a pessoa
jurídica preencher manualmente mesmo quando utilizada a opção de “Gerar Apuração”.
(Guia Prático EFD PIS COFINS Versão 1.05, Pgs. 224 e 246)
2.1.
Sequência de Operações
1. Importação Retroativa das Notas Fiscais para tela de Ajustes Fiscais (consultar
manual Ajustes Fiscais)
2. Filial: Exportar documentos fiscais, item 3.3.1 deste manual.
3. Matriz: Importar documentos fiscais, item 3.3.2 deste manual.
4. Conferência das notas fiscais na tela de Ajustes Fiscais.
5. Gerar arquivo EFD-PIS/COFINS, item 4 deste manual.
6. Encaminhar arquivo para contador realizar as conferências e ajustes
necessários, gerar as apurações e então realizar a assinatura e transmissão do
arquivo.
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3. Requisitos
3.1.
Configurações
Algumas configurações são necessárias para a correta elaboração do arquivo digital,
são elas:
- Configuração Dados Usuário, menu Utilitários > Dados Usuário, campos: Razão, CNPJ,
U.F., Alíquota PIS e Alíquota Cofins.
- Configuração SPED, menu Operacional > Outros > SPED > Configurações, campos:
Todos (consulte seu contador para preenchimento correto)
- No caso de empresa com filiais,
3.2.
3.2.1.
Cadastros
Cadastro de Tabelas Tributárias
Acesso menu: Cadastros > Outros > Tabelas > Tributárias
Este é um cadastro novo, necessário para o correto preenchimento de notas fiscais e
cadastro de produtos. A Sysfar disponibiliza um cadastro padrão, porém sua manutenção é de
responsabilidade do usuário. Para importar o cadastro padrão acesse as seguintes opções:
- Tabelas Gerais: Acessar o menu Cadastros > Outros > Tabelas > Tributárias > Geral,
e clicar no botão Importar
- Tabela de CFOP: Acessar o menu Cadastros > Outros > Tabelas > Tributárias >
CFOP, e clicar no botão Importar
Na tabela de CFOP, existem algumas configurações necessárias para a correta
elaboração do arquivo digital, no cadastro padrão os campos foram preenchidos com
base nos seguintes critérios:
- Gera Receita?: Cadastro padrão S para operações que tem na sua descrição a
palavra Venda;
- Devolução?: Cadastro padrão S para operações que tem na sua descrição a
palavra Devolução;
- Transferência?: Cadastro padrão S para operações que tem na sua descrição
a palavra Transferência
- BC Crédito: Cadastro padrão preenchido conforme Tabela de CFOP de
Operações Geradoras de Crédito, disponibilizada pelo portal SPED.
- Tabela de Conversão CST PIS/Cofins: Ainda não há cadastro padrão disponível. Essa
tabela é utilizada na importação de NF-e para Ajustes Fiscais, ela irá converter a o CST de saída
do fornecedor para o CST de entrada correspondente nessa tabela, se não houver conversão
cadastrada irá entrar com CST em branco.
3.2.2.
Cadastro de Produtos
Acesso menu: Cadastro > Produtos
Os campos que devem ser corretamente preenchidos são: Descrição, Barra, NCM, CST
de PIS/Cofins Entrada e Saída, estes últimos são novos, e suas opções são baseadas na Tabela
Código de Situação Tributária do PIS/Cofins, em Cadastros > Outros > Tabelas > Tributárias >
Geral
Preenchimento por NCM: Para preencher os campos de CST por NCM, acessar menu
Cadastros > Produtos > Operações por Grupo > CST Produtos
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3.2.3.
Cadastro de Empresas
Acesso menu: Cadastros > Empresas
Todos os estabelecimentos da pessoa jurídica devem estar corretamente cadastrados,
inclusive o estabelecimento que irá gerar o arquivo EFD. As seguintes configurações devem ser
feitas:
- Tela principal: Registro Sysfar
- Tela de Dados Empresa: Razão, CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, U.F.,
Cidade, SUFRAMA (se houver)
3.3.
Documentos Fiscais
As notas fiscais de todos os estabelecimentos devem estar convertidos para a tela de
Ajustes Fiscais (consultar manual Ajustes Fiscais). Pois a rotina do SPED apenas irá coletar as
notas presentes nesta tela.
As Notas Fiscais de Venda a Consumidor e Cupons Fiscais serão coletados:
- Para documentos da matriz (local), tabela: ESTAT
- Para documentos de filiais, tabelas: EFDNF02, EFDCF
3.3.1.
Documentos Fiscais – Exportação
Acesso menu: Operacional > Outros > SPED > Documentos Fiscais - Exportação
Esse processo irá exportar todos os documentos fiscais com emissão no período
preenchido e tipos marcados para um arquivo do tipo ZIP, e será salvo no diretório
SYSFAR\SPED\EXPORTA\
Ele será executado apenas nas filiais, para que os documentos das filiais possam ser
importados na matriz e esta possa gerar o arquivo digital do EFD-PIS/Cofins com os dados de
todos os estabelecimentos.
3.3.2.
Documentos Fiscais – Importação
Acesso menu: Operacional > Outros > SPED > Documentos Fiscais – Importação
Esse processo irá importar para as tabelas locais os documentos fiscais presentes no
arquivo ZIP gerado pela filial.
Ele será executado apenas na matriz.
Após esse processo, as notas fiscais importadas serão exibidas na tela de Ajustes
Fiscais, podendo ser editadas normalmente.
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4. Gerando o arquivo SPED EFD-PIS/Cofins
Para gerar o arquivo digital, acessar o menu Operacional > Outros > SPED > EFDPIS/Cofins
Mês de Escrituração: Preencher nesse campo o mês que terá seus movimentos escriturados no
arquivo digital.
Tipo de Escrituração: Se é Original ou Retificadora, se for retificadora o campo Recibo da
escrituração a ser retificada será habilitado para edição
Recibo da escrituração a ser retificada: Caso o Tipo de Escrituração seja do tipo Retificadora,
esse campo é de preenchimento obrigatório, devendo ser informado nele o número do recibo
da escrituração de EFD-PIS/Cofins que está sendo retificada.
Ao clicar em Ok o sistema irá gerar o arquivo e ao término irá gerar dentro do diretório
SysFar\SPED\PISCOFINS\MMAAAA\ , onde MM = Mês e AAAA = Ano, os arquivos:
- EFD_PISCOFINS_MMAAAA.TXT – Arquivo EFD-PIS/COFINS
- CFOPxCST.xls: Planilha de excel contendo a relação de CFOP por CST dos itens de
notas fiscais incluídos no registro C170 (Itens do documento modelos 01, 1B e 55).
*Informações de auxílio ao contador responsável.
- PRODUTOS.xls: Planilha de excel contendo os itens escriturados nos registros C385 e
C495, contendo os campos (Codigo Item (no EFD, registro 0200), Descricao, Barra, CST, NCM).
*Informações de auxílio ao contador responsável.
- AUXM410.xls: Planilha de excel contendo totalizadores por CST, NCM e Valor dos itens
escriturados nos registros C170 (Modelo diferente de 55), C181, C381, C491 e C495.
*Informações de auxílio ao contador responsável.
* Caso seja gerado um novo arquivo em um período que já foi gerado, será feito um backup dos arquivos
anteriores num diretório nomeado com a máscara: AAAAMMDD_HHMMSS, correspondente à data e hora
de geração do arquivo.
5. Links Úteis
Site do Portal SPED EFD-PIS/Cofins
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-pis-cofins/default.htm
Link de download do PVA (Programa Validador e Assinador)
http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedPisCofinsPVA/ProgSpe
dFiscalPisCofinsWindows.htm
Link de download do Guia Prático da EFD-PIS/COFINS versão 1.0.3
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-piscofins/download/download.htm
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6. Contato
Quaisquer reclamações ou sugestões a respeito das rotinas relacionadas ao SPED EFDPIS/Cofins no SysFar, enviar um e-mail para: [email protected]
Através do feedback que tivermos por este e-mail iremos trabalhar para as melhorias
neste recurso do sistema e também no manual e treinamentos.
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