sped vira base para cruzamento de icms no mato grosso

SPED VIRA BASE PARA CRUZAMENTO DE ICMS NO MATO GROSSO
por FinancialWeb
04/01/2010 Estado inaugura processo de cálculo de tributos por estimativa com base em dados do sistema,
informa Expert
SÃO PAULO - O Estado do Mato Grosso inaugurou um regime de tributação do Imposto Sobre a Circulação
de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) por estimativa fiscal para as operações abrangidas pela
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), informadas em Escrituração Fiscal Digital (EFD). Desta forma, os dados sobre a
tributação poderão ser cruzados com as informações obtidas de cada empresa.
Segundo informou o Expert do FinancialWeb Roberto Dias Duarte, a iniciativa pode gerar mudanças
significativas na cultura corporativa do País. “Gestão financeira, contábil, tributária e logística tornam-se
imprescindíveis para empresas de todos os portes”.
De acordo com Duarte, a região terá a alíquota unificada para todos os produtos em 17%.
Ano novo, PVA novo: EFD 2.0 e FCONT 1.6
O ano de 2010 já começa com novas versões dos programas do SPED:
1) Fcont
A versão 1.6 altera o leiaute do arquivo conforme definições do ATO DECLARATORIO EXECUTIVO Nº 57
COFIS, DE 29/12/200. Veja a íntegra do ato em: Fcont: Alterações no leiaute - ADE 57/2009.
“O Programa Validador da Escrituração FCont (Controle Fiscal Contábil de Transição) versão Java pode ser
utilizado nos sistemas operacionais abaixo, desde que obedecidas as seguintes instruções:
1) A máquina virtual java (JVM), versão 1.5 ou superior, deve estar instalada, pois o programa desenvolvido
em Java não pode ser executado sem a JVM. Recomendamos a utilização da JVM 1.6 para execução do
programa.
A
Máquina
Virtual
Java
poderá
ser
baixada
acessando
o
sitehttp://www.java.com/pt_BR/download/manual.jsp.
2) Selecione o programa de acordo com o sistema operacional, faça o download e o instale:
A) Para Windows: SpedFCONT16.exe
B) Para Linux: SpedFCONT16.bin
Para instalar, é necessário adicionar permissão de execução, por meio do comando “chmod +x
SpedFCONT16″ ou conforme o Gerenciador de Janelas utilizado. Em versões do Linux com problemas de
execução do tipo de arquivo “.bin”, alterar ou retirar a extensão do arquivo de instalação.”
2) SPED Fiscal (EFD)
A versão 2.0.0 do PVA altera o leiaute do arquivo conforme definições do Guia Prático 2.0.0 que está
disponível em: http://www.robertodiasduarte.com.br/files/GUIA_PRATICO_DA_EFD_Versao2.0.0.pdf
“Disponível para download nova versão 2.0.0 do programa a ser utilizado para validação e transmissão
da EFD a partir de 02/01/2010, atendendo aos leiautes de 2009 e 2010. Devido a alterações estruturais
de banco de dados, a versão não irá restaurar cópias de segurança geradas nas versões anteriores,
porém irá importar o arquivo texto de qualquer período.
Obs.: O período de apuração de dezembro de 2009, deverá ser informado no leiaute de 2009, sem qualquer
alteração.”
Fonte: Receita Federal do Brasil em http://www1.receita.fazenda.gov.br/