O SR. OSMÂNIO PEREIRA (PTB-MG) pronuncia o seguinte discurso

O SR. OSMÂNIO PEREIRA (PTB-MG) pronuncia o seguinte
discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os historiadores, inclusive
norte-americanos, referem-se ao período que vai do final do século dezenove
ao início do século vinte como “a era do imperialismo.”
Vários acontecimentos históricos ilustram – repitamos – a “era do
imperialismo”. Em 1846, os Estados Unidos provocaram uma gerra com o
México e se apoderaram da metade do seu território, inclusive o Texas e a
California. Em 1853, o Presidente dos Estados Unidos demandou do Japão
concessões comerciais. Os Estados Unidos tentavam contrabalançar os
britânicos, que, à época, já controlavam Hong Kong e Cingapura. A carta
com as exigências foi levada em mãos por uma fragata e o Comandante
exigiu pronta decisão japonesa, sob pena do Império do Sol Nascente
responder por “seu ato insultuoso.” Coagido, o Japão aquiesceu.
Algum tempo depois, em 1898, o Congresso norte-americano
aprovou o tratado de anexação do Havaí. O ato político sacramentou a
completa dominação econômica da
ilha pelos empreendedores norte-
americanos. No mesmo ano, os EUA ganharam em guerra contra a Espanha o
controle de Porto Rico, Guam e Filipinas. Em 1903, os Estados Unidos
encorajaram a independência do Panamá, antes território colombiano, com o
propósito de assumir o controle do estratégico canal do Panamá. Em 1912, os
estadunidenses invadiram a Nicarágua. A ocupação se manteve, intermitente,
até 1933. Na verdade, nunca abriram mão, dalí para frente, do “direito” de
interferir nos negócios internos da Nicarágua. Parece que esse vezo
intervencionista criou nos norte-americanos o gosto para se imiscuir nos
assuntos internos alheios. Em 1905 eram tidos como a “Polícia do Caribe.”
Quase cem anos depois empenham-se, de modo frenético e feroz para
conquistar o título de “donos do mundo.” Tudo em nome da paz, desde que
seja a “paz americana”. Qualquer desafio à ordem mundial que teimam em
implantar deve ser prontamente eliminado.
E a ordem mundial é tecida ao seu exclusivo sabor e conveniência.
Pode ser qualque coisa, desde
que atenda aos interesses economicos e
políticos da Casa Branca.
Na atualidade a ordem mundial se traduz num
processo de
escancarado assenhoreamento das riquezas naturais – ou seja, petróleo –
iraquianas. O mundo inteiro sabe que a guerra apelidada de “operação para o
combate ao terrorismo”, foi deflagrada com mentiras acerca da existência de
armas nucleares e químicas no Iraque. Um livro publicado recentemente nos
Estados Unidos mostra que o Presidente Bush já havia mandado preparar os
planos da invasão do Iraque antes do atentado de 11 de setembro. Aliás, a
guerra começou bem antes. Não podemos nos esquecer de que o antecessor
de Bush, Bill Clinton, ordenava a intensificação dos bonbardeios no Iraque
na mesma proporção em que os detalhes de seus casos extraconjugais
ganhavam incômoda notoriedade pública. Bush esquentou a guerra, talvez
com o intuito de ampliar as oportunidades de negócios rendosos para as
empresas norte-americanas quando da reconstrução do Iraque. A guerra
atendeu aos interesses da indústria bélica e, obviamente, deu aos Estados
Unidos maiores condições de poder sobre as cobiçadas reservas de petróleo
no Oriente Médio.
Os dados e números disponíveis revelam que não existe a mais
leve intenção de se diminuir o ritmo de invasões e guerras. Em 2003, o
programa de defesa de mísseis balísticos, criado no Governo Reagan e
chamado de “guerra nas estrelas”, foi retomado. Para 2004, o orçamento
militar do país é de quase quatrocentos bilhões de dólares, com 380 bilhões
para o Departamento de Defesa e dezenove bilhões para o Departamento de
Energia, que cuida das armas nucleares. É o maior orçamento do mundo.
Compare-se o gasto com esforço bélico americano com o do segundo
colocado, a China, que prevê em seu orçamento, para a mesma finalidade,
algo em torno de cinquenta e um bilhões. Para 2005, o pedido de orçamento
é de quatrocentos e vinte bilhões. A previsão é de gastos superiores a dois
trilhões de dólares em cinco anos, só nesse polêmico item.
Está óbvio que não se pode explicar gastos tão fabulosos pela
necessidade de dissuasão de eventual inimigo, até porque não existe à vista,
inimigo capaz de competir com esse poder e com essa dinheirama. Aí estão
embutidas outras altas prioridades, como a de moldar o mundo de acordo
com as necessidades americanas e a de se apoderar das riquezas alheias.
Emprega-se, também, a desculpa de que os Estados Unidos garantirão a
segurança internacional para, na verdade, ocultar a intenção malévola de
assegurar proteção aos setores poderosos dentro do país.
A invasão do Iraque, com toda a colossal tragédia que isso
representa, pode ser entendida como passo importante para dominar a região
do Oriente Médio e estancar as influências e pretensões de outros países,
especialmente Rússia e China. Nós, latino-americanos, sabemos bem das
ameaças e riscos dos planos estadunidense. A América Latina, há muito,
sofre com os efeitos da dominação norte-americana. Antes, o combate ao
comunismo era a escusa para sufocar qualquer regime, ainda que
democrático, que parecesse ameaçador aos interesses norte-americanos.
Agora, o combate ao narcotráfico transforma-se no símbolo da luta dos norteamericanos na América Latina. O narcotráfico corrói as bases da sociedade e
o apoio norte-americano no combate é bem-vindo. Contudo, a subjugação é
vendida como cooperação, pois os norte-americanos querem decidir inclusive
sobre as leis que cada país deve adotar para combater o tráfico de drogas.
E o Brasil? Nossas respostas têm sido adequadas diante desse
cenário? Ao nosso ver, as escolhas da política externa brasileiras têm sido
acertadas. Em primeiro lugar, destacamos a decisão do Presidente da
República em buscar novas parcerias com a Africa do Sul, Índia, Rússia e
China. Esse é um caminho correto para se contrabalançar o poderio norteamericano, no campo político e econômico. Só a economia chinesa tem
crescido as taxas a mais de nove por cento ao ano. De fato o Brasil precisa
agregar forças no campo político. Não podemos nos mostrar desunidos,
enfraquecidos por conflitos internos, sob pena de nos fragilizarmos e
tornarmos-nos, assim, presas fáceis nesse tenebroso processo de dominação.
Sofremos ataques de todos os lados. É impressionante a proteção
amerciana ao seu agronegócio. Isso ficou visível no curso das negociações da
Área de
Livre Comércio das Américas. As resistências brasileiras à
implantação desse Sistema nos moldes desejados pelos Estados Unidos são
plenamente justificáveis. A tentativa americana é sempre de obter abertura
de mercados aos seus produtos, oferecendo a mínima contrapartida possível.
Aliás, o Brasil tem procurado, de forma corajosa e inteligente, os foros
multilaterais cabíveis para se libertar dessa pressão. Há que se louvar a
recente vitória do Brasil na
Organização Mundial do Comércio. A
Organização decidiu contrariamente aos subsídios norte-americanos aos
produtores de algodão daquele país.
Todavia, fica difícil manter o curso da política externa quando há
tantos obstáculos a se enfrentar. Nossos acordos com o Fundo Monetário
Internacional proíbem-nos de realizar os investimentos públicos dos quais o
Brasil tanto carece para voltar a crescer. Com os Estados Unidos como o
maior quotista, o FMI é o espelho das preferências econômicas norteamericanas, bem como a instituição que as trasnforma em exigências para
que o mundo em desenvolvimento tenha acesso ao crédito. E dentro de tais
preferências econômicas figura com destaque o desmantelamento do Estado.
Quer dizer, nossa economia também sopra em última análise. De acordo com
os ventos da vontade americana.
Nesse importante item das ameaças a que o brasil está sujeito,
nesso contexto diabólico, é preciso atentar para o caso da Amazônia. A
dadivosa região, junto com Minas Gerais, detém considerável parcela da água
potável do universo. Armazena em seu sub-solo riquezas extraordinárias.
Riquezas minerais incalvuláveis ainda por explorar. Riquezas provenientes de
incomparável biodiversidade.
Os “donos do mundo” estão de olho gordo na Amazônia. Al Gore,
Margareth Tacther, Gorbachov e muito outros líderes mundiais, tantas vezes
surpreendidos em procedimentos políticos divergentes, foram flagrados, em
mais de uma ocasião, em perfeita consonância de idéias quanto a Amazônia.
Acham que ela carece de ser internacionalizada. Consta que a preparação
remota das futuras lideranças americanas para o reconhecimento desse
absurdo já está sendo feita com a inserção, em livros didáticos distribuídos
em escolas do país, de mapas mundiais que mostram a Amazônia como
território sob a égide internacional. Em historietas de quadrinhos, o super
heroi Capitão Marvel “tem sido visto” a combater, na Amazônia, “bandidos
brasileiros” envolvidos em ações criminosas contra a humanidade. A
problemática amazônica é de tamanho significado político e econômico para
o Brasil que não pode deixar de figurar entre as prioridades nacionais de
maior relevância, como aliás, sensatamente, vêm constantemente propondo
nossas lúcidas lideranças militares. Com suas advertências e alertas, essas
lideranças atuam como a própria consciência cívica da Nação.
Despontam, todavia, nos horizontes, algumas evidências, que nos
animam à imaginar que a hegemonia norte-americana pode começar a
desmoronar. A recente denúncia das torturas aplicadas nos iraquianos pelos
soldados norte-americanos não só ilustra que a estratégia, as motivações e a
liderança dos Estados Unidos começam a ser colocadas em xeque, como
também mostra que, finalmente, a máscara caiu. Os Estados Unidos são tão
ou mais bárbaros do que aqueles povos que são apontados como bárbaros
pelos americanos, de forma a serem subjugados politicamente e espoliados
economicamente.
Senhores deputados,
Os registros e observações que trago à apreciação desta Casa
encerra o claro sentido de uma conclamação. Temos que os manter, os
brasileiros, independentemente de nossas filiações partidárias e crenças
diversificadas no campo das idéias, atentos ao desdobrar dos acontecimentos
no plano mundial e, notadamente, nos aspectos que dizem respeito
diretamente aos sagrados interesses nacionais.
A arrogância imperial da hora presente impõe uma atitude de
alerta, não podemos nos deixar surpreender pelas vozes falaciosas de negação
dos valores humanísticos e espirituais que conferem dignidade à pessoa
humana e nem nos deixar envolver pelas alegações e pretextos fajutos de uma
ordem de coisas desumana e cruel, de cunho materialista e ambição
expansionista. Mesmo e sobretudo quando o santo nome de Deus, todo
poderoso, seja invocado, como tem acontecido, para explicar o inexplicável,
justificar o injustificável.