ESCOPOS DE ACREDITAÇÃO NOTA: Esta Orientação é prevista pela Resolução ANP nº 25/2016 Art. 19. “O Escopo de Acreditação para o qual os organismos poderão ser acreditados será definido por meio de instrumento específico”. O Escopo de Acreditação é composto por atividades delimitadas pela Fase de Exploração e pela Etapa de Desenvolvimento da Produção. Para fins didáticos, foram elaborados códigos específicos para facilitar a identificação dos itens a serem certificados de forma a garantir a rastreabilidade, a objetividade e a coerência na interrelação entre certificados e as linhas dos Relatórios de Conteúdo Local. Os Organismos de Certificação deverão manter os registros, para cada área de atividade, da descrição dos processos envolvidos e dos procedimentos necessários para a certificação de conteúdo local, incluindo os materiais, equipamentos e mão de obra qualificada que compõem cada linha de atividade. Os Organismos de Certificação deverão desenvolver uma lista exemplificativa de equipamentos e serviços exigidos para a certificação e adequados ao código de identificação indicado pela ANP que compõe o Escopo de Acreditação. Sua elaboração serve para orientar seu Quadro de Pessoal para preenchimento das características e a descrição de fornecimento dos certificados de conteúdo local. No campo características, além das informações necessárias para preenchimento, é necessário incluir para bens o código de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Os Organismos de Certificação deverão correlacionar os documentos correspondentes de acordo com a ORI-CCL-002 – REQUISITOS PARA PROCEDIMENTOS TÉCNICOS e aplicar a metodologia de certificação de conteúdo local vigente ao Escopo de Acreditação. O Grupo Diversos está reservado para cada bem com certificação antecipada, bem configurável, bem de produção em série, materiais e serviço de mão de obra certificado com validade, nos quais não se conhece de antemão qual a destinação do produto certificado. Partindo das áreas de atividade correspondentes ao Escopo de Acreditação vigente pelo ORI-CCL-003, os Organismos de Certificação (OC) deverão manifestar para qual grupo do Escopo de Acreditação com suas correspondentes áreas de atividade serão escolhidas. Grupo Código da área de atividade 1 Ge001 Geologia e Geofísica Pe001 Sondas de Perfuração Pe002 Apoio Logístico e Operacional Pe003 Perfuração, Completação e Avaliação de Poços. 2 Área de Atividade ORI-CCL – 03 – Rev. 01 – NOV/16 – Pg. 01/04 Escopo de Acreditação Geologia e Geofísica Construção de Poço ESCOPOS DE ACREDITAÇÃO 3 4 Es001 Oleodutos, Gasodutos e Tanques de Armazenamento. Es002 Bombas de Transferência Es003 Equipamentos e Controle Submarinos: linhas rígidas, flexíveis, umbilicais e manifolds. Es004 Up001 Up002 Up003 Up004 Up005 Monobóias e Quadro de Bóias Unidades de Compressão Unidades de Geração de Energia Elétrica Unidades de Geração e Injeção de Vapor Unidades de Tratamento e Injeção de Água Sistema de Processamento e Tratamento de Óleo Up006 Sistema de Processamento e Tratamento de Gás Natural Up007 Construção Naval (casco, turret, ancoragem e sistemas navais) Up008 En001 En002 - En003 En004 En005 Pe002 5 Up007 Segurança Operacional Engenharia Básica e de Detalhamento Gerenciamento, Construção, Montagem e Comissionamento. Sistemas Elétricos, de Controle, Instrumentação e Medição. Sistemas de Telecomunicações Obras Civis e Utilidades Apoio Logístico e Operacional Construção Naval (casco, turret, ancoragem e sistemas navais) Sistema de Coleta de Produção e Escoamento Unidade de Produção Distribuída entre os Grupos* Distribuída entre os Grupos* Distribuída entre os Grupos* Distribuída entre os Grupos* Distribuída entre os Grupos* Apoio Operacional Se o OC está acreditado em pelo menos uma área de atividade de cada grupo, então estará automaticamente Acreditado no Escopo de Acreditação do grupo correspondente, devendo comprovar continuamente competência para a manutenção da Acreditação. Os OC acreditados somente para as áreas de atividade En001 a En005 deverão manifestar o interesse em qual grupo serão Acreditados e comprovar competência para o Escopo escolhido. Todos os OC deverão encaminhar a relação do Quadro de Pessoal para cada Escopo de Acreditação para comprovar que possui Recurso e Competência suficiente para atender os requisitos de certificação de conteúdo local. * ESCOPO DE ACREDITAÇÃO PARA A FASE DE EXPLORAÇÃO GEOLOGIA E GEOFÍSICA 31 AQUISIÇÃO ORI-CCL – 03 – Rev. 01 – NOV/16 – Pg. 02/04 ESCOPOS DE ACREDITAÇÃO 32 PROCESSAMENTO E INTERPRETAÇÃO 33 ASSISTÊNCIA A LICENÇA AMBIENTAL 34 APOIO OPERACIONAL CONSTRUÇÃO DE POÇO 41 SONDA DE PERFURAÇÃO: SISTEMAS PRINCIPAIS DE PERFURAÇÃO (PADRÃO) 42 CONSTRUÇÃO DE SONDA 43 PROJETO, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE PERFURAÇÃO, COMPLETAÇÃO E AVALIAÇÃO 44 PERFURAÇÃO 45 COMPLETAÇÃO 46 OPERAÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO 47 OPERAÇÕES DE ACOMPANHAMENTO GEOLÓGICO 48 AVALIAÇÃO E TESTE DE LONGA DURAÇÃO APOIO OPERACIONAL 61 BASE DE APOIO MARÍTIMO: OPERAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS 62 EMBARCAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO 63 AERONAVE 64 COMBUSTÍVEL * ESCOPO DE ACREDITAÇÃO PARA A FASE DE DESENVOLVIMENTO SISTEMA DE COLETA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO 71 GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SUBMARINOS 72 ENGENHARIA BÁSICA E DE DETALHAMENTO: ARRANJO SUBMARINO ORI-CCL – 03 – Rev. 01 – NOV/16 – Pg. 03/04 ESCOPOS DE ACREDITAÇÃO 73 CABEÇA DE POÇO 74 ÁRVORE DE NATAL MOLHADA ÁRVORE DE NATAL SECA 75 DUTOS SUBMARINOS 76 MANIFOLD 77 SISTEMAS DE CONTROLE 78 SISTEMA DE ELEVAÇÃO ARTIFICAL 79 TANQUES DE ARMAZENAMENTO 80 MONOBOIAS 81 PLEM (PIPELINE END MANIFOLD) 82 PLET (PIPELINE END TERMINATOR) UNIDADE DE PRODUÇÃO 91 CONSTRUÇÃO NAVAL 92 INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO EM TERRA DIVERSOS 100 BENS EM SÉRIE 101 BENS CONFIGURÁVEIS 102 SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM PRAZO DE VALIDADE 103 MATERIAIS 104 BENS COM CERTIFICAÇÃO ANTECIPADA ORI-CCL – 03 – Rev. 01 – NOV/16 – Pg. 04/04