o germinal

O GERMINAL
*O GERMINAL. PLANETA TERRA. ANO 2. Nº 29. 21 DE JUNHO DE 2009 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – NENHUM DIREITO RESERVADO: APENAS CITE A FONTE
Editorial
O Brasil tem as taxas mais altas de exploração sexual infantil e tráfico de pessoas da América Latina e, infelizmente, uma das
maiores taxas do mundo. Vale destacar que em torno de um terço das vítimas são meninas entre 16 e 17 anos. Observamos
que a Pesquisa Nacional sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (PESTRAF) aponta que a maioria das rotas do
tráfico de pessoas está no Norte (76) e no Nordeste (69) do país. Ao todo, são 241 rotas nacionais e internacionais, sendo 110
rotas de tráfico interno (78 interestaduais e 32 intermunicipais) e 131 externas. A pesquisa foi realizada em 2002 por diversas
entidades civis e coordenada pelo Centro de Referência Estudo e Ações sobre Criança e Adolescente (CECRIA).
Acrescentamos também que, embora tenha avançado, o enfrentamento ao tráfico de seres humanos no Brasil ainda possui
grandes obstáculos, como a desinformação e o medo de denunciar os traficantes. Essa é a análise que a procuradora da
República no Ceará, Dra. Nilce Rodrigues da Cunha, faz sobre a punição do crime no país.
TRÁFICO DE PESSOAS: MAIS UM PROBLEMA A SER RESOLVIDO
Segundo Cunha, o Relatório
Global sobre Tráfico de Pessoas divulgado em fevereiro deste ano pela
Organização das Nações Unidas (ONU)
- revela uma participação mais ativa dos
governos no combate a esse crime. Em
outubro de 2006, o governo brasileiro
adotou
a
Política
Nacional
de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; e
a partir dos princípios da Política,
adotou
o
Plano
Nacional
de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
em janeiro de 2008. A procuradora tem
considerado
o
fenômeno
da
globalização
como
favorável
e
prejudicial à resolução do tráfico de
pessoas: ela traz os benefícios da
comunicação, porém, também traz as
suas mazelas, como as organizações
criminosas.
Assim,
o
criminoso
estrangeiro não precisa vir aqui pra
aliciar mulheres.
A procuradora também lembra
que, na rede mafiosa, há criminosos
tanto do país de origem como do de
destino das vítimas e que, geralmente,
o financiador é estrangeiro, mas os
aliciadores são brasileiros. Às vezes,
são ex-aliciadas que ganharam a
confiança dos seus aliciadores. Elas
apresentam uma “vantagem”, porque
despertam confiança para as vítimas,
por
serem
mulheres
e
terem
conseguido suposto êxito.
Neste percurso, estabelecemos
que, após tornar-se, em 2003,
signatários do Protocolo de Palermo celebrado pela ONU em 2000 -, o
Código Penal brasileiro avançou em
pontos como o gênero das vítimas e as
fronteiras territoriais do tráfico de
pessoas. Modificado em março de
2005, o Artigo 231 ampliou a
abrangência das vítimas de “mulheres”
para “pessoas”, além de qualificar o
crime dentro do território nacional.
Para Cunha, além dos avanços
do Código Penal, outras normas devem
estabelecer assistência do Estado às
vítimas. Elas devem ser protegidas pra
não se tornarem vítimas, recebendo
informação, educação e saúde, entre
outros direitos. Senão depois fica mais
difícil
sanar
um
problema no qual ele
foi omisso antes. Em
sua
opinião,
as
vítimas são sempre vítimas, mesmo que
elas migrem voluntariamente, porque
ninguém com uma condição razoável
vai se deixar traficar. Não existe tráfico
de pessoas ricas. Além disso, as
vítimas são invisíveis no país de origem
e de destino. De origem, porque vivem
no submundo, à margem da sociedade;
de destino, porque são clandestinas.
Enfim, para a procuradora, a
maior arma contra o tráfico de pessoas
é a informação: as vítimas precisam
saber de seus direitos, a quem e como
devem
recorrer.
São
fabulosas
propostas de emprego para pessoas,
muitas vezes, analfabetas e sem
formação profissional. Acerca disso,
esclarecemos que em um país como o
Brasil, em que há milhões de famintos,
analfabetos e desempregados, não é de
se estranhar que essas ações nefastas
ocorram. Assim, em nossa opinião –
que concorda com a da procuradora -,
não é apenas com um trabalho de
conscientização que esse problema
será resolvido (ele é apenas uma
medida de apoio), pois deve ser levado
em consideração o fato de que as
vítimas se submetem a isso para ter
suas necessidades básicas atendidas;
umas podem correr atrás de um sonho,
mas a maioria busca subsistir. Assim,
uma das possibilidades para a
diminuição do tráfico de pessoas,
estaria na distribuição de oportunidades
iguais para a toda a população, e não
apenas para uma pequena parcela,
como vem acontecendo ao longo da
história.
• Se há algum problema social que sensibiliza você, entre em contato com “O Germinal” que abordaremos o assunto •
**DIRETOR: C. G. LEME – JORNALISTA: R. W. APOLLONI - WWW.OGERMINAL.BLIG.IG.COM.BR – [email protected] – CIRCULAÇÃO: PELO MUNDO**