CUIDADOS PALIATIVOS NO CENÁRIO NACIONAL: A

CUIDADOS PALIATIVOS NO CENÁRIO NACIONAL: A LEGISLAÇÃO NO ÂMBITO DO
SUS E A INSERÇÃO DO PSICÓLOGO
Gessica Lima dos SANTOS (Bolsista PIBIC/ UFPA) – [email protected]
Curso de Psicologia, Faculdade de Psicologia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Profa. Dra. Airle Miranda de SOUZA (Orientadora) – [email protected]
Curso de Psicologia, Faculdade de Psicologia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.
O presente estudo objetivou através de uma revisão de literatura compreender o processo
de desenvolvimento dos Cuidados Paliativos no Brasil no que se refere à legislação no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e a inserção do psicólogo neste campo. Para
tanto, foi realizado levantamento bibliográfico nas seguintes bases: Scientific Electronic
Library Online –
SciELO
(http://www.scielo.br), Indexpsi (http://www.bvs-psi.org.br),
Periódicos Eletrônicos em Psicologia - PEPsic (www.scielo.bvs-psi.org.br), Literatura LatinoAmericana e do Caribe em Ciências da Saúde - LILACS (http://www.bireme.br), Banco de
Teses
Brasileiras
da
CAPES
(www.capes.gov.br)
e
Google
Acadêmico
(http://scholar.google.com.br/). Também foram utilizados cartilhas, manuais e livros de
autores especialistas na área. Como categorias de análise, foram utilizadas: (1) Cuidados
paliativos: conceito, diretrizes e modelos de assistência; (2) SUS: conceito ampliado de
saúde e seus princípios; (3) Desenvolvimento e consolidação dos Cuidados Paliativos no
Brasil (4) Cuidados Paliativos: legislação no âmbito do Sistema Único de Saúde; (5)
Inserção do psicólogo neste campo. Os resultados apontam que no Brasil, os cuidados
paliativos ainda se encontram em processo de consolidação, com poucas unidades e
centros especializados quando considerada suas reais necessidades. Suas origens em
nosso país remontam à filantropia, com ações realizadas por organizações não
governamentais
desenvolvimento
e
por
deste
religiosos.
campo,
Neste
entre
cenário,
esses,
múltiplos
dimensões
fatores
territoriais,
dificultam
o
diferenças
socioeconômicas entre os estados, dificuldades de acesso ao sistema de saúde, carência
de disciplinas e formações nos cursos superiores de saúde, interdito da abordagem sobre a
morte e o morrer, entre outros. Foram identificadas algumas normativas que preconizam,
direta ou indiretamente, o desenvolvimento de políticas voltadas ao desenvolvimento dos
cuidados paliativos no SUS, embora haja a necessidade da construção de políticas que
contribuam à efetividade desta modalidade assistencial. Quanto aos modelos de assistência
paliativa, as modalidades mais difundidas são a hospitalar e domiciliar.
Chama atenção a escassez na produção de pesquisas voltadas ao cuidado paliativo no
âmbito legislativo, recomendando-se maior atenção à necessidade de se produzir estudos
nesse campo. No que concerne à inserção do psicólogo, este desempenha importante
funções, sendo suas ações direcionadas ao manejo dos aspectos subjetivos do paciente,
familiares e equipe de saúde. Quanto aos estudos que foram selecionados neste
levantamento bibliográfico, foi identificado que a temática mais discutida trata da questão do
trabalho das equipes de saúde, bem como dos aspectos envolvendo a assistência
multiprofissional, desvelando-se como uma das questões cruciais para o desenvolvimento
da área. Os sentimentos desvelados a partir do contato com a morte e as dificuldades
enfrentadas no cotidiano de trabalho emergem como pontos essenciais nas discussões
sobre cuidados paliativos, haja vista que esse modelo de assistência só pode ser concebido
através de uma perspectiva transdisciplinar, considerando a necessidade de interação de
múltiplos saberes e a produção de novos conhecimentos a partir desta.
Palavras-Chave: Cuidados Paliativos; Legislação; SUS; Equipe de Saúde; Psicólogo
Título do projeto do orientador: Acalantos na despedida: sobre os fundamentos teóricos das
intervenções terapêuticas na Clínica de Cuidados Paliativos
Classificação do trabalho na Tabela de Áreas do Conhecimento no CNPq.
Grande-área: Ciências Humanas
Área: Psicologia
Sub-área: Tratamento e Prevenção Psicológica