Formação do Estado Nacional Moderno Com a crise do final da

Formação do Estado Nacional Moderno
 Com a crise do final da Idade Média, as transformações sociais e econômicas,
nos campos e nas cidades, permitiram que em algumas regiões da Europa os reis
submetessem os nobres ao poder monárquico e impusessem sua autoridade
sobre o conjunto da população.

Fatores:

Reaquecimento do comércio;

Urbanização (crescimento das cidades);

Enriquecimento da burguesia;
 O fortalecimento da autoridade dos reis interessava em parte à nobreza.

Muitos nobres haviam se enfraquecido com os gastos realizados
nas cruzadas;
o Quando
voltavam
encontravam
suas
terras
improdutivas ou abandonadas;

Tornava-se
vantajoso
apoiar
um
Estado
forte
e
centralizado em troca de privilégios;

Isenção de impostos;

Proteção em caso de revoltas populares;
 A burguesia também tinha interesse na centralização do poder nas mãos de um
rei.

Significava unificação de moedas, pesos e medidas;

A cobrança de impostos ficaria a cargo apenas do Estado e não
mais de cada feudo, o que barateava o comércio entre as várias
regiões;
 Aos reis interessava:
o
Manter uma nobreza dependente que ajudasse a consolidar o poder real.
o O apoio da burguesia, pois esta tinha o dinheiro necessário para
manutenção das despesas do Estado. Fornecimento de pessoal capacitado
para administração.

A burguesia já estava acostumada a administrar seus negócios.
 O particularismo feudal e os privilégios da nobreza tornavam-se um entrave
ao crescimento das cidades, à expansão dos negócios e ao enriquecimento da
burguesia.
1ª fase: centralização político-administrativa.

O rei deveria ter autoridade e legitimidade suficientes para criar leis, formar
exércitos e decretar impostos. Com esses três mecanismos de ação, as
monarquias foram se estabelecendo por meio de ações conjuntas que tinham o
apoio tanto da burguesia comerciante, quanto da nobreza feudal.

A formação de exércitos foi um passo importante para que os limites territoriais
fossem fixados e para que fosse possível a imposição de uma autoridade de
ordem nacional.
2ª fase (ou mesmo paralelamente): tendência ao Absolutismo.

Além de contar com o patrocínio da classe burguesa, a formação das
monarquias absolutistas também contou com apoio de ordem intelectual e
filosófica.

O Estado nacional europeu nasceu em um regime no qual o rei tinha grande
autoridade: a monarquia absolutista.

O Estado absolutista visava conciliar os interesses da aristocracia dominante
com os da burguesia.
A Reconquista e a Formação dos Estados Nacionais Ibéricos
 Desde o século VIII os mulçumanos (mouros) ocupavam a Península Ibérica.

A partir do século XI, com as cruzadas, intensificaram-se as lutas
contra os muçulmanos.

Os cristãos foram retomando as áreas ocupadas, onde criaram
novos reinos como Leão, Castela, Aragão e Navarra.

Os soberanos desses reinos lutavam também entre si, disputando
territórios e influência política.
 A Guerra de Reconquista iniciou-se no século VIII e só teve fim em 1492 com a
tomada de Granada.
 Os Muçulmanos estiveram cerca de 800 anos na Península Ibérica e por isso
influenciaram muito a população local.
 Portugal
o Se formou a partir da doação do Condado Portucalense no ano de 1.096,
feita pelo rei de Leão e Castela (D. Afonso VI) ao seu primo Dom
Henrique de Borgonha.
o A independência em relação a Leão e Castela se consolidou em 1.139.
o
Com o apoio da nobreza local, Dom Afonso Henriques ( filho de
Henrique de Borgonha) se afirmou como Afonso I, rei de Portugal e
fundador da Casa de Borgonha.
o Em 1143, a independência de Portugal foi reconhecida pelo rei Afonso
VII de Leão e Castela através do Tratado de Zamora.
 Os reis de Borgonha garantiram o apoio de boa parte da burguesia:

Estimularam o comércio;

Libertaram os servos.
 Com sua autoridade fortalecida, passaram a financiar um exército nacional, a
partir da cobrança de impostos.
 Espanha
o Século XV – casamento dos reis católicos (1469)
o 1492 reconquistaram Granada.
 França e Inglaterra.
o 1337-1453 – Guerra dos cem anos.

A França buscava reconquistar terras ocupadas pela Inglaterra.

Por causa do conflito o rei francês passou a cobrar tributos da
nação inteira e ampliou o poder central.

A guerra estimulou o sentimento de fidelidade ao rei que se
tornou símbolo legítimo da nação francesa.
 Os reis ingleses cobiçavam a região de Flandres ( Bélgica/Holanda), que se
destacava pela manufatura de tecidos e pelo comércio.
 Desde vários séculos o rei da Inglaterra era vassalo do rei da França, por possuir
feudos no continente.
 Eduardo III da Inglaterra, da Casa dos Plantagenetas, alegou ser o herdeiro legal
do trono francês, já que sua mãe Isabel era irmã do rei Carlos IV da França, que
havia sido morto no ano 1328.
 Desse modo, o trono foi ocupado por Felipe VI, primo do falecido rei. Na
verdade, o motivo da disputa residia no fato de que os reis da Inglaterra, desde
Guilherme I, o Conquistador, controlavam grandes regiões da França na
qualidade de feudos, o que supunha uma ameaça à monarquia francesa.
 A Guerra foi provocada pela disputa sobre a região de Flandres, importante
produtora de tecidos e centro comercial, ligada por laços de vassalagem à
França, mas economicamente à Inglaterra, de quem obtinha a lã.
 Outro motivo para a Guerra foi a disputa em relação ao trono Francês.
 Os ingleses acabaram derrotados e a derrota gerou uma crise de autoridade
monárquica.

Guerra civil entre duas famílias – Guerra das Duas Rosas (14531485)

Surgiu com a rivalidade entre duas famílias
nobiliárquicas: os York (branca) e os Lancaster
(vermelha).
 Desde muito cedo, defendeu-se na França o caráter sagrado da monarquia.
o A Igreja era uma aliada quase permanente da monarquia francesa.
AS MONARQUIAS ABSOLUTISTAS
 As monarquias nacionais que se formaram tinham características diferentes.

Em alguns países o fortalecimento do poder real originou
as monarquias absolutistas.

Todo o poder se concentrava nas mãos do
monarca.
 Caracterizado por um só poder, um só exército e uma só administração, o Estado
moderno exercia soberania sobre todo um território e recebia a obediência de
todos os seus habitantes.
 A principal característica do absolutismo foi a concentração de todo o poder e
autoridade na pessoa do rei e a completa identificação entre este e o Estado.
 Alguns pensadores buscaram compreender o Estado Moderno:
 Jean Bodin: 1530-1596
o Para ele os reis tinham o direito de impor as leis aos súditos sem o
consentimento deles.
o Desenvolveu a ideia da soberania do Estado.

Entendida como o poder supremo sobre os súditos, sem
restrições determinadas pelas leis
o Defendia que a autoridade do rei era concedida por Deus.

Quem despreza seu príncipe soberano, despreza a Deus,
de Quem ele é a imagem na Terra.
 Jacques Bossuet: 1627-1704
o Formulou a doutrina do direito divino dos reis.

O rei estava no trono por vontade de Deus.

Era responsável apenas perante Deus pelos seus atos.
 Nicolau Maquiavel: 1469-1527
o Dizia que a unidade política era fundamental para a grandeza de
uma nação.
 Thomas Hobbes: 1588-1679
o Defendeu a ideia de que os homens em seu estado de natureza,
viviam em permanente conflito entre si.
o Guerra de todos contra todos.
o Defendia o contrato social

Os homens renunciavam à liberdade em troca da
segurança oferecida pelo Estado.

O povo conferia poderes absolutos ao rei. Não se tratava
de escolha divina.
o O rei era expressão do Estado e o detentor da soberania.
A GUERRA DOS 30 ANOS E O TRATADO DE WESTFÁLIA
 1618-1648
 O século XVII é comprimido entre os grandes acontecimentos do
século XVI e o século das luzes.
o Foi marcado por um clima de desespero, intolerância,
violência e destruição generalizadas.
o Foi também o momento do auge do absolutismo na
França e da revolução científica da Física de Newton.
 A Guerra dos 30 anos foi marcada pelo uso empresarial da
guerra com métodos modernos: França, Espanha, Suécia, Sacro
Império Romano Germânico.
 O conflito tinha uma justificativa de fundo religioso:
 Entre defensores católicos do imperador austríaco do Sacro
Império Romano Germânico, aliado da Espanha contra uma
coligação protestante de principados alemães, Holanda,
Dinamarca, Suécia, Inglaterra e mais a católica França.
o O principal objetivo da França era neutralizar o poderio
espanhol e austríaco.
o A França defendeu os direitos religiosos dos protestantes
alemães, embora não o fizesse em seu próprio território.
o A guerra marcou também o projeto da contrarreforma de
restaurar
o
domínio
protestantismo.
do
papado
e
reverter
o
 A grande potência que emergiu foi a Holanda (Províncias Unidas
dos Países Baixos).
 O S.I.R.G (Sacro Império Romano Germânico) não era um estado
territorial nem possuía fronteiras definidas.
o Numa
estrutura
de
tipo
feudal,
sobrepunham-se
suseranias e soberanias em múltiplas entidades políticas.
o O SIRG fora constituído em 962 e durou até 1806
 Tinha o intuito de resgatar o antigo Império
Romano.
 Na verdade era um corpo político desregrado e
monstruoso.
 150 príncipes e 52 cidades.
 Apenas 7 príncipes eram eleitores do
imperador.
O CONFLITO
 Iniciou-se na Boêmia (hoje República Tcheca) como uma
consequência dos conflitos entre partidos criados pela
Revolução Protestante.
o Haviam-se formado duas alianças, baseadas em princípios
de antagonismo religioso.
o A guerra começou com a chamada defenestração de
praga.
 Foi uma reação à tentativa do imperador de
Habsburgo
(SIRG)
de
fechar
duas
igrejas
protestantes, na cidade de Praga.
 Os protestantes romperam com o imperador, mas
este invadiu a região e impôs o catolicismo como
religião oficial, com a ajuda de católicos alemães,
espanhóis e também luteranos da saxônia.
 Os países que eram rivais da Espanha e da Áustria, como as
nações protestantes (Suécia, Dinamarca, Holanda, Inglaterra)
além da França que era Católica, ficaram atemorizados.
 Despontava-se agora o interesse pelo controle da Europa.
o É o que justifica a entrada da França católica ao lado dos
protestantes
 O
fim
deste
conflito
estabeleceu
um
novo
tipo
de
regulamentação das relações internacionais em que o princípio
do interesse nacional substituiu a confissão religiosa.
o Estabeleceu-se não só um novo equilíbrio de poder, mas
uma nova regra do jogo das relações internacionais.
o Os tratados de Westfália de 1648 marcaram a construção
da ordem europeia moderna, em que a Razão de Estado
sobrepõe-se aos princípios religiosos medievais, até
então base das grandes monarquias nacionais.
o Constituiu-se um novo edifício jurídico e político para a
ordem europeia.
 O mais importante resultado do final da guerra foi o surgimento
de um sistema internacional de Estados.
o Estabeleceu-se um pressuposto de reciprocidades, um
direito internacional com pactos regulando relações
internacionais.
o Os Estados deixaram de sujeitar-se a normas morais
externas a eles próprios e passaram a seguir a RAZÃO DE
ESTADO.
 Reconhece-se
a
soberania
do
Estado
independentemente de sua confissão religiosa.
Considerações finais
 O fim do período medieval trouxe consigo uma outra estrutura de poder agora
não somente administrada pelos clérigos.
 Os monarcas tornaram-se importantes para que o novo poder instituído viesse
a atender as demandas de novos grupos sociais.
 O rei coberto em suas vestes repletas de detalhes e cores se distinguia de seus
súditos por meio de sua aparência.
o Um rei costumava utilizar adornos revestidos em ouro e
carregar relíquias sagradas em suas mãos.
 Mais do que um indivíduo ocupando um cargo político, o rei era visto como um
instrumento
dotado
de
virtudes
irrevogáveis
como
justiça,
ordem,
prosperidade, vitória e força.
 O rei seria o cabeça de uma “casa” composta por uma multidão
de pessoas que representariam as demais partes de um corpo
harmonioso.
 Os Estados Absolutistas da Europa ocidental foram os mais fortes. Três outros
casos existiram na periferia da Europa: a Rússia, a Prússia e o Império
Austríaco.
 Outro fator importante na construção do Estado Nacional foi a adesão da Igreja
ao novo poder, proclamando o caráter divino do rei.
 As revoluções burguesas colocaram o poder do rei em questionamento.
AS REVOLUÇÕES BURGUESAS E A CRISE DO ANTIGO REGIME.
REVOLUÇÃO INGLESA
 No início do século XVII a Inglaterra desfrutava de grande prosperidade,
graças à política mercantilista.
 Comércio de lã, manufaturas, pirataria
 Desenvolveu uma rica e influente burguesia.
 A alta burguesia tinha acesso à corte, ligando-se intimamente à nobreza.
o Recebia concessões mercantis

Poderosos e lucrativos monopólios.
 O poder real também encontrava apoio nos proprietários de terra que se
beneficiavam com os enclosures.
 Foi o auge do absolutismo inglês.
 No entanto, houve um crescimento muito grande da burguesia e a
monarquia não conseguia mais assegurar a toda essa classe os
monopólios e privilégios.
 A parcela da burguesia que passou a não se beneficiar com os
monopólios tratou de desenvolver a indústria doméstica.
o Passou a contestar a política mercantilista e defender uma
economia livre de monopólios.
 Isso significava a eliminação do absolutismo e
adoção de um regime liberal.
 Os camponeses também realizaram rebeliões ante a situação de miséria a
que se viram.
 A religião foi um veículo de expressão dos interesses políticos dos
ingleses nesse momento.
o Católicos e anglicanos apoiavam a monarquia.
o Presbiterianos e puritanos apoiavam o parlamento
 Os anglicanos eram o grupo predominante no poder.
o Os burgueses das privilegiadas companhias monopolísticas
aderiram ao anglicanismo, procurando fortalecer o absolutismo
que os beneficiava.
 O anglicanismo era a opção típica dos grupos dominantes.
 Os católicos eram em grande parte provenientes da nobreza feudal,
defendiam o absolutismo com receio de perder os privilégios que ainda
possuíam.
 Os calvinistas dividiam-se em dois grupos: presbiterianos e puritanos.
 Provenientes da burguesia eram a maioria entre os
membros da câmara dos comuns ( não-nobres), fazendo
oposição ao absolutismo.
 Os presbiterianos liderados pela alta burguesia faziam uma oposição
moderada e defendiam a monarquia parlamentar
 Os puritanos liderados pela nova e pequena burguesia eram mais radicais
e defendiam a implantação de uma República.
 Sua repulsa ao anglicanismo voltava-se para o ódio à
hierarquia clerical.
 Jaime I, rei da Escócia tornou-se em 1603, rei da Inglaterra e também da
Irlanda que era dominada pelos ingleses.
o Reinou de 1603 a 1625.
 O governo de Jaime I foi marcado por:
o Violenta perseguição aos católicos e calvinistas, na tentativa de
consolidar o anglicanismo.
o Imposição de uma política tributária de péssima repercussão.
 Criou novos impostos e aumentou os já existentes.
 O Parlamento reagiu invocando a Magna Carta de
1215, na qual se deixava claro que o rei não
poderia criar ou aumentar impostos sem aprovação
dos representantes do povo.
o O Parlamento foi dissolvido por Jaime I em 1614.
 Estava configurada a oposição Parlamento/Realeza.
 O absolutismo inglês iniciava sua crise.
 Com a morte de Jaime I, seu filho Carlos I assumiu o trono e deu
prosseguimento ao estilo de governo adotado por seu pai.
o Governou de 1625 a 1649
 Em 1628, o parlamento que havia sido convocado novamente em 1621,
exigiu do novo rei o juramento da Petição de Direitos, sob pena de não
votarem mais a aprovação de impostos.
 Petição de Direitos:
o Garantia o cidadão contra detenções arbitrárias e tributos ilegais;
o Reafirmava o conteúdo da Magna Carta.
 Carlos I cedeu, jurou e assinou a petição e em consequência recebeu a
aprovação dos impostos que pretendia aplicar.
 Em seguida dissolveu o Parlamento que assim ficou por
11 anos.
 Carlos I empenhou-se em anglicanizar a Igreja Presbiteriana escocesa
(1637).

A resposta escocesa foi a invasão do norte da Inglaterra.
 Buscando solução para a questão o monarca reconvocou o Parlamento,
que considerou mais importante lutar contra o absolutismo do que contra
a Escócia.
o O parlamento foi logo dissolvido.
o
Em 1640, novamente convocou o Parlamento, mas ao tentar uma
nova dissolução em 1642, iniciou uma guerra civil na Inglaterra.
 Ao lado do rei ficaram católicos e anglicanos
o Formaram o exército monarquista ou dos cavaleiros.
o Em oposição formou-se o exército dos cabeças redondas
(presbiterianos e puritanos), defensores do Parlamento.
 Após sete anos de luta, os cabeças redondas derrotaram os cavaleiros,
executaram Carlos I, suprimiram a monarquia e proclamaram a
República na Inglaterra- chamada Commonwealth.
REPÚBLICA PURITANA
 Durante a guerra civil, os puritanos e presbiterianos romperam sua
aliança.
o Terminada a guerra os puritanos expulsaram do Parlamento os
presbiterianos.
 A República recém proclamada sustentava-se no Parlamento puritano e
no exército e tinha caráter essencialmente burguês.
o Seu principal líder era Oliver Cromwell.
 Já em 1649, ocorre uma rebelião na Irlanda, pais católico, favorável ao
retorno do absolutismo.
o Cromwell massacrou cerca de 2 mil homens;
o Confiscou as terras dos católicos irlandeses e entregou-as aos
protestantes;
 O derramamento de sangue não havia cessado até bem
pouco tempo.
 Cromwell lançou os Atos de Navegação:
o Estabelecendo que somente embarcações inglesas poderiam
realizar o comércio de mercadorias procedentes da Inglaterra ou a
ela destinadas.
 Consolidava a hegemonia da frota inglesa nos
mares que duraria até a IGM
 Cromwell acabou por dissolver o Parlamento em 1653, impondo uma
ditadura pessoal e nomeando a si mesmo Lorde Protetor da Inglaterra de
forma vitalícia.
 Foi apoiado pelos militares e pela burguesia.
 Após a morte de Cromwell (1658) a monarquia foi restaurada e o
Parlamento reconvocado.
o Composto de maioria anglicana, o parlamento coroou Carlos II
 Carlos II tinha sido educado na França e promoveu uma política de
aproximação para com os franceses.
 A aproximação com a França não foi bem vista:
 Pela burguesia, por causa dos interesses econômicos em
jogo,
 Pela nobreza anglicana temerosa em perder seus
privilégios (terras, isenções de tributos, cargos públicos).
 As simpatias do soberano pelo Catolicismo reviveram os conflitos
religiosos.
 A reação do Parlamento foi o Ato de Exclusão (1679)
 Os católicos foram excluídos dos postos de governo e dos
cargos públicos.
 Também foi aprovada a Lei do Habeas-Corpus medida
que garantia ao indivíduo proteção legal contra detenções
arbitrárias.
 Novamente o Parlamento foi dissolvido (1683)
 A situação se agravou com a morte de Carlos II, pois o trono foi herdado
por seu irmão Jaime II, católico convicto.
o Jaime II ameaçou restabelecer o Catolicismo como religião
oficial.
 Por trás das opções religiosas ocultavam-se os interesses
sociais:
 Voltar ao catolicismo significava a justificativa do
absolutismo e a perda dos privilégio da nobreza
anglicana.
 Frente ao perigo católico (absolutismo e aproximação com a França) o
parlamento uniu-se e resolveu oferecer a Coroa a um holandês,
Guilherme de Orange ( protestante casado com a filha mais velha de
Jaime II).
 A contrapartida seria a manutenção do anglicanismo e um
Parlamento livre.
 Jaime II não apresentou resistência, fugiu para a França.
 Guilherme de Orange foi coroado como Guilherme III.
o Ocorria a Revolução Gloriosa – 1688.
 Já no ano seguinte o absolutismo foi substituído pela monarquia
constitucional em que a realeza ficava submetida ao Parlamento.
 O novo rei jurou a declaração de direitos, que assegurava
ao Parlamento o direito de aprovar ou rejeitar impostos e
garantia a liberdade individual e a propriedade privada e
estabelecia o princípio da divisão de poderes
 O primeiro Ministro passou a ser chefe de governo e o monarca chefe de
Estado. O rei reina, o Parlamento governa.
CONSEQUÊNCAIS DA REVOLUÇÃO GLORIOSA.
 Lançou por terra o absolutismo;
 Criou a monarquia parlamentar para garantir os interesses burgueses;
 A burguesia passou a participar das decisões políticas que envolviam o
modelo econômico inglês, estabelecendo no lugar do mercantilismo, uma
economia de livre comércio, o liberalismo econômico.
 Eliminaram-se os monopólios e privilégios mercantis.
 Era o fim do Antigo Regime na Inglaterra.