Criminologia - WordPress.com

CRIMINOLOGIA
1. CRIMINOLOGIA ETIOLÓGICA – SOCIOESTRUTURAL
a) ASPECTOS GERAIS:
- Virada Sociológica – Origem do crime passa a ser a sociedade, e não mais o indivíduo. A
sociedade não é mais um aglomerado de pessoas, e sim uma grande estrutura repleta de
papéis sociais. O crime passa a vir de uma disfunção na relação do individuo com a sociedade.
- Oposição às escolas clássicas – crime é algo reconhecido socialmente, como um fenômeno
implícito na formação de uma sociedade. Ele não é mais uma patologia, e pode até
desempenhar uma função/papel social. O crime somente se torna patologia se ultrapassar
certos limites, caso contrário, é apenas um fenômeno normal dentro de uma sociedade.
b) DURKHEIM
- Causas Criminogênicas – o descompasso entre a complexidade estrutural da sociedade e os
valores que deveriam acompanhar a moralidade social resulta em anomias. O indivíduo não
consegue identificar qual seu papel neste complexo sistema que é a sociedade, e por isso
acaba recorrendo ao crime.
- Funções do Crime – Construir coesão social; trazer à tona novos valores e reforças alguns já
existentes. Pena é a resposta para a sociedade, para que ela se una contra o criminoso.
- Seu pensamento sociológico influencia várias das teorias a seguir.
c) ROBERT MERTON
- A sociedade seria uma estrutura dividida em diversas funções, alocando cada cidadão em um
grupo.
- Teoria Funcionalista da Anomia:


Fins Culturais – preconceitos que estabelecem os fins que a cultura considera como
adequados. A cultura estabelece o que é bom e o que é útil.
Meios Sociais – meios para se atingir estes fins culturais.
- O problema aqui é que a sociedade mostra estes fins sem fornecer os meios a todas as
pessoas, tendo, então, as cinco categorias de condutas que Merton estabelece.





Conformidade: busca os fins pelos meios fornecidos.
Inovação: busca os fins, porém busca outros meios que não os sociais.
Ritualismo: não busca os fins culturais, mas segue os meios sociais. É aquele cidadão
que simplesmente segue o fluxo da vida.
Apatia: Não busca os fins e não se utiliza dos meios. Cidadão que larga tudo e vive de
maneira simples.
Rebelião: Modo peculiar. Nem sim nem não para ambos. Cidadão que propõe um
rompimento da estrutura social, negando-se a se adequar a ela.
- Merton faz um paralelo da criminalidade com a pobreza. Para ele, um ambiente social mais
degradado é mais propenso à ocorrência de crimes. A criminalidade da classe alta faria parte
da cifra negra, pois o controle social não chega até ela.
2. ESCOLAS ECOLÓGICAS DE CHICAGO E SUAS TEORIAS CRIMINOLÓGICAS
a) INTRODUÇÃO
- Teoria baseada na onda de imigração para os EUA.
- Enfrentamento de dificuldades ao se deparar com uma terra nova e desconhecida é
compensado com o sentimento de que está se formando uma nova pátria.
- Imigrantes buscaram se desvincular das noções de sociedade europeias, formando uma
“fatherless society”.
- EUA e o Controle Social:




Proposta de um Estado Liberal, de poder mínimo.
Três pontos de partida para a formação de uma sociedade:
 Protestantismo – interpretação livre da Bíblia.
 Igualdade Social – cada família com a sua terra para produção.
 “Common Law” – construção do direito a partir da comunidade
Pretendia-se realizar a perspectiva da Prevenção Especial Positiva, ao buscar recuperar
o desviado.
Friendly Persuasion: possibilidade de conversação, convencimento, tratamento do
desviado.
- Chicago e a Criminologia Americana:






Estudo da Criminologia cresceu com a vinda de imigrantes.
Construção de uma democracia livre, precisa de um consenso, que, por sua vez, exige
a formação de um controle social.
CONTROLE SOCIAL -> CONSENSO -> DEMOCRACIA
Sistema penitenciário deve democratizar o cidadão e ensiná-lo a conversar
normalmente, ou seja, se adequar à sociedade, para que haja um consenso,
demonstrando a necessidade do controle social para a formação deste.
Enorme diversidade (econômica, étnica, cultural, etc.) dos imigrantes chegando a
Chicago tornou o ambiente propício à criminalidade.
O Controle Social faz com que haja uma aproximação do pesquisador da criminologia
com o crime. Diferentemente da Europa, onde o controle advém do Estado.
b) ROBERT PARK
- Desenvolve a teoria de que o controle social é formado a partir da opinião pública.
- Grande variedade de opiniões de cada grupo social pode ser instrumento de controle social.
- Analogia com o Darwinismo: debate de ideias elimina as piores, enquanto as mais adequadas
permanecem.
- A sociedade se autorregula, através das regras morais e sociais implícitas na opinião pública.
Deste modo que surge o controle social.
c) BURGESS
- Desenvolve um mapa da criminalidade em Chicago, o que o possibilita explicar a
criminalidade a partir da industrialização.
- Para ele, o desapego com o local que você frequenta cria a propensão para a criminalidade.
Se não há um vínculo, uma relação com o próximo e um debate de opiniões, a chance de haver
crime se torna maior, pois o controle social fica mais difícil de ser realizado.
- Isso ocorre por que o centro de Chicago passa a ser mero local de trabalho, enquanto a
região metropolitana é onde as pessoas moram. E, por isso, se torna um local onde ninguém
cria o vínculo necessário, sendo, portanto, o local com mais crimes.
- Burgess, portanto, vai um pouco além de Park. Para ele, sem o relacionamento entre as
pessoas, não há como haver a opinião pública, e muito menos o controle social.
d) CLIFFORD SHAW E HENRY MCKAY
- Realizaram a experiência empírica das teorias anteriores, focando na delinquência juvenil.
- Estabeleceram uma pergunta principal: existe uma maior taxa de criminalidade dependendo
da região da cidade? Condições físicas da região influenciam?
- A resposta foi afirmativa: zonas de transição têm mais crimes que regiões metropolitanas,
em função de diversos fatores, entre eles a imigração.
- Teoria da Desorganização Social:

Locais socialmente e culturalmente desorganizados são mais propensos a altas taxas
de criminalidade, pois não há a preocupação com uma possível reprovação da sua
conduta pelo próximo.
- As teorias de Shaw e McKay buscam inverter estas setas
- A criminalidade não é característica do sujeito, e sim do ambiente. O desvio torna-se padrão
em determinada condição específica.
- Fatores que levam à desorganização social:



Heterogeneidade (muitas etnias, crenças, etc.).
Mobilidade (transitoriedade no ambiente, ninguém se fixa ali).
Anonimato (criminoso é um desconhecido, pois não há um controle social).
- Portanto, como se evita a criminalidade? Organizando. Objetivo é então aumentar o controle
social, aumentando o vínculo das pessoas com as regiões em que elas vivem.
3. ANOS 20/30: ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL E ANOMIA
- Veio com a insuficiência do modelo liberal e com a crise econômica.
a) EDWIN SUTHERLAND
- O controle social não basta para controlar todos. Torna-se necessário um controle advindo
das instituições estatais.
- New Deal (Roosevelt):


Ampliação do Estado, reconhecendo novos interesses sociais para todos.
Meio termo entre comunismo e fascismo, que garante liberdade econômica com
alguns direitos sociais que possam regulá-la.



Exemplo: lei antitruste e anti-cartel.
Assume novas funções, como a de educação, infraestrutura e regulador da economia.
Para isso, o Estado necessitou de um eficiente sistema tributário, o que fez com que
nova espécie de desvio fosse criada: a sonegação de impostos.
- Nova perspectiva à criminalidade: antes, os bens jurídicos pessoais que eram protegidos
(vida, honra, etc.), enquanto agora são os bens sociais, de alcance geral, que passam a ser
tutelados pelo Direito Penal.
- Desvincula a ideia de pobreza ao crime, pois os cartéis, por exemplo, são crimes cometidos
por ricos, não tendo nada a ver com a “desorganização” da sociedade.


FBI – veio para combater o tráfico de mulheres e, principalmente, as ideias subversivas
vindas da Europa.
Gangsters – eleitos como os grandes inimigos da sociedade americana, realizando uma
espécie de personificação do crime.
- Distinção entre público e privado volta a ser fundamental.
- Sutherland não concorda com a proposta de que o ambiente impele ao crime, por que se não
todos que estão inseridos nele deveriam ser criminosos. Para ele, a pobreza nada mais era do
que a falta dos requisitos básicos para uma vida digna, e o crime vinha de uma parcela de
pobres que sentiam raiva desta falta de condições enquanto outros as tinham em excesso.
Apesar disso, ele concorda que o ambiente pode ser sim um dos fatores para a criminalidade,
mas longe de ser o mais importante.
- Ele muda a concepção de desorganização social para uma de organização social diferencial.
Na primeira, não haveria a possiblidade de o crime se desenvolver, em função de sua
desorganização. Exemplo de que pode haver organização no crime são justamente os
Gangsters, que tem uma sociedade organizada, com suas regras interiores, e que estimulam a
criminalidade.
- Porém, nesta organização social diferencial, não é dito o que leva alguém a cometer crime.
Isso seria explicado pela associação diferencial. Resultado do conflito de ideias de todos os
meios que um sujeito frequenta, elegendo para si os que lhe parecem mais adequadas, e
criando seu próprio conjunto de valores pessoais. É deste conflito normativo que a associação
diferencial advém.
- Portanto, para Sutherland, a criminalidade é aprendida, a partir deste processo comunicativo
de contato com vários meios, e a consequente escolha de regras e condutas adotadas nestes.
b) TALCOTT PARSONS
- Não está mais preocupado com a formação de um controle social só pela população, pois o
Estado está mais presente.
- A sociedade tem um processo natural de organização. Ela própria, sozinha, deixa de ser uma
estrutura caótica, de modo imperceptível, com a chamada “ordem irracional”.
Freud + Durkheim – ser humano se constrói pela sua base familiar, internalizando suas regras
de convivência no âmbito da família. Por analogia, a sociedade seria uma grande família e o
Estado é o pai, e da mesma maneira que na família há esta internalização, também há com as
regras do contrato social.
Importante reconhecer isso nesta época porque os EUA buscavam uma nova identidade.
O crime, portanto, é advindo da não-internalização destas regras sociais de forma correta. O
desviado é aquele que sofreu falhas na sua socialização.
Perspectiva muito mais simples. Não busca explicações mirabolantes para o crime.
Controle social não fica mais a cargo da sociedade e de seus grupos, e sim do Estado e dos
corpos deste.
A questão é: porque alguns desviam e outros não? Qual a razão da socialização falha, que leva
ao crime? Parsons não respondeu a estes questionamentos.
4. TEORIAS DAS SUBCULTURAS DELITIVAS
a) SENTIDO FUNDAMENTAL
- Crime é resultado da seguinte situação: quando um sujeito está inserido em um grupo social
no qual o crime possa ser vantajoso. Exemplo são os grupos de pichadores de rua.
- “American Way of Life” – a sociedade não dá espaço para todos fazerem sucesso, ganharem
dinheiro e atingirem o American Dream. Isso gera um sentimento de frustração e de fracasso
naqueles que não conseguem, que acabam ficando com a sensação de que não se esforçaram
o bastante.
- O crime, aqui, portanto, passa a ser um atalho para se ter dinheiro e status. A violência passa
a ser o equalizador mais eficiente.
- Dentro de sua subcultura delitiva (determinado grupo criminoso), o crime lhe oferece este
status, ao ser um melhor criminoso do que os outros.
- Anomia – divergência entre fins e meios gera as subculturas delitivas.
- Associação Diferencial – dentro das subculturas, há o aprendizado de todas as técnicas para o
cometimento de crimes.
b) SUBCULTURAS EXPRESSIVAS (COHEN)
- Manifestação individual do sujeito, geralmente do filho de uma família que luta para colocar
o pão na mesa (relação com a teoria da desorganização social).
- Delinquência expressiva – desvio é uma forma de buscar status. Já que ele não consegue
competir com aqueles jovens que tem o American Way Of Life, ele busca pela delinquência.
- Delinquência maliciosa – Jovem se satisfaz com a violência maliciosa, se regozijando de ser
mal. Isso dá as bases para o bullying.
- Versatilidade dos crimes: não há criminoso específico, pois seu objetivo, acima de tudo, é se
opor ao sistema.
c) SUBCULTURAS INSTRUMENTAIS (CLOWARD)
- A criminalidade, além de ser meio de expressão, pode construir carreiras criminosas.
- O problema não é a busca por status, e sim a inexistência de espaço laboral para todo
mundo, o que leva os sujeitos a procurarem carreiras no crime. Teoria da “Less Eligibility”.
- Consciência de que não vale a pena tentar trabalhar por meios legais, porque as
oportunidades e expectativas são muito reduzidas. A chance de se dar bem pelo crime é
maior.
d) SUBCULTURA VIOLENTA
- O incapaz de trabalhar e aprender para se dar bem na vida, prefere conquistar-se
socialmente pela briga, tornando-se alguém forte que intimide aqueles mais fracos, porém
que, pelo seu esforço intelectual, tem mais chances de ter sucesso.
e) SUBCULTURA APÁTICA
- Sujeito conformado, que desiste de procurar a conquista social. A sociedade para ele
não importa mais. Se aplica geralmente aos viciados em drogas.