Impacto da propriedade intelectual na economia

Impacto da propriedade intelectual na economia norte
americana
Carina Machado Januário1
Maurício Cassar2
Resumo
O foco do artigo é mostrar como a propriedade intelectual está influenciando a
economia dos Estados Unidos nos dias de hoje. Diante dessa onda de
tecnologia, os Estados Unidos possui uma série de fatores tanto positivos
quanto negativos a serem explorados. Todos esses fatores serão abordados no
decorrer do trabalho e, para finalizar, será avaliado o comportamento dos
Estados Unidos e, também, uma maneira para evitar todas essas violações do
meio tanto tecnológico quanto intelectual.
PALAVRAS CHAVE: Estados Unidos. Propriedade Intelectual. Violações.
UNIP – Instituto de Ciências Sociais e Tecnologia. Campus Swift – Campinas, SP.
Bacharelado em Relações Internacionais, 2° Semestre noturno. Carina Machado Januário – RA
B841EE-A – E-mail [email protected].
1
UNIP – Instituto de Ciências Sociais e Tecnologia. Campus Swift – Campinas, SP. Professor
Maurício Cassar.
2
1. Introdução
Com o avanço da tecnologia e a inovação sempre constante, surge o direito da
propriedade intelectual. Esse tipo de questão tem gerado muita polêmica,
afinal, – no mundo da internet- até que ponto pode-se chegar sem que ocorra
pirataria, cópias, violação de direitos?
A fim de responder essa pergunta, na seção 2, será abordada a questão do
capitalismo informacional e sua influência nos EUA. Enfatizando a importância
da tecnologia no desenvolvimento econômico do país e destacando as
principais empresas que geram essa tecnologia.
Na corrida para tentar combater essas fraudes, violações de patentes ou
mesmo, a infração de direitos autorais, os EUA resolveram investir mais na
propriedade intelectual a fim de incentivar as empresas a protegerem suas
marcas e patentes. Assunto esse relatado na seção 3, tratando de explicar a
mudança na lei norte americana em relação a propriedade intelectual e,
também uma breve explanação sobre como a questão das patentes, dos
direitos autorais e da pesquisa que estão influenciando na economia dos
Estados Unidos.
E, dessa forma, com essa mudança de visão, os EUA perceberam uma
mudança positiva em relação ao seu PIB e, nos dias de hoje já insere a
propriedade intelectual como um dos requisitos para calculo do PIB.
Para finalizar, na seção 4, será analisada uma discussão entre duas grandes
empresas norte americana de tecnologia, onde o foco é a violação de patentes.
De fato foi constatado que houve infração por uma das partes e, a mesma
recebeu as devidas punições.
Todo o corpo do trabalho é voltado para a influência que a propriedade
intelectual está começando a fazer na economia dos EUA. Algo que há algum
tempo atrás não era cogitado. E, para tanto, será utilizado pesquisa
bibliográfica, sites, livros, revistas eletrônicas.
2. O desenvolvimento econômico norte americano e a tecnologia
O capitalismo foi o grande precursor no que diz respeito ao desenvolvimento
econômico dos EUA que, teve como consequência a questão do avanço da
tecnologia. Diante da concorrência, decorrente desse sistema, as inovações
tecnológicas foram indispensáveis para a obtenção e preservação de lucro das
empresas.
Em face de tais fatores e, sabendo-se que o capitalismo pode ser dividido em
quatro fases, a fase que mais ilustra esse episódio na economia norte
americana é a do capitalismo informacional onde, teve influência na questão da
inovação e da tecnologia nos Estados Unidos e, também nos outros países.
O capitalismo informacional trouxe, a partir dos anos 70, novas tecnologias
integradas ao sistema produtivo e financeiro. A tecnologia da informação, a
importância do conhecimento e do capital humano foram as principais
características dessa fase. Toda essa junção
de
alta
tecnologia
e
conhecimento deu origem aos centros industriais – oriundos da Terceira
Revolução Industrial - cujo primeiro formou-se nos Estados Unidos, próximo a
Universidade de Stanford, conhecido como Silicon Valley (traduzido como Vale
do Silício).
Atualmente, essa região é uma das maiores aglomerações de
empresas com domínio de tecnologia de ponta do mundo. É conhecida por ser
a Meca da inovação e possuir uma geografia privilegiada. O Silicon Valley hoje
não poupa esforços nos quesitos da reinvenção e viabilização de novas ideias,
as quais exigem muito conhecimento e investimento.3
Dentre as empresas sediadas nessa região estão: Apple, Google, Microsoft,
Intel, entre outras, que são influência no mundo todo e, contribuem diretamente
para o desenvolvimento norte americano. São empresas ligadas a informação
imediata e estão sempre em busca de inovações, que é o foco nos dias de
hoje.
Diante desses aspectos, é possível ainda, ligar toda essa situação à
globalização, que nada mais é do que a era do crescimento capitalista, onde
3
ADAMI, Anna. Vale do Silício. Disponível em: < http://www.infoescola.com/informatica/vale-
do-silicio/ >. Acesso em: 13 out. 2013.
tudo está ligado à alta tecnologia, à informática sofisticada, ao processamento
de informações e, é nos Estados Unidos onde está concentrada uma boa parte
de toda essa informação que é espalhada para o mundo.
3. Como o mercado norte americano encara a questão da inovação e do
direito da propriedade intelectual
O mercado norte americano é uma referência mundial, devido a sua
concentração de empresas popularmente conhecidas e cobiçadas quando o
assunto é tecnologia e inovação. A Apple, por exemplo, não é apenas uma
empresa de telefonia móvel ou computadores, mas a que proporciona os
mecanismos mais revolucionários da área.
A questão da inovação traz consigo o mérito do direito da propriedade
intelectual. Nesse mundo capitalista, onde a demanda por produtos
tecnológicos está cada vez maior, é preciso estabelecer regras que garantam e
dêem certa confiança ao inventor, pesquisador, ou mesmo ao promotor da
invenção.
Justamente por esse motivo, depois de quase 60 anos, o governo norte
americano atualizou a lei referente ao direito de propriedade intelectual.
Aprovada em 2011, pelo presidente Barack Obama, a nova lei tem o intuito de
equiparar o sistema americano aos demais países em desenvolvimento, além
também, de ser uma tentativa para auxiliar o país a sair da crise econômica
enfrentada.
Com a atualização, os Estados Unidos passa a garantir o direito de registro da
patente àquele que primeiro apresentar um registro válido do invento e, não
mais a quem conseguir provar ser o proprietário da criação. Há quem apóia
essa nova lei, porém, há também aqueles que estão inseguros enquanto
alguns aspectos.
Algumas empresas e universidades americanas acreditam que essa iniciativa
permitirá uma competição mais eficaz entre os pesquisadores de modo geral.
Por outro lado, há o receio de que acabe aquele espírito de equipe entre os
pesquisadores e prevaleça um clima mais sigiloso.
A questão do direito de propriedade intelectual não está presente apenas em
pesquisas ou, assuntos relacionados à tecnologia, mas também na questão da
música, do cinema, dos livros que são os produtos que mais sofrem infrações
na indústria cultural de hoje.
Para compreender melhor esse conceito, o autor Paulo H. Baeta Neves explica
que:
“O Direito da Propriedade Intelectual incide sobre criações do
gênio humano, manifestadas de diversas formas. Dividi-se de
acordo com a natureza da criação (obra) a ser tutelada. Estas
podem ser criações “estéticas (artísticas)”, ou, “utilitárias”
voltadas à satisfação de interesses materiais do homem na
vida diária.” 4
Nos EUA, por exemplo, estão concentradas as maiores gravadoras e o cinema
mais prestigiado de todos os tempos – que, para exemplificar o texto acima são
as criações artísticas. No entanto, essa indústria musical e cinematográfica
vem passando por grandes problemas, onde com a chamada globalização, o
acesso a “pirataria”, através de downloads ilegais, está cada vez mais em alta,
o que gera uma grande preocupação às empresas e faz com as mesmas
estejam em constante alerta promovendo punições aos que tentam de
maneiras ilícitas burlar suas produções.
3.1 Cálculos da propriedade intelectual na economia dos EUA
Pela primeira vez na história, pode-se observar a economia americana sendo
recalculada devido a forte atuação da propriedade intelectual. Tais mudanças
devem-se a junção de cálculos referentes às patentes na área farmacêutica e,
também, com a produção de músicas, filmes, seriados, entre outros.
O objetivo agora é incluir investimentos tanto mais culturais (filmes, seriados),
quanto mais sociais, como por exemplo, gastos com pesquisas em busca da
cura do câncer. Isso, com o intuito de aumentar o PIB americano, pois, notouse que, gastos na área do cinema e, também, com P&D não estavam sendo
4
NEVES, Paulo H. Baeta. Perspectivas atuais do direito da propriedade intelectual [documento
eletrônico] / org. Helenara Braga Avancini, Milton Lucídio Leão Barcellos. – Porto Alegre:
EDIPUCRS, 2009. p. 71.
contabilizados, deixando assim, o PIB dos EUA inferior ao que realmente
deveria ser.
Para resolver essa questão, é preciso acompanhar a evolução do
desenvolvimento econômico. Porém, como explica Schumpeter:
“O desenvolvimento econômico até agora é simplesmente o
objeto da história econômica, que por sua vez é meramente
uma parte da história universal, só separada do resto para fins
de explanação. Por causa dessa dependência fundamental do
aspecto econômico das coisas em relação a tudo o mais, não é
possível explicar a mudança econômica somente pelas
condições econômicas prévias.” 5
E, justamente por esse motivo é difícil compreender a lógica da propriedade
intelectual agregada à economia, afinal, não há parâmetros ou valores
específicos que dizem como esse tipo de negócio deve ser inserido em
cálculos de PIB.
Mesmo que o intuito do governo seja maximizar a economia norte americana, o
impacto gerado não será tão forte como se espera, pois, mesmo com um
aumento de forma geral na economia, em contrapartida as taxas de
crescimento econômico não serão tão significativas, pelo fato dos dados
econômicos atualizados serem desde 1929 e, não apenas a relação do PIB
trimestral. O aspecto positivo desse caso é que a produção científica será
auxiliar na produção econômica do país e ainda trará uma importância ainda
maior ao papel de pesquisa e desenvolvimento, mudando assim o cenário que
se encontra a economia.
4. Apple x Samsung: violação de patentes
Apple e Samsung sendo duas grandes marcas concorrentes no mercado, com
o advento dos smartphones e ainda com a inovação da Samsung tiveram a
justiça como palco para diversos processos entre ambas. Tais processos
julgam justamente a questão da propriedade intelectual, onde uma diz ser
5
SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação
sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. São Paulo: Nova Cultura, 1964. p 70.
plagiada pela outra, ou seja, consideram a ocorrência de violação de patentes.
Os resultados de seis desses processos foram concedidos a Apple – decisão
do tribunal americano, de agosto de 2012 -, concluindo assim que a Samsung
teria infringido essas patentes em algumas características relacionadas aos
smartphones.6
Resolvida a questão da violação de patentes, a disputa entre as marcas
persistiu, porém, com uma dose maior de complexidade. Não satisfeita com a
indenização paga pelo Samsung - devido aos danos causados- a Apple entrou
na justiça com pedido de proibição do comércio de smartphones da Samsung
nos EUA. Alegando assim, que a venda desses produtos afetaria o comércio
de seus dispositivos móveis. Porém, o pedido não foi aceito pelo tribunal
americano, por não aceitar a hipótese de que a venda de produtos da Apple
seria afetada devido à violação de algumas patentes provocadas pela
Samsung, em meio ao vasto conjunto de tecnologias patenteadas que a Apple
possui.
Diante desse campo de batalhas tecnológicas, os EUA sentiram a necessidade
de reformular a lei no que tange o direito de patentes. Antes, era o inventor
quem tinha o direito de propriedade do invento, sendo assegurado pelo Estado,
garantindo assim, sua patente durante um período determinado de tempo e,
qualquer tentativa de violação caberia na retirada do produto do infrator do
ambiente comercial. Após 60 anos seguindo essa linha, o presidente Barack
Obama sancionou uma nova lei nos EUA, onde a partir de então, o direito de
propriedade fica ao primeiro que conseguir validar o registro da patente.
O maior objetivo dessa reforma, segundo do Congresso dos Estados Unidos é
auxiliar o país em relação à crise econômica e ainda, gerar mais oportunidades
de emprego. E também, por outro lado, acelerar os processos de
patenteamento, além de alinhar a lei dos EUA com o padrão internacional.
Diante disso, Jason Furman, vice-diretor do Congresso Nacional de Economia
enfatiza que:
“Ao criar um processo mais rápido de aprovação de patentes e
reduzir a quantidade de incertezas, ela (patente) vai aumentar
Reportagem extraída do canal Direito sem Fronteiras, com a repórter Carolina Puga –
Brasília-DF.
6
os investimentos na economia hoje e começar a criar
empregos hoje” 7
Criando assim, uma proteção maior aos inventores americanos no exterior,
além de auxiliar na economia norte americana.
5. Considerações Finais
Todo o desenvolvimento do trabalho é voltado para a questão de como a
propriedade intelectual pode influenciar no desenvolvimento econômico dos
Estados Unidos. O país é o centro de tecnologia e inovação da atualidade e,
justamente, por esse motivo, acaba sendo alvo de muitas cópias, violações e
fraudes. Diante de tal fato, primeiramente é preciso compreender qual a
importância desse assunto para a nação.
Toda essa era tecnológica começou com o capitalismo informacional, onde a
capacidade humana e o conhecimento eram a base para o desenvolvimento.
Essa fase do capitalismo trouxe, principalmente para os Estados Unidos, uma
forte capacidade tecnológica integrada ao sistema produtivo do país.
Esse conjunto de desenvolvimento tecnológico agregado ao conhecimento
humano deu origem a um centro industrial, que hoje é influência no mundo
todo, devido sua tecnologia de ponta. Conhecido como Vale do Silício foi o
primeiro tecnopolo a ser criado e, está na região dos Estados Unidos.
Nessa região encontram-se grandes empresas que são responsáveis por certa
parte da economia americana. A Apple, por exemplo, é uma das empresas
sediadas nessa região e possui grande influência mundialmente.
Nos dias de hoje, todos, jovens ou adultos, almejam ter um produto da marca,
devido sua presença no mercado de tecnologia. Porém, além de todo seu
sucesso, a empresa também se depara com a questão do plágio, da violação
em relação a algumas de suas patentes por outras marcas concorrentes.
Jason Furman – Vice-diretor do Congresso Nacional de Economia. Bloomberg Businessweek.
Disponível em: http://www.conjur.com.br/2011-set-16/lei-patentes-assinada-obama-revitalizareconomia-eua. Acesso em 15 out.2013.
7
É justamente esse o problema enfrentado pelo mercado inovador, todos
querem inovar, porém há também aqueles que desejam copiar as ideias
alheias.
Nos últimos anos, os Estados Unidos têm sido bem rigorosos a respeito desse
assunto, até a lei que diz respeito as patentes o governo reformulou, a fim de
amenizar essas violações e promover um certo impulso na economia norte
americana.
É complicado para o país conseguir driblar todos esses problemas, afinal,
quando o assunto é plágio de algum produto ou mesmo, violação de alguma
patente, o caso passa a ser de competência do país e, não apenas da empresa
afetada.
Por isso, a “pirataria” e a violação afetam diretamente o
desenvolvimento econômico.
Para finalizar a análise, é possível inferir que os meios para combater essas
infrações e violações são muito complicados, pois, por exemplo, ao plagiar um
produto que está em alta, o infrator o venderá por um custo bem inferior ao
original, fazendo assim com que a demanda daquele caía – sabendo mesmo
assim que, a qualidade desse produto é incomparável com a do original.
Porém, seguir com punições, legalizar alguns elementos na internet, podem ser
maneiras simples, entretanto, eficientes na luta pela preservação dos direitos
de propriedade intelectual.
Referências Bibliográficas
ADAMI,
Anna.
Vale
do
Silício.
Disponível
em:
<
http://www.infoescola.com/informatica/vale-do-silicio/ >. Acesso em: 13 out.
2013.
MELO, João Ozório de. Nova disputa entre Apple e Samsung pode
reformular
lei.
Disponível
em:
<
http://www.conjur.com.br/2013-ago-
08/confronto-entre-apple-samsung-reformular-lei-patentes-eua>. Acesso em:
13 out. 2013.
NEVES, Paulo H. Baeta. Perspectivas atuais do direito da propriedade
intelectual [documento eletrônico] / org. Helenara Braga Avancini, Milton
Lucídio Leão Barcellos. – Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009. p. 71.
Nova lei de patentes deve revitalizar economia dos EUA. Disponível em:
<http://www.skm.adv.br/index.php?option=com_content&task=view&id=9&Itemi
d=8>. Acesso em: 13 out. 2013.
Propriedade
intelectual
-
Direito
sem
fronteiras.
Disponível
em:
<http://www.youtube.com/watch?v=oLWprmZNWLs>. Acesso em: 15 out. 2013.
ORSI, Carlos. EUA reformam lei de patentes após 60 anos. Disponível em: <
http://www.inovacao.unicamp.br/destaques/eua-reformam-lei-de-patentes-apos60-anos>. Acesso em: 15 out. 2013.
SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do desenvolvimento econômico: uma
investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. São Paulo:
Nova Cultura, 1964. p 70.