TRIBUNAL DO JÚRI: DRAMATIZAÇÃO DA VIDA ATRAVÉS DE

TRIBUNAL DO JÚRI: DRAMATIZAÇÃO DA VIDA ATRAVÉS DE COMPLEXOS
JOGOS NARRATIVOS. AUTORA: ANA LÚCIA PARTORE SCHRITZMEYER.
É notório no artigo, onde a autora aborda elementos que usou para a defesa de sua tese
de doutorado, aduzindo que o júri pode ser comparado com um teatro, durante o correr
das sessões de julgamento. Ela relata fatos importantes colhidos em 107 sessões de
julgamentos , entre 1997 e 2001, onde percebe-se rituais complexos, mas da mesma
forma lúdicos, praticados entre as partes, onde os sentimentos por vezes falam mais
alto, o ódio, a pena, a emoção, a compaixão e indignação andam juntas com forças de
expressões corporais, e atos e jogos narrativos.
Ela aborda o tema, salientando que desde a muito tempo na Europa, a sociedade antiga
no século XVII, já dramatizava a vida social, chegando a uma análise
dos atos
praticados nas sessões de julgamento, pelos promotores de justiça, defensores, e juízes,
nesse contexto ela vai moldando entre sustentações orais, réplicas e tréplicas, o elenco
das tramas dos julgamentos, que se fazem por jogos de palavras, atos, movimentos,
entonação de voz, gesto de olhar etc.
Para ampliar seus horizontes a autora busca e fundamenta o trabalho com depoimentos
de advogados e defensores, promotores de justiça, juízes, jurados, estudantes de direito
que acompanham as sessões entre outros.
Chama atenção o depoimento de um dos advogados defensores, o qual salienta que
dependendo do corpo de jurados, será a dramatização feita em plenário, pois são
pessoas das mais diversas profissões, classes sociais, nível de escolaridade que podem
compor o tribunal do júri, como jurados.
De outra banda, em contrapartida, um dos jurados durante entrevista, concedida para a
autora em sua pesquisa, declara que: “percebe que os defensores e promotores de
justiça, falam e fazem certos atos, para impressionar, as vezes não é pelo assunto
falado, mais pela maneira, pelo convencimento, diz que os jurados sabem quem é bom e
quem é meio parado, uns até cansam e incomodam de tanto que gesticulam, e andam,
mas só alguns acertam no ponto e falam de maneira que a gente entende, parece que
adivinham o que estamos pensando...”
No jogo cênico do Tribunal do Júri, as vitimas, testemunhas e réus são personagens
reveladoras, que com gestos , palavras e olhares, definem o enredo da história, o perfil
de quem mata e quem morre, é analisado pelos jurados, e o drama da história, contada e
retratada pelos defensores e promotores, pesa no voto dos jurados, na hora do sim ou
não dos quesitos.Em relato um jurado afirma que se coloca na pessoa que sofreu pelo
fato, na família, que perde muitas vezes um familiar, nos pais que afirmam que o filho é
inocente , são fatos sociais, que qualquer pessoa poderia enfrentar, são “dramas da vida”
afirma .
Depois em mais relatos interessantes, sobre o poder e o drama em plenário, recebe
informações de pessoas comparando o juiz semelhante a Deus, na hora de fazer o
julgamento, o promotor de justiça comparado, a um demônio, o advogado de defesa, um
anjo da guarda, e os jurados pessoas boas, semelhantes aos santos, por fazerem um
serviço bom para a sociedade
Nesse jogo de poder, a ilusão teatral dos envolvidos, deixa em jogo a luta do bem
contra e o mal, o certo e o errado, o perdão e a punição, a compreensão e a vingança,
onde a justificação das teses apresentadas, que irá convencer o raciocínio dos jurados.
Para o promotor de justiça o réu quase sempre será, um favelado, um miserável,
conforme aborda a autora, sendo que usará sua dramática, para dizer que a vitima, não
teve meios de se defender, que morreu, de forma inocente pelo tirano réu .
Nesse contexto cênico- político, a platéia julga pelas togas dos magistrados e
operadores do direito, possuírem saber elevado e superior para julgar, principalmente no
Tribunal Paulista, onde a pesquisa foi realizada. Também na guerra de palavras entre
defensores e promotores de justiça, e magistrados, ocorrem situações ridículas de
insultos e xingamentos, como uma forma de monopolizar
e chamar atenção dos
jurados, como uma maneira de demonstrar que o operador do direito esta agindo certo,
mas tendo sua moral abalada.
O essencial do jogo dramático do júri reside na estratégia astuciosa e complexa de
converter ameaças e convencer as pessoas, principalmente os jurados, uma espécie de
melodrama, mesmo com fundo trágico, que possibilita desfechos interessantes, com
base no poder que a lei assegura aos jurados, pela soberania das decisões do júri.
Analisando ainda o depoimento de um estudante de direito que acompanhava uma
sessão do Tribunal do Júri, notou-se que muito além de saber representar, os operadores
do direito devem saber dominar as técnicas existentes em nosso ordenamento legal, para
chegarem ao êxito do convencimento dos jurados, e ultrapassar as barreiras do palco do
júri, porque muito além dos jurados serem escolhidos para fazer a justiça em nome da
sociedade, sendo aplicadores da lei, representantes do povo, sendo uma missão social
exercida por eles, expressando os reclames da sociedade.
Concluindo o trabalho com base no pensamento da autora, os processos de competência
do Tribunal do Júri, terão seus desfechos finais, condenatórios ou absolutórios, ligados
com as encenações feitas durante as sessões de julgamentos, não deixando de ser uma
espécie de teatro, em meu ponto de vista, concordando com a autora, mas esta natureza
teatral ganha uma missão racional e antropológica de justiça, que tem como objetivo
ajudar a julgar os dramas e fatos violentos praticados em nossa sociedade, já a muito
tempo sendo usado por nosso ordenamento jurídico e processual penal, independente
das manifestações e atos comparados como peças teatrais, o Tribunal do Júri, é
essencial para a justiça e a ordem jurídica que rege nossas vidas, sendo uma solução
para muitos dos problemas vinculados a criminalidade que enfrentamos hoje em dia .