PARÂMETROS DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM MEIO URBANO NA ÁREA DE EXPANSÃO DE BELÉM (PA): ESTUDO PARA A BACIA DO IGARAPÉ MATA FOME. Thales Barroso MIRANDA (Bolsista PIBIC - AF) – [email protected] Curso de Arquitetura e Urbanismo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Instituto de Tecnologia. Roberta Menezes RODRIGUES (Orientadora) [email protected] Curso de Arquitetura e Urbanismo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Instituto de Tecnologia. Neste trabalho, buscou-se caracterizar os assentamentos precários relacionados à presença de cursos d'água em Belém, especificamente caracterizando as áreas de “Baixada” em Áreas de Preservação Permanente (APPs) existentes na área de expansão do município, de forma a promover discussões sobre parâmetros de projeto de qualificação urbana e recuperação ambiental na bacia hidrográfica do Igarapé Mata Fome. Partindo das premissas que expõem conflitos de questões ambientais e urbanas de assentamentos precários em APPs, analisou-se brevemente a forma de tratamento das APPs urbanas na porção central de Belém, de modo a identificar e caracterizar estas áreas inseridas na bacia estudada. Considerando-se que a referida bacia apresenta baixos índices de cobertura das redes de infraestrutura e de serviços urbanos e, também, os processos de ocupação irregular das matas ciliares dos cursos d’água e consequente adensamento da região da bacia, ilustra-se aqui que as intervenções necessárias dentro das áreas de APP urbana devem ser diferentes daquelas na porção central do município. Os projetos de urbanização devem ter ações complementares que possam refletir em propostas mais sensíveis ao meio natural, promovendo a integridade física e social das pessoas que habitam os assentamentos precários em APPs. Palavras-chave: Assentamentos Precários em Belém; Áreas de Proteção Permanentes; Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata Fome. Título do Projeto do Orientador: “A ‘NOVA BELÉM’: UM ESTUDO DAS ALTERAÇÕES NA OCUPAÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA AVENIDA AUGUSTO MONTENEGRO EM BELÉM” Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas. Área: Arquitetura e Urbanismo