Geomorfologia urbana e áreas de inundação na bacia da Estrada Nova - Belém-PA DOI: 10.17552/2358-7040/bag.v2n4p87-95 Maria Carmo Azevedo de SOUZA; José Edilson Cardoso RODRIGUES GEOMORFOLOGIA URBANA E ÁREAS DE INUNDAÇÃO NA BACIA DA ESTRADA NOVA- BELÉM-PA Maria Carmo Azevedo de SOUZA José Edilson Cardoso RODRIGUES Faculdade de Geografia e Cartografia – UFPA 87 e-mail: [email protected]; [email protected] Resumo: O processo de ocupação da cidade de Belém começou nas margens dos rios e igarapés e por isso, as características físicas da cidade de Belém apresentaram-se como entrave ao processo de ocupação. A ocupação da cidade teve início na beira da Baia do Guajará e logo, foi se expandindo pelas áreas de terra firme, que foram sendo ocupadas por pessoas mais abastardas, enquanto que as várzeas, sujeitas a enchentes periódicas diárias, tornaram-se alternativas de ocupação pelos mais pobres. Contudo, a ocupação da cidade de Belém não considerou as limitações ambientais da área, visto que a ação antropogênica nessas áreas de baixadas desencadeou alteração abrupta no regime natural das bacias hidrográficas da região. Como exemplo, a Bacia da Estrada Nova que constitui grande parte da sua área terrenos de baixa topografia passou por várias ações de saneamento, aterramento e retificação dos corpos hídricos para proporcionar a ocupação da área e evitar alagamentos e inundações, já que a geomorfologia da bacia favorece esses processos naturais. Nesse sentido, busca-se analisar a Geomorfologia da Bacia da Estrada Nova e relacioná-la com os alagamentos recorrentes na bacia. Para tanto, foi feita pesquisa bibliográfica e documental, levantamentos de dados hipsométricos para definição das unidades geomorfológicas da bacia e trabalho de campo afim de identificar as áreas que sofrem com os constantes alagamentos na bacia. Palavras-Chave: Geomorfologia, alagamentos, inundações, bacia da Estrada Nova Abstract: The process of occupation of the city of Belém began on the banks of rivers and streams and therefore the physical characteristics of the city of Belém were presented as an obstacle to the process of occupation. The city's occupation began on the edge of the Bay of Guajará, then, was to expand the areas of land, which have been occupied by more rich people, while the lowlands are subject to daily periodic floods have become occupation alternatives for the poorest. However, the occupation of the town of Belém did not consider the environmental constraints of the area, as the anthropogenic action in those areas downloaded triggered abrupt change in the natural regime of the river basins of the region. As an example, the Basin of New Road which forms much of its low topography land area has undergone several sanitation actions, grounding and purification of water bodies to provide the occupation of the area and avoid flooding and flooding, as the geomorphology of the basin favors these natural processes. In that sense, we seek to analyze the geomorphology of the New Road basin and relate it to the recurrent flooding in the basin. For this purpose, bibliographic and documentary research was done, hypsometric data surveys to define the geomorphological units of the bowl and field work in order to identify areas that suffer from the constant flooding in the basin. Key Words: Geomorphology, flooding, floods, Estrada Nova basin INTRODUCÃO A cidade de Belém, foi construída sobre um promontório de cerca de 10 metros de altitude (PENTEADO,1968) e esta localizada entre 1º 10’ e 1º 30’ de latitude sul e 48º10’ e 48º 30’de longitude oeste, numa península fluvial cercada ao sul pelo Rio Guamá, a oeste pela Baía do Guajará, ao norte pelo Furo do Maguari e a leste limita-se com o município de Ananindeua (FERREIRA, 1995). Sua extensão continental é entrecortada por rios e igarapés, o que tornou difícil a ocupação de suas várzeas até o século XX, e assim priorizasse as cotas altimetrias mais altas. As características geomorfológicas do sitio urbano de Belém mostra um relevo relativamente baixo e levemente ondulado o que determina vasta áreas da cidade ser constituída de áreas alagadas ou sujeitas a alagamentos. Segundo Penteado (1968), a ocupação das áreas de várzea Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 02, n. 04, p. 87-95. jul./dez. 2015. Geomorfologia urbana e áreas de inundação na bacia da Estrada Nova - Belém-PA DOI: 10.17552/2358-7040/bag.v2n4p87-95 Maria Carmo Azevedo de SOUZA; José Edilson Cardoso RODRIGUES pela população mais empobrecida representou uma solução de moradia próxima ao centro da cidade, mesmo essas áreas sendo desprovidas de infraestruturas e precárias para habitação. Ao longo do tempo, as baixadas que constituem o nível topográfico mais baixo (com altitude inferior a 4 m), passaram por ações de intervenção para minimizar os problemas de enchentes e proporcionar a ocupação da área. Na área central, houve o insecamento do alagado do Piri1 no sec. XVIII e construção do dique da Estrada Nova 2 possibilitando a expansão da ocupação para o Sul da cidade, onde atualmente localiza-se a Bacia da Estrada Nova, objeto desse estudo. (Figura 1). Figura 1: Mapa de Localização da Bacia da Estrada Nova - Belém/PA. A Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, localiza-se entre as coordenadas geográficas 1° 26’ 52.12” e 1° 28’ 47.21” de latitude Sul e 48° 27’ 21.20” e 48° 30’ 24.29” de longitude a Oeste de 1 Segundo BOTELHO (2011), diques são muros construídos geralmente de concreto armado para confinar as águas de um rio, evitando seu transbordamento e a consequente inundação das áreas no entorno. O dique da Estrada Nova tem 6 km de extensão que se estende desde o Arsenal da marinha até a universidade federal do Pará. Os bairros do Guamá, Jurunas e Condor eram os que mais sofriam com as enchentes anuais, por isso a Secretaria Especial de Saúde Publica determinou a construção do tal dique. Assim, se acordo com Penteado (1968), vasta área desses bairros pode ser aproveitada, além disso, a construção da Estrada Nova (atual Av. Bernardo Sayão) significou mais um elo de ligação desses bairros com o centro da cidade. 2 O alagado do Piri foi aterrado em 1803 e significava uma barreira natural para a expansão da cidade. Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 02, n. 04, p. 87-95. jul./dez. 2015. 88 Geomorfologia urbana e áreas de inundação na bacia da Estrada Nova - Belém-PA DOI: 10.17552/2358-7040/bag.v2n4p87-95 Maria Carmo Azevedo de SOUZA; José Edilson Cardoso RODRIGUES Greenwich é uma das maiores e mais populosa bacias urbanas de Belém apresentando uma população média de 256 mil habitantes (IBGE, 2010) e uma área de aproximadamente 9.716.246 m², que corresponde a 17% da área urbana de Belém. O adensamento populacional da bacia ocorreu após a construção do dique da Estrada Nova e foi responsável pelo surgimento dos vários bairros. Atualmente, a bacia compreende os bairros da Condor, Cremação, Jurunas e parte do Batista Campos, Nazaré e São Brás e Guamá e Universitário. Dessa forma, a maioria deles estão sob a planície de inundação da bacia, constituídos em áreas que historicamente são sujeitas à inundações e alagamentos. De acordo com Botelho e Silva (2012), bacia hidrográfica é uma área drenada por um curso d’agua e seus afluentes, a montante de uma determinada seção transversal, para a qual convergem a agua que drenam a área considerada. Portanto, a bacia hidrográfica, pressupõe inúmeras dimensões e expressões espaciais que não necessariamente guardam entre si relações de hierarquia. Portanto, para este estudo, vamos considerar a bacia urbana como um diferencial, por considerar que a ação do homem acelera os processos físicos da bacia, tornando-os mais dinâmicos. Nas áreas urbanas as bacias hidrográficas são marcadas por grandes alterações naturais, devido ao intenso processo de ocupação, notadamente há aterramento, cimentação do solo diminuindo a impermeabilidade e aumentando o escoamento superficial – canalização e retificação da rede de drenagem, etc, modificando o funcionamento da bacia (BOTELHO E SILVA, 2012; ROCHA et al 1987). Grande parte da Bacia de Estrada Nova é constituída de planície aluvial, com cotas relativamente baixas, que naturalmente são inundáveis, porém apesar de diversas obras de infraestrutura realizadas na área da bacia, não extinguiu os problemas de inundação e alagamentos. Dessa forma, pretendemos a partir dos conhecimentos da Geomorfologia Urbana compreender os problemas de inundações e alagamentos na bacia estudada. METODOLOGIA O trabalho iniciou-se pela revisão bibliográfica referentes ao estudo de Geomorfologia, Geomorfologia Urbana e inundações e alagamentos na Bacia da Estrada Nova. Posteriormente foi realizada levantamento de dados secundários em órgão municipais como na Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém e Administração da Área Metropolitana de Belém e Secretaria de Saneamento - SESAN. Foram realizados levantamento e análise de cartas topográficas e hipsométricos do sitio urbano de Belém com a finalidade de Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 02, n. 04, p. 87-95. jul./dez. 2015. 89 Geomorfologia urbana e áreas de inundação na bacia da Estrada Nova - Belém-PA DOI: 10.17552/2358-7040/bag.v2n4p87-95 Maria Carmo Azevedo de SOUZA; José Edilson Cardoso RODRIGUES delimitarmos com precisão os limites correspondentes da área da bacia da Estrada Nova. Para o levantamento e identificação das unidades geomorfológicas da bacia, utilizou-se também de curvas de nível disponibilizado pela CODEM em formato Shape file. Feito a identificação da unidades geomorfológicas da bacia foi elaborado uma análise identificando as áreas suscetíveis à alagamento com as unidades geomorfológicas da Bacia da Estrada Nova. Foi realizado trabalho de campo ao longo do canal da Quintino principal canal da Bacia da Estrada Nova e entrevista com moradores da área a fim de identificar as áreas com maior ocorrência de alagamentos, assim como pesquisas em sites, jornais impresso, assim como a própria experiência de vivencia no lugar. Por fim também foi feito registro fotográfico de vários trechos do canal, tanto da parte canalizadas como da parte que ainda não passou por canalização. Além disso, levantou-se dados dos setores censitários com a finalidade de apurarmos a população total da bacia. GEOMORFOLOGIA DA BACIA DA ESTRADA NOVA Segundo Christofoletti (1980, p.1), a Geomorfologia tem como objeto de estudo as formas de relevo terrestre. Assim, a análise geomorfológica busca analisar as relações espaciais que designam novas formas ao relevo. No ambiente urbano, é mais notório os impactos da ação humana no meio físico- objeto de estudo da Geomorfologia Urbana. Segundo Rocha (1987), a morfologia do sitio urbano de Belém teve influência do tectonismo das placas que provocou o levando e abaixamento das áreas cratônicas ao norte, sul e oeste da atual bacia sedimentar amazônica, e com isso houve o preenchimento da planície Amazônica com matérias dos períodos terciário e quaternário. Para Ferreira (1995), O sitio urbano de Belém se divide em duas grandes unidades morfológicas, denominadas de Terraços de idade pleistocênica (terra-firme), cuja topografia varia de 4 a 20 metros e não sofre inundações periódicas, e Planícies holocênicas (várzeas ou baixadas), com altitude inferior a 4m, são áreas mais vulneráveis as inundações diárias por influência da mare ou pelo alto índice pluviométrico. Portanto, para outros autores Penteado (1968), Rocha et al (1987), o sitio urbano esta dividido em três unidades morfológicas, que são: Tabuleiros (terra firme) que corresponde as altitudes superiores a 15m; Terraços Intermediários- com altitude entre 5-15 metros, e Planície de inundação. A partir das curvas de nível, disponibilizadas pela CODEM, podemos constatar que a geomorfologia da bacia da Estrada Nova apresenta quatro unidades morfológicas que correspondem Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 02, n. 04, p. 87-95. jul./dez. 2015. 90 Geomorfologia urbana e áreas de inundação na bacia da Estrada Nova - Belém-PA DOI: 10.17552/2358-7040/bag.v2n4p87-95 Maria Carmo Azevedo de SOUZA; José Edilson Cardoso RODRIGUES à Tabuleiro (> 14m), Terraço Intermediário (10 a 14m), Terraço Intermediário (4 a 10m) e Planície Aluvial (≤ 4m). Esta definição das unidades baseia-se na carta topográfica onde a eqüidistância das cotas encontram-se de 2 em 2 metros, enquanto que na literatura diversos autores utilizam as cartas topográficas com cotas equidistante de 5 em 5 metros, em nosso trabalho as cotas de 2 em 2 metros nos possibilitou uma definição como melhor detalhamento das unidades de relevo da bacia da Estrada Nova. Assim, a planície aluvial, com cota até 4 metros corresponde cerca 3.441.183,63 m², ocupando mais de 35% da área da bacia. É formada por sedimentos inconsolidados do Quaternário, sendo a área mais suscetível a inundações e alagamentos, pois é na planície que se encontra os vários canais que formam a bacia como, os canais da Timbiras, da Caripunas, da Quintino Bocaiúva (Dr. Moraes e 14 de Março), Canal da 3 de Maio e da Bernardo Sayão. Identificamos também duas unidades de Terraços, o Terraço Intermediário com altitude variando entre 4 e 10 metros e abrange uma área de 5.567.932,31 m², ou seja, 57,29% da área da bacia e o Terraço Intermediário que corresponde as altitudes entres 10 e 14 m e se estende por 542.746,75 m² que corresponde a 5,28% da área total da bacia. As unidades de Terraço correspondem a área de Terra-firme constituída por rochas sedimentares da Formação Barreira. Outra unidade presente na bacia é o Tabuleiro que apresenta altitude superior à 14 metros, este é uma pequena porção de cerca de 166.868,34 m² que ocupa 1,72% da bacia (Gráfico 1). Gráfico 1: Geomorfologia da Bacia da Estrada Nova Fonte: Dados levantamentos pelos autores Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 02, n. 04, p. 87-95. jul./dez. 2015. 91 Geomorfologia urbana e áreas de inundação na bacia da Estrada Nova - Belém-PA DOI: 10.17552/2358-7040/bag.v2n4p87-95 Maria Carmo Azevedo de SOUZA; José Edilson Cardoso RODRIGUES CONSIDERAÇÕES ENTRE AS INUNDAÇÕES/ALAGAMENTOS GEOMORFOLOGIA DO SITIO URBANO DE BELÉM E A Para Rocha (1987), “as enchentes são devidas a ocorrência simultânea de fenômenos climáticos e de condições hidrológicas e geomorfológicas”. Entretanto, as características físicas da cidade de Belém constituem fatores que tornam a ocorrência de inundações e alagamentos na área urbana mais acentuada. Segundo Araújo Jr. (2013), essas áreas de cotas mais baixas sujeitas a alagamentos não são meras feições geomorfológicas, sendo elementos característicos da topografia da cidade que historicamente foram modificadas para atender aos processos de ocupação. As condições climáticas de Belém também implicam, pois, mesmo estando na posição equatorial apresenta uma particularidade climática do restante da região, apresentando basicamente apenas a estação chuvosa. Os índices pluviométricos da região são relativamente altos chegando a quase 3.000 mm anuais. Os primeiros meses do ano, notadamente de janeiro a maio são os que apresentam alto índice pluviométrico, enquanto que os meses de junho a Dezembro, os índices são relativamente baixos (Gráfico 2). Gráfico 2: Media anual de precipitação em Belém (1980 a 2014). Fonte: INMET 2015. Aliado ao alto índice pluviométrico da cidade, a ação das marés também corrobora para o transbordamento dos canais, esse fato é mais frequente em março, na maré de sizígia, que, excepcionalmente, coincide com o mês mais chuvoso (ROCHA, 1987). Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 02, n. 04, p. 87-95. jul./dez. 2015. 92 Geomorfologia urbana e áreas de inundação na bacia da Estrada Nova - Belém-PA DOI: 10.17552/2358-7040/bag.v2n4p87-95 Maria Carmo Azevedo de SOUZA; José Edilson Cardoso RODRIGUES De acordo com relatos de moradores do lugar nos primeiros meses do ano, as inundações são constantes devido às fortes chuvas e o efeito da maré alta. O canal transborda invadindo casas e a água chega a 1m de altura, muitos moradores tiveram que “levantar” suas casas, mas mesmo assim são impedidos de sair por que a rua esta alagada. Nesse sentido, constata-se que a situação se agrava quando coincide a chuva forte e a maré alta, por que o canal não suporta o volume de água que demora a escoar (Figura2.). Segundo Botelho (2011), Um dos maiores problemas enfrentados pelas cidades brasileiras hoje é a ocorrência de inundações ou enchentes, que tem causado grandes prejuízos financeiros e até mesmo perdas de vidas humanas, seja por efeitos imediatos, como afogamentos, ou indiretos, como doenças infectocontagiosa decorrentes do contato com agua contaminada”(BOTELHO,2011.p.82) Outro aspecto considerável, é a rede de drenagem, já que ao Sul da cidade de Belém, a bacia da Estrada Nova é formada por vários canais, Canal da Timbiras, Caripunas, Quintino Bocaiúva (14 de Março e Dr. Moraes), Canal da 3 de Maio e da Bernardo Sayão. Na maioria deles a rede de drenagem é precária e ineficiente, em alguns trechos os canais encontram-se entupidos pelo lixo e não há manutenção adequada, com isso, não suporta o volume de água precipitada. Figura 2: Transbordamento do canal da Quintino Bocaiúva (A) na altura da rua Padre Eutiquio (B) bairro da Condor - Belém/PA após 1 hora de chuva. A B Fonte: Trabalho de Campo 20015. A bacia apresenta intenso uso do solo, tornando a superfície impermeável, diminuindo o a infiltração, com isso, nas chuvas mais intensas e duradouras o caminho das aguas é o escoamento Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 02, n. 04, p. 87-95. jul./dez. 2015. 93 Geomorfologia urbana e áreas de inundação na bacia da Estrada Nova - Belém-PA DOI: 10.17552/2358-7040/bag.v2n4p87-95 Maria Carmo Azevedo de SOUZA; José Edilson Cardoso RODRIGUES superficial, afetando diretamente o ciclo hidrológico e levando ao transbordamento do canal e inundação da planície. Algumas obras de drenagem foram iniciadas na bacia, por meio do Projeto de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, mas, até o momento, não foram concluídas. A Secretaria de Saneamento de Belém realiza ações taxativas, como de limpeza de canais e ruas, para minimizar os alagamentos e garante que esses problemas só serão sanados após a conclusão das obras de macrodrenagem. CONSIDERAÇÕES FINAIS A Bacia da Estrada Nova apresenta o relevo relativamente baixo constituído de extensa área de baixadas, onde se concentra a maior população da bacia. A ocupação se deu indistintamente sem considerar as limitações ambientais da área que passava por cheias diárias. Nesse sentido, a população mais pobre que não encontrou nas áreas topograficamente mais altas espaços para ocupar, ocuparam a planície de inundação da bacia da Estrada Nova. Enquanto que os Terraços se tornaram mais valorizados e, consequentemente, ocupado pelas pessoas que dispunha de maior poder aquisitivo. Nesse sentido, a Planície aluvial foi a área que vem passando por maiores alterações no espaço físico, é uma área que tem como agravantes a falta de arborização, a impermeabilidade do solo, precária rede de esgoto e a canalização dos canais, o que corrobora para o agravamento dos alagamentos. Algumas áreas da planície passaram pelo processo de aterramento e por obras de Macrodrenagem, onde os muitos canais foram retificados, mas mesmo assim não mitigou a problemática dos alagamentos constantes da área. A canalização da rede de drenagem afetou a vazão dos canais, tornando-os incipientes para suportar o volume de água que a bacia recebe no período chuvoso, já que o escoamento superficial é muito intenso e o volume de água que a bacia recebe é muito maior ao que ela suporta. Algumas medidas precisam ser tomadas, além da conclusão das obras de Macrodrenagem, estudos que considere as peculiaridades geomorfológicas, hidrológicas, etc, e que aprimore os projetos tornando-os eficientes para o fim que foi idealizado. Boletim Amazônico de Geografia (ISSN: 2358-7040 - on line), Belém, v. 02, n. 04, p. 87-95. jul./dez. 2015. 94 Geomorfologia urbana e áreas de inundação na bacia da Estrada Nova - Belém-PA DOI: 10.17552/2358-7040/bag.v2n4p87-95 Maria Carmo Azevedo de SOUZA; José Edilson Cardoso RODRIGUES REFERENCIAS ARAÚJO JR, A. C. R. Geomorfologia urbana e planejamento ambiental na cidade de Belém-PA. In: Anais XIII Simpósio Nacional de Geografia Urbana. Rio de Janeiro, 2013. BOTELHO, R. G. M. Bacias Hidrográficas Urbanas. In. GUERRA, A. J. T. Geomorfologia Urbana. Rio de Janeiro. Bertrand ,2011. BOTELHO, R. G. M; SILVA, A. S. Bacia Hidrográfica e Qualidade Ambiental. In: VITTE, A. C; 95 GUERRA, A. J. T. Reflexões sobre a Geografia Física no Brasil. 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