ESCOLA DE GOVERNO

ESCOLA DE GOVERNO
Roteiro para aula de Política de Desenvolvimento Nacional
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Posição do Brasil no planeta
Há cerca de 200 países organizados em nosso planeta o Brasil, é:
5º em população
5º em dimensão territorial
1º em área agriculturável
7º em produção de riquezas - PIB US$ 2,1 trilhões
Abundantes recursos naturais; água, petróleo, minério de
ferro, manganês, nióbio, etc
Parque industrial relativamente desenvolvido.
Uma única língua.
Não há problemas de fronteira.
Não há conflitos religiosos.
Por tudo isso Brasil tem uma enorme possibilidade para resolver seus problemas
econômicos, sociais e de infra-estrutura.
Uma rápida visão histórica do desenvolvimento econômico no Brasil
Economia Açucareira
1550 – 1650 –
Monopólio da produção açucareira
Economia Mineira
1710 – 1790
Centro do desenvolvimento e do povoamento da colônia
Economia Cafeeira
1830 – 1930
Recoloca o Brasil no comércio internacional, gera divisas
Gera acúmulo de capitais
Imigração
Trabalho assalariado
Unidade nacional
Primeiras indústrias
Poucas indústrias
Primeira Guerra mundial
Década de 20
1890 - 1930
Modelo de Substituição de Importações 1930 - 1980/90
Crise de 1930
Brasil perde capacidade de importação
Compra e queima do café mantêm renda básica
Impulso para a industrialização, urbanização
Primeira Metade da Década de 40
Companhia Siderúrgica Nacional – CSN
Companhia Nacional de Álcalis
Companhia Vale do Rio Doce
Primeira Metade da Década de 50 - Getúlio Vargas
Petrobrás
BNDE
Proteção a Indústria Nacional – Política Cambial
Segunda Metade da Década de 50 JK
Plano de Metas
Investimentos estatais em infra-estrutura – energia e transporte
Entrada das multinacionais
Desenvolvimento da indústria
bens de consumo duráveis – indústria automobilística (capital
multinacional)
bens de capitais Estatais
bens de consumo ( têxtil, calçados, bebidas, alimentos) e intermediários
(aço, carvão, cimento) - capital nacional
Anos 60 - Jango Goulart - Ditadura Militar
Jango crise (inflação; queda crescimento do PIB)
Ditadura Militar 1964 – 1984
1964 Plano de Ação Econômica do governo PAEG
1968 – 1973 “Milagre Econômico”
1974 1979 II PND (completar matriz industrial – último plano
estratégico)
Ampliar produção de aço, alumínio, zinco, energia elétrica
Petroquímica
Nuclebrás
Estatais
1980 – Década Perdida
Crise da dívida externa
Ajuste com recessão – desemprego; explode Inflação;
crise social
Planos de estabilização (Cruzado; Bresser Verão)
Eleição Direta
Plano Collor
Abertura da economia – diminuição das barreiras alfandegárias
Inicia processo de privatização
ANOS
FHC – LULA - DILMA
FHC 1995 – 2002
Política neo-liberal
Abertura da economia
Privatização de principais estatais
Âncora cambial
Segundo mandato 1999 - 2002
Câmbio flutuante
Metas inflacionárias
´
Superávit primário
Taxa de juros reais (as mais altas do planeta)
Dívida pública
Desnacionalização da economia
Governo Lula
Continuidade da política macroeconômica do governo FHC
Taxa de juros reais (as mais altas do planeta)
Âncora Cambial
Metas inflacionárias
Superávit primário
Câmbio flutuante
Crescimento do PIB
Aumento real do salário mínimo
Programas sociais
Ampliação do crédito – crédito consignado
Enfrentamento da crise de 2009
Isenção IPI ind. automobilística; linha branca; diminuição do IR
Aumento do PIB
Governo Dilma - 2011
Continuidade da política macroeconômica do governo FHC
Taxa de juros reais (entre as mais altas do planeta)
Âncora Cambial
Metas inflacionárias
Superávit primário
Câmbio flutuante
Desindustrialização – fragilização, desmonte das cadeias produtivas
compromete futuro do país.
Medidas no início do mandato
Corte de R$ 50 bilhões – superávit primário
Aumento da taxa de juros
Aumento do salário mínimo 6,8%
Privatização aeroportos
Política industrial anunciada em 02/08/2011 –
Desoneração da folha dos setores calçadista, textil, moveleiro e de
software – deixam de pagar contribuição previdenciária 20% mas terão de pagar
imposto sobre faturamento de 1,5% e software 2,5%.
BNDES aumentará recursos para capital de giro para R$ 10,4 bilhões
FINEP recursos já foram disponibilizados
Defesa da indústria – contratação de empresas nacionais em licitações do
governo será estimulada.
Alíquota do ICMS será reduzida - projeto está em discussão no
Congresso
Redução do IPI para fabricação automóveis, caminhões, material de
construção e bens de capital foi prorrogado até 2012
Indústria de manufaturados terá crédito de 3% sobre exportações.
Medidas econômicas em 2012
Isenção de IPI ind. Automobilística e outros setores
Investimentos em estradas de ferro R$ 56 bilhões nos próximo 5 anos
Investimentos em estradas de rodagem R$ 23,5 bilhões nos próximos 5
anos.
Medidas econômicas 2013
Cortes na taxa Selic 7,25% ao ano
Taxa de câmbio foi de R$ 1,75 para R$ 2,00
Desoneração de tributos
Maior capacidade de financiamento BNDES (TJLP 5% ao ano)
Redução do custo das tarifas elétricas
PARA REFLETIR SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL
Apesar da melhora da situação social, da diminuição da taxa de juros do recente
pacote de investimentos em infraestrutura, o Brasil hoje é um país em que o
capital financeiro predomina; o agro-negócio tem uma grande força fruto do
peso da exportação de commodities; o capital internacional avança na
desnacionalização da economia.
O Estado possui um relativo poder de força, mas acaba se submetendo ao
interesse dos grandes grupos privados. Exemplos: BNDES; Taxa de juros(
transferidor de renda); Código Florestal, remessa de lucros
Com crise internacional as dificuldades se ampliam
A atualidade brasileira
O crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no período
2003-2010 (4,1%) foi inferior à média latino-americana (4,2%). A média
argentina (7,5%) foi quase o dobro da brasileira. Peru, Uruguai, Venezuela,
Colômbia e Paraguai tiveram médias superiores à brasileira.
A comparação com os países ditos emergentes (Bric):
a Rússia nos supera, com 4,8% ao ano, a Índia, com 8,2%, e a
China, 10,95%,. Em 2010, o PIB brasileiro cresceu
cerca de 7,5%, porém havia sido negativo (0,6%) em 2009.
Carlos Lessa, jornal Valor Econômico (Opinião) 22 dez 2010
Em 2012 o PIB cresceu 0,9%
IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) 85º do
planeta (educação, saúde, PIB per capta)
IDH-D (Índice de Desenvolvimento Humano ajustado a
Desigualdade) 9º da América Latina (considerado o continente mais desigual do
planeta)
Distribuição de renda está entre as dez piores do planeta.
10% mais ricos detêm 43% da riqueza nacional
10% mais pobres detêm 1% da renda nacional
Pobreza – Dados da Cepal (Comissão Econômica para
América Latina e Caribe) indicam que em 2010, em relação a 2009 houve uma queda
pobreza e indigência na América Latina e Caribe. Os maiores destaques foram
Argentina, Venezuela e Peru que reduziram a pobreza entre 20% e 30%. No Brasil a
queda foi cerca de 10%.
Salário mínimo muito abaixo do que determina a
Constituição Federal – Art. 7 item 4. Segundo o DIEESE em fevereiro de 2013
acatando o que está na Constituição o salário mínimo deveria ser de R$ 2.743,69
Educação pública. Apagão de professores; faltam no
ensino médio 246 mil professores de matemática, física, química e biologia
Pesquisa da Fundação Carlos chagas mostra que jovens que estão concluindo Ensino
Médio só 2% querem ser professores, nas escolas privadas quase zero. Isso pela falta de
valorização social, salários baixos e rotina desgastante. Os professores são recrutados
entre os alunos com as piores notas do ensino.
Segundo dados da UNESCO, o Brasil está em 72º lugar em educação no mundo atrás do
Paraguai.
Os resultados do Pisa em 2009 divulgados pela Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico – OCDE. Entre os 63 países pesquisados o Brasil fica
em 53ª posição em leitura, superando Argentina e Colômbia entre os latinoamericanos, 53ª posição em ciências e 55º lugar em matemática.
Evasão nas universidades no Estado de São Paulo em 2009 foi de 315 mil alunos 27% em 2000 era
de 18%..
Menos de 13% dos jovens de 18 a 24 anos estão na Universidade.
O Estado de São Paulo tem 1,4 milhões de universitários.
Fonte: estudo do pesquisador Oscar Hipólito com base em dados do MEC.
IDEB 2011
Ensino Médio Público nota média de 3,4 (escala vai até 10,0) a mesma de 2009
Ensino Médio Privado nota média de 5,7.
Ensino Fundamental Público 5º ano nota média 4,7 melhorou esta média era esperada para 2013
Nota do aluno do Ensino Médio Público é inferior que a de um aluno do último ano do Ensino
Fundamental Privado (FSP 15/08/2012)
Patentes.
Segundo Organização Mundial de Propriedade Intelectual – Ompi - vinculada a ONU,
em 2007, os EUA (1º lugar) produziram 52.280 patentes; o Brasil (24º) 384; Coréia do
Sul (4º) 7.000 e a China (7º) 5.456
O depósito de patentes brasileiras no Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em
inglês) quase triplicou de 2001 a 2011, passando de 73 para 208, um aumento de 185%
no período. O aumento, embora expressivo, está longe do salto dado por países asiáticos
como China, Índia, Coreia do Sul e Taiwan e mais ainda dos números absolutos de
patentes registradas por esses países no EPO. A China, por exemplo, passou de 186 em
2001 para 2.049 patentes depositadas em 2010, enquanto a Coreia do Sul saiu de já
elevados 1.181 para 4.715 patentes no mesmo período.
Mortalidade Infantil
A mortalidade infantil no Brasil de 19,88/mil nascidos vivos ainda é muito superior a
dos países com o menor índice de mortalidade: Islândia (2,6) Suécia (2,7) e Chipre
(2,8). Na Itália, o número é de 3,3, na Noruega de 3,4 e na França de 3,8.
O Brasil também perde em comparação com outros países em desenvolvimento, como o
Chile (6,48), Cuba (5,25), China (15,4), México (16,5), Colômbia (15,3) e Argentina
(12,8). Os países com maior índice de mortalidade do mundo são a Nigéria (168,7),
Guiné-Bissau (158,6), Niger (161), Máli (161) e Chade (114,4).
Violência
Homicídios em 2010 contabilizados pelo Ministério da Saúde (FSP 24/03/2013) - no
Brasil – 52.260 assassinatos. Para Organização Mundial de Saúde o número aceitável é
de 10/100 mil habitantes, mais do que isso classifica como violência endêmica.
Transporte, precário nos grandes centros urbanos
Infra Estrutura, Custo Brasil, problemas graves nas
áreas de transporte ferroviário, transporte rodoviário, portos, aeroportos.
Segundo LCA Consultores baseado em relatório do Fórum Econômico Mundial (OESP
08/08/2010) entre 21 concorrentes Brasil está colocado em 17ª posição com nota de 3,4
abaixo da média mundial que é de 4,1.
Habitação – déficit de sete milhões de casas
Saneamento Básico, 53% das residências não são
servidas por redes de esgoto
Enchentes e destruição em muitos municípios do país por
causa da ocupação desordenada
8 – Área Econômica
Dívida pública interna
2013 R$ 2,0. trilhões.
Segundo a Revista Desafios do Desenvolvimento do IPEA o Brasil pagou em juros do
endividamento público mais do que o dobro dos gastos com educação, saúde e
investimentos somados entre 2000 e 2007.
Segundo o levantamento, feito com base em dados do governo, os juros responderam
pelo desembolso de R$ 1,267 trilhão de 2000 a 2007. No mesmo período, os gastos com
saúde (R$ 310,9 bilhões), educação (R$ 149,9 bilhões) e investimentos (R$ 93,8
bilhões) somaram R$ 554,6 bilhões.
Taxa de juros SELIC 7,25% faz com a taxa de juros real 1,75% % - seja ainda muita
elevada.
Tem ocorrido uma grande entrada de dólares
especulativos por causa da taxa de juros
Câmbio Valorizado
Brasil perde competitividade
O Déficit Externo em 2011 chegou a US$ 52,6 bilhões
Remessa de lucros
2003 - US$ 5,7 bilhões
2004 - US$ 7,3 bilhões
2005 - US$ 12,7 bilhões
2006 - US$ 16,4 bilhões
2007 - US$ 22,4 bilhões
2008 – US$ 33,8 bilhões
2009 – US$ 25,2 bilhões
2010 – US$ 30,4 bilhões
2011 – US$ 38,1 bilhões
Remessa de lucros de alguns setores em 2011
Indústria automobilística - US$ 5,58 bilhões
Bancos
US$ 3,15 bilhões
Telecomunicações
US$ 2,44 bilhões (FSP 28/01/2012)
Investimentos Estrangeiros Direto – IED - US$ 66,7 bilhões
Desnacionalização
Compra terras, usinas de álcool, indústrias e serviços.
Alguns exemplos.
A multinacional Bungue fechou em São Paulo, um dos maiores acordos do setor
sucroalcooleiro do país, ao adquirir cinco das seis usinas do Grupo Moema, com sede
em Orinduva-SP.
Já a empresa transnacional norte-americana amplia seus negócios na cana, pois ela ja
controlava a Usina Santa Juliana, no Triangulo mineiro aonde processava 2,5 milhões
de toneladas de cana.
Empresa do vice presidente da República, Coteminas, ações foram vendidas para o
capital internacional.
O grupo francês Sodexho comprou a VR – Vale Refeição; o grupo irlandês Experian
comprou a Serasa; O grupo francês Carrefour comprou o Atacadão.
Área de educação - Grupo britânico Pearson Education comprou a divisão do sistema de
ensino do Sistema Educacional Brasileiro - COC
CVC, empresa americana comprou esta empresa de turismo.
O Grupo Estadunidense AUTOMOTIVE 1, quarto maior nos Estados Unidos, comprou
a rede UAB MOTORS, com 21 concessionarias de varias marcas nas principais
capitais do pais. O negocio foi feito por 146 milhões de dolares.
A seguradora japonesa YASUDA assumiu o controle acionario da empresa brasileira
de seguros Maritima. A empresa foi vendida por 200 milhões de reais. A seguradora
Maritima era uma empresa brasileira, e funcionava desde 1943.
Agora a Yasuda colocara um pé tambem na economia brasileira, depois de ter 37
escritorios em todos os continentes com seus 18 mil funcionarios.
Segundo estudo da UNICAMP, em 1995 13,5% do PIB estava na mão do capital
internacional, em 2005 este percentual cresceu para 25% um aumento de cerca de 90%
em 10 anos. Por outro lado, 50% das 500 maiores empresas do Brasil são estrangeiras e
elas são responsáveis por 60% da exportação
2004 - 69 empresas desnacionalizadas;
2005 - 89 empresas desnacionalizadas;
2006 - 115 empresas desnacionalizadas;
2007 - 143 empresas desnacionalizadas;
2008 - 110 empresas desnacionalizadas;
2009 - 91 empresas desnacionalizadas;
2010 - 175 empresas desnacionalizadas;
2011 - 208 empresas desnacionalizadas;
2012 - 296 empresas desnacionalizadas.
Ao todo, desde 2004, foram 1.296 empresas nacionais que passaram para controle
estrangeiro, com as conhecidas e inevitáveis consequências da desnacionalização:
Desindustrialização
Dados apontam para desindustrialização de setores.
Segundo a Protec (Organização Pró Inovação Industrial) - FSP 8/7/2010
A indústria manufatureira respondia em 1995 por 28% do PIB.
Hoje responde por 13,5%.
Na China por 46,3% do PIB
Na Coréia do Sul por 25% do PIB
Um exemplo: Entre os produtores de lâmpadas a única empresa que sobrou é a OSRAM
Em 2010 (janeiro a maio) o Brasil importou US$ 192 milhões em lâmpadas.
O déficit comercial em 2009 na Indústria Química, Eletroeletrônica e de Bens de
Capital atingiu US$ 43,8 bilhões.
Financeirização
Segundo Márcio Pochman, presidente do IPEA, 20 mil famílias detêm 70% da dívida
pública.
Cerca de R$120 bilhões de reais no pagamento dos juros dos títulos repassados para 20
mil clãs de famílias (cerca de R$6 milhões de reais por família ao ano).
Segundo dados do IPEA, Como vimos acima, entre 2000 e 2007 o governo federal
pagou R$ 1.267 trilhão de juros da dívida pública.
Estado, via tributos, transfere renda da população de baixa
renda para capital financeiro.
QUAL A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL PARA
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA?
Algumas questões à serem refletidas
1) Crescimento econômico auto sustentável (preservando o meio ambiente)
2) Investimento em educação pública, pesquisa tecnologia para atender este
novo tipo de desenvolvimento – 10% do PIB
3) Investimento em saúde preventiva – PSF; saneamento básico
4) Política habitacional para a população de baixa renda
5) Investimento em infra estrutura (ferrovias; hidrovias; aeroportos; portos;
recuperar rodovias)
6) Política industrial – que ramos industriais privilegiar; proteger; incentivar
7) Geração de energia limpa
8) Política agrícola e agrária
9) Política de distribuição de renda – salário mínimo
10) Política de emprego
11) Política de transporte público para as regiões metropolitanas
Essas políticas exigem fontes de financiamentos. Onde buscar recursos?
Reforma Tributária
Brasil um dos países mais injustos em relação a tributação.
Segundo tabela abaixo, quem ganha até dois salários mínimos compromete 53,9% da
renda com pagamento de tributos; quem ganha acima de 30 salários mínimos
compromete 29,0% da renda com pagamento de tributos
Isso ocorre porque a maioria da carga tributária é indireta.
Reforma Tributária precisa aumentar a carga tributária direta com impostos sobre a
riqueza a propriedade, a renda e a herança e diminuir a carga tributária sobre bens de
consumo populares e, pequenas e médias empresas.
Tabela 01: Brasil - Distribuição da Carga Tributária Bruta segundo faixa de salário
mínimo
Renda Mensal
Familiar
Carga Trib
Bruta – 2004 %
Carga Trib
. Bruta - 2008 %
até 2 SM
2a3
3a5
5a6
6a8
8 a 10
10 a 15
15 a 20
20 a 30
mais de 30 SM
48,8
38,0
33,9
32,0
31,7
31,7
30,5
28,4
28,7
26,3
53,9
41,9
37,4
35,3
35,0
35,0
33,7
31,3
31,7
29,0
CTB, segundo CFP/DIMAC 32,8 36,2 132
Dias Destinados ao Pág. de Tributos
197
153
137
129
128
128
123
115
116
106
Fontes: Carga Tributária por faixas de renda, 2004: Zockun et alli (2007); Carga Tributária Bruta 2004 e 2008:
CFP/DIMAC/IPEA; Carga Tributária por faixas de renda,
2008 e Dias Destinados ao Pagamento de Tributos, elaboração própria
Cobrança da Dívida Ativa - Em 2010 R$ 900 bilhões sendo que 70% é referente a
grandes devedores. (R$ 710 bi tributária; R$ 184 bilhões previdência R$ 6 nilhões
outras).
Renegociação da Dívida Interna – R$ 2,0 trilhão
Combater Sonegação
Política Cambial -desvalorização do real
Taxa de juros
Controle do capital especulativo
Regras para o capital de risco – transferência de tecnologia
Papel do Estado.
O Estado teve um papel fundamental na industrialização brasileira e continua tendo um
papel decisivo dentro de um projeto de desenvolvimento nacional. A leitura do livro –
Maus Samaritanos, autor Ha Joon Chang; professor da Universidade de Cambridge,
ajuda a entender esse papel.
Odilon Guedes é economista, mestre em economia pela PUC/SP, e Membro do
Conselho Regional de Economia SP – Professor do curso de pós graduação do curso
Gerente de Cidades – FAAP, das Faculdades Oswaldo Cruz e da Escola de Governo.
Professor convidado do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP Leste. Foi
presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo, vereador e
Subprefeito em São Paulo.