Adendo 09 DECLARAÇÃO SOBRE USO DE MÃO DE OBRA INFANTIL À Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS) Avenida Brancas Dunas, 485 – Edifício Antares – Candelária CEP 59.064-720 Natal/RN Ref.: Licitação Presencial nº XXX/20YY Prezados Senhores: A ...............................(Nome da Empresa), inscrita no CNPJ/MF n.º ......................................, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(Sra) ........................................................, portador(a) do Documento de Identidade nº. ........................ e do CPF nº. ............................, DECLARA, para fins do disposto no inicso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal de 1988, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. ( ) Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. _________________________________________________ Local e Data _____________________________________ Assinatura _____________________________________ ________________________________ Nome Função - OBSERVAÇÕES: * Em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima * Imprimir preferencialmente em papel timbrado da empresa.