mercosul/gmc/res n° 56/05

SECRETARIA DO MERCOSUL
FÉ DE ERRATAS - ORIGINAL – 23/7/15
Oscar Pastore
Diretor
MERCOSUL/GMC/RES N° 56/05
SUB-STANDARD 3. 7. 37 REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS PARA PRUNUS
ARMENIACA (DAMASCO) SEGUNDO O PAÍS DE DESTINO E ORIGEM, PARA OS
ESTADOS PARTES DO MERCOSUL
(REVOGAÇÃO DA RES. GMC N° 69/99)
TENDO EM VISTA: O Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto, as
Decisões Nº 6/96 e 20/02 do Conselho do Mercado Comum e as Resoluções Nº 69/99,
57/01 e 52/02do Grupo Mercado Comum.
CONSIDERANDO:
Que pela Res. GMC Nº 69/99, se aprovaram os requisitos fitossanitários para Prunus
armeniaca (damasco), a serem aplicados no intercâmbio comercial entre os Estados
Partes.
Que é necessário proceder a atualização dos requisitos acima indicados, tendo em
conta a atual situação fitossanitária dos Estados Partes.
O GRUPO MERCADO COMUM
RESOLVE:
Art. 1 - Aprovar o “Sub Standard 3. 7. 37 Requisitos Fitossanitários para Prunus
armeniaca (damasco) segundo País de Destino e Origem, para os Estados Partes do
MERCOSUL”, que figura como Anexo e faz parte da presente Resolução.
Art. 2 - Os Organismos Nacionais competentes para a implementação da presente
Resolução são:
Argentina:
Secretaría de Agricultura, Ganadería, Pesca y Alimentos.- SAGPyA
Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria - SENASA
Brasil:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA.
Paraguai:
Ministerio de Agricultura y Ganadería - MAG
Servicio Nacional de Calidad y Sanidad Vegetal y de Semillas - SENAVE
Uruguai:
Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca - MGAP
Dirección General de Servicios Agrícolas - DGSA
Art. 3 - Revogar a Res. GMC N° 69/99.
Art. 4 - Os Estados Partes deverão incorporar a presente Resolução ao seu
ordenamento jurídico nacional antes de 25/07/2006.
LXI GMC - Montevideu, 25/XI/05
SECRETARIA DO MERCOSUL
FÉ DE ERRATAS - ORIGINAL – 23/7/15
Oscar Pastore
Diretor
SUB-STANDARD FITOSSANITÁRIO MERCOSUL
SEÇÃO III – MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS
3. 7. 37 Requisitos Fitossanitários para
Prunus armeniaca (damasco)
segundo País de Destino e Origem,
para os Estas do MERCOSUL
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SECRETARIA DO MERCOSUL
FÉ DE ERRATAS - ORIGINAL – 23/7/15
Oscar Pastore
Diretor
I - INTRODUÇÃO
1. ÂMBITO
Este Sub-standard apresenta os requisitos fitossanitários harmonizados, aplicados
pelas ONPFs dos Estados Partes do MERCOSUL no intercâmbio regional, para
Prunus armeniaca (damasco).
2. REFERÊNCIAS
 Standard 3.7 “Requisitos Fitossanitários Harmonizados por Categoria de Risco para
o Ingresso de Produtos Vegetais”, 2ª Rev. Outubro/2002, aprovado pela Res. GMC
Nº 52/02.
 Standard 3.5 “Disposições para Codificação de Vegetais e Produtos Vegetais Objeto
de Intercâmbio”, aprovado pela Res. GMC Nº57/01.
3. DEFINIÇÕES E ABREVIATURAS
As estabelecidas no Standard 3.7 e 3.5.
4. DESCRIÇÃO
Este Sub-standard apresenta os requisitos fitossanitários harmonizados, utilizados
pelas ONPFs dos Estados Partes do MERCOSUL, no intercâmbio regional, para
Prunus armeniaca (damasco), em suas diferentes apresentações e organizados por
país de destino e origem.
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SECRETARIA DO MERCOSUL
FÉ DE ERRATAS - ORIGINAL – 23/7/15
Oscar Pastore
Diretor
PAÍS DE DESTINO: ARGENTINA
II.A
REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS PARA
Prunus armeniaca
EXIGÊNCIAS QUARENTENÁRIAS:
CATEGORIA 4
CLASSE 1:
CLASSE 3:
PLANTAS
SEMENTES
Códigos:
PRNAR 2 10 01 01 4
(Plantas)
PRNAR 2 01 01 01 4
(Estacas com raíz)
PRNAR 2 04 01 01 4
(Estacas sem raíz)
Código:
PRNAR 2 13 01 03 4
CATEGORIA 3
CLASSE 4:
FRUTAS E
HORTALIÇAS
Código:
PRNAR 1 08 01 04 3
CATEGORIA 2
CLASSE 10:
OUTROS
Código:
PRNAR 1 08 02 10 2
PRNAR 2 10 13 01 4
(Plantas in vitro)
Requisitos fitossanitários
R0, R1, R2, (R3), R4,
(R7), R8, R9, R11 (em
plantas e estacas com
raiz), (R12).
R0, R1, R2, (R3), R4, R0, R1, R2, (R3), (R4),
(R7), (R8), (R9),
(R7), (R8), (R12).
(R12).
R0, R1, R2, (R4), (R8),
(R12).
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SECRETARIA DO MERCOSUL
FÉ DE ERRATAS - ORIGINAL – 23/7/15
Oscar Pastore
Diretor
REQUISITOS SEGUNDO ORIGEM:
Requisitos fitossanitários exigidos pela Argentina para:
BRASIL
Plantas e estacas
CF
CF:
CF
com raiz
DA7 ou DA14 ou
CF:
DA2 (Nº 9 ou 37),
Anastrepha spp.
DA10, Apple stem
grooving virus,
(espécies que
Peach X - disease
atacam damasco,
exceto A.
phytoplasma
fraterculus, A.
e
ludens e A.
DA5 ou DA15,
Rotylenchulus
suspensa).
reniformis.
Além destas, para a
Estacas sem raíz
área de Cuyo e
CF:
Patagonia:
DA10, Apple stem
DA7 ou DA14 ou
grooving virus,
DA2 (Nº 9 ou 37),
Anastrepha
Peach X - disease
fraterculus
phytoplasma.
e
In vitro
DA7 ou DA14 ou
CF:
DA2 (Nº 13 ou 37),
Ceratitis capitata.
DA13,
Apple stem grooving
virus, Peach X –
disease
phytoplasma.
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SECRETARIA DO MERCOSUL
FÉ DE ERRATAS - ORIGINAL – 23/7/15
Oscar Pastore
Diretor
PARAGUAI
Plantas e estacas
com raiz
CF:
DA5 ou DA15,
Rotylenchulus
reniformis.
CF
Estacas sem raíz e
“in vitro”
CF
CF:
DA7 ou DA14 ou
DA2 (Nº 9 ou 37),
Anastrepha spp.
(espécies que
atacam damasco,
exceto A.
fraterculus, A.
ludens e A.
suspensa).
CF
Além destas, para a
área de Cuyo e
Patagonia:
DA7 ou DA14 ou
DA2 (Nº 9 ou 37),
Anastrepha
fraterculus
e
DA7 ou DA14 ou
DA2 (Nº 13 ou 37),
Ceratitis capitata.
URUGUAI
Plantas, estacas
com raiz, estacas
sem raiz e “in vitro”
CF
CF
CF
CF
Para a área de
Cuyo e Patagonia:
DA7 ou DA14 ou
DA2 (Nº 9 ou 37),
Anastrepha
fraterculus
e
DA7 ou DA14 ou
DA2 (Nº 13 ou 37),
Ceratitis capitata.
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SECRETARIA DO MERCOSUL
FÉ DE ERRATAS - ORIGINAL – 23/7/15
Oscar Pastore
Diretor
PAÍS DE DESTINO: BRASIL
II.B
REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS PARA
Prunus armeniaca
EXIGÊNCIAS QUARENTENÁRIAS:
CATEGORIA 4
CLASSE 1:
CLASSE 3:
PLANTAS
SEMENTES
CATEGORIA 3
CLASSE 4:
FRUTAS E
HORTALIÇAS
Código:
PRNAR 1 08 01 04 3
Códigos:
Código:
PRNAR 2 10 01 01 4
PRNAR 2 13 01 03 4
(Plantas)
PRNAR 2 01 01 01 4
(Estacas com raiz)
PRNAR 2 04 01 01 4
(Estacas sem raíz)
PRNAR 2 10 13 01 4
(Plantas in vitro)
Requisitos fitossanitarios
R0, R1, R2, (R3), R4,
R0, R1, R2, (R3), R4, (R0), R1, R2, (R3),
(R7), R8, R9, R11 (en
(R7), (R8), (R9),
(R4), (R7), (R8),
plantas e estacas com
(R12).
(R12).
raiz), (R12).
REQUISITOS SEGUNDO ORIGEM:
Requisitos fitossanitários exigidos pelo Brasil para:
ARGENTINA
Plantas, estacas
CF
CF:
DA1/envio, Cydia
com raiz, estacas
pomonella.
sem raiz e “in vitro”
CF
PARAGUAI
Plantas, estacas
CF
CF:
DA1/envio, Cydia
com raiz, estacas
pomonella.
sem raiz e “in vitro”
CF
URUGUAI
Plantas, estacas
CF
CF:
DA1/envio, Cydia
com raiz, estacas
pomonella.
sem raiz e “in vitro”
CF
CATEGORIA 2
CLASSE 10:
OUTROS
Código:
PRNAR 1 08 02 10 2
(R0), R1, R2, (R4),
(R8), (R12).
CF
CF
CF
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SECRETARIA DO MERCOSUL
FÉ DE ERRATAS - ORIGINAL – 23/7/15
Oscar Pastore
Diretor
PAÍS DE DESTINO: PARAGUAI
II.C
REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS PARA
Prunus armeniaca
EXIGÊNCIAS QUARENTENÁRIAS:
CATEGORIA 3
CATEGORIA 2
CATEGORIA 4
CLASSE 1:
PLANTAS
CLASSE 3:
SEMENTES
Códigos:
Código:
PRNAR 2 10 01 01 4 PRNAR 2 13 01 03 4
(Plantas)
PRNAR 2 01 01 01 4
(Estacas com raiz)
PRNAR 2 04 01 01 4
(Estacas sem raíz)
PRNAR 2 10 13 01 4
(Plantas in vitro)
CLASSE 4:
FRUTAS E
HORTALIÇAS
Código:
PRNAR 1 08 01 04 3
CLASSE 10:
OUTROS
R0, R1, R2, (R3), R4,
(R7), (R8), (R12).
R0, R1, R2, (R4),
(R8), (R12).
Código:
PRNAR 1 08 02 10 2
Requisitos fitossanitários
R0, R1, R2, (R3),
R4, (R7), (R8), (R9),
R11 (em plantas e
estacas com raiz),
(R12).
R0, R1, (R3), (R4),
(R7), (R8),
(R11),(R12).
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SECRETARIA DO MERCOSUL
FÉ DE ERRATAS - ORIGINAL – 23/7/15
Oscar Pastore
Diretor
REQUISITOS SEGUNDO ORIGEM:
Requisitos fitossanitários exigidos pelo Paraguai para:
ARGENTINA
CF
Plantas, estacas com CF
raiz, estacas sem raiz
e “in vitro”
CF
BRASIL
CF
Plantas, estacas com CF
raiz e estacas sem
raiz
CF:
DA10, Peach X disease phytoplasma.
In vitro
CF:
DA13, Peach X disease phytoplasma.
URUGUAY
Plantas, estacas com CF
raiz, estacas sem raiz
e “in vitro”
CF
CF
CF
CF
CF
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SECRETARIA DO MERCOSUL
FÉ DE ERRATAS - ORIGINAL – 23/7/15
Oscar Pastore
Diretor
PAÍS DE DESTINO: URUGUAI
II.D
REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS PARA
Prunus armeniaca
EXIGÊNCIAS QUARENTENÁRIAS:
CATEGORIA 4
CLASSE 1:
CLASSE 3:
PLANTAS
SEMENTES
Códigos:
PRNAR 2 10 01 01 4
(Plantas)
PRNAR 2 01 01 01 4
(Estacas com raiz)
PRNAR 2 04 01 01 4
(Estacas sem raíz)
Código:
PRNAR 2 13 01 03 4
CATEGORIA 3
CLASSE 4:
FRUTAS E
HORTALIÇAS
Código:
PRNAR 1 08 01 04 3
CATEGORIA 2
CLASSE 10:
OUTROS
RO, R1, R2, (R3),
(R4), (R7), (R8),
(R12).
R0, R1, R2, (R4),
(R8), (R12)..
Código:
PRNAR 1 08 02 10 2
PRNAR 2 10 13 01 4
(Plantas in vitro)
Requisitos fitossanitários
R0, R1,R2,(R3), R4,
R0, R1, R2, (R3), R4,
(R7), R8, (R9), R11, (em (R7), R8, (R9), (R12).
plantas e estacas com
raiz), (R12).
REQUISITOS SEGUNDO ORIGEM:
Requisitos fitossanitários exigidos pelo Uruguai para:
ARGENTINA
Plantas, estacas
CF
CF
com raiz e estacas
sem raiz
CF:
DA5 ou DA15,
Leptosphaeria
coniothyrium.
CF
In vitro
CF
10
SECRETARIA DO MERCOSUL
FÉ DE ERRATAS - ORIGINAL – 23/7/15
Oscar Pastore
Diretor
BRASIL
Plantas, estacas
com raiz e sem raiz
CF:
DA10, Apple stem
grooving virus,
Peach X – disease
phytoplasma.
e
DA5 ou DA15,
Leptosphaeria
coniothyrium.
In vitro
CF:
DA13, Apple stem
grooving virus,
Peach X – disease
phytoplasma.
PARAGUAI
Plantas, estacas
com raiz, estacas
sem raiz e “in vitro”
CF
CF
CF:
DA7 ou DA14 ou
DA2 (Nº 9 ou 37),
Anastrepha spp.
(espécies que
atacan damasco,
excepto A.
fraterculus, A.
ludens e A.
suspensa).
CF
CF
CF:
DA7 ou DA14 ou
DA2 (Nº 9 ou 37),
Anastrepha spp.
(espécies que
atacam damasco,
exceto A.
fraterculus, A.
ludens e A.
suspensa).
CF
11